Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
1783,531,6025,REQUERIMENTO,6025-09-15,"Oficio á Gestora Municipal solicitando a restauração do telhado do espaço destinado á comercialização de pescados no Mercado Público Central de Camocim.",
1792,536,6025,REQUERIMENTO,6025-09-12,"Oficio a Gestora Municipal solicitando a regulamentação dos horários da coleta de lixo no município, com o objetivo de garantir melhores condições de trabalho aos funcionários responsáveis por este serviço essencial, bem como otimizar a prestação do serviço à população.",
2319,18,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-09-11,"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO POLO CULTURAL, DE ENTRETENIMENTO, DIVERSÃO, GASTRONÔMICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO, DESTINADO A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, PROMOÇÃO DO TURISMO, FORTALECIMENTO DA ECONOMIA E GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES PARA A POPULAÇÃO.","Juliano Cruz"
2318,17,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-09-11,"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A ATOS VIOLENTOS E SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.","Juliano Cruz"
2317,016,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-09-11,"Institui o “Programa Farmácia Pública Digital” e dá outras providências.","Marcos Coelho"
2316,16,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-09-11,"Institui o Programa Municipal de Educação para Motociclistas e Ciclistas no Município de Camocim e dá outras providências.","Marcos Coelho"
2315,243,2026,"REQUERIMENTO VERBAL",2026-09-11,"Solicita a continuidade do asfaltamento da Rua João Pessoa, a partir da Rua Dr. Raimundo Veras até o final da via.","Zezinho da Rádio"
2314,242,2026,"REQUERIMENTO VERBAL",2026-09-11,"Solicita reforma do calçamento na Travessa Rita Aguiar com a Rua Esperantina, nas proximidades da oficina do Fábio, considerando as dificuldades de circulação, especialmente para pessoas idosas.","Zezinho da Rádio"
2313,241,2026,"REQUERIMENTO VERBAL",2026-09-11,"Solicito que seja analisada a instalação de redutor  de velocidade nas proximidades do novo colégio, da padaria e da academia situados na região da Boa Esperança, pois há grande movimentação de pessoas e veículos que trafegam em velocidade elevada, especialmente nos horários de entrada e saída dos estudantes.","Naldo Araujo"
2312,240,2026,REQUERIMENTO,2026-09-11,"Solicita da Senhora Prefeita a implatação, regularização ou atualização do paramengo de auxílio alimentação aos servidores públicos Municipais.","Juliano Cruz"