| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| TITULO DE CIDADÃO: 2024121001/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM A SR. PIERRE ALESSANDRO MONTINI NA FORMA QUE INDICA. | 10/12/2024 | LUCIA MELO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2024 | DENOMINA A RUA SDO 01, ENTRE AS RUAS ESPERANTINA E SÃO CARLOS, DE RUA JOÃO CAETANO DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA | 10/12/2024 | EMANOEL VIEIRA |
| TITULO DE CIDADÃO: 2024120902/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. DAVID DE SOUSA SALES NA FORMA QUE INDICA. | 09/12/2024 | MARCOS COELHO |
| TITULO DE CIDADÃO: 2024120901/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM A SR. JOÃO JACINTO PEREIRA FILHO NA FORMA QUE INDICA | 09/12/2024 | CHIQUINHO DO PEIXE |
| TITULO DE CIDADÃO: 2024112702/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. MOISÉS SOUSA SALES NA FORMA QUE INDICA. | 09/12/2024 | MARCOS COELHO |
| TITULO DE CIDADÃO: 2024112701/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. ABRAÃO DE SOUSA SALES NA FORMA QUE INDICA. | 09/12/2024 | MARCOS COELHO |
| TITULO DE CIDADÃO: 2024112515/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM A SRA. SINARA CAVALCANTE DA COSTA NA FORMA QUE INDICA. | 09/12/2024 | NETO VAULINO |
| TITULO DE CIDADÃO: 2024112505/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. ALEXANDRE RODRIGUES MAIA FILHO NA FORMA QUE INDICA | 09/12/2024 | KLEBER |
| REQUERIMENTO: 336/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE O URGENTE CONSERTO DA CRATERA ABERTA NO CALÇADÃO DA AVENIDA BEIRA MAR, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO HOTEL SUN CITY - ROTA DAS EMOÇÕES, NO ALTO DAS BARREIRAS. | 06/12/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 335/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE A URGENTE TROCA DA LUMINÁRIA COMUM POR UMA DE LED NO POSTE LOCALIZADO NA RUA MARECHAL FLORIANO, CENTRO, EM FRENTE A PRAÇA FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO. | 06/12/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 334/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 17), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020:- RECONHECER OFICIALMENTE ATRAVÉS DA ENTREGA DE CERTIFICADO, TODOS OS ALUNOS QUE FOREM CAPACITADOS E FORMADOS NOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO. | 06/12/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 333/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA MÁRIO MENDONÇA, BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 06/12/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 332/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA AMAPÁ, BAIRRO BOA ESPERANÇA. | 06/12/2024 | MARCOS COELHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2024 | DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/12/2024 | MARIA ELIZABETE MAGALHÃES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1491/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1592/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/12/2024 | MARIA ELIZABETE MAGALHÃES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2024 | DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/12/2024 | MARIA ELIZABETE MAGALHÃES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL INTEGRADA DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMOCIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/12/2024 | MARIA ELIZABETE MAGALHÃES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2024 | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (AMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/12/2024 | MARIA ELIZABETE MAGALHÃES |
| REQUERIMENTO: 331/2024 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA IMPLANTADO TACHÕES REFLETIVOS (TARTARUGAS) NA RUA JOÃO PESSOA ANTES DO SINAL EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR EUCLIDES. | 02/12/2024 | CHIQUINHO DO PEIXE |
| TITULO DE CIDADÃO: 2024111902/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM A SRA.. MÁRCIA MONTEIRO LOPES NA FORMA QUE INDICA. | 27/11/2024 | EMANOEL VIEIRA |
| REQUERIMENTO: 330/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 15), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020: - ESTIMULAR A CRIAÇÃO DE ESTADIAS ALTERNATIVAS EM CASAS DE MORADORES, COM A FOMENTAÇÃO DE POUSADAS DOMICILIARES, NO MUNICÍPIO, VISANDO ELEVAR O NÚMERO DE VAGAS PARA HOSPEDAGEM EM CAMOCIM. | 26/11/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 329/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME SE O MUNICÍPIO DE CAMOCIM JÁ EFETIVOU A ADESÃO ÀS NOVAS NORMAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL. | 26/11/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 328/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA BENITO TAVARES, BAIRRO APOSSADOS II | 26/11/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 327/2024 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE FRANCISCO VALDIR PEREIRA, QUE EM 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 76 ANOS DE IDADE, NA CIDADE DE PARNAÍBA-PI. | 26/11/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 326/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA TRAVESSA JOAQUIM TÁVORA, BAIRRO CRUZEIRO. | 26/11/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 325/2024 | OFÍCIO À EXMA. SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS LIGADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM. | 26/11/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| TITULO DE CIDADÃO: 2024112514/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM O SR. ALAN ANDERSON BARBOSA BRASIL NA FORMA QUE INDICA. | 25/11/2024 | MASTRO |
| TITULO DE CIDADÃO: 2024112513/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM À SRA. MARIA DO CARMO DO LIVRAMENTO CHAGAS NA FORMA QUE INDICA. | 25/11/2024 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| TITULO DE CIDADÃO: 2024112512/2024 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM À SRA. REGIANE GOMES DO NASCIMENTO DA PAZ NA FORMA QUE INDICA. | 25/11/2024 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| TITULO DE CIDADÃO: 2024112511/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM À SRA. VALÔNIA SIQUEIRA BENÍCIO NA FORMA QUE INDICA. | 25/11/2024 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| TITULO DE CIDADÃO: 2024112510/2024 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. ANTONIO JAILSON ALVES NA FORMA QUE INDICA. | 25/11/2024 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| TITULO DE CIDADÃO: 2024112509/2024 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM À SRA. MARIA CECÍLIA RODRIGUES DE SOUSA NA FORMA QUE INDICA. | 25/11/2024 | KLEBER |
| TITULO DE CIDADÃO: 2024112508/2024 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR.ANTONIO MARQUES LEITÃO NA FORMA QUE INDICA. | 25/11/2024 | JEOVA VASCONCELOS |
| TITULO DE CIDADÃO: 2024112507/2024 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. FRANCISCO RAFAEL PEREIRA RODRIGUES NA FORMA QUE INDICA. | 25/11/2024 | MARCOS COELHO |
| TITULO DE CIDADÃO: 2024112506/2024 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM À SRA. DESIRÉE GONZAGA DA FROTA NA FORMA QUE INDICA. | 25/11/2024 | MARCOS COELHO |
| TITULO DE CIDADÃO: 2024112504/2024 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. GENIVALDO FONTELE PEREIRA NA FORMA QUE INDICA. | 25/11/2024 | KLEBER |
| TITULO DE CIDADÃO: 2024112503/2024 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. GABRIEL HUMBERTO SELHORST NA FORMA QUE INDICA. | 25/11/2024 | KLEBER |
| TITULO DE CIDADÃO: 2024112502/2024 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. EDMO MONTES RODRIGUES NA FORMA QUE INDICA. | 25/11/2024 | KLEBER |
| TITULO DE CIDADÃO: 2024112501/2024 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. CLAUDENIZ FERNANDES GUIMARÃES NA FORMA QUE INDICA. | 25/11/2024 | KLEBER |
| TITULO DE CIDADÃO: 2024111801/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. JOSÉ HAMILTON DE ARAÚJO DOURADO, NA FORMA QUE INDICA. | 18/11/2024 | NETO VAULINO |
| REQUERIMENTO: 323/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE ENVIE À ESTA CASA LEGISLATIVA, RELATÓRIO DETALHADO REFERENTE À MANUTENÇÃO REALIZADA NAS AMBULÂNCIAS NO CORRENTE ANO, ATÉ A PRESENTE DATA, COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: VALOR GASTO, DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO REALIZADO, NOTA DAS PEÇAS UTILIZADAS, PLACAS DOS VEÍCULOS. | 18/11/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 322/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE INFORME O QUE SEGUE: - RELAÇÃO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS/EQUIPAMENTOS DA RESPECTIVA SECRETARIA, INCLUINDO ANO DE FABRICAÇÃO. - APRESENTAR A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS/EQUIPAMENTOS QUE NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADOS COM O DETALHAMENTO DO MOTIVO E MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA O ADEQUADO USO. | 18/11/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 321/2024 | SOLICITAR À AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE REALIZE MUTIRÃO PARA ATENDER ÀS PESSOAS QUE TIVERAM O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) BLOQUEADO RECENTEMENTE, CONSIDERANDO QUE APÓS UM AUMENTO NA PROCURA DE INFORMAÇÕES SOBRE O DESBLOQUEIO NOS ÚLTIMOS DIAS, O MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, CARLOS LUPI, E O PRESIDENTE DO INSS, ALESSANDRO STEFANUTTO, DETERMINARAM O MUTIRÃO DE SERVIDORES DAS AGÊNCIAS DO INSS EM TODO O PAÍS. | 18/11/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 320/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE, URGENTISSIMAMENTE, A RECUPERAÇÃO DE TODA A ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO, DE RESPONSABILIDADE DESTE MUNICÍPIO, ONDE FUNCIONA A ACADEMIA CAMOCINENSE DE CIÊNCIAS, ARTES E LETRAS. | 18/11/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 319/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE, QUE INFORME SOBRE CATEGORIAS E MODALIDADES ESPORTIVAS DISPOSTAS PARA ATENDER CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES, BEM COMO SOBRE MODALIDADES ESPORTIVAS ADAPTADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: - QUAIS SÃO AS CATEGORIAS E MODALIDADES ESPORTIVAS DISPOSTAS NO MUNICÍPIO PARA ATENDER CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES? QUAL A PROGRAMAÇÃO PARA CADA UMA DELAS? - QUAIS OS PROGRAMAS E MODALIDADES ESPORTIVAS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA? - NESTE SENTIDO, É POSSÍVEL RELATAR AS INOVAÇÕES E MELHORIAS QUE ESTÃO SENDO DISPONIBILIZADAS NO ESPORTE PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA? | 18/11/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 318/2024 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO LÂMPADAS DE LED NAS RUAS BELO HORIZONTE E RUA SÃO CARLOS. | 14/11/2024 | NALDO ARAUJO |
| REQUERIMENTO: 317/2024 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO COM TEMPORIZADOR NO CRUZAMENTO DA RUA HUMAITÁ COM A RUA EDILSON VERAS COELHO, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO. | 13/11/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| TITULO DE CIDADÃO: 2024111206/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. JOSÉ ROQUE MARANHÃO, NA FORMA QUE INDICA. | 12/11/2024 | MARCOS COELHO |
| TITULO DE CIDADÃO: 2024111205/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. FRANCISCO LIDUINO BEZERRA COSTA, NA FORMA QUE INDICA. | 12/11/2024 | JEOVA VASCONCELOS |
| TITULO DE CIDADÃO: 2024111204/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. LUIS FROTA AGUIAR, NA FORMA QUE INDICA. | 12/11/2024 | JEOVA VASCONCELOS |
| TITULO DE CIDADÃO: 2024111203/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM A SRA. SONIA MAGALHÃES CARNEIRO, NA FORMA QUE INDICA. | 12/11/2024 | IRACILDA |
| TITULO DE CIDADÃO: 2024111202/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM A SRA. SELMIRA MARIA DA ROCHA, NA FORMA QUE INDICA. | 12/11/2024 | IRACILDA |
| TITULO DE CIDADÃO: 2024111201/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM A SRA. ROSA IDALINA FACUNDO BRAGA BARCELOS, NA FORMA QUE INDICA. | 12/11/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 316/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS À ESTA CASA LEGISLATIVA NO TOCANTE A UM POSSÍVEL CASO DE AGRESSÃO À UMA CRIANÇA PORTADORA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 08 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ VALDIR DE OLIVEIRA. | 12/11/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 315/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE O IMEDIATO CONSERTO DOS BANCOS DA PRAÇA DA MATRIZ, CONSIDERANDO QUE OS MESMOS ESTÃO EM ESTADO DE TOTAL DEGRADAÇÃO, E JÁ NÃO OFERECEM CONDIÇÕES MÍNIMAS DE USO. | 12/11/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 314/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA TRAVESSA PADRE CÍCERO, BAIRRO BOA ESPERANÇA. | 12/11/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 313/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - POR QUAL RAZÃO NÃO HÁ MEDICO ESPECIALISTA HEMATOLOGISTA NA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE? - EXISTE ALGUMA PROGRAMAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA HEMATOLOGISTA PARA O MUNICÍPIO DE CAMOCIM? - EXISTE LISTAGEM, JUNTO AO SUS, DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE MEDICO HEMATOLOGISTA? SE EXISTE, COMO ESTÁ O ANDAMENTO DESSA LISTAGEM? - OS PACIENTES QUE NECESSITAM DE HEMATOLOGISTA, SÃO ENCAMINHADOS PARA ONDE? COMO É O PROCEDIMENTO DESSES ENCAMINHAMENTOS? EXISTE UMA LISTA DE ESPERA? O HEMATOLOGISTA É O MÉDICO QUE IDENTIFICA E TRATA ALTERAÇÕES NO SANGUE. É O RESPONSÁVEL PELO CUIDADO DAS DOENÇAS HEMATOLÓGICAS, OU SEJA, DO SANGUE, DA MEDULA ÓSSEA, DO BAÇO E DOS LINFONODOS (TAMBÉM CHAMADOS ÍNGUAS OU GÂNGLIOS). | 12/11/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 312/2024 | SOLICITAR À DIREÇÃO DA UPA 24HS (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO), PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO PERMITE A LIBERAÇÃO DE SINAL DE INTERNET VIA WI-FI, AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES NA CITADA UNIDADE DE SAÚDE. | 12/11/2024 | MARCOS COELHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PASTORA E DO PASTOR EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM | 12/11/2024 | MARCOS COELHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAMOCIM | 12/11/2024 | MARCOS COELHO |
| TITULO DE CIDADÃO: 2024110703/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM, A SRA. MARIA DE FÁTIMA XIMENES LOPES FERREIRA, NA FORMA QUE INDICA. | 07/11/2024 | IRACILDA |
| TITULO DE CIDADÃO: 2024110702/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM A SRA. NATÁLIA PARENTE PONTE, NA FORMA QUE INDICA. | 07/11/2024 | LUCIA MELO |
| TITULO DE CIDADÃO: 2024110701/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM A SRA. CLARISSA MACHADO AMORIM OLIVA, NA FORMA QUE INDICA. | 07/11/2024 | LUCIA MELO |
| REQUERIMENTO: 311/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA FORTALEZA, BAIRRO COQUEIROS, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETA ESCURIDÃO QUE CARACTERIZA DIVERSOS TRECHOS DO CITADO PERÍMETRO URBANO, GARANTINDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA, E EVITANDO A INCIDÊNCIA DE ACIDENTES, ESPECIALMENTE PARA OS IDOSOS. | 07/11/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 310/2024 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PSIQUIATRA EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, CONSIDERANDO QUE, ATUALMENTE, AS CRIANÇAS QUE PRECISAM DE TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO TÊM QUE SE DESLOCAR PARA O CAPS DA CIDADE DE GRANJA, CAUSANDO ASSIM, TRANSTORNOS E DESPESAS FINANCEIRAS PARA AS FAMÍLIAS, MUITAS DELAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA | 07/11/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 309/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE PROMOVA A “CASA DO CIDADÃO ITINERANTE”, ENVIANDO OS SERVIÇOS À TODAS AS LOCALIDADES DOS DISTRITOS DE GURIÚ E AMARELAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DOS CIDADÃOS QUE NÃO RESIDEM NA SEDE DO MUNICÍPIO E POSSUEM A NECESSIDADE DE EMISSÃO E RENOVAÇÃO DO RG, DE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE O CADASTRO ÚNICO, DE ATUALIZAÇÕES CADASTRAIS E DEMAIS SERVIÇOS OFERTADOS PELO CITADO EQUIPAMENTO PÚBLICO. | 07/11/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 308/2024 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME SOBRE A DISPONIBILIDADE DE EXAMES QUE ENGLOBAM A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO AO CÂNCER DE MAMA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. | 07/11/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 307/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROMOVA ESFORÇOS PARA A EXPANSÃO DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, DESTINADO AOS ALUNOS DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONSIDERANDO QUE O PROGRAMA PÉ DE MEIA É UM INCENTIVO FINANCEIRO-EDUCACIONAL, NA MODALIDADE DE POUPANÇA, E É DESTINADO A PROMOVER A PERMANÊNCIA E A CONCLUSÃO ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO. | 07/11/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 305/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE DÊ A MAIS AMPLA PUBLICIDADE À CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA QUE SE INICIARÁ NO PRÓXIMO DIA 09 DE NOVEMBRO (SÁBADO) DO CORRENTE ANO NO MUNICÍPIO. | 06/11/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 303/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE DE PEREIROS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETA ESCURIDÃO QUE CARACTERIZA DIVERSOS TRECHOS DA CITADA COMUNIDADE. | 06/11/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 306/2024 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE GERARDO MILITÃO SABINO, QUE EM 04 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 92 ANOS DE IDADE, NA CIDADE DE CAMOCIM-CE. | 05/11/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 304/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS À ESTA CASA LEGISLATIVA NO TOCANTE AO TRISTE EPISÓDIO DA FALTA DE GÁS DE COZINHA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ALBA MARIA DE ARAÚJO LIMA AGUIAR, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 04 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 05/11/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 302/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME SOBRE OS NÚMEROS DE DIAGNÓSTICOS E CASOS SENDO INVESTIGADOS DE CÂNCER DE PRÓSTATA E AS AÇÕES DE PREVENÇÃO EM VIRTUDE DO NOVEMBRO AZUL QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO. | 05/11/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 292/2024 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO UMA LIMPEZA NO CANAL QUE VAI DO TAPETE VERDE ATÉ O AEROPORTO. | 31/10/2024 | JAMES DO PEIXE |
| TITULO DE CIDADÃO: 2024103005/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. FRANCISCO FROTA NEVES NETO, NA FORMA QUE INDICA. | 30/10/2024 | JAMES DO PEIXE |
| TITULO DE CIDADÃO: 2024103004/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM À SRA. MARIA DE LOURDES FERNANDES ALVES NA FORMA QUE INDICA. | 30/10/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| TITULO DE CIDADÃO: 2024103003/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM O SR. LUIZ ALVES PORTELA JÚNIOR NA FORMA QUE INIDICA. | 30/10/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| TITULO DE CIDADÃO: 2024103002/2024 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM, AO SR. FRANCISCO LOPES DE SOUSA NA FORMA QUE INDICA. | 30/10/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| TITULO DE CIDADÃO: 2024103001/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. NARCISO DORTA ERNANDES FILHO. | 30/10/2024 | IRACILDA |
| REQUERIMENTO: 301/2024 | REQUER VERBALMENTE A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DO KM7. | 30/10/2024 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| REQUERIMENTO: 299/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 14), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020: - GARANTIR O INVESTIMENTO E O ABASTECIMENTO DA APARELHAGEM DA GUARDA MUNICIPAL, COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS. | 30/10/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 298/2024 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO JATOBÁ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 30/10/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 297/2024 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE RAIMUNDA TEIXEIRA FERNANDES, QUE EM 23 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 57 ANOS DE IDADE, NA CIDADE DE CAMOCIM-CE. | 30/10/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 296/2024 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA QUE INFORME SOBRE OS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICA:APRESENTAR O NÚMERO DE PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA JÁ IDENTIFICADOS NO MUNICÍPIO ATÉ A PRESENTE DATA; QUANTOS ESTÃO MATRICULADOS EM CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI OU ESCOLAS MUNICIPAIS? QUANTOS POSSUEM ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO OU PROFESSOR DE APOIO ESCOLAR? QUANTOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA FORAM RETIRADOS DO MEIO ESCOLAR POR FALTA DE ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO? É SABIDO QUE MUITOS AUTISTAS NÃO POSSUEM APOIO ESCOLAR ESPECÍFICO, MESMO COM A NECESSIDADE COMPROVADA EM LAUDOS MÉDICOS. QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A FALTA DESSE TIPO DE APOIO? | 30/10/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 295/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE INFORME QUAIS FORAM OS AVANÇOS, DIRETRIZES E AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA DIANTE DA EXTREMA VULNERABILIDADE, ESPECIALMENTE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA? CONSIDERE-SE, O CRESCIMENTO DA CITADA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE EM ESPAÇOS PÚBLICOS, PRAÇAS E LOGRADOUROS COMERCIAIS. | 30/10/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 294/2024 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO O RECAPEAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA DO PÉ DO MORRO DO COITÉ ATÉ VILA NOVA E TATAJUBA. | 30/10/2024 | JAMES DO PEIXE |
| REQUERIMENTO: 293/2024 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE VILA NOVA. | 30/10/2024 | JAMES DO PEIXE |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2024102401/2024 | PARECER PRÉVIO Nº 237/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, QUE APRECIOU AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021 – PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVA | 24/10/2024 | EMANOEL VIEIRA |
| REQUERIMENTO: 300/2024 | REQUER VERBALMENTE A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA MOISÉS FONTELE, ENTRE A RUA JOAQUIM TÁVORA E JOÃO PESSOA. | 24/10/2024 | MASTRO |
| REQUERIMENTO: 288/2024 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE FRANCISCO FERNANDES PEREIRA, QUE EM 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 69 ANOS DE IDADE. | 23/10/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 291/2024 | QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PHABLO HENRIQUE CUNHA CAETANO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DA RUA WILSON TAHIM PINTO (PRÓXIMO AOS SEMÁFOROS INSTALADOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTONIO ZEFERINO VERAS COM DR. JOÃO TOMÉ), A FIM DE PROPORCIONAR A INSTALAÇÃO DA DEVIDA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, INCLUINDO AS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODO O ENTORNO DA SINALIZAÇÃO VISUAL RECENTEMENTE IMPLANTADA NA REGIÃO. | 22/10/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 290/2024 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILMO. SENHOR, DR. ALEXANDRE RODRIGUES MAIA FILHO, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1540/2021, MARCO LEGAL, A NÍVEL DE MUNICÍPIO, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB). | 22/10/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 284/2024 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA MOLA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA: PE. ANTÔNIO CLÁUDIO, HAJA VISTA QUE NA RUA MENCIONADA EXISTE UMA IGREJA E MUITAS CRIANÇAS. | 18/10/2024 | EMANOEL VIEIRA |
| REQUERIMENTO: 289/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA RUA AUGUSTO DENTISTA, NO BAIRRO DA OLINDA. | 11/10/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 287/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME O QUE SEGUE, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE ATIVIDADES VOLTADAS ÀS CRIANÇAS, ESPECIALMENTE NESTE MÊS DE OUTUBRO, ALUSIVO À PEQUENADA. | 11/10/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 286/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA ENTREGA DE MEDICAMENTOS NAS RESIDÊNCIAS DOS IDOSOS, ESPECIALMENTE DAQUELES QUE FAZEM USO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO, CONSIDERANDO QUE TAL SISTEMA DE ENTREGA IRÁ FACILITAR SOBREMANEIRA A VIDA DESSES PACIENTES, ESPECIALMENTE IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA. | 11/10/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 285/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O NOSSO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE OS PACIENTES QUE NECESSITAM SE SUBMETER A TAL PROCEDIMENTO, SE DESLOCAM À CIDADE DE SOBRAL OU À CAPITAL CEARENSE, SOFRENDO COM O DESGASTE FÍSICO E FINANCEIRO. | 11/10/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 271/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 12), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020:- INVESTIR NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ARBORIZAÇÃO, PODA E DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA PERTINENTE A ÁREA. | 09/10/2024 | MARCOS COELHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 | 09/10/2024 | MARIA ELIZABETE MAGALHÃES |
| REQUERIMENTO: 283/2024 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A ADESÃO A CAMPANHA ALUSIVA AO MÊS DO OUTUBRO ROSA, ONDE É LEI MUNICIPAL INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, REQUER: 1 ILUMINAÇÃO ROSA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO A SAÚDE (PSF, CEO MUNICIPAL, UPA, POLICLINICA E HOSPITAL) | 07/10/2024 | LUCIA MELO |
| REQUERIMENTO: 281/2024 | EM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NAS 5 RUAS PERPENDICULARES AO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DOS KM S QUE DÃO ACESSO A CE DEPUTADO MURILO AGUIAR, BENEFICIANDO ASSIM OS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. (PLANTA EM ANEXO) | 07/10/2024 | LUCIA MELO |
| REQUERIMENTO: 280/2024 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE COLETA DE LIXO DOMÉSTICO NA PRAIA DO XAVIER, ASSIM COMO O TRANSPORTE DO MESMO PARA O DISTRITO DE AMARELAS, SOLICITAÇÃO ESSA FEITA PELOS MORADORES DA LOCALIDADE. | 07/10/2024 | LUCIA MELO |
| REQUERIMENTO: 279/2024 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A PERMANÊNCIA DE UM CARRO DA LOCALIDADE, PARA ATENDER OS MORADORES DA PRAIA DO XAVIER, NO TRANSPORTE DOS MESMO PARA ATENDER OS PACIENTES DA SAÚDE, SOLICITAÇÃO ESSA FEITA PELOS MORADORES DA LOCALIDADE. | 07/10/2024 | LUCIA MELO |
| REQUERIMENTO: 278/2024 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE AULA PARA OS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, A ASSOCIAÇÃO DISPONIBILIZA AS SALAS DA SEDE NA VILA DA PRAIA DO XAVIER, SOLICITAÇÃO ESSA FEITA PELOS MORADORES DA LOCALIDADE. | 07/10/2024 | LUCIA MELO |
| REQUERIMENTO: 277/2024 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA EM PIÇARRA LIGANDO A VILA DA PRAIA DO XAVIER A ESTRADA DAS TORRES DA ENERGIA EÓLICA, FACILITANDO ASSIM O DESLOCAMENTO DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE AO DISTRITO DE AMARELAS. | 07/10/2024 | LUCIA MELO |
| REQUERIMENTO: 276/2024 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA NAS SEGUINTES LOCALIDADES: 1 – EM FRENTE A IGREJA DE SÃO JOSÉ, NA LOCALIDADE DO BURITI. 2- EM FRENTE A IGREJA DA LOCALIDADE DA PEDRA BRANCA, COM CALÇAMENTO NAS LATERAIS DA IGREJA. SOLICITAÇÃO ESSA FEITA PELOS MORADORES DAS REFERIDAS LOCALIDADE. | 07/10/2024 | LUCIA MELO |
| REQUERIMENTO: 275/2024 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA PRINCIPAL DO ASSENTAMENTO JATOBÁ, SOLICITAÇÃO FEITA PELOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. | 07/10/2024 | LUCIA MELO |
| REQUERIMENTO: 264/2024 | OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO UM BUEIRO PARA A LOCALIDADE DE FLAMENGA DOS FERREIRAS. | 28/09/2024 | JAMES DO PEIXE |
| REQUERIMENTO: 269/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 09), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020: - ESTABELECER DE FORMA CONTÍNUA E ORGANIZADA, A CONSTRUÇÃO E REFORMA NAS CALÇADAS DA NOSSA CIDADE, PARA A EQUIDADE MOBILIDADE URBANA. | 06/09/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 268/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 11), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020:- PROMOVER ATRAVÉS DE PLENÁRIAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL POPULAR, A EFETIVA PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS NOS PROGRAMAS E PROJETOS HABITACIONAIS. | 06/09/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 267/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA RUA MARECHAL DEODORO, MAIS ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO CRUZEIRO, PRÓXIMO AO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO. | 06/09/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 266/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ORDENE A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR UMA VISTORIA GERAL NO TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO, NOS VEÍCULOS PÚBLICOS E LOCADOS; ORGANIZAR UM RELATÓRIO QUE ENVOLVAM A SITUAÇÃO - DOCUMENTAL: VEÍCULOS E MOTORISTAS; ESTRUTURAL: CASCO DOS VEÍCULOS, MOTOR, VIDROS, PNEUS E ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA; PRÁTICA: VEÍCULOS EM FUNCIONAMENTO: ACELERAÇÃO, EMBREAGEM E FREIOS. | 06/09/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 265/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DOS KMS | 06/09/2024 | MARCOS COELHO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 14/2024 | INSTITUI O PROGRAMA “ENERGIA SOLAR PARA TODOS”, NO QUAL OS MORADORES DE BAIXA RENDA SERÃO CONTEMPLADOS COM UM KIT DE ENERGIA SOLAR E UM FOGÃO ELÉTRICO. | 06/09/2024 | JEOVA VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 274/2024 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A PROMOÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO/APERFEIÇOAMENTO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO/FUNÇÃO DE MOTORISTAS DE TRANSPORTE DE PESSOAS. | 02/09/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 273/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 13), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020: - INSTITUIR UM SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A SUA QUANTIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO POPULACIONAL. | 30/08/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 272/2024 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 17), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020: - BUSCAR PROMOVER FESTIVAIS DE MÚSICA E DANÇA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA E TERCEIRO SETOR. | 30/08/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 270/2024 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 19), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020:- DESENVOLVER PROJETO DE AJUDA FINANCEIRA DE PASSAGEM E/OU HOSPEDAGEM PARA ATLETAS MUNICIPAIS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES INTERESTADUAIS E INTERNACIONAIS.APÓS, A DEVIDA APROVAÇÃO, SE ENVIE ESTE REQUERIMENTO À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, NO SEGUINTE ENDEREÇO: PRAÇA SEVERIANO MOREL, S/N, CENTRO, NESTA CIDADE. | 30/08/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 263/2024 | OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO UMA REFORMA PARA A EEF FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS E A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA ATENDIMENTOS MÉDICOS NA ESCOLA CITADA ACIMA, SITUADA NA LOCALIDADE DE MOREIAS. | 28/08/2024 | JAMES DO PEIXE |
