LEIS MUNICIPAIS

LEIS MUNICIPAIS DE 2018

LEI MUNICIPAL Nº 1444/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018.

LEI MUNICIPAL Nº 1443/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018.

LEI MUNICIPAL Nº 1442/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018.

LEI MUNICIPAL Nº 1441/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018.

LEI MUNICIPAL Nº 1440/2018, DE 27 DE MARÇO DE 2018.

LEI MUNICIPAL Nº 1439/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.

LEI MUNICIPAL Nº 1436/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.

LEI MUNICIPAL Nº 1444/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018. – CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1445/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018. – CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL DE CAMOCIM, QUE PASSA A INTEGRAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , FICANDO ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº 733/01, DE 11 DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1446/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018. – ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1447/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018. – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓDIA DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1448/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018. – DISPÕE SOBRE A CRIÇÃO DO EQUIPAMENTO ESPORTIVO ARENINHA FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES SANTOS ( PROFESSOR RODRIGUES ), LOCALIZADO NA RUA SANTA RITA II, S/N, BAIRRO RODAGEM DO LAGO, NA SEDE DA CIDADE DE CAMOCIM – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1449/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018. – EMENTA: ” DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 1451/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018. – ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1445/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1452/2018, DE 28 DE JUNHO DE 2018. – CRIA O PROGRAMA ” PARA APRENDER DE VERDADE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1454/2018, DE 02 DE AGOSTO DE 2018. – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ACADEMIA CAMOCIENSE DE ARTES E LETRAS – ACAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1543/2018, DE 02 DE AGOSTO DE 2018. – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1413/2017, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS DE 2017

Leis-DECRETO N012000117-008214

Leis-LEI N 13912017-008215

Leis-LEI N 13922017-008220

Leis-LEI N 13932017-008219

Leis-LEI N 13942017-008218

Leis-LEI N 13952017-008222

Leis-LEI N 13962017-008223

Leis-LEI N 13972017-008227

Leis-LEI N 13982017-008226

Leis-LEI N 13992017-008225

Leis-LEI N 14002017-008228

Leis-LEI N 14012017-008224

Leis-LEI N 14022017-008229

Leis-LEI N 14032017-008230

Leis-LEI N 14042017-008231

Leis-LEI N 14052017-008232

Leis-LEI N 14062017-008233

Leis-LEI N 14072017-008234

Leis-LEI N 14082017-008235

Leis-LEI N 14092017-008236

Leis-LEI N 14102017-008237

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Leis-LEI N 14182017-008244

Leis-LEI N 14192017-008251

Leis-LEI N 14202017-008245

Leis-LEI N 14212017-008247

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Leis-LEI N 14232017-008250

Leis-LEI N 14252017-008252

Leis-LEI N 14262017-008253

Leis-LEI N 14282017-008264

Leis-LEI N 14292017-008263

Leis-LEI N 14302017-008262

Leis-LEI N 14312017-008261

Leis-LEI N 14322017-008257

Leis-LEI N 14332017-008256

Leis-LEI N 14342017-008255

Leis-LEI N 14352017-008254