[{"Id":"1783","Numero":"531","Exercicio":"6025","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"6025-09-15","Ementa":"Oficio á Gestora Municipal solicitando a restauração do telhado do espaço destinado á comercialização de pescados no Mercado Público Central de Camocim.","Autor":null,"Url":"https://www.camaracamocim.ce.gov.br/materias/1783"},{"Id":"1792","Numero":"536","Exercicio":"6025","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"6025-09-12","Ementa":"Oficio a Gestora Municipal solicitando a regulamentação dos horários da coleta de lixo no município, com o objetivo de garantir melhores condições de trabalho aos funcionários responsáveis por este serviço essencial, bem como otimizar a prestação do serviço à população.","Autor":null,"Url":"https://www.camaracamocim.ce.gov.br/materias/1792"},{"Id":"2238","Numero":"011","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-07-27","Ementa":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Juliano Cruz","Url":"https://www.camaracamocim.ce.gov.br/materias/2238"},{"Id":"2237","Numero":"08","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-07-27","Ementa":"INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE NATAÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.","Autor":"Juliano Cruz","Url":"https://www.camaracamocim.ce.gov.br/materias/2237"},{"Id":"2234","Numero":"187","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-07-24","Ementa":"Solicita a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Secretário da Infra Estrutura a construção da estrada carrossal acesso entre Maceió até a praia do Xavier.","Autor":"Carol do César","Url":"https://www.camaracamocim.ce.gov.br/materias/2234"},{"Id":"2233","Numero":"186","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-07-24","Ementa":"Solicita a reforma da Escola Dom Frei Francisco Timóteo.","Autor":"Carol do César","Url":"https://www.camaracamocim.ce.gov.br/materias/2233"},{"Id":"2232","Numero":"185","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-07-24","Ementa":"Solicita a reforma da Escola de Ensino Fundamental Francisco Alves Monteiro.","Autor":"Carol do César","Url":"https://www.camaracamocim.ce.gov.br/materias/2232"},{"Id":"2231","Numero":"184","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-07-24","Ementa":"Solicita a realização de atividades recreativas durante as férias escolares.","Autor":"Juliano Cruz","Url":"https://www.camaracamocim.ce.gov.br/materias/2231"},{"Id":"2230","Numero":"183","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-07-24","Ementa":"Solicita a realização de campanha permanente de Saúde Mental.","Autor":"Juliano Cruz","Url":"https://www.camaracamocim.ce.gov.br/materias/2230"},{"Id":"2229","Numero":"182","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-07-24","Ementa":"Solicita a implantação do programa municipal de bem estar e qualidade de vida.","Autor":"Juliano Cruz","Url":"https://www.camaracamocim.ce.gov.br/materias/2229"}]