| REQUERIMENTO: 262/2024 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) LIGAÇÃO DE ÁGUA NA TRAVESSA ESTÂNCIA CASTELO – BAIRRO TAPETE VERDE, LEVANDO MAIS QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO. | 20/08/2024 | JEOVA VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 261/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME A RESPEITO DOS TELEFONES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A MANUTENÇÃO E A INSTALAÇÃO DE COMPUTADORES E OS AR-CONDICIONADOS, BEM COMO É FEITA A CONTRATAÇÃO DE RECEPCIONISTA PARA O MELHOR ATENDIMENTO. | 16/08/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 260/2024 | SOLICITAR À DIRETORIA DO HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR, PARA QUE DISPONIBILIZE ACESSO GRATUITO DE INTERNET WI-FI, COM QUALIDADE, NA RECEPÇÃO, NOS CONSULTÓRIOS MÉDICOS E NOS LEITOS DA CITADA UNIDADE DE SAÚDE. | 16/08/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 259/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 09), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020:- BUSCAR INVESTIR EM CAPACITAÇÃO DOS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS POR LAUDOS E PERÍCIAS EM OBRAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 16/08/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 258/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 08), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020: - AMPLIAR O ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE ABANDONO SOCIAL, POR MEIO DO PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. | 16/08/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 257/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA RUA TABELIÃO MÁRIO AGUIAR COELHO, NO BAIRRO RODAGEM DO LAGO. | 16/08/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 254/2024 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA RUA EDVAR DUTRA, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETA ESCURIDÃO QUE CARACTERIZA DIVERSOS TRECHOS DO CITADO PERÍMETRO URBANO, GARANTINDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA, E EVITANDO A INCIDÊNCIA DE ACIDENTES, ESPECIALMENTE PARA OS IDOSOS. | 12/08/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 253/2024 | REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, ESPECIALMENTE NOS TERMOS DO ART.18 DA LEI ORGÂNICA E DO ART.111 DO REGIMENTO INTERNO, REALIZE UMA SESSÃO SOLENE COM O INTUITO DE HOMENAGEAR, DE FORMA PÓSTUMA, AO SAUDOSO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR JOSÉ ADAUTO BEZERRA DE MENEZES (IN MEMORIAM), FEITOR DE GRANDIOSAS CONTRIBUIÇÕES AO ESTADO DO CEARÁ E AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, EM SEU ASPECTO SOCIAL E ECONÔMICO. | 12/08/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 251/2024 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL, A URGENTE LIMPEZA COM A CONSEQUENTE CAPINA E ROÇAGEM DO MATO NAS DIVERSAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETO ABANDONO, QUE CARACTERIZA O CITADO BAIRRO, GARANTINDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA, E EVITANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES. | 12/08/2024 | MARCOS COELHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TIPO TRANSFER, REALIZADO ATRAVÉS DE VAN, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MACEIÓ, A PRAIA DO FAROL E O PONTO DE TRAVESSIA DA BALSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/08/2024 | EMANOEL VIEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2024 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO AQUAVIÁRIO DE TRANSPORTE REALIZADO POR BALSA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/08/2024 | EMANOEL VIEIRA |
| REQUERIMENTO: 256/2024 | OFÍCIO EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO DE TODO O MURO DA ESCOLA ANEXA A ESCOLA FRANCISCO OTTONI COELHO ( ANTIGA CRECHE AURÉLIA BEVILÁQUA), HAJA VISTA QUE O MURO SEJA BAIXO E CAUSA SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA PARA AS CRIANÇAS QUE ALI ESTUDAM. | 09/08/2024 | NALDO ARAUJO |
| REQUERIMENTO: 255/2024 | CONSTRUÇÃO DE UMA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA, HAJA VISTA JÁ TER UM TERRENO DOADO PELA COMUNIDADE DE 275M2 SENDO 11,00M DE LARGURA POR 25,00 DE COMPRIMENTO, TAL EQUIPAMENTO DE SAÚDE IRÁ BENEFICIAR AS COMUNIDADES DE TIMBAÚBA, BELO MONTE, CEDRO E CARNAÚBA FURADA, LEVANDO MAIS SAÚDE PARA A POPULAÇÃO. | 09/08/2024 | NALDO ARAUJO |
| REQUERIMENTO: 252/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 12), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020: - IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE RECEPÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DO PESCADO (SUGESTÃO: USAR O PRÉDIO DA ANTIGA SEDAP- FÁBRICA DE GELO). | 09/08/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 250/2024 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE DA TORTA, PERTENCENTE AO DISTRITO DO GURIÚ, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETA ESCURIDÃO QUE CARACTERIZA DIVERSOS TRECHOS DO CITADO PERÍMETRO RURAL, GARANTINDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA, E EVITANDO A INCIDÊNCIA DE ACIDENTES, ESPECIALMENTE PARA OS IDOSOS. | 09/08/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 249/2024 | REQUERER AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO GOVERNADOR, SR. ELMANO DE FREITAS, BEM COMO, A SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL DO CEARÁ (SEPA), NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. DAVID RATTACASO, QUE SEJA ENCAMINHADO A CIDADE DE CAMOCIM, UMA UNIDADE DO PET MÓVEL, UMA VEZ QUE A CIDADE CARECE MUITO DE ATENDIMENTO NESSE SETOR TÃO DESAMPARADO PELO MUNICÍPIO. | 09/08/2024 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 248/2024 | REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, NA PESSOA DA SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO, COM A SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA., INSCRITA NO CNPJ, 34.075.739/0001-53, HAJA VISTA QUE A ENTIDADE DE ENSINO SUPERIOR POSSUI INÚMEROS ACADÊMICOS NA CIDADE DE CAMOCIM E QUE NECESSITAM DO REFERIDO ESTÁGIO PARA CONCLUIR SUAS GRADUAÇÕES EM DIVERSAS ÁREAS. | 09/08/2024 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2024 | ALTERA A LEI Nº 881/2003 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003, ESPECIFICAMENTE O ARTIGO 1º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/08/2024 | EMANOEL VIEIRA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 211/2024 | VEM VERBALMENTE REQUERER VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A PREFEITA SOLICITANDO; POÇO PROFUNDO PARA A FLAMENGA DO ELMO ANTIGO MARCOS JORNALEIRO PARA ATENDER 18 FAMILIAS QUE MORAM AO LADO DA FABRICA DO CRED MÓVEIS. | 27/06/2024 | LUCIA MELO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2024 | "DISPÕE ACERCA DA ADMINISTRAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES, USO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CEMITERIAIS E FUNERÁRIOS, UNO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 24/06/2024 | MARIA ELIZABETE MAGALHÃES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2024 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE "CASA LAR" PARQA CRIANÇAS E ADOLECENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 24/06/2024 | MARIA ELIZABETE MAGALHÃES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2024 | INSTITUI O NÚCLEO GESTOR DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2024 | MARIA ELIZABETE MAGALHÃES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2024 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA RAIMUNDA MAURA BEVILÁQUA MOREIRA, LOCALIZADA NA RUA "A', NO RESIDENCIAL BONITO III, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA CIDADE DE CAMOCIM, ESTADO CEARÁ. | 17/06/2024 | MARIA ELIZABETE MAGALHÃES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2024 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE, PARA O FIM QUE INDICA. | 17/06/2024 | MARIA ELIZABETE MAGALHÃES |
| REQUERIMENTO: 247/2024 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE, UM NA FRENTE DA CASA DO SR. CARLOS AQUINO E OUTRO EM FRENTE A CASA DA SRA. MÁRCIA. RUA POR TRÁS DA PAUSADA DO AMIGO GUTO, BAIRRO TAPETE VERDE. | 12/06/2024 | MASTRO |
| REQUERIMENTO: 246/2024 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, EM NOME DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADO, “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE EVERTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 11 DE JUNHO DE 2024. | 12/06/2024 | JEOVA VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 242/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 06), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: ESTIMULAR A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS E LINGUAGENS DE COMUNICAÇÃO,INVESTINDO SEMPRE NA FORMAÇÃOPERMANENTE E A VALORIZAÇÃO DOS EDUCADORES E DEMAISPROFISSIONAIS QUE ATUAM EM OUTROS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO. | 12/06/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 245/2024 | SOLICITAR AO ILUSTRE REPRESENTANTE MINISTERIAL JUNTO À 32ª ZONA ELEITORAL, PARA QUE DETERMINE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO JUDICIAL VISANDO APURAR ABUSO DO PODER POLÍTICO E, TAMBÉM DE PROPAGANDA ANTECIPADA, CONSIDERANDO QUE DURANTE AS RECENTES INAUGURAÇÕES PROMOVIDAS PELA SRA. PREFEITA ELIZABETE MAGALHÃES (BETINHA-PSB)NA PRAÇA DO BAIRRO RODAGEM DO LAGO E NA SEDE DO DISTRITO DE GURIÚ, PERMITE E ESTIMULA QUE UM SERVIDOR PÚBLICO ABRA FAIXA DE PANO COM A SEGUINTE EXPRESSÃO: “PARA O BEM DO POVO, BETINHA DE NOVO”. | 11/06/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 244/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 07), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - APOIAR E DAR SUBSÍDIOS AOS CONSELHOSMUNICIPAIS DA PESSOA IDOSA, DA PESSOA COMDEFICIÊNCIA E DAPOLÍTICA ANTIDROGAS. | 11/06/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 243/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 09), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - PROMOVER A IMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E TROCAPERIÓDICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODOMUNICÍPIO,PRINCIPALMENTE NAS COMUNIDADES. | 11/06/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 241/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 08), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - DESENVOLVER AÇÕES INTEGRADAS NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CONJUNTO COM ASDEMAIS SECRETARIASMUNICIPAIS FOCANDO PRINCIPALMENTE NA PREVENÇÃO E ATENÇÃO ÀFAMÍLIA. | 11/06/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 239/2024 | VEM REQUERER VERBALMENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO UM TOLDO NO MERCADO DE CARNES E PEIXES, POIS É UM PEDIDO DOS VENDEDORES DO MERCADO PÚBLICO. | 11/06/2024 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| REQUERIMENTO: 238/2024 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL MARIA ELIZABETE MAGALHÃES QUE COLOQUE O AVIÃO QUE FOI RETIRADO DA PRAÇA PINTO MARTINS NA ENTRADA DO AEROPORTO PINTO MARTINS TENDO VISTA QUE EM OUTRA HORA FOI APRESENTADO REQUERIMENTO PEDINDO UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR NO DITO ESPAÇO. | 11/06/2024 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| REQUERIMENTO: 237/2024 | OFÍCIO À ILMA. SENHORAUDERLENE FERNANDES ALVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, SOLICITANDO ARTICULAÇÕESCOM INTUITO DE GARANTIR QUE AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS OU COMUNITÁRIAS DE CAMOCIM SEJAM BENEFICIADAS PELA OFERTA DE LIVROS LITERÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO (PNLD). | 11/06/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 236/2024 | OFÍCIO A ILMA. SENHORAMARCIANA DE ARAÚJO ALMEIDA,SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDOPROVIDÊNCIAS QUANTO À AMPLIAÇÃO GRADATIVA DA CARGA HORÁRIA DIÁRIA DO ATENDIMENTO ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL NA TURMAS DE 9º ANO, NAS ESCOLAS PÚBLICA MUNICIPAIS DE CAMOCIM. | 11/06/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 234/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE NOVOS VENTILADORES DE TETO NO RESTAURANTE POPULAR, LOCALIZADO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSIDERANDO QUE OS QUE LÁ EXISTEM NÃO FUNCIONAM HÁ ANOS, INCLUSIVE SUAS ESTRUTURAS ESTÃO COMPLETAMENTE COMPROMETIDAS PELO FERRUGEM. | 10/06/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 233/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS PONTOS DA RUATRAVESSA SANTANA,NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. | 10/06/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 232/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS PONTOS DA RUAUBIRAJARA ROCHA FONTENELE,NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. | 10/06/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 231/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL,PARA QUE PROCEDA COM A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO PROCTOLOGISTA PARA O MUNICÍPIO DE CAMOCIM, CONSIDERANDO A COMPLETA AUSÊNCIA DE TAL ESPECIALIDADE MÉDICA, FAZENDO COM QUE AS CIDADÃS E OS CIDADÃOS CAMOCINENSES TENHAM QUE ARCAR FINANCEIRAMENTE COM CONSULTAS EM CLÍNICAS PARTICULARES, TENDO QUE SE DESLOCAREM PARA OUTROS MUNICÍPIOS LONGÍNQUOS. | 10/06/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 230/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL,PARA QUE ENCAMINHE À ESTA CASA LEGISLATIVA, RELAÇÃO CONTENDO TODAS AS CIRURGIAS CUSTEADAS PELO MUNICÍPIO, VIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, DO ANO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, EXECUTADAS NA REDE PÚBLICA E NA REDE PRIVADA, CONSTANDO NOME DO PACIENTE, NOME DO PROCEDIMENTO, MÉDICO RESPONSÁVEL E INSTITUIÇÃO ONDE FORA REALIZADA. | 10/06/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 229/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR RAIMUNDO ARNALDO DE CARVALHO, PELA AUTORIA DO LIVRO FILHOS DA TERRA, PRODUÇÃO LITERÁRIA QUE SERÁ LANÇADA OFICIALMENTE NO DIA 07/06/2024 NA ACADEMIA CAMOCIENSE DE CIÊNCIAS,ARTES E LETRAS E QUE HOMENAGEIA PERSONAGENS MARCANTES DE NOSSA CIDADE ATRAVÉS DE SONETOS. | 10/06/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 225/2024 | OFÍCIO AO ILMA. SENHORA VALONIA SIQUEIRA BENICIO, SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UM NEUROPEDIATRA. | 10/06/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2024 | INSTITUI O PROGRAMA BRIGADAS DE INCÊNDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CAMOCIM | 10/06/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 227/2024 | OFÍCIO À ILMA. SENHORA UDERLENE FERNANDES ALVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, SOLICITANDO ARTICULAÇÕES COM INTUITO DE GARANTIR QUE AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS OU COMUNITÁRIAS DE CAMOCIM SEJAM BENEFICIADAS PELA OFERTA DE LIVROS LITERÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO (PNLD). | 07/06/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 241/2024 | REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, E AO GOVERNADOR DO ESTADO, SR. ELMANO DE FREITAS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CORGUINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM – CEARÁ, | 03/06/2024 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 240/2024 | REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, E AO GOVERNADOR DO ESTADO, SR. ELMANO DE FREITAS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CORGUINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM | 03/06/2024 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 235/2024 | OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PEDINDO A LIMPEZA DA TRAVESSA SÃO JOÃO, NO BAIRRO RODAGEM DO LAGO, ONDE O MATO ESTÁ COM 1,5 METRO E MEIO DE ALTURA, ATRAINDO COBRAS E OUTROS ANIMAIS. | 03/06/2024 | GEOMAR SOTERO |
| REQUERIMENTO: 224/2024 | REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, ASSIM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. JEAN BENTO, QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO POLIESPORTIVO NO ESTÁDIO MUNICIPAL FERNANDO TRÉVIA, NESTA URBE. | 03/06/2024 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 223/2024 | REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, ASSIM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. JEAN BENTO, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO CAMOCINENSE DE BEACH TENNIS, MAIS PRECISAMENTE NO MÊS DE JULHO NA PRAIA DO FAROL, NESTA URBE. | 03/06/2024 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 222/2024 | REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, ASSIM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA (SECULT), NA PESSOA DA SECRETÁRIA, SRA. UDERLENE FERNANDES ALVES, QUE SEJA DESIGNADO ARTISTAS LOCAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MÚSICA AO VIVO EM ESPAÇOS PÚBLICOS PRÉ-DETERMINADOS NA PRAIA DO MACEIÓ, PRAIA DAS BARREIRAS E LAGO SECO, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS (JUNHO/JULHO). | 03/06/2024 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 221/2024 | OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO UMA QUADRA DE ESPORTE PARA A COMUNIDADE DAS FLAMENGAS DOS REGINO NA ESCOLA PREFEITO CARLOS TRÉVIA. | 03/06/2024 | JAMES DO PEIXE |
| REQUERIMENTO: 220/2024 | OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO UMA AMBULÂNCIA PARA A SEDE DO DISTRITO DO GURIÚ, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA REGIÃO. | 03/06/2024 | JAMES DO PEIXE |
| REQUERIMENTO: 219/2024 | SOLICITAR À AMA (AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CAMOCIM), PARA QUE ENVIE À ESTA CASA LEGISLATIVA, A ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MAIO COM A COMUNIDADE DAS FLAMENGAS DO MAJOR E ADJACÊNCIAS, RELATIVA À CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PARTICULAR, INFORMANDO, AINDA, O PORQUÊ DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM NÃO TER SIDO CONVIDADA A PARTICIPAR. | 03/06/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 218/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA DADA A MAIS AMPLA PUBLICIDADE E A DEVIDA COLABORAÇÃO NA INSCRIÇÃO DOS INTERESSADOS EM REALIZAR OS CURSOS GRATUITOS DE QUALIFICAÇÃO EM TECNOLOGIA NO CEARÁ, OFERTADOS PELO PROGRAMA “RESIDÊNCIA EM TIC 20/CAPACITA BRASIL/C-JOVEM”, UMA PARCERIA ENTRE GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, QUE FORMARÁ MILHARES DE CEARENSES PARA ATUAREM NO MERCADO DE NOVAS TECNOLOGIAS. | 03/06/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 217/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE QUE A FÁBRICA MUNICIPAL DE GELO (ANTIGA CEDAP), ADOTE OS SEGUINTES CRITÉRIOS PARA A VENDA DAS BARRAS DE GELO: QUE HAJA UM CONTROLE (DATA E HORA DAS SOLICITAÇÕES DE COMPRA), INCLUSIVE REFERENCIANDO A EMBARCAÇÃO E SUA RESPECTIVA QUANTIDADE;E QUE TAIS DADOS SEJAM DISPONIBILIZADOS, DE FORMA PÚBLICA, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE C-AMOCIM. | 03/06/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 216/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE RENOVE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, O “PROGRAMA CEARÁ CONECTADO”, POIS OS CANAIS QUE DISPONIBILIZAM “WI-FI” EM ALGUNS ESPAÇOS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE, NÃO MAIS SE FORNECEM CONEXÃO. | 03/06/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 215/2024 | SOLICITAR AO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, OS MOTIVOS DA CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE MONTIVIDÉO, PERTENCENTE AO DISTRITO DE AMARELAS. | 03/06/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 214/2024 | VEM QUERER VERBALMENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A PRAIA DAS CARAÚBAS. | 03/06/2024 | JEOVA VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 213/2024 | VEM REQUERER VERBALMENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO LUMINÁRIAS PARA A PRAIA DAS CARAÚBAS. | 03/06/2024 | JEOVA VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 212/2024 | VEM REQUERER VERBALEMENTE QUE SEJA ENVIADO OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DA REDE ABASTECIMENTO DA ÁGUA UTILIZANDO OS DOIS POÇOS PROFUNDOS JÁ EXISTENTES NA BAIXA DO MAJOR UM SITUADO NA BAIXA DO MAJOR NA ESCOLA SANTA LÚCIA O OUTRO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. MESSIAS COM O OBJETIVO DE ATENDER AS FAMÍLIAS INICIANDO PELO BECO DO ZÉ RIBEIRO E FINALIZANDO APÓS O COLÉGIO. | 03/06/2024 | LUCIA MELO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2024 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA A LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM | 03/06/2024 | MARCOS COELHO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 13/2024 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/06/2024 | MARCOS COELHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2024 | DENOMINA DE JULIO FERNANDES DE SOUZA A PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA DE SANTO ANTÔNIO, NO DISTRITO DE GURIÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2024 | MARIA ELIZABETE MAGALHÃES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2024 | REVOGA O §3º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.648/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 | 03/06/2024 | MARIA ELIZABETE MAGALHÃES |
| REQUERIMENTO: 210/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE PROCEDA COM A REVISÃO E O CONSEQUENTE AJUSTE SALARIAL CORRESPONDENTE À REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO EDITAL VIGENTE (Nº 001/2024) DO CONCURSO PÚBLICO, CONSIDERANDO AS IRREGULARIDADES IDENTIFICADAS PELO COREN-CE (CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ). | 27/05/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 209/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, E POSTERIORMENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ÀS RUAS JOAQUIM TÁVORA E MARECHAL FLORIANO. | 27/05/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 208/2024 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE ODETE RODRIGUES CAMPOS, QUE EM 07 DEMAIODO CORRENTE ANO, FALECEU NA CIDADE DE FORTALEZA, AOS 94ANOS DE IDADE. | 27/05/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 207/2024 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE CLÁUDIA VERAS ARAÚJO, QUE EM24 DE MAIO DO CORRENTE ANO, FALECEU NA CIDADE DE FORTALEZA, AOS 84ANOS DE IDADE. | 27/05/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 204/2024 | OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA SEDE DO DISTRITO DO GURIÚ. | 27/05/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 226/2024 | À EXMA. SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROJETO BOLSA-FORMAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA (PRONASCI 2). | 23/05/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 206/2024 | OFÍCIO ILMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE,JEAN BENTO, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO PARA MELHORIAS E REAPROVEITAMENTO DAS PISTAS DE SKATE LOCALIZADAS NO GINÁSIO MUNICIPAL MURILO AGUIAR, NA PRAÇA DA COHAB E NO COMPLEXO ESPORTIVO JOÃO LAURINDO DE MENEZES. | 23/05/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 205/2024 | OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DE ARAÚJO ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDOARTICULAÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DE SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA ESCOLA PREFEITO CARLOS TRÉVIA (FLAMENGA DOS FERREIRAS). | 23/05/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 203/2024 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PHABLO CAETANO, SOLICITANDO ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO PARA GARANTIR MAIOR AGILIDADE NO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS EM ÁREAS AFETADAS POR ALAGAMENTOS DURANTE A OCORRÊNCIA DE CHUVAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM. | 23/05/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 202/2024 | OFÍCIO À ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA,UDERLENE FERNANDES ALVES, SOLICITANDOARTICULAÇÕES PARA A EXIBIÇÃO EM ESPAÇO PÚBLICOS DO DOCUMENTÁRIO EUCLYDES,PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA DIRIGIDA POR RAFAEL MACHADO, PRODUZIDA POR GABRIEL CORREA E CASTRO E SÉRGIO PEDROSA E QUE APRESENTA VIDA DE EUCLYDES PINTO MARTINS, ILUSTRE FILHO CAMOCINENSE. | 23/05/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 201/2024 | VEM REQUERER VERBALMENTE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA CARLOS TAVARES, CONHECIDA COMO RUA DA PIÇARRA. | 20/05/2024 | NALDO ARAUJO |
| REQUERIMENTO: 200/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE BUSQUE A INSERÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM NA INICIATIVA “PRIMEIRA INFÂNCIA ANTIRRACISTA” (PIA), QUE SERÁ LANÇADA NO DIA 20 (VINTE) DO CORRENTE MÊS, PELA UNICEF, EM PARCERIA COM A FUNDAÇÃO MARIA CECÍLIA SOUTO VIDIGAL E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. | 20/05/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 199/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A URGENTE TROCA DE 1 (UM) POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, MAIS ESPECIFICAMENTE NA PRACINHA DO AMOR, ONDE FICA O PULA-PULA E OS BRINQUEDOS (CARRINHOS E MOTINHAS). | 20/05/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 198/2024 | SOLICITAR AO ESCRITÓRIO REGIONAL DA EMATERCE (EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ), COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE INFORME QUANTAS FAMÍLIAS CAMOCINENSES, RESIDENTES NAS COMUNIDADES RURAIS, SERÃO BENEFICIADAS PELO PROGRAMA “SERTÃO VIVO”, LANÇADO NO ÚLTIMO DIA 15 (QUINZE) DO CORRENTE MÊS, PELO GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS. | 20/05/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 197/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 09), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - PROMOVER A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE APOIO AOS MOTOTAXISTAS E TAXISTAS. | 20/05/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 196/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE REALIZE COOPERAÇÃO COM A DECRIM (DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES POR DISCRIMINAÇÃO RACIAL, RELIGIOSA OU ORIENTAÇÃO SEXUAL) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO ESTIMULAR DENÚNCIAS POR MOTIVAÇÕES DE RAÇA, SEXO E DE CUNHO RELIGIOSO. | 20/05/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 195/2024 | OFÍCIO À ILMA SENHORA EMANUELLE CANAFÍSTULA OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDOARTICULAÇÕESQUANTO AO FIEL CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 17.585/2021, MARCO LEGAL QUE GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À PESSOA COM FIBROMIALGIA, COM FOCO TAMBÉM NO RECONHECIMENTO DO ATESTADO MÉDICO COMO OPÇÃO DE PROVA. | 20/05/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 194/2024 | OFÍCIO AO ILMO. SENHORLEONARDO AGUIAR FROTA NEVES, DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE CAMOCIM, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO, IMEDIATAMENTE APÓS A DEVIDA SANÇÃO PRESIDENCIAL, DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI Nº 795/2024 RECENTEMENTE APROVADO NO SENADO FEDERAL. | 20/05/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 193/2024 | VEM REQUERER VERBALMENTE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA DO LAGO GRANDE. | 20/05/2024 | JAMES DO PEIXE |
| REQUERIMENTO VERBAL: 192/2024 | VEM REQUERER VERBALMENTE IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO NA LOCALIDADE DE 600, QUASE EM FRENTE A ENTRADA QUE VAI PARA PALMARES. | 20/05/2024 | JAMES DO PEIXE |
| REQUERIMENTO VERBAL: 191/2024 | VEM REQUERER VERBALMENTE A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS RESERVATÓRIOS DA FLAMENGA DOS FERREIRA, FLAMENGA DOS ROSÁRIO, FLAMENGA DOS GRIGÓRIOS, E NO BOQUEIRÃO DOS LIRAS. | 20/05/2024 | IRACILDA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 190/2024 | VEM REQUERER VERBALMENTE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE 2 BOCAS, VISANDO MELHORAR O ESPORTE NA LOCALIDADE. | 20/05/2024 | IRACILDA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 189/2024 | VEM REQUERER VERBALMENTE PEDINDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MANOEL CÉSAR DE SIQUEIRA. | 20/05/2024 | IRACILDA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 188/2024 | VEM REQUERER VERBALMENTE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA CEI JOSÉ MARIA PARENTE VIANA, RODAGEM DO LAGO. | 20/05/2024 | IRACILDA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 187/2024 | VEM REQUERER VERBALMENTE INSTALAÇÃO DE UMA TORNEIRA NA AVENIDA BEIRA MAR NA FRENTE DO TOINHO, PERMITINDO QUE OS PESCADORES POSSAM AO TERMINAR SEUS TRABALHOS, LAVAR SUAS PEÇAS E INSTRUMENTOS DE TRABALHO COM MAIS FACILIDADE. | 20/05/2024 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 186/2024 | VEM REQUERER VERBALMENTE A AMPLIAÇÃO DA CAPINAÇÃO PARA TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO. | 20/05/2024 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| REQUERIMENTO: 185/2024 | VEM REQUERER UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DO CORRÉGO DO BRAÇO. | 20/05/2024 | KLEBER |
| REQUERIMENTO: 184/2024 | VEM À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DR. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES, PARA QUE SEJA ACRESCIDO 02 (DOIS) OFICIAIS DE JUSTIÇA AOS QUADROS DA COMARCA DE CAMOCIM-CE. | 20/05/2024 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 183/2024 | REQUERER AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ASSIM COMO, A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DA SRA. SECRETÁRIA TÂNIA MARA SILVA COELHO E AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, E DA PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO BOQUEIRÃO DOS LIRAS, HAJA VISTA QUE O AUMENTO POPULACIONAL NA REGIÃO DA ZONA RURAL, FAZ-SE NECESSÁRIO A CONSTRUÇÃO DE MAIS UM POSTO DE SAÚDE NAQUELA LOCALIDADE. | 20/05/2024 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 182/2024 | REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, ASSIM COMO A SECRETARIA DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, QUE SEJA INSTALADO UM SISTEMA DE VIGILÂNCIA COM CÂMERAS EM TODOS OS PONTOS TURÍSTICOS DESTA URBE. | 20/05/2024 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 179/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA QUE DETERMINE URGENTES MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICADAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, ALBA MARIA DE ARAÚJO LIMA AGUIAR E NATÁLIA ALBUQUERQUE LOPES. | 13/05/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 174/2024 | OFÍCIO À EXMA. SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDOCOMPLETA RESTAURAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO JOÃO LAURINDO DE MENESES (EM ESPECIAL DA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA), LOCALIZADO NO BAIRRO OLINDA. | 13/05/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 172/2024 | VEM REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE MAIS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE CAFUNDÓ. | 13/05/2024 | JEOVA VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 168/2024 | VEM REQUER VERBALEMENTE MOÇÃO DE APLAUSO À PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO PELO BELO ATO RELIGIOSO QUE OCORREU NO SÁBADO PASSADO QUE FOI A VISITA DAS RELÍQUIAS DE SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS. | 13/05/2024 | LUCIA MELO |
| REQUERIMENTO: 166/2024 | REQUERER UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PERFIL DO @PORTAL_CAMERA_CAMOCIM (ANEXO) POR TER ATINGIDO A MARCA DOS 50 (CINQUENTA) MIL SEGUIDORES NO INSTAGRAM | 13/05/2024 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 164/2024 | REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DR. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES, PARA QUE SEJA ACRESCIDO 02 (DOIS) OFICIAIS DE JUSTIÇA AOS QUADROS DA COMARCA DE CAMOCIM-CE. | 13/05/2024 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 173/2024 | VEM REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE TUCUNS. | 10/05/2024 | JEOVA VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 171/2024 | VEM REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE MAIS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. | 10/05/2024 | JEOVA VASCONCELOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2024 | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE CAMOCIM, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/05/2024 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 181/2024 | REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, ASSIM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, QUE DETERMINE A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DA RUA VIRGÍLIO TÁVORA, BAIRRO OLINDA, LOCALIZADO NESTA URBE. | 08/05/2024 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 180/2024 | REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, QUE DETERMINE O ATERRAMENTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DO CAFUNDÓ, LOCALIZADO NESTA URBE. | 08/05/2024 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 228/2024 | OFÍCIO ÀILMA. SENHORAMARCIANA DE ARAÚJO ALMEIDA,SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO PROVIDENCIAS QUANTO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADO A MELHORIA DE VENTILAÇÃO NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 07/05/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 178/2024 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA QUE ENVIE À ESTA CASA LEGISLATIVA, DOCUMENTOS E PLANILHAS, COM TODAS AS INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR NESTE ANO DE 2024, BEM COMO A LISTA DE TODOS OS TRANSPORTES (ESPECIFICANDO OS MODELOS) QUE FAZEM AS CITADAS ROTAS. | 26/04/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 177/2024 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE O URGENTE CONSERTO OU A AQUISIÇÃO DE NOVAS POLTRONAS PARA O AUDITÓRIO DO NAEC (NÚCLEO DE ARTE, EDUCAÇÃO E CULTURA) MAESTRO ANTÔNIO BASÍLIO. | 26/04/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 176/2024 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE, QUE EFETIVE A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DAS TRAVES E TRAVESSÃO E AS RESPECTIVAS REDES DA ARENINHA DO BAIRRO CRUZEIRO. | 26/04/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 175/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE DETERMINE O IMEDIATO CONSERTO DOS VENTILADORES E A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBASF) JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA OLINDA. | 26/04/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 167/2024 | OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NAS TRAVESSAS PAISSANDU I E II, NO BAIRRO PRAIA, POIS O ESGOTO TEM PREJUDICADO OS MORADORES. | 26/04/2024 | EMANOEL VIEIRA |
