Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
1783,531,6025,REQUERIMENTO,6025-09-15,"Oficio á Gestora Municipal solicitando a restauração do telhado do espaço destinado á comercialização de pescados no Mercado Público Central de Camocim.",
1792,536,6025,REQUERIMENTO,6025-09-12,"Oficio a Gestora Municipal solicitando a regulamentação dos horários da coleta de lixo no município, com o objetivo de garantir melhores condições de trabalho aos funcionários responsáveis por este serviço essencial, bem como otimizar a prestação do serviço à população.",
2238,011,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-07-27,"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Juliano Cruz"
2237,08,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-07-27,"INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE NATAÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.","Juliano Cruz"
2234,187,2026,REQUERIMENTO,2026-07-24,"Solicita a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Secretário da Infra Estrutura a construção da estrada carrossal acesso entre Maceió até a praia do Xavier.","Carol do César"
2233,186,2026,REQUERIMENTO,2026-07-24,"Solicita a reforma da Escola Dom Frei Francisco Timóteo.","Carol do César"
2232,185,2026,REQUERIMENTO,2026-07-24,"Solicita a reforma da Escola de Ensino Fundamental Francisco Alves Monteiro.","Carol do César"
2231,184,2026,REQUERIMENTO,2026-07-24,"Solicita a realização de atividades recreativas durante as férias escolares.","Juliano Cruz"
2230,183,2026,REQUERIMENTO,2026-07-24,"Solicita a realização de campanha permanente de Saúde Mental.","Juliano Cruz"
2229,182,2026,REQUERIMENTO,2026-07-24,"Solicita a implantação do programa municipal de bem estar e qualidade de vida.","Juliano Cruz"