SESSÃO ORDINÁRIA: 20/2023

Informações da sessão
Data: 04/08/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DA 3ª SESSÃO DE 4 DE AGOSTO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO EMANOEL DE ALMEIDA SOUSA (EMANOEL VIEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIA SOUSA MELO FREITAS (LUCIA MELO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA IRACILDA RODRIGUES (IRACILDA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO GOMES DE ARAUJO (CHIQUINHO DO PEIXE)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARIA DAS DORES CARVALHO (TIA LIDU)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARIO ROBERTO FERREIRA LIMA (PROFESSOR MÁRIO ROBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDIR OLIVEIRA NETO (NETO VAULINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ELINALDO PINTO DE ARAUJO (NALDO ARAUJO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANTONIO SILVA VERAS COELHO (MARCOS COELHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO ROSIVAN DO NASCIMENTO (ROSIVAN NASCIMENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMES BARBOSA DA ROCHA (JAMES DO PEIXE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO GEOMAR SOTERO (GEOMAR SOTERO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ATAIDE ARAUJO DA SILVA (ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CESAR ARAUJO VERAS (CESAR VERAS)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 024/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DENONIMA A RUA PROJETADA 01 – LOTEAMENTO PRAIA MAR, NO BAIRRO N S DE LOURDES, DE RUA JOSÉ MARIA TRÉVIA, NA FORMA QUE INDICA

01/08/2023    LUCIA MELO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 025/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1022/07, DE 25 DE JUNHO DE 2007 E ACRESCENTA O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/08/2023    EMANOEL VIEIRA
TITULO DE CIDADÃO Nº 10/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR NATHANIEL DA SILVEIRA BRITTO NETO, EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 26°, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM

02/08/2023    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 258/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED, INICIANDO A PARTIR DA CASA DO SR. JAQUES TRÉVIA NA BEIRA MAR ATÉ DEPOIS DA BARRACA DO ISRAEL NA PRAIA DO FAROL

10/07/2023    EMANOEL VIEIRA
REQUERIMENTO Nº 259/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO, EM CONFORMIDADE COM A LEI 1577/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022 QUE SEJA EXPEDIDO DECRETO REGULAMENTANDO O USO DE SOM AUTOMOTIVO AOS DOMINGOS A TARDE DA ALTURA DO FAROL ATÉ ANTES DA BARRACA PALHOÇA, NO HORÁRIO DE 16 AS 20 HORAS.

10/07/2023    EMANOEL VIEIRA
REQUERIMENTO Nº 261/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO QUE SEJA REALIZADA A ELEVAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SEBASTIÃO LOPES COM INSTALAÇÃO DE MANILHA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NO PERÍODO DE CHUVAS.

10/07/2023    EMANOEL VIEIRA
REQUERIMENTO Nº 262/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO A INSTALAÇÃO DE PORTAIS TURÍSTICOS NA ENTRADA DO BURITI

10/07/2023    EMANOEL VIEIRA
REQUERIMENTO Nº 263/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1053/2008, DE 24 DE MARÇO DE 2008, RETOMADA DA ENTREGA DA “COMENDA DO MÉRITO MUNICIPAL AVIADOR EUCLYDES PINTO MARTINS”, CONDECORAÇÃO OUTORGADA A TRÊS AGRACIADOS, A CADA ANO CIVIL, E QUE NESSE ANO DE 2023 PODERÁ SER REALIZADA NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM

01/08/2023    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 264/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2007, DE 16 DE AGOSTO DE 2007, A IDENTIFICAÇÃO DO ABRIGO DOS MOTATAXISTAS LOCALIZADO NA PRAÇA PINTO MARTINS (EM FRENTE AO MERCADINHO DO FRANGO), PONDO EM DESTAQUE O NOME DO HOMENAGEADO, A SABER, RAIMUNDO MOREIRA SAMPAIO (RAIMUNDO LAU).

01/08/2023    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 265/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • OFÍCIO AO ILMO. SENHOR FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, REIVINDICANDO A LIMPEZA DE TODA A ÁREA LOCALIZADA ATRÁS DO PRÉDIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA (ANTIGO TERRENO DA RFFSA), TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ESPLANADA DO PORTO E ANTONIO LIMA, DESDE O CRUZAMENTO COM A RUA BELA VISTA - BAIRRO DOS COQUEIROS

01/08/2023    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 266/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO AGILIDADE QUANTO À ÚLTIMA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (REGIDA PELO EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2019, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019), BENEFICIANDO TRÊS SELECIONADOS E SUAS RESPECTIVAS COMUNIDADES, A SABER: FLAMENGAS (MICRO ÁREA 04), CENTRO (MICRO ÁREA 01) E CRUZEIRO (MICRO ÁREA 07).

01/08/2023    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 267/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • OFÍCIO AO ILMO. SENHOR ANTONIO CLEILE MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA VEREADORA MARLI, VIA PÚBLICA PARALELA À RUA JOAQUIM ROCHA VERAS E QUE ANTES DA DENOMINAÇÃO OFICIAL ERA CONHECIDA COMO TRAVESSA AEROPORTO E/OU TRAVESSA AEROPORTO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, JÁ NAS PROXIMIDADES COM O TAPETE VERDE

01/08/2023    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 268/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM – MARIA ELIZABETE MAGALHÃES REIVINDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO AOS CADEIRANTES EM PRAÇAS E EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, BEM COMO ESTACIONAMENTOS E BANHEIROS ACESSÍVEIS EM REPARTIÇÕES PUBLICAS, DE ACORDO NORMA BRASILEIRA ABNT NBR 9050/2020, QUE TRATA DA ACESSIBILIDADE A EDIFICAÇÕES, MOBILIÁRIO, ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS URBANOS, E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 10.098/2000, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

05/07/2023    NALDO ARAUJO
REQUERIMENTO Nº 269/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM – MARIA ELIZABETE MAGALHÃES REIVINDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE TAMBORIL DE BAIXO, HAJA VISTA DA NECESSIDADE DE ÁGUA PARA A REFERIDA LOCALIDADE É GRANDE, POIS SÓ TEM 2 CACIMBAS QUE ATENDE TODA A POPULAÇÃO DA LOCALIDADE.

01/08/2023    NALDO ARAUJO

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