| REQUERIMENTO: 170/2024 | VEM REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL PEDINDO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DE DENTRO NO INTUITO DE BENEFICIAR 15 FAMÍLIAS. | 22/04/2024 | KLEBER |
| REQUERIMENTO: 163/2024 | REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, ASSIM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. PHABLO HENRIQUE, QUE DETERMINE A COMPRA DE TRAMPOLINS COM ESTRUTURA DE MADEIRA, PARA QUE SEJA INSTALADOS NO LAGO SECO, LOCALIZADO NESTA URBE, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO INICIAL DAS BARRACAS ASSIM COMO NA PONTE EM FRENTE À BARRACA DO DAS CHAGAS ATÉ O FINAL DA ÁREA. | 22/04/2024 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 162/2024 | , VEM À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, QUE SEJA DESIGNADO GUARDA-VIDAS PARA O LAGO SECO, LOCALIZADO NESTA URBE | 22/04/2024 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 161/2024 | REQUERER VERBALMENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS E RECOMENDE À PREFEITA QUE RESPEITE A CONSTITUIÇÃO E EVITE A PROMOÇÃO PESSOAL EM SUAS AÇÕES POLÍTICAS. | 22/04/2024 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 159/2024 | OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDOUMA PASSAGEM MOLHADA PARA A BARRAGEM DA LOCALIDADE DE BURITI (ENTRE BURITI E O LAGO GRANDE). | 22/04/2024 | JAMES DO PEIXE |
| REQUERIMENTO: 156/2024 | SOLICITAR VERBALEMENTE A SRA. PREFEITA DESTE MUNICÍPIO MAQUINAS NO MACEIÓ PARA RETIRAR OS ENTULHOS NAQUELE BAIRRO. | 22/04/2024 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| REQUERIMENTO: 154/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS PONTOS DA RUA EDUARDO BRITO. | 22/04/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 153/2024 | SOLICITAR AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO À COMARCA DE CAMOCIM, PARA QUE DETERMINE A INSTAURAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO, VISANDO APURAR CRIME DE RESPONSABILIDADE, COMETIDO PELA EX-PREFEITA MONICA GOMES AGUIAR,DEVIDAMENTE REGISTRADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 14553/2019-4 (TCE-CE),QUE IDENTIFICOU VÁRIAS IRREGULARIDADES, DENTRE ELAS, O REPASSE DO DUODÉCIMO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, QUE SOMENTE OCORREU 3 (TRÊS) ANOS APÓS O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, PORTANTO DE FORMA INTEMPESTIVA, CONSTITUINDO PORTANTO CRIME DE RESPONSABILIDADE, À LUZ DO QUE DISPÕE O ART. 29-A, § 2º, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 22/04/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 152/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE FORA REALIZADO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, ESTUDO E PESQUISA PARA IDENTIFICAR SE O MUNICÍPIO DE CAMOCIM DEVERIA OU NÃO SER CONTEMPLADO NO “GARANTIA SAFRA”. | 22/04/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 151/2024 | SOLICITAR À EMATERCE (EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ), COM ESCRITÓRIO NESTA CIDADE, PARA QUE INFORME QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA A ANTECIPAÇÃO, DE FORMA EMERGENCIAL, DA VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE AFTOSA NOS BOVINOS E BUBALINOS, EM NOSSO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO O ADIANTAMENTO POR PARTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO CEARÁ (ADAGRI). | 22/04/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 150/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPALDA PESCA, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAIS AÇÕES EMERGENCIAIS ESTÃO SENDO ADOTADAS, VISANDO EVITAR O DESPERDÍCIO DE ÁGUA POR CONTA DO ARROMBAMENTO, NOVAMENTE, NO LAGO DAS CANGALHAS, QUE É ÚTIL PARA A PESCA ARTESANAL, PARA A AGRICULTURA DE SUBSISTÊNCIA E PARA O TURISMO DA REGIÃO E DO PRÓPRIO MUNICÍPIO DE CAMOCIM. | 22/04/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 149/2024 | OFÍCIO ILMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,PHABLO CAETANO, SOLICITANDO IMEDIATOS ESTUDOS E PROVIDÊNCIA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE MAIS GALERIAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS DAS CHUVAS NAS RUAS ALCINDO ROCHA E JOSÉ DE ALENCAR, NOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE A RUA 24 DE MAIO E A AVENIDA BEIRA MAR. | 22/04/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 148/2024 | OFÍCIO À EXMA. SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO FIEL CUMPRIMENTO DE DISPOSIÇÃO LEGAL QUE IMPÕE QUE PELO MENOS 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS CARGOS EM COMISSÃO LIGADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM SEJAM OCUPADOS POR SERVIDORES DE CARREIRA TÉCNICA PROFISSIONAL DO PRÓPRIO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 243 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL Nº 537, DE 02 DE AGOSTO DE 1993). | 22/04/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 147/2024 | OFÍCIO À EXMA. SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDOARTICULAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) NO BAIRRO CENTRO, A FIM DE MELHOR ATENDER OS ALUNOS ATUALMENTE MATRICULADOS NA E. E. F. SARA BARROS GOMES DE LIMA. | 22/04/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 146/2024 | OFÍCIO À EXMA. SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ARTICULAÇÕES JUNTO AO SAAE CAMOCIM, NO SENTIDO DE ISOLAR, COM CERCA OU MURO, TODO O ESPAÇO OUTRORA DESTINADO À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO MANTIDA AS MARGENS DA RUA ANTÔNIO LIMA, NO BAIRRO COQUEIROS. | 22/04/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2024 | DISPÕE SOBRE O DEVER DE INCLUSÃO DO SÍMBOLO REPRESENTATIVO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E NAS PLACAS DE VAGAS EXCLUSIVAS DE ESTACIONAMENTO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO E GARANTIR ACESSIBILIDADE A PESSOAS COM TEA EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE CAMOCIM | 22/04/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 160/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS JOGOS ESCOLARES DE CAMOCIM QUE ESSE ANO FORAM INSCRITOS 15 ESCOLAS DOS SEGMENTOS PARTICULARES, ESTADUAL E MUNICIPAL DURANTE 15 DIAS DE COMPETIÇOES. | 17/04/2024 | CHIQUINHO DO PEIXE |
| REQUERIMENTO: 145/2024 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SENHORA ELIZABETE MAGALHÃES PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DE ÁGUA PÉ E ÁGUA BRANCA. | 16/04/2024 | KLEBER |
| REQUERIMENTO: 144/2024 | OFICIO A SENHORA ELIZABETE MAGALHÃES PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA PASSAGEM | 16/04/2024 | KLEBER |
| REQUERIMENTO: 143/2024 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SENHORA ELIZABETE MAGALHÃES PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DE DENTRO. | 16/04/2024 | KLEBER |
| REQUERIMENTO: 142/2024 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SENHORA ELIZABETE MAGALHÃES PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DE DENTRO. | 16/04/2024 | KLEBER |
| REQUERIMENTO: 141/2024 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SENHORA ELIZABETE MAGALHÃES PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE PÉ DO MORRO. | 16/04/2024 | KLEBER |
| REQUERIMENTO: 165/2024 | REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, ASSIM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO (SECRETÁRIO INOMINADO), QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE BERÇÁRIO, NO TERRENO DISPONÍVEL (ANEXO) ENTRE AS RUAS QUADRAS B, C, D E E, TODAS NO BAIRRO OLINDA, NESTA URBE. | 15/04/2024 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 158/2024 | SOLICITAR VERBALEMENTE AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE SEJA INSTALADA A SALA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER. | 15/04/2024 | LUCIA MELO |
| REQUERIMENTO: 157/2024 | SOLICITAR VERBALEMENTE A SRA. PREFEITA DESTE MUNICÍPIO INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES GASTOS, E A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA ARENINHA DO MACEIÓ. | 15/04/2024 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| REQUERIMENTO: 155/2024 | SOLICITAR VERBALEMENTE A SRA. PREFEITA DESTE MUNICÍPIO A REFORMA DO CAMPO DO CUPIM. | 15/04/2024 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| REQUERIMENTO: 140/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O JOSÉ LEVY CARNEIRO XIMENES NASCIDO EM FORTALEZA NO DIA 17/11/2011, FILHO DE JOSÉ EVANDRO PONTE XIMENES E MARIA JOSALBA CARNEIRO XIMENES | 15/04/2024 | LUCIA MELO |
| REQUERIMENTO: 139/2024 | OFÍCIO À SRA. GILMARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, SOLICITANDO ARTICULAÇÕES JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS NO INTUITO DE REVITALIZAR O PROGRAMA PRAIA ACESSÍVEL, EM CAMOCIM | 15/04/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 138/2024 | OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DE ARAÚJO ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO ARTICULAÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DE SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SARA BARROS GOMES DE LIMA | 15/04/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 137/2024 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR CARLOS ALEXANDRE LINS, SOLICITANDO QUE OS CONTRACHEQUES DE SERVIDORES LOTADOS NOS QUADROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM ESTEJAM DISPONÍVEIS PARA ACESSO DO PRÓPRIO SERVIDOR, VIA INTERNET, NO DIA DO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO MENSAL DE CADA SERVIDOR. | 15/04/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 136/2024 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR JEAN BENTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SOLICITANDO QUE UMA DAS QUADRAS DE VÔLEI DE PRAIA INSTALADA NO ENTORNO DO GINÁSIO MURILO AGUIAR SEJA ADEQUADA PARA A PRÁTICA DE BEACH TÊNIS | 15/04/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 135/2024 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SUPERINTENDENTE DA SOP, SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CE 204 TRECHO QUE CORRESPONDE A AVENIDA MARI LAGO. | 15/04/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 134/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA “PRAÇA MAIS INFÂNCIA”, NO BAIRRO DA OLINDA, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETA ESCURIDÃO QUE CARACTERIZA O CITADO ESPAÇO, GARANTINDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA, E EVITANDO A INCIDÊNCIA DE ACIDENTES, ESPECIALMENTE PARA OS IDOSOS, ALÉM DE GARANTIR DIVERSÃO E SADIO LAZER AOS MORADORES QUE FAZEM USO DO REFERIDO EQUIPAMENTO PÚBLICO. | 15/04/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 133/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE PODA DA ÁRVORE, LOCALIZADA NA CALÇADA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL AURÉLIA BEVILÁQUA, NA RUA BANDEIRANTES, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, CONSIDERANDO O ATUAL ESTADO DE ABANDONO DA MESMA, COLOCANDO EM RISCO À PRÓPRIA ESTRUTURA DA UNIDADE ESCOLAR, E ESPECIALMENTE, À VIDA DOS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS, MORADORES E TRANSEUNTES QUE FAZEM USO DA REFERIDA VIA PÚBLICA. | 15/04/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 132/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 15), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - DESENVOLVER PROJETOS PARA QUE OS COMERCIANTES DE ARTESANATO DO MUNICÍPIO VENDAM PRODUTOS NATIVOS DE CAMOCIM COM A PUBLICIDADE DA NOSSA CIDADE. | 15/04/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 131/2024 | SOLICITAR À AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE REALIZE A “PROVA DE VIDA” DOMICILIAR NAS RESIDÊNCIAS DOS SEGURADOS QUE POSSUAM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE, DOS DEFICIENTES, DOS QUE POSSUEM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO OU ACAMADOS, CONSIDERANDO A DIFICULDADE DOS MESMOS DE SE DESLOCAREM ATÉ ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS OU ATÉ MESMO À SEDE DO INSS | 15/04/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 130/2024 | SOLICITAR À 4ª CREDE (COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE DETERMINE O IMEDIATO CONSERTO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, CONSIDERANDO QUE A CITADA COBERTURA SE ENCONTRA EM ESTADO DEFEITUOSO, INCLUSIVE EM DIAS DE CHUVA, A QUADRA É INUNDADA PELA ÁGUA, COLOCANDO EM RISCO À INTEGRIDADE DE TODOS AQUELES QUE FAZEM USO DO REFERIDO EQUIPAMENTO ESPORTIVO. | 15/04/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 126/2024 | REQUERER A AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (AMA) ASSIM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO JULENIO BRAGA RODRIGUES, QUE SEJA REALIZADO UM MULTIRÃO DE LIMPEZA E CONCIENTIZAÇÃO NA PRAIA DAS BARREIRAS E NO LAGO SECO, AMBOS NESTA URBE | 15/04/2024 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2024 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE EDUCANDOS COM DISLEXIA, DISCALCULIA OU TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/04/2024 | MARCOS COELHO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 12/2024 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 113 DA LEI MUNICIPAL Nº 537/1993 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL), POSSIBILITANDO A AMPLIAÇÃO DO TEMPO DE GOZO DA LICENÇA PATERNIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NA FORMA QUE INDICA | 15/04/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 11/2024 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM AO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM | 15/04/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 129/2024 | REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, ASSIM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES POSICIONADOS NA RUA D, LOTEAMENTO MARILAGO, NESTA URBE | 12/04/2024 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 128/2024 | REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, QUE DETERMINE O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA RUA D, LOTEAMENTO MARILAGO, NESTA URBE | 12/04/2024 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 125/2024 | REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ELMANO DE FREITAS DA COSTA ASSIM COMO A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO SAMUEL ELÂNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, PARA QUE SEJA EXCLUÍDO OU AMPLIADO O LIMITE DE IDADE ATINENTE AO EDITAL DE Nº 007/2024-SAP, DE ABRIL DE 2024, QUE TRATA SOBRE O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS AO CARGO DE POLICIAL PENAL DO ESTADO DO CEARÁ | 12/04/2024 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/04/2024 | MARIA ELIZABETE MAGALHÃES |
| REQUERIMENTO: 127/2024 | REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, ASSIM COMO, A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, QUE FAÇA A AQUISIÇÃO DE CAÇAMBAS DE LIXO (FOTOS ANEXAS), E FAÇA SUA INSTALAÇÃO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA CIDADE, E ESPECIAL, NA ESQUINA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DEPUTADO MURILO AGUIAR (CRUZAMENTO DAS RUA HUMAITÁ E RUA RUI BARBOSA) | 10/04/2024 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2024 | DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA PROJETADA II, LOTEAMENTO PRAIA MAR, NO BAIRRO NSA SRA DE LOURDES COMO JOSE BATISTA BARBOSA (ZE DA GUERRA) | 10/04/2024 | NETO VAULINO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 124/2024 | COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA FRENTE DA CLÍNICA DR. CONRADO | 09/04/2024 | NALDO ARAUJO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 123/2024 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ REALIZADO O RECAPEAMENTO DA PISTA NA RUA DOUTOR JOÃO THOMÉ. | 09/04/2024 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 122/2024 | QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS PRINCIPAIS RUAS DE CAMOCIM, ESPECIALMENTE NAS ASFALTADAS, TENDO EM VISTA O PERÍODO CHUVOSO CAUSAR DANOS NA PISTA. | 09/04/2024 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 121/2024 | QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA TRAVESSA PRIMEIRO DE MAIO, ENTRE A RUA PRIMEIRO DE MAIO E A RUA WILSON NETO PINTO. | 09/04/2024 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| REQUERIMENTO: 120/2024 | VEM REQUERER VERBALMENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENVIADA OFÍCIO A SENHORA PREFEITA PEDINDO ASFALTAMENTO NAS RUAS E TRAVESSAS DA: COHAB / ESPERANTINA, BANDEIRANTES/PERIMETRAL / RAIMUNDO VERAS, COMPLEMENTANDO ATÉ ANTÔNIO MAGALHÃES SENTIDO UNIVERSIDADE E KLEBER PESSOA NAVARRO VERAS. E AINDA, RUA ATRÁS DO COLÉGIO NOVO; AMAPÁ; AMAZONAS; PRINCESA ISABEL; CASTRO ALVES; VANDERILO TORQUATO; PARANÁ; BELO HORIZONTE; PRINCESA DIANA; CEARA; PIAUÍ; PADRE CÍCERO; DIAMANTINA; RECIFE; SÃO LUIZ; BAHIA; CURITIBA; PARNAIBA; BELÉM; SERGIPE; GOIÁS; ANTÔNIO MAGALHÃES E TRAVESSA SÃO JOÃO. | 08/04/2024 | LUCIA MELO |
| REQUERIMENTO: 119/2024 | OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDOQUE SEJA FEITO NOVAMENTE A PODA DOS CAJUEIROS,ROÇAGEM DOS MATOS, LIMPEZA E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS COM DEFEITOS AS MARGENS DO LAGO SECO DE CAMOCIM. | 08/04/2024 | JAMES DO PEIXE |
| REQUERIMENTO: 118/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME ACERCA DAS DEMANDAS PARA OSATENDIMENTOS DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 08/04/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 117/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL MARQUES DE ALMEIDA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE VILA NOVA, DISTRITO DE GURIÚ. | 08/04/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 116/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE, QUE EFETIVE A DEMARCAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE VÁRZEA, SITUADO NA LOCALIDADE DE CACIMBÃO, DISTRITO DE AMARELAS. | 08/04/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 115/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE TODAS AS OBRAS E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, REALIZADAS EM 2023 E AS QUE SE ENCONTRAM EM ANDAMENTO NO CORRENTE ANO. | 08/04/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 114/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DA LUMINÁRIA QUEIMADA NA PRAÇA FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO. | 08/04/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 113/2024 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ELEVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NAS RUA JOAQUIM ROCHA VERAS E SEBASTIÃO LOPES. | 08/04/2024 | JEOVA VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 112/2024 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA DR. JOÃO TOMÉ (RUA PROJETADA VILA CHICHA II), INICIANDO NA RUA DR. JOÃO TOMÉ FINALIZANDO NA JOAQUIM ROCHA VERAS. | 08/04/2024 | JEOVA VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 111/2024 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE ABORRECIDO. | 08/04/2024 | GEOMAR SOTERO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2024 | INSTITUI O PROGRAMA BANCA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM | 08/04/2024 | MARCOS COELHO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 10/2024 | DETERMINA QUE AS CASAS LOTÉRICAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE PRESTAM SERVIÇOS SIMILARES AOS BANCÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, DEVERÃO RESPEITAR OS LIMITES DE TEMPO | 08/04/2024 | MARCOS COELHO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 09/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, QUE, POR ESTA CONDIÇÃO, NÃO PODEM RETORNAR ÀS SUAS CASAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/04/2024 | IRACILDA |
| REQUERIMENTO: 110/2024 | VEM REQUERER VERBALMENTE A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR A SENHORA PREFEITA DESTA CIDADE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA MORAÚJO. | 03/04/2024 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| REQUERIMENTO: 109/2024 | VEM REQUERER VERBALMENTE A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR A SENHORA PREFEITA DESTA CIDADE A REFORMA DO PLAYGROUND NA PRAÇA JOÃO BRANDÃO, DEVIDO AO RISCO QUE REPRESENTA PARA AS CRIANÇAS. | 03/04/2024 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| REQUERIMENTO: 108/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUEPROCEDA COM VISTORIA COMPLETA EM TODOS OS BUEIROS QUE ESTÃO SEM TAMPA EM DIVERSOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE. | 03/04/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 107/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA PRAÇA DA SEDE DO DISTRITO DE AMARELAS. | 03/04/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 106/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA PÚBLICA, A URGENTE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DO RESIDENCIAL NOVA OLINDA, QUADRA D, BAIRRO OLINDA. | 03/04/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 105/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, A CAPACIDADE DE SEPULTAMENTO QUE AINDA RESTA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOSÉ, DISCRIMINANDO AS VAGAS EM COVAS E AS VAGAS REMANESCENTES DO GAVETÁRIO. | 02/04/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 104/2024 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE JOSÉ DURVAL DO NASCIMENTO, QUE EM 09 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, FALECEU NESTA CIDADE, AOS 84 ANOS DE IDADE. | 02/04/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 103/2024 | VEM À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER ASCONVOCAÇÕES DO SR. CARLOS ALEXANDRE LINS DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA SRA. MARCIANA DE ARAÚJO ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, AMBOS DESTA URBE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 197 E SEUS PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO ATRASO NA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICOMUNICIPAL E DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA-PRIVADA COM NÚMERO DE INSCRIÇÃO: 08.381.236/0001-27 PARA A CONTRATAÇÃO DOS 700 (SETECENTOS) BOLSISTAS. | 02/04/2024 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 102/2024 | VEM À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, QUE SUBSTITUA AS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DA LOCALIDADE DO BURITI, MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE. | 02/04/2024 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 101/2024 | OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ROBÓTICA EDUCATIVA NA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL CORONEL LIBÓRIO GOMES DA SILVA. | 01/04/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 100/2024 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO OTTONI COELHO, LOCALIZADO NA RUA BANDEIRANTES (BAIRRO BOA ESPERANÇA). | 01/04/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 97/2024 | OFÍCIO À EXMA. SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO A REPOSIÇÃO SALARIAL, A SER CONCEDIDA EM 1º DE MAIO DO ANO EM CURSO, A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TEM REMUNERAÇÃO MENSAL ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO E QUE NÃO TEM SEUS VENCIMENTOS INFLUENCIADOS POR FORÇA DE LEIS QUE TRATAM DE PISOS SALARIAIS. | 01/04/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 96/2024 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSOS À ANA LETÍCIA DE SOUSA SETÚBAL MONTEIRO, | 01/04/2024 | LUCIA MELO |
| REQUERIMENTO: 99/2024 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR ANTONIO CLEILE MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL QUE NÃO FORA CONTEMPLADO COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. | 27/03/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 98/2024 | OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A ANTECIPAÇÃO, PARA A FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS JUNHO/2024, DA 1ª PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 27/03/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 95/2024 | VEM REQUER DA EMPRESA ENEL A SUBSTITUIÇÃO DA FIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA LOCALIDADE DA TORTA, ASSIM COMO TROCAR PRA TRIFÁSICA, POIS NESSE PERÍODO DE CHUVA FALTA MUITA ENERGIA PORQUE A FIAÇÃO TÁ MUITO VELHA, AINDA É A PRIMEIRA QUE FOI COLOCADA NA INAUGURAÇÃO DA ENERGIA NA LOCALIDADE. | 20/03/2024 | CESAR VERAS |
| REQUERIMENTO: 94/2024 | , VEM REQUERER VERBALMENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA REPRODUZIDO NA INTEGRA O DISCURSO DO VEREADOR MARCOS COELHO FALANDO DO DEPUTADO ESTADUAL ROMEU ALDIGUERI. | 20/03/2024 | CESAR VERAS |
| REQUERIMENTO: 93/2024 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO MELHORIA (LIMPEZA, PODA NOS MATOS E REPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NO ACESSO AO BAIRRO COQUEIROS, PRECISAMENTE NA RUA BELA VISTA, ENTRE A RUA 24 DE MAIO E RUA ANTONIO LIMA. | 20/03/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 92/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS PONTOS DA RUA ANTONIETA PRADO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | 20/03/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 91/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO(SDA), PARA QUE INFORME SE O MUNICÍPIO DE CAMOCIM SERÁ CONTEMPLADO COM O PACOTE PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL, QUE SERÁ ANUNCIADO NO DIA 19 DO CORRENTE MÊS, PELO GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS. | 20/03/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 90/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS PONTOS DA RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | 20/03/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 89/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INTENSIFIQUE JUNTAMENTE AOS AGENTES DE ENDEMIAS, O TRABALHO PREVENTIVO DE COMBATE À DENGUE, EM NOSSO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO O AUMENTO DE CASOS DA DOENÇA NESSES PRIMEIROS MESES DO ANO, ESPECIALMENTE POR CONTA DO PERÍODO INVERNOSO. | 20/03/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 88/2024 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INTENSIFIQUE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE EM NOSSO MUNICÍPIO; NA SEDE E EM TODAS AS LOCALIDADES DOS DISTRITOS DE GURIÚ E AMARELAS, CONSIDERANDO QUE NOS ÚLTIMOS ANOS HOUVE BAIXA ADESÃO EM TODO O PAÍS, CONFORME DIVULGADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, O QUE ACENDE UM ALERTA PARA O AUMENTO DE CASOS DA DOENÇA, COM MAIOR AGRAVAMENTO AOS IDOSOS E A OUTROS GRUPOS PRIORITÁRIOS. | 20/03/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 87/2024 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DE WILTON JORGE DA SILVA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO WILTON DO GÁS. | 20/03/2024 | CESAR VERAS |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 08/2024 | DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/03/2024 | MARCOS COELHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL "UM OLHAR À SAÚDE MENTAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/03/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 85/2024 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL, URGENTE INTENSIFICAÇÃO NOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO, CONSIDERANDO O GRANDE ACÚMULO DE RESÍDUOS NAS DIVERSAS RUAS DOS DIFERENTES BAIRROS DESTA CIDADE, O QUE CARACTERIZA FLAGRANTE DEFICIÊNCIA NO CITADO SERVIÇO. | 11/03/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 84/2024 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:- QUAIS CONSERTOS E REPAROS FORAM REALIZADOS NA PONTE DAS IMBURANAS, NOS ÚLTIMOS 04 (QUATRO) ANOS?- QUEM AS REALIZOU, OS VALORES QUE FORAM GASTOS; E SEUS RESPECTIVOS PROCESSOS LICITATÓRIOS. | 11/03/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 83/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME O PORQUÊ DE NÃO PARTICIPAR OU AO MENOS ENVIAR UM REPRESENTANTE PARA A REUNIÃO COM A SECRETÁRIA DO TURISMO DO ESTADO, SENHORA YRWANA ALBUQUERQUE E COM A COORDENADORA DE FOMENTO AO TURISMO DO SEBRAE, RACHEL RODRIGUES, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 07 (SETE) DO CORRENTE MÊS, NA CIDADE DE FORTALEZA, ONDE FORAM DISCUTIDAS AÇÕES PARA O FORTALECIMENTO DO CIRCUITO JUNINO DA REGIÃO | 11/03/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 82/2024 | SOLICITAR AO ILUSTRE DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL, EM CAMOCIM, PARA QUE DETERMINE ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL VISANDO APURAR MANIFESTAÇÃO DO VEREADOR CÉSAR VERAS(PDT), QUE APÓS SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05/03/2024 E DIANTE DE DIVERSOS COLEGAS, INCLUSIVE DO ATUAL PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO,AFIRMOU SABER DE FATOS QUE COMPROMETERIAM A CONDUTA HONESTA DO ORA REQUERENTE, ENQUANTO MEMBRO DESTA CASA LEGISLATIVA. | 11/03/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 81/2024 | REALIZE UMA SESSÃO SOLENE COM O INTUITO DE HOMENAGEAR EX-VEREADORAS DESTE MUNICÍPIO, FAZENDO A ELAS JUSTA HOMENAGEM, O QUE SERVE, TAMBÉM, DE INCREMENTO À PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA DE CAMOCIM. | 11/03/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 80/2024 | OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDOA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ANTÔNIO TEXEIRA DE FRANÇA, NA LOCALIDADE DE VILA DOS TEIXEIRAS. | 11/03/2024 | JAMES DO PEIXE |
| REQUERIMENTO: 86/2024 | SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM. REINVIDICANDO A AMPLIAÇÃO DA PONTE NA LOCALIDADDE DE BURITIS, HAJA VISTA QYE DEVIDO A GRANDE QUANTIDADE DE CHUVAS NA REGIÃO FICA INTRASITÁVEL, IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULO E MORADORES QUE RESIDEM NAQUELA REGIÃO. | 08/03/2024 | NALDO ARAUJO |
| REQUERIMENTO: 78/2024 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, COM CÓPIA AO LIMO.SENHOR LEONARDO AGUIAR FROTA NEVES, DIRETOR DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, E AO ILMO. SENHOR CLEILE JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO PARA ELEVAR OS INDICADORES DE ACESSO DOS DOMICÍLIOS DE CAMOCIM À REDE DE ESGOTO. | 07/03/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 77/2024 | OFÍCIO À ILMA.SENHORA EMANUELLE CANAFISTULA OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO AS ESTRATÉGIAS DE RESGATE, TRATAMENTO E ESTÍMULO À ADOÇÃO DE CÃES E GATOS ABANDONADOS. | 07/03/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 76/2024 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE POR OCASIÃO DO DIA DO AVIADOR EUCLIDES PINTO MARTINS, DATA COMEMORATIVA FIXADA NO DIA 15 DE ABRIL, OCASIÃO EM QUE PODERÁ SER OUTORGADA, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL, A COMENDA PINTO MARTINS A TRÊS PERSONALIDADES QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO DE CAMOCIM. | 07/03/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 75/2024 | OFÍCIO AO ILMO. FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A COLETA DE LIXO PROGRAMADA, ATRAVÉS DE CONTATO TELEFÔNICO OU APLICATIVO DE MENSAGEM, VISANDO O DEVIDO RECOLHIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS SEM UTILIZAÇÃO EM RESIDÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS. | 07/03/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 74/2024 | OFÍCIO ÀILMA. SENHORA EMANUELLE CANAFISTULA OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR PARCERIAS PARA ADEQUADA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO AOS BANCOS DE LEITE EM FUNCIONAMENTO NAS PROXIMIDADES DE CAMOCIM. | 07/03/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2024 | CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, “EMPRESA PARCEIRA DA MULHER”, CERTIFICANDO AS EMPRESAS QUE PRIORIZEM A CONTRATAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | 07/03/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 79/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 04), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- INVESTIR EM TECNOLOGIA E SISTEMA INFORMATIZADO PARA O CONTROLE NA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS. | 06/03/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 73/2024 | SOLICITAR À GERÊNCIA DA LOJA ENEL, COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE TROCA DE 1 (UM) POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, EM FRENTE AO BAR E RESTAURANTE DO MARADONA, CONSIDERANDO QUE O MESMO ENCONTRA-SE COM SUA ESTRUTURA COMPLETAMENTE DANIFICADA, ALÉM DE ESTAR OCASIONANDO CHOQUES. | 06/03/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 72/2024 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE DETERMINE O IMEDIATO CONSERTO DA CADEIRA DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DR. EMILIO SCHMIDLIN GUILHON, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, CONSIDERANDO QUE A MESMA ENCONTRA-SE QUEBRADA, HÁ SEMANAS, PREJUDICANDO OS PACIENTES QUE NECESSITAM SE SUBMETER AOSDIVERSOS PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS. | 06/03/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 71/2024 | SOLICITAR AO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), PARA QUE PROCEDA COM O URGENTE CONSERTO OU A IMEDIATA AQUISIÇÃO DE NOVAS IMPRESSORAS PORTÁTEIS PARA OS LEITURISTAS, CONSIDERANDO AS INÚMERAS RECLAMAÇÕES DOS CONSUMIDORES, QUE ESTÃO RECEBENDO AS FATURAS BORRADAS, APAGADAS OU COM ERRO NO CÓDIGO DE BARRAS, POR CONTA DA MÁ QUALIDADE DA IMPRESSÃO. | 06/03/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 70/2024 | SOLICITAR À GERÊNCIA DA LOJA ENEL, COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE DETERMINE O URGENTE REPARO DO FIO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA LOCALIDADE DE MONTIVIDÉO, DISTRITO DE AMARELAS, CONSIDERANDO QUE O MESMO JÁ SE ROMPEU 2 (DUAS) VEZES, POR ESTAR COM A ESTRUTURA DESGASTADA, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS MORADORES ALI RESIDENTES, TENDO EM VISTA QUE O MESMO PASSA POR DENTRO DOS QUINTAIS, PODENDO CAUSAR FATALIDADES COM AS PESSOAS E ANIMAIS. | 06/03/2024 | MARCOS COELHO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 07/2024 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMOCIM RELATIVA AOS DADOS DA RECEITA DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/03/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 69/2024 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DE FRANCISCO SAMARONE BRITO XAVIER. | 05/03/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2024 | REVOGA A RESOLUÇÃO N. 003/2019, QUE ALTEROU O INCISO I, DO ARTIGO 98 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E FIXA NOVA DATA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, NA FORMA QUE INDICA. | 05/03/2024 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 68/2024 | OFÍCIO A ILMO. SENHOR JOSÉ JEOVÁ DE VASCONCELOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO QUE AS MUDANÇAS NAS SINALIZAÇÕES DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS SEJAM AMPLAMENTE INFORMADAS NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO LOCAIS E NAS REDES SOCIAIS. | 04/03/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 67/2024 | OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DE ARAÚJO ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDOA DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO PARA TODOS OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO LOTADOS EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | 04/03/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2024 | REGULAMENTA A RETIRADA DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTES E INATIVOS, COLOCADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS QUE ATUAM OU EMPREGAM A INFRAESTRUTURA AÉREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/03/2024 | CESAR VERAS |
