[{"Id":"1783","Numero":"531","Exercicio":"6025","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"6025-09-15","Ementa":"Oficio á Gestora Municipal solicitando a restauração do telhado do espaço destinado á comercialização de pescados no Mercado Público Central de Camocim.","Autor":null,"Url":"https://www.camaracamocim.ce.gov.br/materias/1783"},{"Id":"1792","Numero":"536","Exercicio":"6025","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"6025-09-12","Ementa":"Oficio a Gestora Municipal solicitando a regulamentação dos horários da coleta de lixo no município, com o objetivo de garantir melhores condições de trabalho aos funcionários responsáveis por este serviço essencial, bem como otimizar a prestação do serviço à população.","Autor":null,"Url":"https://www.camaracamocim.ce.gov.br/materias/1792"},{"Id":"2319","Numero":"18","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-09-11","Ementa":"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO POLO CULTURAL, DE ENTRETENIMENTO, DIVERSÃO, GASTRONÔMICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO, DESTINADO A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, PROMOÇÃO DO TURISMO, FORTALECIMENTO DA ECONOMIA E GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES PARA A POPULAÇÃO.","Autor":"Juliano Cruz","Url":"https://www.camaracamocim.ce.gov.br/materias/2319"},{"Id":"2318","Numero":"17","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-09-11","Ementa":"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A ATOS VIOLENTOS E SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.","Autor":"Juliano Cruz","Url":"https://www.camaracamocim.ce.gov.br/materias/2318"},{"Id":"2317","Numero":"016","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-09-11","Ementa":"Institui o “Programa Farmácia Pública Digital” e dá outras providências.","Autor":"Marcos Coelho","Url":"https://www.camaracamocim.ce.gov.br/materias/2317"},{"Id":"2316","Numero":"16","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-09-11","Ementa":"Institui o Programa Municipal de Educação para Motociclistas e Ciclistas no Município de Camocim e dá outras providências.","Autor":"Marcos Coelho","Url":"https://www.camaracamocim.ce.gov.br/materias/2316"},{"Id":"2315","Numero":"243","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO VERBAL","Data":"2026-09-11","Ementa":"Solicita a continuidade do asfaltamento da Rua João Pessoa, a partir da Rua Dr. Raimundo Veras até o final da via.","Autor":"Zezinho da Rádio","Url":"https://www.camaracamocim.ce.gov.br/materias/2315"},{"Id":"2314","Numero":"242","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO VERBAL","Data":"2026-09-11","Ementa":"Solicita reforma do calçamento na Travessa Rita Aguiar com a Rua Esperantina, nas proximidades da oficina do Fábio, considerando as dificuldades de circulação, especialmente para pessoas idosas.","Autor":"Zezinho da Rádio","Url":"https://www.camaracamocim.ce.gov.br/materias/2314"},{"Id":"2313","Numero":"241","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO VERBAL","Data":"2026-09-11","Ementa":"Solicito que seja analisada a instalação de redutor  de velocidade nas proximidades do novo colégio, da padaria e da academia situados na região da Boa Esperança, pois há grande movimentação de pessoas e veículos que trafegam em velocidade elevada, especialmente nos horários de entrada e saída dos estudantes.","Autor":"Naldo Araujo","Url":"https://www.camaracamocim.ce.gov.br/materias/2313"},{"Id":"2312","Numero":"240","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-09-11","Ementa":"Solicita da Senhora Prefeita a implatação, regularização ou atualização do paramengo de auxílio alimentação aos servidores públicos Municipais.","Autor":"Juliano Cruz","Url":"https://www.camaracamocim.ce.gov.br/materias/2312"}]