| REQUERIMENTO: 66/2024 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ARTICULAÇÕES JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA A REALIZAÇÃO, EM TODO O MÊS DE ABRIL /2024, DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO (ABRIL AZUL), COM DESTAQUE PARA AÇÕES AINDA MAIS RELEVANTES NO DIA 02 DE ABRIL, DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. | 01/03/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 65/2024 | OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DE ARAÚJO ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES,PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE A EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 01/03/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 64/2024 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS COM IDENTIFICAÇÃO DOS BAIRROS DE CAMOCIM. | 01/03/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 63/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS PONTOS DA RUA MOISÉS CAVALCANTE ROCHA, NO BAIRRO DA OLINDA. | 29/02/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 62/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE COMPLETA REFORMA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GREGÓRIO PEDRO DO NASCIMENTO, NA LOCALIDADE DE ABORRECIDO, CONSIDERANDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE ESTRUTURA DA CITADA UNIDADE ESCOLAR | 29/02/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 61/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE RESPONSABILIZE, ADMINISTRATIVA, CIVIL E PENALMENTE, A EMPRESA QUE, DERRADEIRAMENTE, REFORMOU A PONTE DAS IMBURANAS, CONSIDERANDO QUE MESMO APÓS A REFORMA, A CITADA VIA RURAL CONTINUA APRESENTANDO DIVERSOS DEFEITOS NA SUA ESTRUTURA, INCLUSIVE CAUSANDO ACIDENTES, CONFORME VÍDEO VEICULADO NAS REDES SOCIAIS POR UM CIDADÃO QUE TRAFEGAVA EM SEU VEÍCULO. | 29/02/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 60/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ÀS RUAS DR. JOÃO THOMÉ E TRAVESSA DR. JOÃO THOMÉ. | 29/02/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 59/2024 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, QUE FIQUE ATENTA COM A NOTIFICAÇÃO QUE SERÁ LANÇADA NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO (SISMAPA 2.0), NESTE MÊS DE MARÇO, PARA QUE POSSA EFETUAR O RECADASTRAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM NO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO, CONFORME RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TURISMO (MTUR). | 29/02/2024 | MARCOS COELHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM | 29/02/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 58/2024 | OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDOUMA FAIXA DE PEDESTRE NA FRENTE DA ESCOLA COLÉGIO IMPACTO CAMOCIM, LOCALIZADO NA R. ZEFERINO VERAS, 80 - CENTRO, CAMOCIM, AO LADO DA PRAÇA DO CORETO. | 22/02/2024 | JAMES DO PEIXE |
| REQUERIMENTO: 54/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 07), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - VALORIZAÇÃO DO TRABALHO PRODUZIDO E DESENVOLVIDO PELAS ENTIDADES SOCIAIS. | 21/02/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 53/2024 | SOLICITAR À CREDE 4 (COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), PARA QUE INFORME SE O MUNICÍPIO DE CAMOCIM ADERIU AO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA, DO GOVERNO FEDERAL, CONSIDERANDO QUE O PRAZO FINAL DE ADESÃO SERÁ NO DIA 25 DO CORRENTE MÊS; INFORMANDO, AINDA, QUANTOS ESTUDANTES SERÃO CONTEMPLADOS, NESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 52/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE SÍTIO TOCAIA, PRÓXIMO AO LAGO GRANDE, NAS IMEDIAÇÕES DO COLÉGIO ANTÔNIO TEIXEIRA DE FRANÇA, CONSIDERANDO QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA É UM DIREITO DE TODOS, INDEPENDENTEMENTE DO POSICIONAMENTO POLÍTICO DOS MORADORES. | 21/02/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 51/2024 | SOLICITAR À AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS(MARINHA DO BRASIL),COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE INFORME QUANDO SE DARÁ O INÍCIO E O TÉRMINO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO FAROL DO TRAPIÁ, CONSIDERANDO QUE A MESMAÉ IMPORTANTE PARA A COMUNIDADE PESQUEIRA E ATÉ PARA A ATRAÇÃO TURÍSTICA CAMOCINENSE, POIS TAL LOGRADOURO PÚBLICO, PROMETE CORRIGIR AS DEFICIÊNCIAS DO ANTIGO E INCORPORAR TECNOLOGIAS AVANÇADAS VISANDO FACILITAR A NAVEGAÇÃO NOTURNA E EM CONDIÇÕES ADVERSAS, SERVINDO TAMBÉM DE REFERÊNCIA E INCENTIVO AO TURISMO LOCAL. | 21/02/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 50/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE INCENTIVE ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DESTE MUNICÍPIO A DIFUNDIR AS IDEIAS CENTRAIS DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2024, QUE TÊM COMO TEMA: “FRATERNIDADE E AMIZADE SOCIAL” E O LEMA: “VÓS SOIS TODOS IRMÃOS E IRMÃS”, RESPEITANDO, LOGICAMENTE, AS DIFERENÇAS NOS QUE TEM CREDO DIVERSO. | 21/02/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 49/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DE CAMOCIM, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DO EVENTO RENOVAR 2024, RETIRO CRISTÃO REALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA CORONEL LIBÓRIO, NO PERÍODO DE CARNAVAL, E QUE REUNIU CENTENAS DE PESSOAS EM MOMENTOS DE ESPIRITUALIDADE E DE FRATERNIDADE. | 21/02/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 49/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DE CAMOCIM, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DO EVENTO RENOVAR 2024, RETIRO CRISTÃO REALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA CORONEL LIBÓRIO, NO PERÍODO DE CARNAVAL, E QUE REUNIU CENTENAS DE PESSOAS EM MOMENTOS DE ESPIRITUALIDADE E DE FRATERNIDADE. | 21/02/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 48/2024 | OFÍCIO AO ILMO. SENHORLEONARDO AGUIAR FROTA NEVES, DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE CAMOCIM, SOLICITANDOINFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS CORRIQUEIROS VAZAMENTOS DE ESGOTOS POR OCASIÃO DA OCORRÊNCIA DE CHUVAS, SITUAÇÃO VERIFICADA EM VÁRIAS LUGARES DA CIDADE DE CAMOCIM. | 21/02/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 47/2024 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR JULÊNIO BRAGA RODRIGUES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE CONCESSÃO DE MICROCRÉDITO A MICROEMPREENDEDORES E EMPREENDEDORES DE PEQUENO PORTE QUE DESEMPENHAM ATIVIDADE ECONÔMICA EM CAMOCIM. | 21/02/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 46/2024 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS ALAGAMENTOS VERIFICADOS, EM DIAS CHUVOSOS, NAS IMEDIAÇÕES DAS RUAS SANTA TEREZINHA E SÃO PAULO, NO BAIRRO RODAGEM DO LAGO, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA SILVA DA COSTA, LOCALIZADA NA RUA SÃO PAULO, Nº 1353. | 21/02/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 45/2024 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDOA AMPLIAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA SEDE DO DISTRITO DO GURIÚ, PROPORCIONADO QUE A COLETA ROTINEIRA SEJA INICIADA JÁ NO PORTO DAS BALSAS. | 21/02/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2024 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO SITE E NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, EM ABA ESPECÍFICA, TODOS OS SERVIÇOS MUNICIPAIS À DISPOSIÇÃO DAS PESSOAS IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/02/2024 | MARCOS COELHO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, PELO PODER PÚBLICO, DAS ESCALAS DOS PLANTÕES REALIZADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE | 21/02/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 57/2024 | VEM REQUERER VERBALMENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE ESPORTES, PEDINDO REDE DE PROTEÇÃO NA ARENINHA DA BOA ESPERANÇA. | 19/02/2024 | NALDO ARAUJO |
| REQUERIMENTO: 56/2024 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, QUE NA TRAVESSA SÃO BASÍLIO SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO. | 19/02/2024 | NALDO ARAUJO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 55/2024 | REQUERER VERBALMENTE QUE SEJA OFICIADO AOS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO E JORNALISMO DO ESTADO SOBRE O IMPEDIMENTO DA IMPRENSA AOS CAMAROTES DOS CANTORES DO CARNAVAL DE CAMOCIM, PELO SIMPLES FATO DO PORTAL CÂMERA CAMOCIM FAZER MATÉRIAS EM OPOSIÇÃO A ATUAL ADMINISTRAÇÃO. | 19/02/2024 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 44/2024 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO, NO 1º SEMESTRE DO ANO EM CURSO, DE SESSÃO ITINERANTE NA SEDE DO DISTRITO DE GURIÚ, NOS TERMOS DO ARTIGO 114 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, A FIM DE APROXIMAR, DE MODO FORMAL, O PARLAMENTO MUNICIPAL DAQUELA IMPORTANTE PARCELA DO POVO CAMOCINENSE E PROMOVER A DISCUSSÃO SOBRE O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO CITADO DISTRITO. | 19/02/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 43/2024 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDOARTICULAÇÕES, JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA A REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO USO DE DROGAS, MOBILIZAÇÃO A SER EMPREENDIDA NO PERÍODO DE 20 A 26 DE JUNHO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1012/2007 (LEI QUE INSTITUIU, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, A SEMANA E O DIA DE COMBATE AO USO DE DROGAS). | 19/02/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 42/2024 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA A 100% DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO REFERENTE AO TRIÊNIO 2021 – 2024, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1113/2010 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL). | 19/02/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 41/2024 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM LETREIRO TURÍSTICO COM OS TERMOS AMO CAMOCIM, OBRA A SER EDIFICADA NAS ÁREAS VIZINHAS AO MONUMENTO LOCALIZADO NA ROTATÓRIA DA CE-085 QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE CAMOCIM. | 19/02/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 40/2024 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDOA CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO PARA VELÓRIOS NO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, MAIS PRECISAMENTE NA ÁREA LÍVRE LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RUA JOÃO PESSOA. | 19/02/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 39/2024 | OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO A RASPAGEM DA ESTRADA DO JACARANDÁ ATÉ O JACARANDÁ II | 16/02/2024 | GEOMAR SOTERO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “CRECHE DO IDOSO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/02/2024 | MARCOS COELHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2024 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS A COLOCAÇÃO DE PLACA CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO | 15/02/2024 | MARCOS COELHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2024 | INSTITUI NO MUNICÍPIO O "PRÊMIO MULHERES EMPREENDEDORAS DE CAMOCIM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/02/2024 | LUCIA MELO |
| REQUERIMENTO: 31/2024 | REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, NA PESSOA DA PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, ASSIM COMO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO ANTÔNIO CLEILE MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NO ENTORNO DO PERÍMETRO DO MONUMENTO DA ENTRADA DA CIDADE, CONTRIBUINDO ASSIM, COM O TURISMO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO QUE VEEM VISITAR NOSSA CIDADE. | 07/02/2024 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 30/2024 | REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, NA PESSOA DA PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, ASSIM COMO, A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO JEAN BENTO, A AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE “UMA ACADEMIA A CÉU ABERTO”, A SER INSTALADA NO PERÍMETRO DO MONUMENTO DA ENTRADA DA CIDADE, CONTRIBUINDO ASSIM, COM O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E MENTAL DOS CIDADÃOS QUE ALI REALIZAM SUAS ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS. | 07/02/2024 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 29/2024 | OFÍCIO AO SENHOR LEONARDO AGUIAR FROTA NEVES, DIRETOR SAAE, SOLICITANDO, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. | 07/02/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 28/2024 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE ONZE VAGAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) PARA ATENDER MICROÁREAS DESCOBERTAS. | 07/02/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 27/2024 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NA EQUIPE DE SAÚDE DO MACEIÓ. | 07/02/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 26/2024 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DOS TURNOS DE ATENDIMENTO NO PSF DO GURIÚ. | 07/02/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 25/2024 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO, ADESÃO DO PROGRAMA PREVINE, PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. | 07/02/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 24/2024 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE RAIMUNDO BATISTA PEREIRA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO “BODÓ”, QUE FALECEU NESTA CIDADE, NO DIA 05 (CINCO) DO CORRENTE MÊS, EM DECORRÊNCIA DE PROBLEMAS DE SAÚDE, AOS 77 ANOS. | 06/02/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 23/2024 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE MARIA TORRES BARBOSA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO “DONA MARIA DO ZÉ DA GUERRA”, QUE FALECEU NESTA CIDADE, NO DIA 04 (QUATRO) DO CORRENTE MÊS, EM DECORRÊNCIA DE PROBLEMAS DE SAÚDE, AOS 92 ANOS. | 06/02/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 22/2024 | SOLICITAR AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO À COMARCA DE CAMOCIM, PARA QUE DETERMINE INSTAURAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO, VISANDO APURAR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DA PREFEITA DESTE MUNICÍPIO, ELIZABETE MAGALHÃES, NO TOCANTE À ABSOLUTA AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO DA PONTE QUE INTERLIGA OS DOIS CENTROS URBANOS DA PRAIA DA TATAJUBA, CONSIDERANDO QUE POR ESTA VIA TRANSITAM, DIARIAMENTE, MOTOS, CARROS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, MOTOS, D20’S, BUGGYS E CAMINHONETES DE PASSEIOS TURÍSTICOS, ALÉM DOS PRÓPRIOS NATIVOS E TURISTAS. | 06/02/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 21/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS, DE FORMA PREVENTIVA, CONSIDERANDO QUE OS CASOS DE DENGUE, NO PAÍS, NAS PRIMEIRAS SEMANAS DE 2024 QUASE QUE TRIPLICARAM EM COMPARAÇÃO AO MESMO PERÍODO DO ANO DE 2023, SEGUNDO DADOS DIVULGADOS PELO PRÓPRIO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | 06/02/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 20/2024 | REQUER À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE CONVOCAR PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ART.197 DO VIGENTE R.I, A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, ABAIXO RELACIONADOS, SOBRE O USO DO ÔNIBUS QUE SERVE AO TRANSPORTE PÚBLICO UNIVERSITÁRIO DE CAMOCIM, QUE CONDUZIU MILITANTES E APOIADORES DA PREFEITA DESTE MUNICÍPIO, ELIZABETE MAGALHÃES, DA EX-PREFEITA MONICA AGUIAR E DO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR AO EVENTO DE FILIAÇÃO, DAS DUAS PRIMEIRAS CITADAS, AO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB), REALIZADO DIA 04 DO CORRENTE MÊS. | 06/02/2024 | MARCOS COELHO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2024 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ADOTE PROJETOS ESPORTIVOS” NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/02/2024 | MARCOS COELHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 | CRIA O PROGRAMA “COLO PARA MÃE”, DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM. | 06/02/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 19/2024 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SANEAMENTO BÁSICO PARA RUA TRAVESSA PAISSANDU II. | 02/02/2024 | GEOMAR SOTERO |
| REQUERIMENTO: 18/2024 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO POÇO PROFUNDO, NA LOCALIDADE DE JACARANDÁ II. | 02/02/2024 | GEOMAR SOTERO |
| REQUERIMENTO: 17/2024 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO DE LED E ASFALTAMENTO INICIANDO NA RUA TRAVESSA AEROPORTO CHEGANDO NA JOAQUIM ROCHA VERAS E FINALIZANDO NA ANTONIO ZEFERINO VERAS. | 01/02/2024 | JAMES DO PEIXE |
| REQUERIMENTO: 16/2024 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO QUE A RUA SEBASTIÃO LOPES PASSE A SER MÃO ÚNICA E QUE O RETORNO SEJA FEITO PELA RUA TRAVESSA AEROPORTO SEGUINDO PELA RUA JOAQUIM ROCHA VERAS TORNANDO A REFERIDA RUA TAMBÉM MÃO ÚNICA (SAÍDA). | 01/02/2024 | JAMES DO PEIXE |
| REQUERIMENTO: 15/2024 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDOARTICULAÇÕES NO INTUITO DE PROMOVER EM CAMOCIM EXPOSIÇÕES DO RENOMADO ARTISTA PLÁSTICO DIMBRINQUEDIM, CAMOCINENSE NATO RECONHECIDO NACIONALMENTE POR TRABALHOS E VIVÊNCIAS EDUCATIVAS DE INSERÇÃO DA CRIANÇA NO UNIVERSO DA ARTE. | 31/01/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 14/2024 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A ?IMEDIATA CONVOCAÇÃO DE UMA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE (ACS) PARA SUPRIR CARÊNCIA DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DAS FLAMENGAS (MICROÁREA 04), REFERENTE À SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE ACS’ S NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM REGIDO PELO EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2019, DE 21/11/2019. | 31/01/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 13/2024 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSO PARA O PASTOR ABRAÃO SECUNDINO PELOS SEUS 20 ANOS DE MINISTÉRIO PASTORAL NA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE CAMOCIM, RECONHECIDO TRABALHO ECLESIAL MARCADO PELO BOM ACOLHIMENTO, POR FORTE AÇÃO ESPIRITUAL E PELA PROMOÇÃO DO BEM COMUM. | 31/01/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 10/2024 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDOA CONSTRUÇÃO DE UMDOIS (02) BUEIROS PARA AS ESTRADAS ENTRE AS LOCALIDADES DE ESTREITO E CARNAÚBA FURADA. | 31/01/2024 | JAMES DO PEIXE |
| REQUERIMENTO: 09/2024 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE TIMBAÚBA, (PRÓXIMO A CASA DO SR. MANOEL GERARDO), BENEFICIANDO UM TOTAL DE09 FAMÍLIAS. | 31/01/2024 | JAMES DO PEIXE |
| REQUERIMENTO: 08/2024 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE GILSON TRÉVIA SOARES,QUE FALECEUNA CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 21 (VINTE E UM) DO CORRENTE MÊS, EM DECORRÊNCIA DE PROBLEMAS DE SAÚDE, AOS 59 ANOS. | 30/01/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 07/2024 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE LEONILDO SALES GOUVEIA,QUE FALECEUNA CIDADE DE SOBRAL, NO DIA 22DO CORRENTE MÊS, EM DECORRÊNCIA DE PROBLEMAS DE SAÚDE, AOS 83 ANOS. | 30/01/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 06/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE, COM URGÊNCIA, OS DEVIDOS REPAROS NA ESTRUTURA FÍSICA INTERNA, BEM COMO ROÇAGEM DO MATO NAS DEPENDÊNCIAS EXTERNAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (DR. JOÃO COLARES FILHO), NO BAIRRO DOS COQUEIROS, CONSIDERANDO O ESTADO DE VERDADEIRO ABANDONO QUE A MESMA SE ENCONTRA. | 30/01/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 05/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE, COM URGÊNCIA, A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA TRAVESSA ESPERANTINA, ENTRE AS RUAS 1º DE MAIO E ESPERANTINA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETA ESCURIDÃO QUE CARACTERIZA O CITADO PERÍMETRO URBANO, GARANTINDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA, E EVITANDO A INCIDÊNCIA DE ACIDENTES, ESPECIALMENTE PARA OS IDOSOS. | 30/01/2024 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 04/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE, COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE 1 (UMA) GUARITA COM PELO MENOS 2 (DOIS) BOMBEIROS CIVIS, NA PRAIA DO MACEIÓ, CONSIDERANDO O AUMENTO DO FLUXO DE BANHISTAS NA CITADA PRAIA, ESPECIALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E NO PERÍODO DE FÉRIAS. | 30/01/2024 | MARCOS COELHO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2024 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CADASTRO ÚNICO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM | 30/01/2024 | MARCOS COELHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | INSTITUI O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX E TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES, EM CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/01/2024 | MARCOS COELHO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2024 | CRIA O CENTRO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2024 | EMANOEL VIEIRA |
| REQUERIMENTO: 12/2024 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CREAS POP (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA). | 24/01/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 11/2024 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO, A COMPLETA READEQUAÇÃO DAS ESTRUTURAS DO RESTAURANTE POPULAR LOCALIZADO NO ENTORNO DO MERCADO | 24/01/2024 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 03/2024 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO COQUEIROS . | 23/01/2024 | EMANOEL VIEIRA |
| REQUERIMENTO: 02/2024 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO URBANIZAÇÃO DO ACESSO URBANIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E PEDRA TOSCA PELO ANTIGO TERRENO DA REFESA. | 23/01/2024 | EMANOEL VIEIRA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (CUIDANDO DE QUEM CUIDA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2024 | EMANOEL VIEIRA |
| REQUERIMENTO: 01/2024 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DOS FUNDOS DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA ONDE FUNCIONAVA A GUARDA MUNICIPAL E TRANSFORMAR EM ÁREA DESTINADA A INSTALAÇÃO DE FOOD TRUQUES NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM. | 23/01/2024 | EMANOEL VIEIRA |
| PARECER: 39/2024/2024 | PARECER PRÉVIO Nº 39/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, QUE APRECIOU AS CONTAS DE GOVERNO DA EX-PREFEITA MONICA GOMES AGUIAR, REFERENTES AO EXERCÍCIO 2018 – PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE COM RESSALVA | 22/01/2024 | Finanças e Orçamento |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2024 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/01/2024 | MARIA ELIZABETE MAGALHÃES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MINÍMO | 22/01/2024 | EMANOEL VIEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2024 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MÍNIMO | 02/01/2024 | MARIA ELIZABETE MAGALHÃES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 31/2023 | ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INCLUSOS NO “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA”, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/12/2023 | MARIA ELIZABETE MAGALHÃES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 617/2023 | REQUERIMENTO VERBAL PEDINDO A LIMPEZA DAS GALERIAS DE ESGOTO DO CENTRO DA CIDADE, E TAMBÉM A LIMPEZA DO AEROPORTO E NA RUA SEBASTIÃO LOPES, TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DO PERÍODO CHUVOSO. | 12/12/2023 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| REQUERIMENTO: 615/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDOA DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAMOCIM. | 12/12/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 614/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O RVMO. PADRE LUSMAR SOUSA FONTENELE, PÁROCO DA PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS DOS NAVEGANTES, PELAS ARTICULAÇÕES PARA GARANTIR O ATENDIMENTO DIÁRIO DE CEM PESSOAS DE CAMOCIM COM QUENTINHAS FORNECIDAS PELO PROJETO COZINHA COMUNITÁRIA (DESENVOLVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ), UMA VEZ QUE A SERIEDADE E A SOLIDARIEDADE DO CLÉRIGO EM TAL DESAFIO FAVORECEM O BOM ALCANCE E A QUALIDADE DOS TRABALHOS SOCIAIS ENCAMPADOS. | 12/12/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 613/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM CENTRO DE HEMODIÁLISE EM CAMOCIM. | 12/12/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 612/2023 | OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA MOTOTAXISTAS EM FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA (SEMDESC), PREFERENCIALMENTE EM FRENTES À CONHECIDA PADARIA DO ZÉ FONTELES. | 12/12/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 611/2023 | OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM, DE FORMA TRANSPARENTE E DE FÁCIL COMPREENSÃO, OS VALORES ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO COM A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COMO OS MESMOS FORAM GASTOS . | 12/12/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 610/2023 | VEM REQUERER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PAUTAR, POR OCASIÃO DA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, A ADOÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS, NO INTUITO DE FAVORECER A ATUAÇÃO DO VEREADORES. | 12/12/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 609/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA19), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - PROMOVER AÇÕES PARA CRIAÇÃO DE CAMPEONATOS DEVÔLEI DE PRAIA, FUTEVÔLEI E FUTEBOLDE AREIA. | 12/12/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 608/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA15), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- ESTIMULAR PARCERIA JUNTO AOS AGENTES DO TURISMO PARA TREINAMENTO E INTERCÂMBIO PROFISSIONAL DO SETOR HOTELEIRO, RESTAURANTES E BARES. | 12/12/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 607/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA15), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - DESENVOLVER PROGRAMA PARA PLANEJAR E ORDENAR A CONSERVAÇÃO DE ATRATIVOS NATURAIS E CULTURAIS. | 12/12/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 606/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA22), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - DESENVOLVER EM PARCERIA COM AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS, UNIVERSIDADES EFACULDADES, O PROGRAMADE CAPACITAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA CONCURSOS PÚBLICOS. | 12/12/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 605/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA QUE INFORME QUAIS AS ATIVIDADES PREVISTAS, VISANDO A ATRAÇÃO DE TURISTAS, NESTE FINAL DE ANO E QUAIS AS RELATIVAS À CONFRATERNIZAÇÃO POPULAR DURANTE A PASSAGEM DO ANO NOVO. | 12/12/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 604/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, PARA QUE INFORME QUANDO SE INICIARÁ O PROGRAMA “POUPANÇA ESTUDANTIL” EM CAMOCIM E QUANTOS ESTUDANTES DESTE MUNICÍPIO SERÃO CONTEMPLADOS. | 12/12/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 603/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE DISPONIBILIZE A NOVA DOSE DA VACINA BIVALENTE AOS IDOSOS DE NOSSO MUNICÍPIO, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DA SEDE E DA ZONA RURAL, CONSIDERANDO A RECENTERECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DEVIDO À ALTA DE CASOS DA DOENÇA EM NOSSO PAÍS. | 12/12/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 602/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA21), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - POTENCIALIZAR A FORMAÇÃO PERMANENTE DOS SERVIDORES NAS QUESTÕES RELACIONADAS AODIREITO A DIVERSIDADE, VISANDO ELIMINAR QUALQUER TIPO DE DISCRIMINAÇÃONOS SERVIÇOS AOCIDADÃO. | 12/12/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 601/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA17), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL- PROMOVER DE FORMA PLANEJADA UM INVENTÁRIO CULTURAL NO MUNICÍPIO. | 12/12/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 600/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA18), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - REALIZAR PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR EEMPRESAS PRIVADAS PARA PROPAGAR AÇÕES JUVENISNOS DIVERSOSESPAÇOS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS DA CIDADE. | 12/12/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 599/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA11), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - INCENTIVAR O PROCESSO DE PERMISSÃO PARA CONSTRUÇÃO DE LOTEAMENTOS POPULARES,ESTABELECENDO PRAZOSMÁXIMOS PARA A SUA APROVAÇÃO, DE ACORDO COM AS NORMASESTABELECIDAS EM LEI. | 12/12/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 598/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA16), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- CONFECCIONAR MAPAS DA CIDADE COM ORIENTAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS PARA SEREMDISTRIBUÍDOS EM PONTOS DECONCENTRAÇÃO DE TURISTAS EM CAMOCIM. | 12/12/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 597/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA16), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- DESENVOLVER PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTESDE TURISMO, FRENTISTAS, TAXISTAS,GUARDAS DE TRÂNSITO, ETC. | 12/12/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 596/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA17), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL- PROMOVER REGULARMENTE UMA CIRANDA CULTURAL NOSBAIRROS. | 12/12/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 595/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA18), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- PROMOVER UM PROJETO PARA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DAS PISTAS DE SKATE. | 12/12/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 594/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA15), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - INVESTIR EM PUBLICIDADE E MATERIAIS QUEPROMOVAM O TURISMO EM NOSSA CIDADE. | 12/12/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 593/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA13), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - CRIAR INCENTIVOS FISCAIS PARA A ATRAÇÃO DEINSTALAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOSINDUSTRIAIS, COMERCIAISE DE SERVIÇOS. | 12/12/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 592/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA09), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - ESTABELECER DE FORMA CONTÍNUA E ORGANIZADA, ACONSTRUÇÃO E REFORMA NAS CALÇADAS DANOSSA CIDADE, PARA AEQUIDADE MOBILIDADE URBANA. | 12/12/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 591/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE AS REFORMAS REALIZADAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS E SEUS RESPECTIVOS VALORES, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 12/12/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 590/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA09), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- PROMOVER AÇÕES DE MELHORAMENTO CONTÍNUO DOTRABALHO DE MANUTENÇÃO E ORGANIZAÇÃODO MERCADO MUNICIPAL. | 12/12/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 589/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA08), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- ESTIMULAR A PRODUÇÃO CULTURAL, ARTESANAL PARA AS PESSOAS IDOSAS. | 12/12/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 588/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À GERÊNCIA DA ENEL DISTRIBUIÇÃO, COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE PROCEDA, URGENTEMENTE, COM A TROCA DE UM POSTE, LOCALIZADO NA RUA ANTONIO ZEFERINO VERAS, EM FRENTE À ENTRADA DA RUA SEBASTIÃO LOPES, AO LADO DA QUADRA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ALBA MARIA, CONSIDERANDO QUE O MESMO ENCONTRA-SE TOTALMENTE DECLINADO, COM EMINENTE RISCO DE QUEDA, PODENDO OCASIONAR DIVERSOS TRANSTORNOS, PREJUÍZOS, E ATÉ MESMO COLOCAR EM RISCO A VIDA DE NOSSOS IRMÃOS E IRMÃS CAMOCINENSES. | 12/12/2023 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 29/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/12/2023 | MARIA ELIZABETE MAGALHÃES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 616/2023 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, REIVINDICANDO A IMEDIATA CONVOCAÇÃO DE 43 APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE 2012, NOS TERMOS DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO PROCESSO 0014860-43.2016.8.06.0053, DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM, QUE DETERMINOU A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE VAGAS REMANESCENTES QUE NÃO TENHAM SIDO PREENCHIDAS. | 11/12/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 30/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/12/2023 | MARIA ELIZABETE MAGALHÃES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 28/2023 | CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/12/2023 | MARIA ELIZABETE MAGALHÃES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2023 | INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS AGENTES DE TRÂNSITO DE CAMOCIM | 11/12/2023 | MARIA ELIZABETE MAGALHÃES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2023 | INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, SALÁRIOS E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMOCIM | 11/12/2023 | MARIA ELIZABETE MAGALHÃES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/12/2023 | MARIA ELIZABETE MAGALHÃES |
| REQUERIMENTO: 587/2023 | OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDOA CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE OLHO D´ÁGUA DOS DOURADOS, BENEFICIANDO 10 FAMÍLIA. | 07/12/2023 | JAMES DO PEIXE |
| REQUERIMENTO: 586/2023 | OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDOA CONSTRUÇÃO DE 02 BUEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE CARNAÚBA FURADA E TIMBAÚBA. | 07/12/2023 | JAMES DO PEIXE |
| REQUERIMENTO: 585/2023 | OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DO JATOBÁ, PRÓXIMO A UMA CURVA ONDE SE ENCONTRA UM CHAFARIZ, BENEFICIANDO UM TOTAL DE 13 FAMÍLIAS. | 07/12/2023 | JAMES DO PEIXE |
| REQUERIMENTO: 581/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA08), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- GARANTIR O ATENDIMENTO INTEGRAL HUMANIZADO EDE QUALIDADE PARA AS FAMÍLIAS EMSITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | 07/12/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 580/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA04), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- MANTER O ATENDIMENTO NOS FINAIS DE SEMANA NO CENTRO DE SAÚDE DRA. MARIA HELENABOTONNA –ANTIGO SESP. | 07/12/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 579/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA07), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- POTENCIALIZAR OS ESFORÇOS PARA A MELHORPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS CONSELHOS TUTELARES,ATRAVÉS DECAPACITAÇÃO CONTINUADA E ESTRUTURA ADEQUADA PARADESENVOLVIMENTO DESUAS FUNÇÕES. | 07/12/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 577/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA06), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- ESTABELECER CONTINUAMENTE O USO NOVASMETODOLOGIAS DE ENSINO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | 07/12/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 576/2023 | EQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, URGENTE CAPACITAÇÃO AOS PROFESSORES QUE ATUAM DIRETAMENTE COM OS ALUNOS AUTISTAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 07/12/2023 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| REQUERIMENTO: 575/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO O AUMENTO DO EFETIVO DE BOMBEIROS CIVIS A SERVIÇO DA POPULAÇÃO DE CAMOCIM, SOBRETUDO POR CONTA DA ALTA TEMPORADA DO TURISMO NO MUNICÍPIO. | 07/12/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 574/2023 | OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO À CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ÓRGÃO NORMATIVO, DELIBERATIVO, DE ASSESSORIA E FISCALIZADOR VOLTADO PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO. | 07/12/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 573/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DA ÁREA COBERTA PARA VENDA DE PEIXES NO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DE CAMOCIM. | 07/12/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 584/2023 | REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A PARÓQUIA DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES PELA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE SANTA LUZIA .PARABENIZANDO O PADRE LUSMAR SOUSA FONTENELE PELA BELÍSSIMA ORGANIZAÇÃO DO MENCIONADO FESTEJO NO MACEIÓ. | 06/12/2023 | CESAR VERAS |
| REQUERIMENTO: 583/2023 | REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS DE CAMOCIM PELA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO. PARABENIZANDO O FREI DEUSIMAR DE SOUZA SILVA, OFMCAP PELA BELÍSSIMA ORGANIZAÇÃO DO MENCIONADO FESTEJO NA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA | 06/12/2023 | CESAR VERAS |
| REQUERIMENTO: 582/2023 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO LOPES ARAÚJO NA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA. | 06/12/2023 | CESAR VERAS |
| REQUERIMENTO: 578/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA03), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- IMPLANTAR A CASA DA GESTANTE. | 06/12/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 572/2023 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR FRANCISCO ERIVALDO MAGALHÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO INTENSIFICAÇÃO DOS TRABALHOS CONSTANTES DE LIMPEZA DA AVENIDA BEIRA MAR E DAS PRAIAS LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, INCLUINDO TAMBÉM EM TAL ROTEIRO DE TRABALHO A PRAIA DO MACEIÓ. | 06/12/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 549/2023 | OFÍCIO A ILMA. SENHORA EMANUELLE CANAFÍSTULA OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA NAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL, DESTACANDO-SE TAMBÉM AS ESTRATÉGIAS DE DIVULGAÇÃO ADOTADAS. | 06/12/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 570/2023 | VEM REQUERER VERBALMENTE, MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA RODRIGO CAZALVARA | 01/12/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 569/2023 | VEM REQUERER VERBALMENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM PEDINDO QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA MANUTENÇÃO E COLOCADA VIGILÂNCIA NA PRAÇA JONAS MARQUES SILVEIRA, EM FRENTE A ESCOLA EMÍLIA PESSOA VERAS. | 01/12/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 566/2023 | OFÍCIO EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO TRATATIVAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PAGAMENTO DE ADICIONAL POR PERICULOSIDADE PARA VIGIAS LOTADOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MANTIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM. | 01/12/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 565/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE O MUNICÍPIO DÊ IMEDIATO CUMPRIMENTO À LEI 14.737/2023, RECENTEMENTE PUBLICADA PELO GOVERNO FEDERAL, QUE GARANTE, AGORA, ÀS MULHERES, O DIREITO A UM ACOMPANHANTE MAIOR DE IDADE, SEM QUE HAJA NECESSIDADE DE AVISO PRÉVIO, DURANTE AS CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE (HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR, UPA 24HS, PSF’S E CLÍNICAS PARTICULARES). | 30/11/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 564/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A DESTINAÇÃO PREVISTA DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS, RESPECTIVAMENTE, DO FPM E DO ICMS, QUE SERÃO DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, EM RAZÃO DA SANÇÃO PRESIDENCIAL AO PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN) 40/2023, QUE ABRIU CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA VIABILIZAR TAL AUXÍLIO AOS ENTES FEDERATIVOS. | 30/11/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 563/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIA DO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE ÀS PESQUEIRAS, NO CALÇADÃO DA AVENIDA BEIRA MAR, CONSIDERANDO A IMENSA ESCURIDÃO NO LOCAL, CONTRIBUINDO PARA ACIDENTES, ESPECIALMENTE COM CRIANÇAS E IDOSOS, E AINDA, O AUMENTO DA INSEGURANÇA NAS PROXIMIDADES. | 30/11/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 562/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAIS AS MEDIDAS PREVENTIVAS TOMADAS POR PARTE DO MUNICÍPIO, NO QUE TANGE ÀS ÚLTIMAS PREVISÕES DE ESPECIALISTAS DA FUNCEME (FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS), QUE INDICAM FORTEMENTE QUE HAVERÁ SECA NO ESTADO DO CEARÁ, EM 2024. | 30/11/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 561/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE EXPLIQUE À ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE AS RAZÕES DO LANÇAMENTO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 700 (SETECENTOS) SERVIDORES, DISFARÇADOS DE BOLSISTAS, EM ANO ELEITORAL, AO INVÉS DE LANÇAR CONCURSO PÚBLICO, PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS OFERTADAS, TENTANDO BURLAR A CONSTITUIÇÃO E A LEI. | 30/11/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 560/2023 | REQUERER AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NA PESSOA DA PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, E A SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. JOSÉ JEOVÁ DE VASCONCELOS, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA VIABILIDADE DA DUPLICAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO LOPES, INICIANDO NA ESQUINA DA RUA RAIMUNDO CALS (ESQUINA DO AEROPORTO), INDO PELA FRENTE DO AEROPORTO ATÉ ONDE INICIA AS RESIDÊNCIAS, SAINDO PELA RUA SDO, QUE VAI DÁ EM FRENTE AO DEPÓSITO CLEMENTE CONSTRUÇÕES. | 30/11/2023 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 568/2023 | OFÍCIO À ILMA. EMANUELLE CANAFISTULA OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO IMPLEMENTAÇÃO DE INTERNET LIBERADA (WI-FI) NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE, COMO UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SECRETARIA DE SAÚDE, FARMÁCIA PÚBLICA, CAPS, NÚCLEOS E UPA. | 29/11/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 567/2023 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR KLÉBER TRÉVIA VERAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, SOLICITANDOINFORMAÇÕES MINUCIOSAS SOBRE A ORGANIZAÇÃO CONSTANTE DE CADASTRO HABITACIONAL, DESTACANDO TÓPICOS COMO QUANTIDADES DE FAMÍLIAS CADASTRADAS, TRIAGEM, FILA DE ESPERA E UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES TANTO PARA LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO DÉFICIT HABITACIONAL EM CAMOCIM BEM COMO PARA O ENFRENTAMENTO DO MESMO. | 29/11/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 559/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, PARA QUE ENVIE À ESTA CASA LEGISLATIVA, AS ESTATÍSTICAS DO NÚMERO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NOS ÚLTIMOS 03 (TRÊS) ANOS, OCORRIDOS EM NOSSA CIDADE E NO INTERIOR DE NOSSO MUNICÍPIO, INFORMANDO AINDA, QUAIS AS CAUSAS E QUE PROVIDÊNCIAS SÃO ADOTADAS PARA QUE NÃO SE REPITAM. | 29/11/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 558/2023 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS PROVIDÊNCIAS NA SEARA CRIMINAL FORAM ADOTADAS POR ESTA PROMOTORIA PARA AVERIGUAR E PUNIR OS (IR) RESPONSÁVEIS, PELOS ATOS ILEGAIS E INADEQUADOS DO PROCESSO DE N° 0002900-2019.8.06.0053, QUE TRATA – SE DE AVERIGUAÇÃO DE SUPOSTA VIOLAÇÕES DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E ADMINISTRATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CAMOCIM, OPORTUNIDADE EM QUE A ENTÃO PREFEITA ELEITA, MÔNICA GOMES AGUIAR TERIA REALIZADO CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE SERVIDORES DE FORMA IRREGULAR. | 29/11/2023 | NETO VAULINO |
| REQUERIMENTO: 557/2023 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CAMOCIM - CE, PARA QUE APRESENTE UM PARECER A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE N° 021/2023, APROVADO NA CÂMARA MUNICIPAL, QUE CRIA CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, CONTEMPLANDO TÃO SOMENTE 134 VAGAS, FICANDO MILHARES DE VAGAS DE EMPREGO DE CARÊNCIAS NORMAIS, CORRIQUEIRAS E PERMANENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE FORA DO CERTAME PÚBLICO, CONTRARIANDO NOVAMENTE A RECOMENDAÇÃO ENCAMINHADA E AMPLAMENTE DISCUTIDA NO MINISTÉRIO PÚBLICO, VEZ QUE FORÇA A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIOS, RESSALVO EM ANO ELEITORAL. | 29/11/2023 | NETO VAULINO |
| REQUERIMENTO: 556/2023 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CAMOCIM -CE, PARA QUE APRESENTE UM PARECER A RESPEITO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 2023.11.20.001, ONDE A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, LANÇA UM EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE 700 (SETECENTOS) SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA NOVAMENTE PREENCHER CARGOS DE CARÊNCIAS NORMAIS, CORRIQUEIRAS E PERMANENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE FORA DO CERTAME PÚBLICO. | 29/11/2023 | NETO VAULINO |
| REQUERIMENTO: 548/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO 2 BANCOS PARA AV. BEIRA MAR ENFRENTE A CEDAP. | 29/11/2023 | LUCIA MELO |
| REQUERIMENTO: 547/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO 3 BANCOS NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA SANTOS DUMONT, AO LADO DA PRAÇA SEVERINO MOREL. | 29/11/2023 | LUCIA MELO |
| REQUERIMENTO: 546/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO ASFALTO DA RUA PAZ, INICIANDO NA JOÃO PESSOA FINALIZANDO NA HUMAITÁ. | 29/11/2023 | LUCIA MELO |
| REQUERIMENTO: 545/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O CAMINHÃO SAÚDE DA MULHER PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES; JATOBÁ, CANOA, TIMBAÚBA, TAPUIO, CEDRO, FLAMENGAS E BAIXA GRANDE. | 29/11/2023 | LUCIA MELO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA DA DIVINA MISERICÓRDIA (ACADIMI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/11/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO e EMANOEL VIEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/11/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 551/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO PARA VIGIAS ENVOLVENDO TEMAS COMO DEFESA PESSOAL, RELAÇÕES HUMANAS, PRIMEIROS SOCORROS E SEGURANÇA PATRIMONIAL. | 28/11/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 550/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO LOGO NO INÍCIO DO ANO LETIVO 2024. | 28/11/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 555/2023 | OLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE EFETIVE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM AO SINAPIR (SISTEMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL), INSTITUÍDO PELO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL, DO MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL (MIR). | 23/11/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 554/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, O SEGUINTE:- FOI REALIZADO ALGUM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E EXECUÇÃO DA MÃO DE OBRA PARA A REALIZAÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA EM NOSSO MUNICÍPIO? EM CASO POSITIVO, QUE INFORME OS VALORES GASTOS.- EM CASO NEGATIVO, QUE JUSTIFIQUE A AUSÊNCIA DO PROCEDIMENTO. | 23/11/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 553/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, A QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ORTOPEDISTAS E TRAUMATOLOGISTAS NO QUADRO DA MUNICIPALIDADE. | 23/11/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 552/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE EXISTE PREVISÃO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO TOTAL DE ILUMINAÇÃO EM LED, NA ZONA URBANA E NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO. | 23/11/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 542/2023 | PEDE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE - HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. CAMPANHA DO LAÇO BRANCO. DIA 8/12 AS 18H. NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES | 22/11/2023 | IRACILDA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 539/2023 | REQUERIMENTO VERBAL PEDINDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO FRANCISCO PIETRO OLIVEIRA DE SOUSA, DE 10 ANOS, QUE FOI CAMPEÃO DO CAMPEONATO BAD BOY, QUE FOI REALIZADO EM SOBRAL. E ENVIA TAMBÉM MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ANTONIO GEOVANI DE SOUSA FILHO E SR. ISRAEL LIMA ROCHA, PELO TITULO DE VICE-CAMPEÕES DO 1º FLF OPEN DE BEACH TENNIS, OCORRIDO NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2023, NA CIDADE DE SOBRAL/CE. | 22/11/2023 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 537/2023 | FÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO PARA VIGIAS LOTADOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 22/11/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 536/2023 | OFÍCIO AO ILMO. SENHORJEAN BENTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, DESTACANDO SOBRETUDO A ATUAL COMPOSIÇÃO, O FUNCIONAMENTO E O SUPORTE DADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO REFERIDO ORGANISMO COLEGIADO QUE É REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPALNº 1415/2017. | 22/11/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 535/2023 | OFÍCIO À ILMA. SENHORAUDERLENE FERNANDES ALVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, SOLICITANDO DILIGENTE ATENÇÃO QUANTO ÀS AÇÕES DE CONTRAPARTIDA A SEREM EMPREENDIDAS POR ARTISTAS CONTEMPLADOS COM RECURSOS ORIUNDOS DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022), DESTACANDO A AMPLA DIVULGAÇÃO DOS EVENTOS E À PRIORIDADE DE REALIZAÇÃO DE TAIS EVENTOS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO E/OU DE SAÚDE LOCALIZADAS EM ÁREAS MAIS AFASTADAS DO CENTRO COMERCIAL DO MUNICÍPIO. | 22/11/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 534/2023 | OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO CELERIDADE NAS TRATATIVAS REFERENTES AO REENQUADRAMENTO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM ATUALMENTE QUALIFICADOS COMO TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, A FIM DE QUE AS ALTERAÇÕES JÁ SEJAM EXECUTADAS NOS PRIMEIROS MESES DE 2024. | 22/11/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 533/2023 | OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DE MESA DE NEGOCIAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM E A DIREÇÃO DO SINSPCAM (SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMOCIM), A FIM DE TRATAR DE CAMPANHAS SALARIAIS E DE MELHORIAS PROFISSIONAIS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2024. | 22/11/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 532/2023 | SOLICITAR À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE PROMOVA SEMINÁRIO REGIONAL NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, COM O OBJETIVO DE APRESENTAR E DISCUTIR OS PROJETOS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2024 E DO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2024-2027. | 22/11/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 531/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL,PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, OS MOTIVOS DO RACIONAMENTO DE ÁGUA NA ESCOLA SANTO ANTÔNIO I, NA SEDE DO DISTRITO DO GURIÚ | 22/11/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 530/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL,PARA QUE REALIZE PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, COM O OBJETIVO DE ADERIR AO “PROGRAMA CEARÁ POR ELAS”, LANÇADO PELO GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS, NO ÚLTIMO DIA 21 DO CORRENTE MÊS. | 22/11/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 529/2023 | EQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DEJOSÉ JOÃO ALEXANDRINO, CONHECIDO POPULARMENTE COMO “ZÉ GREGÓRIO”, QUE FALECEUNA CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 19 DO CORRENTE MÊS. | 22/11/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 528/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL,PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAIS ATIVIDADES FORAM REALIZADAS, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, EM ALUSÃO AO “DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA”, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE NOVEMBRO. | 22/11/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 526/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE DETERMINE A IMEDIATA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA SANTA RITA II, APÓS A RESIDÊNCIA DO SARGENTO WELLINGTON, NO BAIRRO RODAGEM DO LAGO, CONSIDERANDO QUE O CITADO TRECHO NÃO POSSUI A PAVIMENTAÇÃO, E TÊM CAUSADO ENORMES TRANSTORNOS À POPULAÇÃO RESIDENTE. | 22/11/2023 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| REQUERIMENTO: 522/2023 | REQUERER AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NA PESSOA DA PREFEITA, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHAES, ASSIM COMO, A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO JEAN BENTO, A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE PROTEÇÃO NA RECÉM INAUGURADA, ARENINHA NILSON MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, CUJA EM RAZÃO DO ALAMBRADO SER BAIXO, OS JOGADORES ACABAM LANÇANDO AS BOLAS EM DIREÇÃO AS CASAS E COM ISSO, VEM CAUSANDO UMA SÉRIE DE TRANSTORNOS E PREJUÍZOS AOS MORADORES QUE RESIDEM NO ENTORNO DA ALUDIDA ARENINHA. | 22/11/2023 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 520/2023 | REQUERER A AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (AMA) JUNTAMENTE COM A SEPHARMA (SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE), NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO JULENIO BRAGA RODRIGUES, QUE SEJA REALIZADO UM MULTIRÃO DE LIMPEZA NO ENTORNO DA LAGOA DAS TIERRE, NO BAIRRO OLINDA, DESTA URBE. | 22/11/2023 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 519/2023 | REQUERER AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ASSIM COMO, A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ NA PESSOA DA SRA. SECRETÁRIA TÂNIA MARA SILVA COELHO E AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, E DA PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NA RUA ANTÔNIO ZEFERINO VERAS, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO TRECHO ENTRE A RUA PERIMETRAL E A PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO, MAIS PRECISAMENTE NO TERRENO ONDE ERA UTILIZADO PELAS TORRES DE TELEVISÃO, ONDE ATUALMENTE ENCONTRA-SE ABANDONADO. | 22/11/2023 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2023 | MODIFICA O ART. 88, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO E SUPRIMINDO O PARÁGRAFO 1º, NA FORMA QUE INDICA. | 22/11/2023 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2023 | DENOMINA A RUA ADÍLIA ROCHA, NO BAIRRO DO AEROPORTO, DE RUA FRANCISCO MONTEIRO VERAS, NA FORMA QUE INDICA | 22/11/2023 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 12/2023 | DISPÕE SOBRE O CONJUNTO DE AÇÕES E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE CAMOCIM | 22/11/2023 | MARCOS COELHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2023 | ESTABELECIMENTO DO PROJETO DE LEI(PL 3/23) "NÃO É NÃO" PARA O ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL EM ESTABELECIMENTOS NOTURNOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2023 | LUCIA MELO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2023 | INSTITUI NO AMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA “DOADORES DO FUTURO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/11/2023 | MARCOS COELHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM. | 20/11/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 514/2023 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR PEDRO VIANA MADEIRA NETO, COORDENADOR DA CREDE 4, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS MATRICULADOS NOS ANEXOS DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN (CEPI), ANEXOS QUE FUNCIONAM NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS GREGÓRIO PEDRO ALEXANDRINO (TATAJUBA) E DOM TIMÓTEO (TORTA). | 17/11/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 513/2023 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR JEAN BENTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE MONITORIA ESPORTIVA PARA AS ARENINHAS, FAVORECENDO O RECRUTAMENTO REMUNERADO DE PELO MENOS UM EDUCADOR FÍSICO POR EQUIPAMENTO, A FIM DE DIRECIONAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AULAS E TREINOS PERIÓDICOS. | 17/11/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 512/2023 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR ERISVALDO MAGALHÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM, DESTACANDO AS INICIATIVAS TOMADAS, PELA SECRETARIA COMPETENTE E PELA EMPRESA CONTRATADA, A RESPEITO DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA OS DEVIDOS REPAROS BEM COMO PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 17/11/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 511/2023 | OFÍCIO ÀEXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COMPOD), DESTACANDO SOBRETUDO A ATUAL COMPOSIÇÃO E O SUPORTE DADO PELA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O DEVIDO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO ORGANISMO COLEGIADO REGULAMENTADO PELAS LEIS MUNICIPAIS 1302/2014 E 1361/2016. | 17/11/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 510/2023 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR JULÊNIO BRAGA RODRIGUES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À READEQUAÇÃO E/OU REATIVAÇÃO DOS NÚCLEOS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS – NIT’S. | 17/11/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 509/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 15), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL | 17/11/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 508/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 14), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL | 17/11/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 507/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 13), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL | 17/11/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 506/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 12), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL | 17/11/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 505/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 11), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL | 17/11/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 504/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CEI – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO SÃO PEDRO/PRAIA, SOLICITAÇÃO ESSA FEITA PELOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MESMOS. | 17/11/2023 | LUCIA MELO |
| REQUERIMENTO: 525/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE INFORME SE HÁ ALGUMA PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DO AEROPORTO REGIONAL DE CAMOCIM, INCLUSIVE COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL, CONSIDERANDO QUE TAL BENESSE BENEFICIARIA E MUITO OS MORADORES ALI RESIDENTES, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE, POIS O LOCAL CITADO É MUITO ESCURO. | 16/11/2023 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| REQUERIMENTO: 524/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, COM ÁREA DE LAZER, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, PARA CONTEMPLAR A LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO PALMARES, ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO EMBELEZAR MAIS AINDA À CITADA COMUNIDADE, E TAMBÉM, PROPORCIONAR MAIS UM ESPAÇO DE LAZER E COMUNHÃO ENTRE OS MORADORES. | 16/11/2023 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| REQUERIMENTO: 523/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE DETERMINE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM ROCHA VERAS ATÉ A PESQUEIRA DO GUNNAR. E TAMBÉM NA EXTENSÃO DA RUA VEREADORA MARLI, ANTIGA TRAVESSA DO AEROPORTO, CONSIDERANDO O CONSTANTE PEDIDO DOS MORADORES DAS CITADAS VIAS.SOLICITANDO, AINDA, ILUMINAÇÃO EM LED PARA AS 2 (DUAS) REFERIDAS RUAS, LEVANDO EM CONTA A BAIXA LUMINOSIDADE E A CONSTANTE QUEIMA DE LÂMPADAS, INCLUSIVE GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA AOS QUE TRANSITAM DIARIAMENTE PELOS CITADOS LOGRADOUROS. | 16/11/2023 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| REQUERIMENTO: 518/2023 | REQUERER A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE ANTÔNIO EMANOEL DE ALMEIDA SOUSA QUE SE OFICIE AO PROCON MUNICIPAL DE CAMOCIM-CE, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA INSPEÇÃO/VISITA AO CENTRO COMERCIAL DESTA URBE, LEVANDO INSTRUÇÕES A RESPEITO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, EM DECORRÊNCIA DA APROXIMAÇÃO DO DIA DA BLACK FRIDAY, CUJO DIA FOI ESTABELECIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023. | 16/11/2023 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 517/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO SOLICITANDO REFORMA DA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO NA SEDE DO DISTRITO DE AMARELAS. . | 16/11/2023 | CESAR VERAS |
| REQUERIMENTO: 516/2023 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOSÉ BENTO XAVIER NA PRAIA DO MACEIÓ. | 16/11/2023 | CESAR VERAS |
| REQUERIMENTO: 515/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO COM A SECRETARIA DE TURISMO QUE SEJA IMPLANTADO PLACAS DE INDICAÇÕES DE PONTOS TURÍSTICOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO, BARRACAS DE PRAIA, CENTRO COMERCIAL, PONTOS DE MOTO TÁXIS E AVENIDA BEIRA MAR. | 16/11/2023 | NETO VAULINO |
| REQUERIMENTO: 503/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A REFORMA DA CEDAP, SOLICITAÇÃO ESSA FEITA PELOS BENEFICIÁRIOS. | 13/11/2023 | LUCIA MELO |
| REQUERIMENTO: 502/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CEI – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO SANTO EXPEDITO (RODAGEM DO LAGO), SOLICITAÇÃO ESSA FEITA PELOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MESMOS. | 13/11/2023 | LUCIA MELO |
| REQUERIMENTO: 501/2023 | OFÍCIO À PREFEITA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO(CER) EM CAMOCIM,É UMA UNIDADE VOLTADA PARA O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE NECESSITAM DE REABILITAÇÃO, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER SEU POTENCIAL FÍSICO E AUDITIVO. | 13/11/2023 | CHIQUINHO DO PEIXE |
| REQUERIMENTO: 500/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CURITIBA, NO BAIRRO N S DE FÁTIMA, TENDO INICIO NA RUA PERIMETRAL E INDO ATÉ A IGREJA N S DE FÁTIMA. | 13/11/2023 | LUCIA MELO |
| REQUERIMENTO: 499/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CEI – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO OLINDA, SOLICITAÇÃO ESSA FEITA PELOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MESMOS. | 13/11/2023 | LUCIA MELO |
| REQUERIMENTO: 498/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CEI – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NO CONJUNTO HABITACIONAL BONITO III, SOLICITAÇÃO ESSA FEITA PELOS MORADORES DA REFERIDA RUA, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MESMOS. | 13/11/2023 | LUCIA MELO |
| REQUERIMENTO: 491/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES À ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS, CONFORME SEGUE: - QUANTOS PACIENTES ESTÃO AGUARDANDO ATENDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, COMO POR EXEMPLO: TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA? - QUAL O TEMPO MÉDIO DE ESPERA DOS PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DESTES EXAMES? - EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE PARA DAR MAIOR AGILIDADE NO ATENDIMENTO DOS PACIENTES QUE AGUARDAM NA FILA PARA REALIZAÇÃO DESTES EXAMES? | 13/11/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 492/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE O FORNECIMENTO DE CANETA PARA INJEÇÃO DE INSULINA HUMANA AOS PACIENTES PELA FARMÁCIA MUNICIPAL, CONFORME SEGUE: - EXISTE A DISTRIBUIÇÃO DE CANETA PARA INJEÇÃO DE INSULINA HUMANA AOS PACIENTES? EM CASO, POSITIVO, QUAL O QUANTITATIVO, E QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS PARA O FORNECIMENTO, E PARA QUAIS FAIXAS ETÁRIAS?APÓS, A DEVIDA APROVAÇÃO, SE ENVIE ESTE REQUERIMENTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SENHORA EMANUELLE CANAFÍSTULA OLIVEIRA E SILVA, NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA JOÃO PESSOA, Nº 1252, CENTRO, NESTA CIDADE. | 09/11/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 490/2023 | SOLICITAR À GERÊNCIA DA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE INFORME SE EXISTE ALGUMA FISCALIZAÇÃO PELA CITADA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SOBRE OS FIOS SOLTOS, FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS, INSTALADOS NOS POSTES DA REDE ELÉTRICA PELAS EMPRESAS DE INTERNET E DE TELEFONIA, CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE, EM NOSSA CIDADE TAL PROBLEMÁTICA TÊM GERADO ENORMES TRANSTORNOS AOS CIDADÃOS E ÀS CIDADÃS. | 09/11/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 489/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES À ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE AS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO – CCI, DE NOSSA CIDADE. | 09/11/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 488/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE EXISTE MÉDICO UROLOGISTA REALIZANDO ATENDIMENTO PÚBLICO ESPECIALIZADO EM NOSSA CIDADE E, EM CASO POSITIVO, QUAIS UNIDADES DE SAÚDE ESTÃO PRESTANDO ATENDIMENTOS E, EM CASO NEGATIVO, SE EXISTE PREVISÃO PARA A CONTRATAÇÃO. | 09/11/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 497/2023 | OFÍCIO AO SENHOR JOSÉ JEOVÁ DE VASCONCELOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL DE CAMOCIM, SOLICITANDOA AQUISIÇÃO DE RÁDIOS COMUNICADORES DIGITAIS PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, COM A CONSEQUENTEMENTE ADEQUAÇÃO DE ESTRUTURAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA QUE PERMITA A DEVIDA UTILIZAÇÃO DE TAIS EQUIPAMENTOS. | 08/11/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 496/2023 | OFÍCIO EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE KITS COM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. | 08/11/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 495/2023 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO RESTAURAÇÃO DO TELHADO DO ESPAÇO DESTINADO À COMERCIALIZAÇÃO DE PESCADOS NO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DE CAMOCIM. | 08/11/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 493/2023 | OFÍCIO EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDOO PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA DATA DE 30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 08/11/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 494/2023 | OFÍCIO AO ILMO SENHOR JOSÉ JEOVÁ DE VASCONCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO IMEDIATO CONSERTO DO VEÍCULO AUTOMOTOR WOLKSWAGENAMAROKANO 2018 (COR BRANCA - PLACA POX 9667), UMA VEZ QUE O MESMO ESTÁ SE DETERIORANDO MÊS A MÊS NO PÁTIO DA REFERIDA SECRETARIA. | 05/11/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 487/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS A DIREÇÃO DO IFCE PELO CURSO DE QUÍMICA TER RECEBIDO NOTA 10 EM AVALIAÇÃO A NÍVEL FEDERAL. | 01/11/2023 | LUCIA MELO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 486/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ATLETA CRISTIANE BERNARDES QUE TEM SE DESTACADO NO ATLETISMO EM NOSSO ESTADO. | 01/11/2023 | IRACILDA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 485/2023 | REQUERIMENTO VERBAL PEDINDO A AMPLIAÇÃO DO ANEXO DO CAPS. | 01/11/2023 | IRACILDA |
| TITULO DE CIDADÃO: 60/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR RAFAEL BARBOSA DE ALMEIDA, NA FORMA QUE INDICA. | 01/11/2023 | CESAR VERAS |
| REQUERIMENTO: 483/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE DETERMINE A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O KM 4 ATÉ O FRANSQUIM FERREIRA, CONSIDERANDO QUE JÁ FAZ 02 (DOIS) ANOS QUE A CITADA EXTENSÃO NÃO RECEBE MELHORIAS, OCASIONANDO TRANSTORNOS AOS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE FAZEM USO DA MESMA. | 31/10/2023 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| REQUERIMENTO: 473/2023 | VEM À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NA PESSOA DA PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NOS CRUZAMENTOS DA RUA ANTÔNIO ZEFERINO VERAS COM A RUA PERIMETRAL, HAJA VISTA OS INÚMEROS ACIDENTES OCORRIDOS NAQUELE CRUZAMENTO, INCLUSIVE COM MORTES VIOLENTAS, CUJO TRECHO É CONHECIDO LAMENTAVELMENTE COMO “CURVA DA MORTE”. | 31/10/2023 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| TITULO DE CIDADÃO: 59/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR ROBERTO PEREIRA DA COSTA, NA FORMA QUE INDICA | 31/10/2023 | TIA LIDU |
| TITULO DE CIDADÃO: 58/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR KENNEDY DE SOUSA BRAGA FILHO, NA FORMA QUE INDICA | 31/10/2023 | NETO VAULINO |
| TITULO DE CIDADÃO: 57/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM A SENHORA MARIA EULALIA MOREIRA ANGELIM, NA FORMA QUE INDICA | 31/10/2023 | NETO VAULINO |
| TITULO DE CIDADÃO: 56/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM A SENHORA VERA LUCIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, NA FORMA QUE INDICA | 31/10/2023 | NETO VAULINO |
| TITULO DE CIDADÃO: 55/2023 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM A SENHORA MARIA ELIANE ARAÚJO MONTEZUMA, NA FORMA QUE INDICA. | 31/10/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| TITULO DE CIDADÃO: 54/2023 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR PAULO ROBERTO VIEIRA DO NASCIMENTO, NA FORMA QUE INDICA. | 31/10/2023 | CHIQUINHO DO PEIXE |
| TITULO DE CIDADÃO: 53/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM A SENHORA ANA ELIZABETH GOMES RODRIGUES, NA FORMA QUE INDICA. | 31/10/2023 | CHIQUINHO DO PEIXE |
| TITULO DE CIDADÃO: 52/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM A SENHORA AMANDA MARIA SARAIVA LEÃO AGUIAR, NA FORMA QUE INDICA. | 31/10/2023 | CHIQUINHO DO PEIXE |
| TITULO DE CIDADÃO: 51/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR CÍCERO OLIVEIRA DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA. | 31/10/2023 | CHIQUINHO DO PEIXE |
| REQUERIMENTO: 484/2023 | VEM À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER VERBALMENTE QUE SE OFICIE O SAAE PARA QUE ESCLAREÇA ACERCA DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO REDUZIDO, SE EXISTE ALGUMA PORTARIA POR PARTE DA DIREÇÃO OU DO MUNICÍPIO. UMA VEZ QUE, O HORÁRIO DE ATENDIMENTO VAI DE 8H ATÉ ÀS 13H. | 30/10/2023 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 482/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE DETERMINE A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE 4 (QUATRO) QUEBRA-MOLAS NA RUA SEBASTIÃO LOPES, MAIS PRECISAMENTE DOIS QUEBRA MOLAS ANTES DA CURVA PARA O AEROPORTO, E OUTROS DOIS QUEBRA MOLAS APÓS A CURVA PARA O AEROPORTO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE A INSTALAÇÃO DO CITADO INSTRUMENTO OCASIONARÁ A REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, E CONSEQUENTEMENTE IMPACTARÁ NA REDUÇÃO DE ACIDENTES, INCLUSIVE COM VÍTIMAS FATAIS, POIS NO CITADO TRECHO OS VEÍCULOS AVANÇAM EM VELOCIDADE, ÀS VEZES SEM NEM TEREM O CUIDADO DE OBSERVAREM SE VÊM OUTROS VEÍCULOS. | 30/10/2023 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| REQUERIMENTO: 481/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE EXPLIQUE O PORQUÊ DO RECORRENTE ATRASO NO PAGAMENTO DOS MOTORISTAS DA EDUCAÇÃO, QUE FAZEM O TRANSPORTE DOS ALUNOS, ESPECIALMENTE NA ZONA RURAL, LEVANDO EM CONTA AS CONSTANTES RECLAMAÇÕES DE PARALISAÇÕES, QUASE QUE MENSAIS, POR PARTE DOS MOTORISTAS, QUE ALEGAM O ATRASO NOS SEUS VENCIMENTOS. | 30/10/2023 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| REQUERIMENTO: 480/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE DETERMINE A IMEDIATA RECUPERAÇÃO COM A CONSEQÜENTE REABERTURA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA DO COMÉRCIO DO DÁRIO, PRÓXIMO AO POSTO TIJUCA ATÉ A ESTRADA DO KM 4,LEVANDO EM CONTA AS INÚMERAS RECLAMAÇÕES DOS MORADORES QUE RELATAM QUE NÃO CONSEGUEM MAIS PASSAR COM SEUS VEÍCULOS, POIS O TRECHO ENCONTRA-SE INTRANSITÁVEL. ANTES PASSAVAM CARROS E MOTOS, E ATUALMENTE, NEM MOTOCICLETAS CONSEGUEM TRANSITAR NESSA CITADA VIA. | 30/10/2023 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| REQUERIMENTO: 479/2023 | SOLICITARAO COMANDO DA 2ª CIPM / 3º CRPM, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, EFETIVAMENTE, SOBRE O PROGRAMA “PATRULHA RURAL”: - QUAIS AS LOCALIDADES PERTENCENTES AOS DISTRITOS DO GURIÚ E DE AMARELAS QUE SÃO BENEFICIADAS COM A CITADA PATRULHA E SE AS ROTAS SÃO REALIZADAS DIARIAMENTE? | 30/10/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 478/2023 | SOLICITAR À GERÊNCIA DA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE RETIRADA DE 02 (DOIS) POSTES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DO MEIO DA ESTRADA VICINAL, QUE LIGA A LOCALIDADE DE MORORÓ À CE-085;. | 30/10/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 477/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME O SEGUINTE, EM RELAÇÃO À FÁBRICA MUNICIPAL DE GELO (ANTIGA CEDAP): - QUEM, ATUALMENTE, ESTÁ NA DIREÇÃO DA FÁBRICA? - QUAL A SUA REAL PRODUÇÃO MENSAL? - QUAIS OS VALORES MENSAIS ARRECADADOS?- COMO SE COMPROVA QUE A VENDA DO GELO É PARA PEQUENAS OU GRANDES EMBARCAÇÕES?- HÁ PREVISÃO DE REFORMA COMPLETA PARA O CITADO EQUIPAMENTO PÚBLICO? | 30/10/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 476/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, OS RESULTADOS DO PROJETO “DIAGNOSTICANDO A SECA: DIMENSÕES, DINÂMICAS E DIÁLOGOS”, CONSIDERANDO QUE SÃO ÚTEIS À GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMOCIM, NO QUE TANGE A MODELAGEM DE PREVISÃO, TOMADA DE DECISÕES E A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO QUE SE REFERE AOS IMPACTOS DAS SECAS. | 30/10/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 475/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PERMITA ACESSO A 1 (UM) BANHEIRO FEMININO E A OUTRO MASCULINO, NA PRAÇA SEVERIANO MOREL, AO LADO DA PREFEITURA, AOS TOPIQUEIROS, AOS MOTOTAXISTAS E AOS USUÁRIOS DESTES DOIS SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO, CONSIDERANDO A DIFICULDADE DE NÃO HAVER DISPONIBILIDADE DOS BANHEIROS EXISTENTES NO LOCAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES FISIOLÓGICAS DESTES CIDADÃOS E CIDADÃS. | 30/10/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 470/2023 | OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO À DISTRIBUIÇÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO PARA VIGIAS, EM VIRTUDE DE CARGA HORÁRIA IGUAL OU SUPERIOR A DOZE HORAS ININTERRUPTAS DE TRABALHO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS. | 30/10/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 469/2023 | OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SITUAÇÃO QUE TEM, SEGUNDO ANÚNCIOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA, LEVADO O SENHOR JULÊNIO BRAGA A ACUMULAR O COMANDA DA CITADA PASTA (INTERINAMENTE) COM O COMANDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. | 30/10/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 467/2023 | OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO PRAIA ACESSÍVEL EM CAMOCIM, COM DESTAQUE PARA: (1) INDICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA PARCERIA, (2) ESTRATÉGIAS DE DIVULGAÇÃO E DE MOBILIZAÇÃO JUNTO AOS POTENCIAIS USUÁRIOS DO SERVIÇO E AINDA (3) DESTAQUES SOBRE A CONSERVAÇÃO DAS BOAS CONDIÇÕES DE APROVEITAMENTO DA INICIATIVA. | 30/10/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 466/2023 | OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A DIVULGAÇÃO CONSTANTE DE SUA AGENDA NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM (CAMOCIM.CE.GOV.BR), A FIM DE DAR PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 30/10/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 384/2023 | VEM À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER VERBALMENTE QUE SE OFICIE O SAAE PARA QUE ESCLAREÇA ACERCA DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO REDUZIDO, SE EXISTE ALGUMA PORTARIA POR PARTE DA DIREÇÃO OU DO MUNICÍPIO. UMA VEZ QUE, O HORÁRIO DE ATENDIMENTO VAI DE 8H ATÉ ÀS 13H. | 30/10/2023 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| TITULO DE CIDADÃO: 49/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO A SENHORA PATRÍCIA OLIVEIRA DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA. | 27/10/2023 | TIA LIDU |
| TITULO DE CIDADÃO: 48/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO A SENHORA AMANDA CARNEIRO DE CARVALHO, NA FORMA QUE INDICA. | 27/10/2023 | TIA LIDU |
| REQUERIMENTO VERBAL: 465/2023 | REQUERIMENTO VERBAL SOLICITANDO A ENEL QUE FAÇA A TROCA DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA AVENIDA MANOEL SIQUEIRA, NA ÚLTIMA CASA DEPOIS DO AROLDINHO. | 26/10/2023 | GEOMAR SOTERO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 464/2023 | REQUERIMENTO VERBAL PARA O SECRETÁRIO DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA QUE POSSAM SER SOLUCIONADOS OS PROBLEMAS DOS FIOS DE INTERNET, NA RUA SEBASTIÃO LOPES, QUE ESTÃO CAÍDOS, E AGORA COM O PERÍODO DE VENTOS, PODEM OCASIONAR ACIDENTES, POIS OS USUÁRIOS DAS VIAS NÃO CONSEGUEM IDENTIFICAR SE OS FIOS SÃO ELÉTRICOS OU DE INTERNET. | 26/10/2023 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| REQUERIMENTO: 474/2023 | VEM À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NA PESSOA DA PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE SEJA DISPONIBILIZADO VIGIAS NOTURNOS NO ENTORNO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM. | 25/10/2023 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 472/2023 | VEM À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NA PESSOA DA PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE SEJA INSTALADO REFLETORES NO ESTÁDIO MUNICIPAL FERNANDO TRÉVIA | 25/10/2023 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 471/2023 | VEM À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NA PESSOA DA PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE SEJA REALIZADO A EDIFICAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM ESTACIONAMENTO ENTRE A RUA JOSÉ DE ALENCAR E RUA SANTOS DUMONT, AS MARGENS ESQUERDA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESTA URBE. | 25/10/2023 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 463/2023 | OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM SOLICITANTANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO CENTRO DA CIDADE, PARA ATENDER OS MORADORES QUE COMPÕEM O CENTRO DA CIDADE DE CAMOCIM. | 25/10/2023 | LUCIA MELO |
| REQUERIMENTO: 462/2023 | OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM SOLICITANTANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO RODAGEM DO LAGO/NOSSA SENHORA DE LOURDES, PARA ATENDER OS MORADORES QUE ALI HABITAM. | 25/10/2023 | LUCIA MELO |
| REQUERIMENTO: 461/2023 | OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM SOLICITANTANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA EXTENSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FLAMENGA DOS FERREIRAS NA LOCALIDADE PEREIROS/CAFUNDÓ PARA ATENDER MORADORES DAS LOCALIDADES (SEISCENTAS, MORRO VERMELHO, PEREIROS,CAFUNDÓ,MORORÓ, JACARANDÁ,) E ADJACÊNCIAS. | 25/10/2023 | LUCIA MELO |
| REQUERIMENTO: 460/2023 | OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM SOLICITANTANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO BRASÍLIA PARA ATENDER MORADORES DO MESMO E ADJACÊNCIAS. | 25/10/2023 | LUCIA MELO |
| REQUERIMENTO: 459/2023 | OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM SOLICITANTANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA EM ANEXO NA ESCOLA HIPÓLITO PINTO NO ASSENTAMENTO JATOBÁ COMO TAMBÉM A AMPLIAÇÃO DA COZINHA E BANHEIROS COM ACESSIBILIDADE. | 25/10/2023 | LUCIA MELO |
| REQUERIMENTO: 458/2023 | OFÍCIO EXMA. EMANUELLE CANAFISTULA OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDOPROVIDÊNCIAS QUANTO À SISTEMÁTICA DE LIBERAÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA PACIENTES DE CAMOCIM COM ALTA HOSPITALAR EM SOBRAL. | 25/10/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| TITULO DE CIDADÃO: 47/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SENHOR XIMENES MARQUES XAVIER, NA FORMA QUE INDICA | 25/10/2023 | EMANOEL VIEIRA |
| TITULO DE CIDADÃO: 46/2023 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SENHOR MARCIO ROUVIER DOS SANTOS, NA FORMA QUE INDICA | 25/10/2023 | EMANOEL VIEIRA |
| REQUERIMENTO: 457/2023 | OFÍCIO EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO AS INFORMAÇÕES PERIÓDICAS NA INTERNET SOBRE FILA DE ESPERA NO CEADI. | 24/10/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 456/2023 | OFÍCIO EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO ENTORNO DA ARENINHA DO BAIRRO RODAGEM DO LAGO. | 24/10/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 455/2023 | OFÍCIO EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ARTICULAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM QUANTO ÀS INSCRIÇÕES DE PROPOSTAS PARA O NOVO PAC. | 24/10/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 454/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADAOFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA SINHÁ TRÉVIA (PRAÇA DA RODOVIÁRIA). | 24/10/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 453/2023 | SOLICITAR A CREDE 4 (COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), PARA QUE SEJA DADA A MAIS AMPLA PUBLICIDADE SOBRE O 30º PRÊMIO JOVEM CIENTISTA, NAS ESCOLAS ESTADUAIS, QUE TERÁ COMO TEMA “CONECTIVIDADE E INCLUSÃO DIGITAL”. QUE SEJA OPORTUNIZADA, AINDA, AS ORIENTAÇÕES DEVIDAS E O AUXÍLIO NECESSÁRIO NO PROCESSO DE INSCRIÇÃO DOS ALUNOS QUE DESEJAM PARTICIPAR. | 24/10/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 452/2023 | SOLICITAR À GERÊNCIA DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NESTA CIDADE, PARA QUE INFORME SE A CITADA UNIDADE ENCONTRA-SE HABILITADA A OPERAR NA PLATAFORMA ATESTMED, QUE É UMA FORMA DIFERENTE DE ANÁLISE DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE, UMA TENTATIVA DE CONCESSÃO SEM PERÍCIA PRESENCIAL, MAIS RÁPIDA, MENOS BUROCRÁTICA E QUE EVITA O DESLOCAMENTO ATÉ UMA AGÊNCIA. | 24/10/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 451/2023 | SOLICITAR À CREDE 4 (COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), QUE ORIENTE AOS DIRETORES DAS ESCOLAS ESTADUAIS, PARA ACENTUAREM A PROMOÇÃO DOS DEBATES E DOS ESTUDOS SOBRE TEMAS DA ATUALIDADE, VISANDO INCORPORAR AO ESTUDO FORMAL OS TEMAS CONTEMPORÂNEOS, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR MELHOR CLASSIFICAÇÃO NO ENEM (EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO). | 24/10/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 450/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE DÊ A MAIS AMPLA PUBLICIDADE, ORIENTAÇÃO E AUXÍLIO NO PROCESSO DE INSCRIÇÃO DO PROGRAMA “CNH POPULAR 2023”, QUE ABRIU 25 MIL NOVAS VAGAS, CONFORME ANUNCIADO OFICIALMENTE NA MANHÃ DESTA SEGUNDA-FEIRA (23) EM LIVE DO GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS (PT) E DO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-CE), MICHEL MOURÃO. AS HABILITAÇÕES SÃO PARA AS CATEGORIAS A (MOTO) E B (CARRO), DESTINADAS A PESSOAS DE BAIXA RENDA NOS 184 MUNICÍPIOS CEARENSES. | 24/10/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 449/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME SE HOUVE PERDAS DE VACINAS DA COVID-19, EM NOSSO MUNICÍPIO, POR CONTA DO PRAZO DE VALIDADE. | 24/10/2023 | MARCOS COELHO |
| TITULO DE CIDADÃO: 45/2023 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR RAFAEL RODRIGUES DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA | 24/10/2023 | MARCOS COELHO |
| TITULO DE CIDADÃO: 42/2023 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR HILARIO MACHADO DE ALBUQUERQUE, NA FORMA QUE INDICA | 24/10/2023 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| TITULO DE CIDADÃO: 44/2023 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR ALVIMAR ANTONIO DO NASCIMENTO, NA FORMA QUE INDICA | 23/10/2023 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| TITULO DE CIDADÃO: 43/2023 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR ANTONIO MOREIRA VASCONCELOS, NA FORMA QUE INDICA | 23/10/2023 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| REQUERIMENTO: 527/2023 | REQUERER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE E AUXILIO FINANCEIRO PARA PESSOAS QUE FAZEM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM. | 20/10/2023 | NETO VAULINO |
| TITULO DE CIDADÃO: 50/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SENHOR RAIMUNDO JOSÉ SAMPAIO DE MATOS, NA FORMA QUE INDICA. | 20/10/2023 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| REQUERIMENTO: 448/2023 | OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO INTERTRAVADO NA RUA JONAS MARQUES SILVEIRA (RUA PRINCIPAL), INICIANDO NAS IMEDIAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE CONTEMPLANDO TAMBÉM A RUA DA POUSADA COCO CABANA, CHEGANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR SEBASTIÃO. | 19/10/2023 | CESAR VERAS |
| REQUERIMENTO: 447/2023 | OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA OU INTERTRAVADO INICIANDO NA RUA JONAS MARQUES SILVEIRA (RUA PRINCIPAL), ATÉ A RUA CENTRAL PASSANDO DE FRONTE DA RUA DA SENHORA MARINALVA ALVES. | 19/10/2023 | CESAR VERAS |
| REQUERIMENTO: 446/2023 | OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA OU INTERTRAVADO, INICIANDO NA RUA JONAS MARQUES SILVEIRA (RUA PRINCIPAL), ATÉ A RUA NOVA, PASSANDO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. DANIEL ZACARIAS. | 19/10/2023 | CESAR VERAS |
| REQUERIMENTO: 445/2023 | OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO INTERTRAVADO NA RUA JONAS MARQUES SILVEIRA (RUA PRINCIPAL), PASSANDO PELA POUSADA KITE ZEN, TAMBÉM EM FRENTE A CASA DO SR. SEBASTIÃO CHEGANDO NA RUA PRINCIPAL NOVAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA POUSADA VILA MARES, CONTEMPLANDO TAMBÉM A RUA DA POUSADA COCO CABANA, CHEGANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR SEBASTIÃO. | 19/10/2023 | CESAR VERAS |
| REQUERIMENTO: 444/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE DETERMINE A IMEDIATA ATIVAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, NO BAIRRO DA PRAIA, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE HÁ MAIS DE 05 (CINCO) ANOS O SISTEMA FOI FEITO, E ATÉ O PRESENTE MOMENTO, A ATIVAÇÃO NÃO SE CONCRETIZA, PARA QUE OS MORADORES POSSAM FAZER SUAS DEVIDAS INSTALAÇÕES. | 18/10/2023 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| REQUERIMENTO: 443/2023 | SOLICITAR À SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SENHORA EMANUELLE CANAFÍSTULA OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE APRESENTE À ESTA CASA LEGISLATIVA, RELATÓRIO COMPLETO RELATIVO AOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NA UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO (CARRETA MEDICAL EXPRESS), DOS DIAS 12 A 22 DO CORRENTE MÊS. | 18/10/2023 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| REQUERIMENTO: 442/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE NOS INFORME A COMPLETA PROGRAMAÇÃO (ATUALIZADA) DE HORÁRIOS DO CAMINHÃO DO LIXO, E SUAS RESPECTIVAS ROTAS, NOS BAIRROS DA ZONA URBANA E NA ZONA RURAL. | 18/10/2023 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| REQUERIMENTO: 441/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE DETERMINE A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA ANTONIO ZEFERINO VERAS, NA ENTRADA COM A RUA SEBASTIÃO LOPES, AO LADO DA QUADRA DA ESCOLA ALBA MARIA, NA RUA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE PICO. | 18/10/2023 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| REQUERIMENTO: 440/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE NOS INFORME COMO À POPULAÇÃO PODE INGRESSAR COM SOLICITAÇÕES PARA TEREM ACESSO AOS TRATAMENTOS OFTALMOLÓGICOS EM NOSSO MUNICÍPIO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE MUITOS CIDADÃOS E CIDADÃS NÃO SABEM COMO PROCEDER PARA CONSEGUIR CONSULTAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NA CITADA ESPECIALIDADE. | 18/10/2023 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| REQUERIMENTO: 439/2023 | MOÇÃO DE APLAUSO AO SINDICATO APEOC (COMISSÃO MUNICIPAL DE CAMOCIM) PELA REALIZAÇÃO DA XX FESTA DA APEOC, AÇÃO REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 14 DE OUTUBRO, NO LIONS CLUBE DE CAMOCIM | 18/10/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 438/2023 | OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A TOTAL RESTAURAÇÃO DO PASSATEMPO LOCALIZADO EM FRENTE AO PIER MARCUS TAVARES AGUIAR, NA PRACINHA DO AMOR. | 18/10/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 437/2023 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR JOSÉ JEOVÁ DE VASCONCELOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO REFORÇO DOS TRABALHOS DE VIGILÂNCIA, DE MONITORAMENTO E DE PATRULHAMENTO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL E NO SEU ENTORNO, POR PARTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. | 18/10/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 436/2023 | OFÍCIO À ILMA. SENHORA EMANUELLE CANAFÍSTULA OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE JUNTO ÀS PESSOAS CONTEMPLADAS COM CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NOS MUTIRÕES DE SAÚDE REALIZADOS NA PRAÇA SEVERIANO MOREL. | 18/10/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 435/2023 | OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO CRONOGRAMA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - PDP. | 18/10/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 429/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE DÊ A MAIS AMPLA PUBLICIDADE NA SUA REDE DE ATENDIMENTO (PSF’S, HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR, UPA 24HS, CAPS AD, CAPS II, ENTRE OUTROS), SOBRE A NECESSIDADE DOS QUE AGUARDAM POR SUAS CIRURGIAS ELETIVAS DE ATUALIZAREM SEUS CADASTROS ATRAVÉS DOS SEGUINTES CANAIS DE ATENDIMENTO: APLICATIVO CEARÁ APP OU PELO TELEFONE 0800 280 5110, PARA EVITAR A INATIVAÇÃO, CONSIDERANDO QUE O PROCESSO FOI RECOMENDADO PELA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO (SESA) PORQUE HÁ PACIENTES COM INFORMAÇÕES INEXISTENTES, COMO NÚMERO DE TELEFONE OU ENDEREÇO. | 18/10/2023 | MARCOS COELHO |
| TITULO DE CIDADÃO: 41/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SENHOR FRANCISCO JORGE COSTA RIBEIRO, NA FORMA QUE INDICA. | 18/10/2023 | ZEZINHO DA RÁDIO |
| TITULO DE CIDADÃO: 40/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SENHOR VICTOR PARENTE PONTE, NA FORMA QUE INDICA. | 18/10/2023 | LUCIA MELO |
| TITULO DE CIDADÃO: 39/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SENHOR ARTHUR PARENTE PONTE, NA FORMA QUE INDICA. | 18/10/2023 | LUCIA MELO |
| TITULO DE CIDADÃO: 38/2023 | CONCEDE TTÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE NASCIMENTO, NA FORMA QUE INDICA. | 18/10/2023 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| REQUERIMENTO: 434/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO UM REDUTOR DE VELOCIDADENA FRENTE DA CHURRASCARIA GALETOS GRILL E UMA FAIXA DE PEDESTRE NA FRENTE DA ACADEMIA INVICTUSGYM, AMBOS NA RUA DR. JOÃO THOMÉ. | 17/10/2023 | JAMES DO PEIXE |
| REQUERIMENTO: 433/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 15), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - POTENCIALIZAR A REQUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMBULANTES. | 17/10/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 432/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, PARA QUE REALIZE CAMPANHA EDUCATIVA COM OS CICLISTAS, QUANTO À CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS NAS CALÇADAS E NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE, INFORMANDO SOBRE O RISCO DE ACIDENTES COM OS PEDESTRES, ESPECIALMENTE CRIANÇAS E IDOSOS. | 17/10/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 431/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE EXPLIQUE SOBRE A ANTECIPAÇÃO PUBLICADA EM SUAS REDES SOCIAIS RELATIVA À CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DA LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 2023.09.22.001/2023, DE UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO) DE ATENDIMENTO E OFERTA DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NAS ÁREAS DE DERMATOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, REUMATOLOGIA, CARDIOLOGIA E EXAMES LABORATORIAIS. | 17/10/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 430/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE DÊ A MAIS AMPLA PUBLICIDADE SOBRE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2023, QUE TRATADO CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL APTAS A RECEBEREM OS ALIMENTOS ARRECADADOS NAS CAMPANHAS REALIZADAS PELO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME. | 17/10/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 428/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA ESTADUAL DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA CE 085 INICIANDO EM CAMOCIM NO POSTO SIENA ATÉ A CAPITANIA DOS PORTOS. | 17/10/2023 | CESAR VERAS |
| REQUERIMENTO: 427/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA O ATLETA MIRIM THÉO JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, PELO TÍTULO DE CAMPEÃO NA CATEGORIA FAIXA BRANCA, DO CAMPEONATO BADBOY CLASSIC INTERNACIONAL DE JIU-JITSU, OCORRIDO NO DOMINGO DIA 15/10/2023, NA CIDADE DE SOBRAL. | 16/10/2023 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 426/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA O TIME DE FUTSAL FEMININO STREET PLAYER, QUE SE CONSAGROU CAMPEÃO DA COPA OLINDA FUTSAL E FORAM VICE-CAMPEÃS DO CAMPEONATO CAMOCINENSE DE FUTSAL, TENDO COMO REPRESENTANTES DO TIME, A SRA. CRISTIANA OLIVEIRA DE BRITO E A SRA. KESSY KEYVONE DE ALMEIDA GOUVEIA. | 16/10/2023 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 425/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA A ATLETA MIRIM KEMILY ROCHA DE BRITO, PELO TÍTULO DE CAMPEÃ NA CATEGORIA FAIXA AMARELA, DO CAMPEONATO BADBOY CLASSIC INTERNACIONAL DE JIU-JITSU, OCORRIDO NO DOMINGO DIA 15/10/2023, NA CIDADE DE SOBRAL. | 16/10/2023 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 424/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA O ATLETA MIRIM GABRIEL RODRIGO SILVA MENDES, PELO TÍTULO DE CAMPEÃO NA CATEGORIA FAIXA CINZA COM PRETO, DO CAMPEONATO BADBOY CLASSIC INTERNACIONAL DE JIU-JITSU, OCORRIDO NO DOMINGO DIA 15/10/2023, NA CIDADE DE SOBRAL. | 16/10/2023 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 423/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA O ATLETA MIRIM DAVI LUCAS LOURENÇO DA SILVA, PELO TÍTULO DE CAMPEÃO NA CATEGORIA FAIXA AMARELA COM PRETO, DO CAMPEONATO BADBOY CLASSIC INTERNACIONAL DE JIU-JITSU, OCORRIDO NO DOMINGO DIA 15/10/2023, NA CIDADE DE SOBRAL. | 16/10/2023 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 422/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, PEDINDO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA MANOEL SIQUEIRA, LAGO SECO, CONTINUAÇÃO DA BARRACA DO AROLDINHO ATÉ A BARRACA DO LOURO, PARA UMA MELHOR LOCOMOÇÃO NA RUA SUPRACITADA E QUE É UM PONTO TURÍSTICO BEM FREQÜENTADO. | 09/10/2023 | CHIQUINHO DO PEIXE |
| REQUERIMENTO VERBAL: 421/2023 | VEM REQUERER VERBALMENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SENHORA PREFEITA DE CAMOCIM, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA COBERTURA DO MERCADO PÚBLICO. | 09/10/2023 | NALDO ARAUJO |
| REQUERIMENTO: 420/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE TROCA DAS LÂMPADAS ANTIGAS POR LUMINÁRIAS DE LED NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ÀS RUAS ENGENHEIRO PRIVAT E SANTOS DUMONT, CONSIDERANDO QUE ESSA CITADA EXTENSÃO AINDA NÃO FOI BENEFICIADA COM TAL ILUMINAÇÃO, MODERNA, EFICAZ E ECONÔMICA. | 09/10/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 419/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE DETERMINE, COM URGÊNCIA, A AMPLIAÇÃO NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO NA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DE CAMOCIM, CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE O FUNCIONAMENTO É DE 8HS ATÉ ÀS 12HS, GERANDO ACÚMULO NAS DEMANDAS E PREJUDICANDO OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE NECESSITAM DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA, E QUE POR ALGUM MOTIVO NÃO CONSEGUEM SE DIRIGIR À SEDE DA DEFENSORIA NO ATUAL HORÁRIO. | 09/10/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 418/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE JAIME MACHADO DA PONTE FILHO, QUE FALECEU AOS 74 ANOS DE IDADE, NA CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 04 DO CORRENTE MÊS. | 09/10/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 417/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO,SOLICITAR QUE À PRESIDÊNCIA DO ICMBIO,PROMOVA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTA CIDADE, COM OS DIFERENTES SETORES ECONÔMICOS E SOCIAIS DAS COMUNIDADES RESIDENTES NOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O PARQUE NACIONAL DE JERICOACOARA, CONSIDERANDO O NOVO EDITAL DE CONCESSÃO PUBLICADO PELO GOVERNO FEDERAL. | 09/10/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 416/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE INCLUA NA ROTA DO CAMINHÃO DE COLETA DO LIXO, ÀS RUAS QUE FAZEM PARTE DO LOTEAMENTO PRAIA MAR, LOCALIZADO NO BAIRRO DAS BARREIRAS, POR TRÁS DO RESORT SUN CITY - ROTA DAS EMOÇÕES, CONSIDERANDO QUE OS MORADORES, ATUALMENTE, DESCARTAM SEUS RESÍDUOS EM TAMBORES AO LADO DO PRÓPRIO RESORT, EM FRENTE À BARRACA DA MAZÉ, OU ATÉ MESMO EM OUTROS BAIRROS DA CIDADE. | 09/10/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 415/2023 | VEM REQUERER VERBALMENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SENHORA PREFEITA DE CAMOCIM, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DO ASFALTO DAS RUAS GENERAL SAMPAIO COM SIQUEIRA CAMPOS. | 09/10/2023 | GEOMAR SOTERO |
| REQUERIMENTO: 414/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À ILMA. SENHORAEMANUELLE CANAFÍSTULA OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO, PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DE MATERIAIS REFERENTES AO CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS DE SAÚDE, A SABER, MEDIDOR DE PRESSÃO ARTERIAL AUTOMÁTICO DE BRAÇO, OXÍMETRO, GLICOSÍMETRO E KITS DE USO INDIVIDUAL (COLETE, MOCHILA IMPERMEÁVEL E BONÉ DE ABAS LARGAS). | 09/10/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 413/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILMO. SENHOR ANTONIO CLEILE MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, OBRA LICITADA ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.07.001. | 09/10/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 412/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À ILMA. SENHORAUDERLENE FERNANDES ALVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO DE CAMOCIM NAS DISCUSSÕES EM PROL DA CRIAÇÃO DO CIRCUITO JUNINO NORTE, ESTRATÉGIA A SER EFETIVADA EM 2024 NO INTUITO DE FORTALECER FESTIVAIS JUNINOS PROMOVIDOS POR MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO CEARÁ. | 09/10/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 411/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILMO. SENHOR FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO INSTALAÇÃO E/OU REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM TODOS OS POSTES LOCALIZADOS NA RECÉM DENOMINADA RUA WILSON TAHIM PINTO, LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESTENDE DO CRUZAMENTO COM A RUA ANTONIO ZEFERINO VERAS ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA ANTONIO MAGALHÃES. | 09/10/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 410/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À ILMA. SENHORA EMANUELLE CANAFÍSTULA OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ARTICULAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM QUANTO AO CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DESTINADOS A AÇÕES DE ESTRUTURAÇÃO OU DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AO CUSTEIO DE UNIDADES E SERVIÇOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA OU NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (PORTARIA GM / MS 544/2023. | 09/10/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| TITULO DE CIDADÃO: 37/2023 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR EDUARDO HELLERY DE SOUSA ALVES NA FORMA QUE INDICA. | 09/10/2023 | MARCOS COELHO |
| TITULO DE CIDADÃO: 36/2023 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR ROGÉRIO FELIX DOURADO NA FORMA QUE INDICA. | 09/10/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| TITULO DE CIDADÃO: 34/2023 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM A SENHORA JAMILLE KESIA GOMES DE LIMA NA FORMA QUE INDICA. | 09/10/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DE REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/10/2023 | MARIA ELIZABETE MAGALHÃES |
| REQUERIMENTO: 409/2023 | REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO SAMUEL ELÂNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, PARA QUE SE REALIZE NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A INSTALAÇÃO DE TENDAS, CADEIRAS E BANHEIROS NO ANEXO DA POLICIA CIVIL, QUE SE ENCONTRA TEMPORARIAMENTE LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO QUARTEL DA 2ª CIPM / 3ª CRPM DESTA URBE. HAJA VISTA QUE O LOCAL É DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO POR SE TRATAR DE UM VALIOSO ÓRGÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL, RECEBENDO DIARIAMENTE DEZENAS DE PESSOAS, ENTRE POLICIAIS, ADVOGADOS E A SOCIEDADE EM GERAL. | 05/10/2023 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 408/2023 | REQUERER A PRESENÇA DA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMCOIM, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, NESTA CASA LEGISLATIVA AFIM DE APRESENTAR EXPLICAÇÕES ACERCA DO CONCURSO PÚBLICO DE CAMOCIM. | 05/10/2023 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 407/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE DETERMINE O IMEDIATO RECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS RUAS ANTONIO ZEFERINO VERAS, DR. JOÃO THOMÉ E JOÃO PESSOA, CONSIDERANDO QUE TAIS VIAS ENCONTRAM-SE COMPLETAMENTE DEFEITUOSAS, ESPECIALMENTE POR CONTA DA OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO, EM QUE FOI QUEBRADO O ASFALTO, E INFELIZMENTE NÃO FOI REPARADO DA FORMA CORRETA, DEIXANDO BURACOS, ONDULAÇÕES, REMENDOS, RUPTURAS E OUTRAS IMPERFEIÇÕES. | 05/10/2023 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| TITULO DE CIDADÃO: 33/2023 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO REVERENDÍSSIMO PADRE LUSMAR SOUSA FONTENELE NA FORMA QUE INDICA. | 05/10/2023 | IRACILDA |
| TITULO DE CIDADÃO: 26/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO À SENHORA GERMANA SÁ TAHIM, NA FORMA QUE INDICA. | 05/10/2023 | LUCIA MELO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1113/10, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO — PCRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/10/2023 | MARIA ELIZABETE MAGALHÃES |
| REQUERIMENTO: 406/2023 | REQUERER AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NA PESSOA DA PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE OFICIE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. PRESIDENTE – DESEMBARGADOR DR. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES, PARA QUE SE REALIZE UM MUTIRÃO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE CAMOCIM E A ENTIDADE ASTTRAC – CAMOCIM, PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO E ALTERAÇÃO DO NOME E DO SEXO NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS DO GRUPO LGBTQIA+ (LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSEXUAIS, QUEER, INTERSEXUAIS, ASSEXUAIS E DEMAIS ORIENTAÇÕES SEXUAIS E DE GÊNERO), HAJA VISTA, QUE NA CIDADE UMA BOA PARTE DAS PESSOAS PERTENCENTES A ESTE GRUPO NÃO DISPÕE DE RECURSOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS PARA CUSTEAR AS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA UM PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO PARA ALTERAÇÃO DE SEU NOME/SEXO E EMISSÃO DE UMA NOVA CERTIDÃO DE NASCIMENTO ADEQUADA A SUA CONDIÇÃO DE SEXO/GÊNERO E NOME SOCIAL. | 04/10/2023 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2023 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA MULHER AO DIREITO NOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS, EM ESPECIAL NOS QUE ENVOLVAM SEDAÇÃO, A UM ACOMPANHANTE DE SUA LIVRE ESCOLHA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/10/2023 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| TITULO DE CIDADÃO: 35/2023 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR RAIMUNDO PEREIRA FILHO NA FORMA QUE INDICA. | 03/10/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 405/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE NOTIFIQUE À TODOS OS PROVEDORES DE INTERNET, NESTE MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE DETERMINAR QUE OS MESMOS, APÓS A FINALIZAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS NAS RUAS E AVENIDAS, POSSAM DEIXAR A FIAÇÃO DO FORMATO ORIGINAL, CONSIDERANDO QUE OS CABOS FICAM CAÍDOS AO CHÃO. | 02/10/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 404/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITARÀ PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 15), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - PROMOVER TRABALHO PARA COMBATE À INFORMALIDADE EXISTENTE NOS SERVIÇOS TURÍSTICOS NO NOSSO MUNICÍPIO. | 02/10/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 403/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE INFORME QUANDO SE DARÁ A IMPLEMENTAÇÃO DA “PATRULHA RURAL” DE POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, JUNTO AO COMANDO DA 2ª CIPM / 3º CRPM, CONSIDERANDO QUE O GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS ANUNCIOU, ATRAVÉS DE LIVE NAS SUAS REDES SOCIAIS, A CRIAÇÃO DO CITADO PROGRAMA. | 02/10/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 402/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITARÀ PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME SE O MUNICÍPIO DE CAMOCIM SE FEZ PRESENTE NA 5ª EDIÇÃO DA FENACCE (FEIRA NACIONAL DE ARTESANATO E CULTURA NO CEARÁ), QUE ACONTECEU DO DIA 26 DE SETEMBRO ATÉ O DIA 01 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, EM FORTALEZA. EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICA OS MOTIVOS DA AUSÊNCIA. | 02/10/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 401/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITARÀ PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A QUANTIDADE DE VEÍCULOS E SUAS RESPECTIVAS IDENTIFICAÇÕES, QUE REALIZARAM O TRANSPORTE DE ELEITORES NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023, REALIZADA NO DIA 01 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. INFORMANDO, INCLUSIVE, QUAIS AS ROTAS QUE FORAM REALIZADAS. | 02/10/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 395/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL MARIA ELIZABETE MAGALHÃES ORIENTANDO QUE TODAS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS (EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS) POSSAM ADERIR A CAMPANHA DO OUTUBRO ROSA, E ESPECIAL EM ATENDIMENTO A SAÚDE DA MULHER, COMO TAMBÉM, ATENDIMENTO NOS PSF’S, POLICLINICA, HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR, CAPS E CEO. | 02/10/2023 | LUCIA MELO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2023 | INSTITUI O "PROJETO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2023 | MARCOS COELHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2023 | CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU SEUS DEPENDENTES, NA CIDADE DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/10/2023 | MARCOS COELHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2023 | CONCEDE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/10/2023 | MARCOS COELHO |
| TITULO DE CIDADÃO: 30/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO A SENHORA MARIA DO SOCORRO GOMES DA COSTA, NA FORMA QUE INDICA | 02/10/2023 | TIA LIDU |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 28/09/2023 | MARIA ELIZABETE MAGALHÃES |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 16/2023 | PROPÕE AO PODER EXECUTIVO A SEGUINTE MINUTA DE PROJETO DE LEI: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA NO MUNICIPIO DE CAMOCIM, QUE, POR ESTA CONDIÇÃO, NÃO PODEM RETORNAR ÀS SUAS CASAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 27/09/2023 | IRACILDA |
| TITULO DE CIDADÃO: 29/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SENHOR CRISTIANO PINTO SAMPAIO, NA FORMA QUE INDICA | 26/09/2023 | MARCOS COELHO |
| TITULO DE CIDADÃO: 28/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO À SENHORA EMANUELLA ARAUJO LOPES BARBOSA, NA FORMA QUE INDICA | 26/09/2023 | MARCOS COELHO |
| TITULO DE CIDADÃO: 27/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO A SENHORA ADELI RODRIGUES FONTENELE ROCHA, NA FORMA QUE INDICA | 26/09/2023 | CESAR VERAS |
| REQUERIMENTO: 394/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DE RAIMUNDO PEREIRA DO NASCIMENTO, QUE VEIO A FALECER NO ÚLTIMO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2023. | 25/09/2023 | CESAR VERAS |
| REQUERIMENTO: 393/2023 | OFÍCIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE) E AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS (MPC), SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DO PROCESSO Nº 37635/2018-4, BEM COMO DOS AUTOS CORRELATOS, QUE TRATAM SOBRE SUPOSTAS IRREGULARIDADES RELACIONADAS A TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NO IMPORTE DE R$ 552.500,00 PARA CONTAS DE TERCEIROS, SEM QUE FOSSEM OBSERVADAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA A EXECUÇÃO DAS DESPESAS PÚBLICAS, COM REPERCUSSÃO NO EXERCÍCIO DE 2018 QUE O TRIBUNAL SUPRA CITADO APRECIA O CASO E O PROCESSO ESTÁ EM CURSO, DURANTE A GESTÃO DA EX – PREFEITA MÔNICA GOMES AGUIAR, A ENTÃO GESTORA E O SR. FELIPE VERAS, ENTÃO TESOUREIRO, ENVOLVERAM –SE EM POSSÍVEL CASO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E FALTA DE ZELO COM O ERÁRIO. | 21/09/2023 | NETO VAULINO |
| REQUERIMENTO: 392/2023 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE O MUNICÍPIO TEM ADOTADO, PREVENTIVAMENTE E FORA DA QUADRA INVERNOSA, QUANTO AO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS EM TRECHOS JÁ IDENTIFICADOS COMO CRÍTICOS E COMO PONTOS DE ALAGAMENTO. | 21/09/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 391/2023 | OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A RETOMADA DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS POR OCASIÃO DA VIRADA DE ANO, AÇÃO QUE PODE FAVORECER TANTO O TURISMO COMO O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL. | 21/09/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 390/2023 | OFÍCIO AO EXMO. SENHOR ANTONIO CLEILE MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A COMPLETA RESTAURAÇÃO DAS GALERIAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO LOCALIZADAS NA RUA DR. JOÃO THOMÉ, NA ÁREA CONHECIDA COMO ESTÂNCIA CASTELO, NAS PROXIMIDADES DO HOTEL CAMOCIM. | 21/09/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 389/2023 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR KLÉBER TRÉVIA VERAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, SOLICITANDO REFORMA E COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PRAIA (CRAS II). | 21/09/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 388/2023 | OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO PUBLICAÇÃO, TANTO VIRTUAL COMO IMPRESSA, DE VERSÃO ATUALIZADA DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL Nº 537/1993), REUNINDO TODAS AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS AO LONGO DOS ANOS E QUE ATUALMENTE ESTEJAM EM VIGOR. | 21/09/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 387/2023 | VEM REQUERER VERBALMENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM – MARIA ELIZABETE MAGALHÃES REIVINDICANDO A COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA SIMPLIFICADO NA LOCALIDADE DA FAZENDINHA, NO TAPUIO DOS CRESPOS, POIS FALTAM AINDA UMAS 20 CASAS PARA SEREM COMTEMPLADAS. | 21/09/2023 | JAMES DO PEIXE |
| REQUERIMENTO: 386/2023 | VEM REQUERER VERBALMENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM – MARIA ELIZABETE MAGALHÃES REIVINDICANDO A CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE CACIMBÃO. | 21/09/2023 | JAMES DO PEIXE |
| REQUERIMENTO: 385/2023 | VEM REQUERER VERBALMENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM – MARIA ELIZABETE MAGALHÃES REIVINDICANDO PEDINDO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO TAMBORIL DE BAIXO. | 21/09/2023 | NALDO ARAUJO |
| REQUERIMENTO: 384/2023 | VEM REQUERER VERBALMENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM – MARIA ELIZABETE MAGALHÃES REIVINDICANDO COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO PEDINDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA RUA JOAQUIM ROCHA VERAS, MAIS PRECISAMENTE NO FINAL DA RUA. | 21/09/2023 | NALDO ARAUJO |
| REQUERIMENTO: 383/2023 | VEM REQUERER VERBALMENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM – MARIA ELIZABETE MAGALHÃES REIVINDICANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO PEDINDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS TRAVESSAS SANTANA I, II E II. | 21/09/2023 | NALDO ARAUJO |
| REQUERIMENTO: 382/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 06), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS TECNOLÓGICAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | 21/09/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 381/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 03), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DE ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO. | 21/09/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 380/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 03), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - DESENVOLVER A POLÍTICA MUNICIPAL DA SAÚDE DO HOMEM. | 21/09/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 379/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 05), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- APRIMORAR O SISTEMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE). | 21/09/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 378/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 04), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- ESTRUTURAR A SALA DE SITUAÇÕES, OBJETIVANDOEVIDÊNCIAS A PARTIR DA ANÁLISE DA SITUAÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO, DE MODO A FORTALECER A GESTÃO E AS PRÁTICAS EM SAÚDE COLETIVA. | 21/09/2023 | MARCOS COELHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HEMOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/09/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 377/2023 | VEM REQUERER VERBALMENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE MADEIRA CORTADA. | 20/09/2023 | JAMES DO PEIXE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2023 | DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA WILSON TAHIM PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 | CESAR VERAS |
| TITULO DE CIDADÃO: 32/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM A SENHORA JULIENE MATIAS CARROL, NA FORMA QUE INDICA | 20/09/2023 | CESAR VERAS |
| TITULO DE CIDADÃO: 31/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR LEONEL WALLYSON COSTA MENDES, NA FORMA QUE INDICA | 20/09/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 371/2023 | SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMOCIM, DR. RODRIGO CALZAVARA DE QUEIROZ RIBEIRO, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE HÁ ALGUMA INVESTIGAÇÃO OU PROCESSO JUDICIAL EM TRÂMITE NO QUE SE REFERE AO SUMIÇO DA CAÇAMBA DO PAC, NESTA CIDADE, NO ANO DE 2014. | 19/09/2023 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| REQUERIMENTO: 370/2023 | SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMOCIM, DR. RODRIGO CALZAVARA DE QUEIROZ RIBEIRO, PARA QUE INSTAURE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO NO QUE SE REFERE AO ATENDIMENTO NO CEADI (CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO), CONSIDERANDO AS INÚMERAS RECLAMAÇÕES DE PAIS DE CRIANÇAS AUTISTAS, QUE NÃO ESTÃO CONSEGUINDO ATENDIMENTO ADEQUADO AOS SEUS FILHOS. | 19/09/2023 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| REQUERIMENTO: 369/2023 | SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMOCIM, DR. RODRIGO CALZAVARA DE QUEIROZ RIBEIRO, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, AS MAIS RECENTES MOVIMENTAÇÕES SOBRE O PROCESSO EM QUE RESPONDE A SENHORA GEOVANA DE ARAÚJO LIMA AGUIAR FREDERICO, CONSIDERANDO QUE O DITO PROCESSO FOI RESULTADO DE UMA DENÚNCIA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMOCIM. | 19/09/2023 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| REQUERIMENTO: 368/2023 | SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMOCIM, DR. RODRIGO CALZAVARA DE QUEIROZ RIBEIRO, PARA QUE INSTAURE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO NO QUE SE REFERE À ROTINEIRA FALTA DE MEDICAMENTOS EM NOSSO MUNICÍPIO (POSTOS DE SAÚDE, FARMÁCIA MUNICIPAL, CAPS II E CAPS AD). | 19/09/2023 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| REQUERIMENTO: 367/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA QUE PROMOVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DA SAÚDE, O “DIA ESPECIAL DE IMUNIZAÇÃO” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE ATUALIZAR AS CADERNETAS DE VACINAÇÃO, DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE POR ALGUM MOTIVO ENCONTRAM-SE DESATUALIZADAS. | 19/09/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 366/2023 | SOLICITAR À DEFENSORIA PÚBLICA, NESTA CIDADE, PARA QUE REALIZE ATENDIMENTO ITINERANTE, NA SEDE DOS DISTRITOS DE GURIÚ E AMARELAS, 1 (UMA) VEZ AO MÊS.CONSIDERANDO A DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO DOS MORADORES, E ATÉ MESMO, AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS QUE SÃO IMPOSTAS PARA O DESLOCAMENTO ATÉ À SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO. | 19/09/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 365/2023 | SOLICITAR À 4ª CREDE (COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), PARA QUE DÊ A MAIS AMPLA PUBLICIDADE, NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, SOBRE O PROCESSO SELETIVO 2024.1 DO IFCE (INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ) CAMPUS CAMOCIM. | 19/09/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 364/2023 | SOLICITAR À CHEFIA DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 32ª ZONA, NESTA CIDADE, PARA QUE REALIZE ATENDIMENTO ITINERANTE, NA SEDE DOS DISTRITOS DE GURIÚ E AMARELAS, NOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO, RESPECTIVAMENTE.CONSIDERANDO A DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO DOS MORADORES, E ATÉ MESMO, AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS QUE SÃO IMPOSTAS PARA O DESLOCAMENTO ATÉ À SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO. | 19/09/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 363/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, PARA QUE REALIZE PARCERIA COM A SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO, COM O OBJETIVO DE EFETIVAR EM NOSSO MUNICÍPIO O PROGRAMA “CINEMA NAS PRAÇAS”, NA SEDE, E TAMBÉM, NA ZONA RURAL, LEVANDO O ENTRETENIMENTO DO CINEMA E PROPORCIONANDO O ACESSO À CULTURA DE FORMA GRATUITA PARA OS ESPECTADORES. | 19/09/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 362/2023 | OFÍCIO À ILMA. SENHORA TÂNIA MARA SILVA COELHO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PROMETIDA IMPLANTAÇÃO DE 10 (DEZ) LEITOS DE UTI E DE UM CENTRO DE IMAGENS NO HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR (CAMOCIM), HOSPITAL DE REFERÊNCIA DA 16ª ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE (ADS) DO ESTADO DO CEARÁ, UMA VEZ QUE O PROJETO É DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA OS MUNICÍPIOS DE CAMOCIM, GRANJA, BARROQUINHA, CHAVAL, MARTINÓPOLE E URUOCA. | 19/09/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 361/2023 | MOÇÃO DE APLAUSO À TRIATLETA MÁRCIA SILVA DE OLIVEIRA PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NO CAMPEONATO BARRA MARES, COMPETIÇÃO ESPORTIVA ORGANIZADA PELA FEDERAÇÃO PIAUIENSE DE TRIATLO E QUE REUNIU MAIS DE CEM COMPETIDORES NO MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA / PIAUÍ. | 19/09/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 360/2023 | MOÇÃO DE APLAUSO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DA CAPELA DA MÃE RAINHA DA LOCALIDADE DE TAMBORIL PELO BRILHANTE E CONCORRIDO FESTEJO RELIGIOSO, REALIZADO NO PERÍODO DE 08 A 18 DE SETEMBRO DE 2023, NA REFERIDA LOCALIDADE. | 19/09/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 359/2023 | OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE GARANTIR QUE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA DA RUA ANTONIO MAGALHÃES CONTEMPLE O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CÉSAR CALS E JOSÉ BERNARDINO MELO (BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS). | 19/09/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 358/2023 | OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ARTICULAÇÕES NO SENTIDO DE PROMOVER, MEDIANTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS, A REFORMULAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE SERVIÇOS PRIORITÁRIOS PARA IDOSOS, SUBSTITUINDO O PICTOGRAMA REPRESENTADO POR UMA PESSOA CURVADA COM BENGALA PELA IMAGEM DE UMA PESSOA ERETA COM A SINALIZAÇÃO “60+”. | 19/09/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2023 | OBRIGA TRANSMISSÃO, AO VIVO E VIA INTERNET, DAS LICITAÇÕES DO PODE EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE CAMOCIM-CE | 19/09/2023 | NETO VAULINO |
| TITULO DE CIDADÃO: 25/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO À SENHORA FERNANDA CECY MUNHOZ LAGO, NA FORMA QUE INDICA. | 19/09/2023 | NETO VAULINO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2023 | CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2023 | MARIA ELIZABETE MAGALHÃES |
| REQUERIMENTO: 347/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA, INICIANDO NO ÓDUS ATÉ A PRAIA DO FAROL, CONSIDERANDO O ENORME FLUXO DE CICLISTAS QUE FAZEM USO DIÁRIO DO REFERIDO TRECHO, PERMITINDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA, TANTO AOS PRÓPRIOS CICLISTAS COMO TAMBÉM AOS PEDESTRES. | 14/09/2023 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NAS PRAÇAS E PARQUES MUNICIPAIS, EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE MOBILIDADE E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/09/2023 | MARCOS COELHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2023 | "OBRIGA AS EMPRESAS QUE EXECUTAM SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA A GARANTIR AO PROFISSSIONAL DE OPERAÇÕES DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS (GARI), PARA O EXERCICIO DE SUAS FUNÇÕES, O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 14/09/2023 | MARCOS COELHO |
| TITULO DE CIDADÃO: 24/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SR. IGOR LEITÃO FERNANDES, NA FORMA QUE INDICA. | 14/09/2023 | CESAR VERAS |
| TITULO DE CIDADÃO: 23/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO À SRA. CLAÚDIA FAUSTINO DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA. | 14/09/2023 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| TITULO DE CIDADÃO: 22/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SR. ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA. | 14/09/2023 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 342/2023 | OFÍCIO AOILMO. SENHORJULÊNIO BRAGA RODRIGUES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO AÇÕES DE COMBATE ÀS QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, COM DESTAQUE PARA TRABALHOS DE FISCALIZAÇÃO E DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AOS MALEFÍCIOS TRAZIDOS POR TAL PRÁTICA. | 13/09/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 341/2023 | OFÍCIO À ILMA. SENHORA UDERLENE FERNANDES ALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO AMPLA PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO COM ANTECEDÊNCIA PARA OS EDITAIS DE CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM FINANCIADOS PELA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR 195/2022). | 13/09/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 340/2023 | OFÍCIO AOILMO. SENHORJULÊNIO BRAGA RODRIGUES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO REDIMENSIONAMENTO DAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, DE ACOMPANHAMENTO E DE INCENTIVO AOS TRABALHOS COMERCIAIS DESENVOLVIDOS POR PERMISSIONÁRIOS DE BOXES E LOJAS NO MERCADO PÚBLICO RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO (MERCADO DA BOA ESPERANÇA). | 13/09/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 339/2023 | OFÍCIO AOILMO. SENHOR KLÉBER TRÉVIA VERAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, SOLICITANDO INTENSIFICAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS OFERECIDOS PELA CASA DO CIDADÃO, NO INTUITO DE GARANTIR E FACILITAR O ACESSO DE CAMOCINENSES À EMISSÃO DE DOCUMENTOS BÁSICOS. | 13/09/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 338/2023 | OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE O MUNICÍPIO POSSA PLEITEAR, JUNTO À RECÉM CRIADA SECRETARIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA ANIMAL EM CAMOCIM. | 13/09/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 343/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE VALDIVAN FERREIRA DOS SANTOS, QUE EM 08 DESETEMBRODO CORRENTE ANO, FALECEU NESTA CIDADE. | 12/09/2023 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2023 | OBJETO: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM O "SETEMBRO DOURADO", COMO CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER INFANTOJUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/09/2023 | LUCIA MELO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2023 | IMPLEMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O PISO SALARIAL ESTABELECIDO PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2023 | MARIA ELIZABETE MAGALHÃES |
| REQUERIMENTO: 352/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À GERÊNCIA DA LOJA ENEL, COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA BELA VISTA, NO BAIRRO DOS COQUEIROS, NO TRECHO QUE COMPREENDE ÀS RUAS 24 DE MAIO E ANTONIO LIMA, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETA ESCURIDÃO, GARANTINDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA, E EVITANDO A INCIDÊNCIA DE ACIDENTES, ESPECIALMENTE PARA OS IDOSOS, VISTO QUE O CITADO TRECHO É DE DIFÍCIL ACESSO, POR CONTA DOS BURACOS EXISTENTES. | 11/09/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 351/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROCEDA ATRAVÉS DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE DE VIOLETE, CONSIDERANDO QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA É UM DIREITO DE TODOS, INDEPENDENTEMENTE DO POSICIONAMENTO POLÍTICO DOS MORADORES. | 11/09/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 350/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROCEDA ATRAVÉS DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE DE CANOÉ, CONSIDERANDO QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA É UM DIREITO DE TODOS, INDEPENDENTEMENTE DO POSICIONAMENTO POLÍTICO DOS MORADORES. | 11/09/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 349/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO, ONDE O CIDADÃO POSSA MAIS FACILMENTE ACESSAR A OUVIDORIA-GERAL DA PREFEITURA, EM ESPECIAL, TAMBÉM, PELA FERRAMENTA DE COMUNICAÇÃO “WHATSAPP”, E QUE SEJA DE FORMA INTUITIVA, FACILITANDO PARA QUE O CIDADÃO E A CIDADÃ POSSA SOLICITAR ALGUM SERVIÇO E REGISTRAR SUAS SUGESTÕES, RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS. | 11/09/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 348/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE INFORME OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS ACERCA DO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL, EM NOSSO MUNICÍPIO: | 11/09/2023 | MARCOS COELHO |
| TITULO DE CIDADÃO: 21/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO ILMO. SRA. SILVIA ALMADA DUTRA DOURADO. | 06/09/2023 | NETO VAULINO |
| TITULO DE CIDADÃO: 20/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO À SENHORA DANÚBIA DA SILVA MONTEIRO, NA FORMA QUE INDICA. | 06/09/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 346/2023 | NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE, O PRIMEIRO EM FRENTE AO LAVA JATO PAI E FILHO, E O SEGUNDO EM FRENTE AO DEPÓSITO DE CONSTRUÇÃO CLEMENTE CONSTRUÇÕES, TODOS NA RUA ANTONIO ZEFERINO VERAS, CONSIDERANDO A IMPRUDÊNCIA DE ALGUNS MOTORISTAS, E TENDO EM VISTA A DIMINUIÇÃO DE ACIDENTES NO CITADO TRECHO. | 05/09/2023 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| REQUERIMENTO: 345/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE DETERMINE A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE (UBASF) EMÍLIO GUILHON E A MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA DO POSTO ABASTECIDA, CONSIDERANDO QUE A DITA UNIDADE DE SAÚDE FICA LOCALIZADA EM UM BAIRRO MUI POPULOSO (JARDIM DAS OLIVEIRAS), TENDO EM VISTA, AINDA, QUE O NÚMERO DE MORADORES AUMENTOU E TENDE A AUMENTAR AINDA MAIS POR CONTA DO RESIDENCIAL BONITO III. | 05/09/2023 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| REQUERIMENTO: 344/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NAS SAÍDAS DO MERCADO DA CARNE, INCLUINDO RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES E CORRIMÃO, POIS OS DEGRAUS EXISTENTES ATRAPALHAM O ACESSO DAS PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. | 05/09/2023 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| REQUERIMENTO: 331/2023 | REQUERER AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NA PESSOA DA PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE SE FAÇA A RESTAURAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA PRAÇA DO CRUZEIRO, HAJA VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE TOTALMENTE DETERIORADA E INAPROPRIADA PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, BEM COMO, AUMENTA O RISCO DE ACIDENTES AOS USUÁRIOS, DIANTE DA FERRUGEM NAS TRAVES, MOFO NAS PAREDES E RACHADURAS NA QUADRA, COMPROMETENDO SERIAMENTE O RISCO À SAÚDE DOS POPULARES QUE UTILIZA ELA NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS. | 05/09/2023 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 337/2023 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A RUA JOSÉ DE ALENCAR 1056 CENTRO ( EM FRENTE A CASA DA DONA TETE). | 04/09/2023 | JAMES DO PEIXE |
| REQUERIMENTO: 336/2023 | OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE TABOCAL, BENEFICIANDO UM TOTAL DE 50 CASAS, INCLUINDO 6 RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA. | 04/09/2023 | JAMES DO PEIXE |
| REQUERIMENTO: 335/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA À LOCALIDADE DE CÓRREGO DE DENTRO, VIA LAGOA DO MATO (DISTRITO DO GURIÚ). | 04/09/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 334/2023 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, ERISVALDO MAGALHÃES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TRATO DADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DIANTE DO ACÚMULO DE LIXO EM TERRENOS ABANDONADOS EM DIVERSAS REGIÕES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM. | 04/09/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 333/2023 | OFÍCIO ÀILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROPONDO QUE SEJA RECOMENDADO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA TODO O ANO LETIVO, A EXECUÇÃO SEMANAL DE PELO MENOS UM HINO CÍVICO, PODENDO CONTEMPLAR, AO LONGO DE CADA MÊS, COMPOSIÇÕES COMO HINO NACIONAL, HINO DO ESTADO DO CEARÁ, HINO A CAMOCIM E, ONDE EXISTIR, O HINO DA ESCOLA. | 04/09/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 329/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTAINERS DE LIXO NO BAIRRO DOS COQUEIROS, ESPECIALMENTE PRÓXIMO À PRAÇA, CONSIDERANDO QUE O ANTIGO TAMBOR DE LIXO QUE EXISTIA NO LOCAL FOI RETIRADO, OCASIONANDO ASSIM UM ENORME ACÚMULO DIÁRIO DE LIXO, FAZENDO COM QUE OS ANIMAIS ESPALHEM OS RESÍDUOS, CAUSANDO AINDA MAIS SUJEIRA. | 04/09/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 328/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE A CESSÃO AO GRUPO DE ESCOTEIROS DE NOSSA CIDADE, DO PRÉDIO QUE ABRIGAVA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, A FIM DE QUE OS MESMOS POSSAM FAZER USO DO REFERIDO ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES. | 04/09/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 327/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 08), REGISTADO NO SISTEMA DIVULGACANDO, DA JUSTIÇA ELEITORAL | 04/09/2023 | MARCOS COELHO |
| TITULO DE CIDADÃO: 19/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM, A SENHORA MARIA MAGNÓLIA SIQUEIRA BENÍCIO NA FORMA QUE INDICA | 04/09/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| TITULO DE CIDADÃO: 18/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SENHOR HENRIQUE ALBANO DA SILVA FILHO, NA FORMA QUE INDICA | 04/09/2023 | EMANOEL VIEIRA |
| REQUERIMENTO: 400/2023 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR JEAN BENTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS TRATATIVAS EM TORNO DAS OBRAS DE REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL FERNANDO TRÉVIA, COM ESCLARECIMENTOS SOBRE OS REPASSES DOS RECURSOS POR PARTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ (SOP), BEM COMO SOBRE O ANDAMENTOS DOS TRABALHOS PREVISTOS DEFINIDOS NA LICITAÇÃO 2022.01.12.002. | 02/09/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 399/2023 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR ANTONIO CLEILE MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DAS CAIXAS D’ÁGUA LOCALIZADAS NOS BAIRROS BOA ESPERANÇA (PROXIMIDADES DA RUA ESPERANTINA) E SÃO PEDRO (PROXIMIDADES DA RUA PAISSANDU), DESTACANDO DETALHES COMO CAPACIDADE, MOTIVOS PARA EVENTUAIS ATRASOS NAS OBRAS, PREVISÃO DE CONCLUSÃO E DE ENTRADA EM FUNCIONAMENTO. | 02/09/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 398/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS NAS MARGENS DA AVENIDA MANOEL CÉSAR DE SIQUEIRA, NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO LAGO SECO (APÓS A ROTATÓRIA), NOS MESMOS MOLDES DO QUE JÁ EXISTE NAS PROXIMIDADES DE CRUZAMENTO DA CITADA AVENIDA COM A AVENIDA MARILAGO. | 02/09/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 397/2023 | OFÍCIO ÀILMA. SENHORAMARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO DISTRIBUIÇÃO PERIÓDICA DE GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL (20 LITROS) PARA AS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS MUNICIPAIS, A FIM DE BENEFICIAR OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO LOTADOS NAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO. | 02/09/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 396/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NO COMPLEXO ESPORTIVO QUE ABRIGA DO GINÁSIO MUNICIPAL DEPUTADO MURILO AGUIAR, COM ESPAÇO ORGANIZADO E SEGURO PARA ESTACIONAMENTO DE, PELO MENOS, 60 (SESSENTA) BICICLETAS. | 02/09/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2023 | INSTITUI O PROJETO EDUCACIONAL DIREITO NA ESCOLA, DE FORMAÇÃO HUMANITÁRIA, ÉTICA E CIDADÃ DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA | 31/08/2023 | MARCOS COELHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2023 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE 80% DE MÃO-DE-OBRA LOCAL POR PARTE DA PREFEITURA OU DE EMPRESAS CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/08/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 326/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SENHORA EMANUELLE CANAFÍSTULA, PARA QUE INFORME, QUANTOS VEÍCULOS SÃO DISPONIBILIZADOS AOS PACIENTES DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE PRECISAM SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE SOBRAL OU FORTALEZA, EM BUSCA DE TRATAMENTO MÉDICO. | 30/08/2023 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| REQUERIMENTO: 325/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SENHORA EMANUELLE CANAFÍSTULA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS | 30/08/2023 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| REQUERIMENTO: 324/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE OS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE. | 30/08/2023 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| REQUERIMENTO: 323/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, SENHOR JOSÉ JEOVÁ DE VASCONCELOS, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A ATUAÇÃO DA DEFESA CIVIL EM NOSSO MUNICÍPIO. | 30/08/2023 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| REQUERIMENTO: 322/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SENHORA EMANUELLE CANAFÍSTULA, PARA QUE INFORME, QUAIS OS PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS QUE SÃO REALIZADOS, ATUALMENTE, NO CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS), DE NOSSO MUNICÍPIO | 30/08/2023 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| REQUERIMENTO: 321/2023 | REQUERER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SE REALIZE UM WORKSHOP – MULHERES NA POLÍTICA, NO INTUITO DE INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES CAMOCINENSES A CONCORRER A CARGOS ELETIVOS, OU SIMPLESMENTE CONHECER DA ÁREA ELEITORAL E SUAS RESPECTIVAS PECULIARIDADES, BUSCANDO REUNI-LAS PARA APERFEIÇOAR TÉCNICAS POR MEIO DA EXPLICAÇÃO DE PALESTRANTES E DE ATIVIDADES PRÁTICAS DE PESSOAS LIGADAS A ÁREA POLÍTICA E ELEITORAL. | 30/08/2023 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 320/2023 | VEM À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NA PESSOA DA PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE SE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA PRAIA DO FAROL, E COM ISSO CONTRIBUIR COM O TURISMO, ESPORTE E O COMÉRCIO LOCAL, TORNANDO ESTE ESPAÇO DE LAZER MAIS UM ATRATIVO PARA AS FAMÍLIAS CAMOCINENSES E TURISTAS QUE ALI FREQUENTAM, UMA VEZ QUE A PRAIA DO FAROL ATUALMENTE COMPORTA UM POLO DE ESPORTES, COMO WINDSURF, BEACH TENNIS E VÔLEI DE PRAIA. | 30/08/2023 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 319/2023 | REQUERER AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NA PESSOA DA PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE SE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA PRAIA DO FAROL, DESEJANDO BOAS VINDAS À PRAIA DO FAROL, E COM ISSO CONTRIBUIR COM O TURISMO, ESPORTE E O COMÉRCIO LOCAL, DANDO MAIOR VISIBILIDADE E TORNANDO AQUELE ESPAÇO DE LAZER MAIS UM ATRATIVO PARA AS FAMÍLIAS CAMOCINENSES E TURISTAS QUE ALI FREQUENTAM, UMA VEZ QUE A PRAIA DO FAROL ATUALMENTE COMPORTA UM POLO DE ESPORTES, COMO WINDSURF, BEACH TENNIS E VÔLEI DE PRAIA. | 30/08/2023 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 318/2023 | REQUERER AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NA PESSOA DA PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE SE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA ORLA NA PRAIA DO FAROL, COM A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NO TRECHO QUE DÁ ACESSO ÀS BARRACAS DA PRAIA DO FAROL | 30/08/2023 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 317/2023 | REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO (SEMCONSP), NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, QUE SE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PRAIA DO FAROL. | 30/08/2023 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 311/2023 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, JOSÉ JEOVÁ DE VASCONCELOS, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO À AMPLIAÇÃO, BEM COMO A GARANTIA MEDIANTE FISCALIZAÇÃO, DE VAGAS RESERVADAS PARA ESTACIONAMENTO DE CADEIRANTES NO CENTRO COMERCIAL DE CAMOCIM. | 30/08/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 310/2023 | OFÍCIO À ILMA. SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EMANUELLE CANAFÍSTULA OLIVEIRA E SILVA, SOLICITA IMEDIATO CONSERTO DAS CADEIRAS ODONTOLÓGICAS DAS UBASF’S ARGENTINA COSTA PASSOS E AFONSO WALTER MAGALHÃES PINTO, AMBAS LOCALIZADOS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | 30/08/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 309/2023 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ANTONIO CLEILE MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ESPLANADA DO PORTO, NO BAIRRO COQUEIROS. | 30/08/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 308/2023 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR KLÉBER TRÉVIA VERAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, SOLICITANDO SUPORTE SOCIAL, CONTÁBIL E JURÍDICO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE LIGADO À RESPECTIVA SECRETARIA, NO SENTIDO DE MOBILIZAR E APOIAR MORADORES DA LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE (DISTRITO DE AMARELAS) QUANTO À REATIVAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA CITADA LOCALIDADE COM VISTAS À FORTALECER A LUTA DIANTE DE DEMANDAS IMPORTANTES COMO O REPASSE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA O SAAE – CAMOCIM. | 30/08/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2023 | RECONHECER O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, BEM COMO INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O SIGNIFICADO DO USO DO CORDÃO DE GIRASSOL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/08/2023 | LUCIA MELO |
| TITULO DE CIDADÃO: 17/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM, NA FORMA QUE INDICA A SENHORA TEREZINHA BARROS DE OLIVEIRA | 30/08/2023 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| TITULO DE CIDADÃO: 16/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM, NA FORMA QUE INDICA AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUSA | 30/08/2023 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| TITULO DE CIDADÃO: 15/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM, NA FORMA QUE INDICA A SENHORA CLIVIA LENNY BEZERRA DO NASCIMENTO MONTEIRO | 30/08/2023 | LUCIA MELO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2023 | INSTITUI O DIA DO DIGITAL INFLUENCER OU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/08/2023 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 375/2023 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA - RODRIGO CALZAVARA DE QUEIROZ RIBEIRO COM SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE INVESTIGAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. NO INÍCIO DE 2013, O ENTÃO PROCURADOR JUDICIAL DO MUNICÍPIO PROTOCOLOU REPRESENTAÇÃO CRIMINAL NO MINISTÉRIO PÚBLICO ATUANTE NA COMARCA DE CAMOCIM RELATANDO DIVERSOS CRIMES COMETIDOS PELO EX-PREFEITO FRANCISCO MACIEL DE OLIVEIRA. TAL REPRESENTAÇÃO TRAZIA AO CONHECIMENTO MINISTERIAL DIVERSAS IRREGULARIDADES/CRIMES COMETIDOS PELO EX-PREFEITO. O MUNICÍPIO DE CAMOCIM JÁ AJUIZOU AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (ATUALMENTE TRAMITANDO NA JUSTIÇA CEARENSE), TODAVIA NÃO SE TEM CONHECIMENTO SOBRE A APURAÇÃO CRIMINAL, PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, DOS FATOS NARRADOS NA SOBREDITA REPRESENTAÇÃO. | 28/08/2023 | CESAR VERAS |
| REQUERIMENTO: 374/2023 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA - RODRIGO CALZAVARA DE QUEIROZ RIBEIRO COM SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE INVESTIGAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. NO INÍCIO DE 2013, O ENTÃO PROCURADOR JUDICIAL DO MUNICÍPIO PROTOCOLOU REPRESENTAÇÃO CRIMINAL NO MINISTÉRIO PÚBLICO ATUANTE NA COMARCA DE CAMOCIM RELATANDO DIVERSOS CRIMES COMETIDOS PELO EX-PREFEITO FRANCISCO MACIEL DE OLIVEIRA. TAL REPRESENTAÇÃO TRAZIA AO CONHECIMENTO MINISTERIAL AS DIVERSAS IRREGULARIDADES/CRIMES COMETIDOS PELO EX-PREFEITO. O MUNICÍPIO DE CAMOCIM JÁ AJUIZOU AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (ATUALMENTE TRAMITANDO NA JUSTIÇA CEARENSE), TODAVIA NÃO SE TEM CONHECIMENTO SOBRE A APURAÇÃO CRIMINAL, PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, DOS FATOS NARRADOS NA SOBREDITA REPRESENTAÇÃO. | 28/08/2023 | CESAR VERAS |
| REQUERIMENTO: 373/2023 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA - RODRIGO CALZAVARA DE QUEIROZ RIBEIRO COM SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE INVESTIGAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. NO INÍCIO DE 2013, O ENTÃO PROCURADOR JUDICIAL DO MUNICÍPIO PROTOCOLOU REPRESENTAÇÃO CRIMINAL NO MINISTÉRIO PÚBLICO ATUANTE NA COMARCA DE CAMOCIM RELATANDO DIVERSOS CRIMES COMETIDOS PELO EX-PREFEITO FRANCISCO MACIEL DE OLIVEIRA. TAL REPRESENTAÇÃO TRAZIA AO CONHECIMENTO MINISTERIAL AS DIVERSAS IRREGULARIDADES/CRIMES COMETIDOS PELO EX-PREFEITO. O MUNICÍPIO DE CAMOCIM JÁ AJUIZOU AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (ATUALMENTE TRAMITANDO NA JUSTIÇA CEARENSE), TODAVIA NÃO SE TEM CONHECIMENTO SOBRE A APURAÇÃO CRIMINAL, PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, DOS FATOS NARRADOS NA SOBREDITA REPRESENTAÇÃO. | 28/08/2023 | CESAR VERAS |
| REQUERIMENTO: 316/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE, COM URGÊNCIA, ATRAVÉS DE COMPETENTE INSTRUMENTO LEGAL,UMA REFORMA COMPLETA NO PRÉDIO HISTÓRICO ONDE FUNCIONA A ACADEMIA CAMOCINENSE DE CIÊNCIAS, ARTES E LETRAS, ESPECIALMENTE A RECUPERAÇÃO DO TETO. | 28/08/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 315/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SOP (SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS), PARA QUE INFORME QUANDO SE INICIARÁ A NOVA ADMINISTRAÇÃO (INFRAERO) DO AEROPORTO REGIONAL DE CAMOCIM, CONSIDERANDO QUE TAL MUDANÇA TERÁ COMO OBJETIVO DESENVOLVER A AVIAÇÃO REGIONAL E TAMBÉM DE INTEGRAR OS AEROPORTOS DO CEARÁ A OUTROS DESTINOS DENTRO E FORA DO TERRITÓRIO BRASILEIRO, INCREMENTANDO ASSIM O TURISMO LOCAL. | 28/08/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 314/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE À PRESIDÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO, PROMOVA AUDIÊNCIA PÚBLICA, VISANDO DISCUTIR E BUSCAR SOLUÇÕES RELATIVAS ÀS DEMISSÕES NA FÁBRICA DEMOCRATA,NESTA CIDADE, QUE AFETA AS CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS DE MAIS DE MIL FAMÍLIAS CAMOCINENSES. | 28/08/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 313/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA EFETIVADO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE URTIGA. INCLUSIVE, INFORMANDO, A DESTINAÇÃO DOS CANOS LÁ COLOCADOS PARA PRESTAR O REFERIDO SERVIÇO E DEPOIS RETIRADOS, SEM QUALQUER ESCLARECIMENTO. | 28/08/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 312/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, PARA QUE DETERMINE, COM URGÊNCIA, O RETORNO DAS ATIVIDADES PERICIAIS NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM CAMOCIM, DISPONIBILIZANDO PERITOS PERMANENTES PARA NOSSO MUNICÍPIO. | 28/08/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 306/2023 | VEM REQUERER VERBALMENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PEDINDO A REFORMA DA ESCOLA JEOVÁ GOUVEIA DA PAZ NA LOCALIDADE DA URTIGA, POIS A POPULAÇÃO TEM FEITO ESSE | 24/08/2023 | JAMES DO PEIXE |
| REQUERIMENTO: 305/2023 | VEM REQUERER VERBALMENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PEDINDO A CONSTRUÇÃO DE MAIS UM POÇO PROFUNDO PARA A POPULAÇÃO DA BAIXA GRANDE. | 24/08/2023 | JAMES DO PEIXE |
| REQUERIMENTO: 304/2023 | VEM REQUERER VERBALMENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM – MARIA ELIZABETE MAGALHÃES REIVINDICANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ BERNARDINO MELO, NA TRAVESSA 1, 2 E 3. | 24/08/2023 | NALDO ARAUJO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2023 | DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DO MÊS DE AGOSTO LILÁS, QUE SEJA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO, QUE SE TRABALHE NESTE MÊS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | 24/08/2023 | LUCIA MELO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2023 | ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/08/2023 | MARIA ELIZABETE MAGALHÃES |
| TITULO DE CIDADÃO: 14/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM, NA FORMA QUE INDICA SENHOR FRANCISCO ALENCAR MARTINS FILHO | 24/08/2023 | IRACILDA |
| TITULO DE CIDADÃO: 13/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM, NA FORMA QUE INDICA SENHOR LETÁCIO DA SILVA LIMA | 24/08/2023 | IRACILDA |
| REQUERIMENTO: 307/2023 | OFÍCIO AOILMO. SENHOR DIRETOR DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO,LEONARDO AGUIAR FROTA NEVES, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO PARA AS RUAS BELA VISTA, ESPLANADA DO PORTO, 15 DE NOVEMBRO E RUA DO MEIO,TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO COQUEIROS. | 23/08/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 299/2023 | VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DE MARIA DE JESUS DOMINGOS, EXPERIENTE E DEDICADA PROFESSORA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, LOTADA POR MUITOS ANOS NA ETIM CORONEL LIBÓRIO GOMES DA SILVA E QUE VEIO A FALECER NO ÚLTIMO DIA 22 DE AGOSTO DE 2023. | 23/08/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 298/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM. | 23/08/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 297/2023 | OFÍCIO A ILMA. SENHOR JOSÉ JEOVÁ DE VASCONCELOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS MOVIMENTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM NO SENTIDO DE ANGARIAR RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA. | 23/08/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 296/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ OSVALDO ANGELIM (ANTIGA RUA E), LOCALIZADA NO BAIRRO OLINDA. | 23/08/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 295/2023 | OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS E NOÇÕES BÁSICAS DE SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR. | 23/08/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0002/2023 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 13/2023, A FIM DE ACRESCENTAR A PALAVRA “DELIBERATIVA” AO ARTIGO 1º E AO ARTIGO 2º, INCISO III, VISANDO GARANTIR AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DELIBERATIVA | 23/08/2023 | Educação, Saúde e Assistência Social. |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2023 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 13/2023, A FIM DE DAR NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, VISANDO AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | 23/08/2023 | Educação, Saúde e Assistência Social. |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2023 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 13/2023, A FIM DE ALTERAR O § 5º DO ARTIGO 3º, VISANDO PERMITIR A RECONDUÇÃO DE CONSELHEIROS MEDIANTE NOVOS PROCESSOS DE ESCOLHA | 23/08/2023 | Educação, Saúde e Assistência Social. |
| REQUERIMENTO: 376/2023 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA - RODRIGO CALZAVARA DE QUEIROZ RIBEIRO PEDINDO INFORMAÇÕES SOBRE A TRAMITAÇÃO DA AÇÃO PENAL N.º 0010296-89.2014.8.06.0053. SOLICITO ACERCA DA AÇÃO PENAL MOVIDA PELO PARQUET FACE A SENHORA IRACEMA GONÇALVES ARAÚJO OLIVEIRA, NO QUAL A MESMA É DENUNCIADA PELO COMETIMENTO DE CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E PECULATO). TAL PROCESSO É AUTUADO SOB O N.º 0010296-89.2014.8.06.0053 E TRAMITA NA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM. | 22/08/2023 | CESAR VERAS |
| REQUERIMENTO: 303/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, PARA QUE DETERMINE URGENTE MUTIRÃO DE LIMPEZA NA LOCALIDADE DE TAMBORIL, INCLUSIVE COM CAPINA, ROÇAGEM DE MATO, PODA DE ÁRVORES E DISPONIBILIZAÇÃO DE COLETORES DE LIXO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO OS INÚMEROS RELATOS DOS MORADORES. | 22/08/2023 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| REQUERIMENTO: 302/2023 | SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, PARA QUE DETERMINE O IMEDIATO REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA TRAVESSA SILVESTRE FONTENELE, RUA ESSA QUE FICA NAS MEDIAÇÕES DA RUA DO ANTIGO POSTO SIEBRA, MAIS PRECISAMENTE ENTRE A LOTÉRICA E A OFICINA DE MOTO DO SENHOR DIÓGENES. | 22/08/2023 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| REQUERIMENTO: 301/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE DETERMINE A TRANSFERÊNCIA DA COBRANÇA DE ÁGUA DA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO PALMARES PARA O SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), CONSIDERANDO QUE A COBRANÇA DA ÁGUA DO POÇO SIMPLIFICADO FEITO PELO GOVERNO VÊM EM UM SÓ PAPEL, SENDO DIVIDIDO O VALOR TOTAL POR IGUAL PARA CADA MORADOR, O QUE PARA MUITOS NÃO É JUSTO, POIS SEGUNDO OS PRÓPRIOS MORADORES EXISTEM PESSOAS COM O CONSUMO MUITO ALTO POR SEREM CRIADORES DE GADO E OUTROS TÊM VIVEIROS DE PEIXE, COM TANQUES CHEIOS DE ÁGUA. | 22/08/2023 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| REQUERIMENTO: 300/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SENHORA EMANUELLE CANAFÍSTULA, PARA QUE DETERMINE A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO NA SEDE DA CITADA SECRETARIA, CONSIDERANDO QUE O ATUAL EXPEDIENTE EM HORÁRIO CORRIDO TÊM SIDO INSUFICIENTE PARA OS CIDADÃOS E CIDADÃS RESOLVEREM SUAS DEMANDAS. | 22/08/2023 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| REQUERIMENTO: 294/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME OS MOTIVOS DA COMPROVADA DEFICIÊNCIA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS, ESPECIALMENTE AOS PACIENTES IDOSOS, CONSIDERANDO QUE A QUANTIDADE FORNECIDA PARA O MÊS É COMPLETAMENTE INFERIOR À NECESSIDADE DO USUÁRIO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE A MAIORIA SÃO PESSOAS DE BAIXA RENDA, SEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM TAL DESPESA MENSAL. | 21/08/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 293/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, QUE INFORME O PORQUÊ DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CAFUNDÓ ESTAR INOPERANTE, CONSIDERANDO SUA ABSOLUTA IRREGULARIDADE, POIS A FALTA DE ÁGUA É CONSTANTE, PELO MENOS 5 VEZES NA SEMANA | 21/08/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 292/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE, COM URGÊNCIA, A DEVIDA EFETIVAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE GROSSOS. | 21/08/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 291/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE, IMEDIATAMENTE, A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA EMITIDA PELA MUNICIPALIDADE, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO BRAÇO, ATÉ QUE SEJA SOLUCIONADO O ABASTECIMENTO ATRAVÉS DE ÁGUA DEVIDAMENTE POTÁVEL E PRÓPRIA PARA O CONSUMO DOS MORADORES. | 21/08/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 290/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, QUE INFORME O PORQUÊ DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE TUCUNS ENCONTRAR-SE EXTREMAMENTE DEFICIENTE, CONSIDERANDO SUA ABSOLUTA IRREGULARIDADE, POIS A FALTA DE ÁGUA É CONSTANTE, HÁ APROXIMADAMENTE 2 MESES, FAZENDO COM QUE OS MORADORES TENHAM QUE FICAR ACORDADOS PELA MADRUGADA PARA ENCHER BALDES E TAMBORES, ENTRE ÀS 2HS E ÀS 4HS DA MANHÃ. | 21/08/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 289/2023 | OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE BARRINHA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ DOS NAVEGANTES SOUSA SILVA | 16/08/2023 | CESAR VERAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 288/2023 | OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO CEARÁ PEDINDO AGILIDADE NA RETOMADA DOS TRABALHOS DA DELEGACIA CIVIL NA CIDADE DE CAMOCIM | 16/08/2023 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 287/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA ESTADUAL DA PROTEÇÃO SOCIAL, SENHORA ONÉLIA LEITE SANTANA, PARA QUE INFORME SE HÁ PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER CEARENSE EM NOSSO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE TAL EQUIPAMENTO, QUE É UMA REDE DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | 16/08/2023 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| REQUERIMENTO: 286/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR AO DIRETOR DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), SENHOR LEONARDO AGUIAR FROTA NEVES, PARA QUE DISPONIBILIZE NAS FATURAS O PAGAMENTO VIA PIX, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE TAL SISTEMA É INSTANTÂNEO, E A EFETIVAÇÃO É RECONHECIDA EM INSTANTES, FAZENDO COM QUE OS USUÁRIOS CONTEM COM MAIS ESSA POSSIBILIDADE, E O PRÓPRIO MUNICÍPIO SEJA BENEFICIADO. | 16/08/2023 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| REQUERIMENTO: 285/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE SEJA INSTALADO SISTEMA DE INTERNET VIA WIFI NA RECÉM REINAUGURADA PRAÇA PINTO MARTINS, CONSIDERANDO QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO O LOGRADOURO PÚBLICO NÃO DISPONIBILIZA O ACESSO AO MUNDO DIGITAL AOS MORADORES, VISITANTES E TURISTAS QUE FAZEM USO DA MESMA. | 16/08/2023 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| REQUERIMENTO: 284/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE SEJA CRIADO UM APLICATIVO PARA APARELHOS CELULARES, COM O OBJETIVO DE QUE OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE POSSAM ACOMPANHAR O ANDAMENTO DE SUAS SOLICITAÇÕES, TAIS COMO: CONSULTAS, EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS. LOGO APÓS A MARCAÇÃO NO CARA, O USUÁRIO RECEBERIA UM NÚMERO DE PROTOCOLO, E A PARTIR DAÍ PODERIA ACOMPANHAR EM TEMPO REAL O TRÂMITE DE SUAS DEMANDAS, SENDO INFORMADO, INCLUSIVE O DIA E HORÁRIO DE SEU ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE | 16/08/2023 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| REQUERIMENTO: 283/2023 | OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO PARA TODA A ÁREA DO ENTORNO DO GINÁSIO DEPUTADO MURILO AGUIAR, INCLUINDO A RESTAURAÇÃO E A CONSTANTE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, A LIMPEZA PERIÓDICA DO ESPAÇO, O CULTIVO DE JARDINS E A MOBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE. | 16/08/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| TITULO DE CIDADÃO: 12/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM, NA FORMA QUE INDICA AO SENHOR LUIZ ANTONIO DE SOUSA SAMPAIO | 16/08/2023 | LUCIA MELO |
| REQUERIMENTO: 282/2023 | “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE ANTONIO RICARDO DO NASCIMENTO DOS SANTOS | 14/08/2023 | CESAR VERAS |
| REQUERIMENTO: 281/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE BURITI, LAGO GRANDE E VILA DOS TEXEIRAS. | 10/08/2023 | JAMES DO PEIXE |
| REQUERIMENTO: 280/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO SISTEMA SIMPLIFICADO PARA A LOCALIDADE DE CORREGO DO BURITI, BENEFICIANDO 15 FAMÍLIAS. | 10/08/2023 | JAMES DO PEIXE |
| REQUERIMENTO: 279/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO SISTEMA SIMPLIFICADO PARA A LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO DOS DOURADOS, PARA O BENEFÍCIO DE 10 FAMÍLIAS. | 10/08/2023 | JAMES DO PEIXE |
| REQUERIMENTO: 278/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE JUNTAMENTE COM A AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, FAÇA A TROCA DAS BRITAS DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BEIRA MAR POR GRAMA SINTÉTICA. TENDO EM VISTA QUE A GRAMA SINTÉTICA TEM A DURABILIDADE DE ATÉ 20 ANOS E VAI EMBELEZAR AINDA MAIS NOSSA BEIRA MAR. | 09/08/2023 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| REQUERIMENTO: 277/2023 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE SEJAM INSTALADOS BANHEIROS QUÍMICOS ENTRE A PRAÇA DO AMOR, NA AVENIDA BEIRA MAR ATÉ A PRAIA DO FAROL, POIS É DE GRANDE NECESSIDADE, TENDO EM VISTA QUE DIVERSAS VEZES AS PESSOAS PRECISAM IR AO BANHEIRO FAZER SUAS NECESSIDADES BÁSICAS DURANTE O PERCURSO DE SEUS EXERCÍCIOS FÍSICOS E SÃO IMPOSSIBILITADOS, POIS OS BANHEIROS DOS QUIOSQUES SÃO TODOS FECHADOS PARA USO DOS USUÁRIOS. | 09/08/2023 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| REQUERIMENTO: 276/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO 02 (DOIS) BANHEIROS, UM MASCULINO E UM FEMININO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. E SOBRE OS BANHEIROS, UMA GUARITA PARA OS VIGIAS PARA MELHOR PATRULHAMENTO, TENDO EM VISTA QUE ELES PASSAM A NOITE SENTADOS NOS TÚMULOS QUE TÊM CERÂMICAS. ESSA CONSTRUÇÃO VAI BENEFICIAR ALÉM DOS VIGIAS, AS PESSOAS QUE VÃO VISITAR OS TÚMULOS DOS ENTES QUERIDOS | 09/08/2023 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2023 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, ÀS PESSOAS QUE SE SUBMETEM A HEMODIÁLISE, ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA MALIGNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/08/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 275/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PAGAMENTO DO ADICIONAL POR INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES LOTADOS NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PINTO MARTINS, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DISPÕE O ESTATUTO DO SERVIDOR MUNICIPAL (LEI Nº 537/1993 – ARTIGO 72 – PARÁGRAFO ÚNICO). | 07/08/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 274/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR, DATA COMEMORATIVA FIXADA EM 15 DE OUTUBRO COM O INTUITO DE RECONHECER OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO DESENVOLVIMENTO DE NOSSA SOCIEDADE. | 07/08/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 273/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO AGILIDADE QUANTO ÀS NOMEAÇÕES E POSSES DE CONVOCADOS DO CONCURSO PÚBLICO DE 2012, GARANTINDO AOS DEVIDAMENTE HABILITADOS DA 1ª CONVOCAÇÃO QUE A REFERIDA SOLENIDADE OCORRA, NO MAIS TARDAR, EM 1º DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO E QUE AS DEMAIS CONVOCAÇÕES OCORRAM EM ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS AS DEVIDAS AVALIAÇÕES MÉDICAS. | 07/08/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 272/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILMO. SENHOR JULÊNIO BRAGA RODRIGUES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PESCA, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO REFORMA E MANUTENÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE (DISTRITO DE AMARELAS), JUNTAMENTE COM ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS LIGADOS AO RESPECTIVO RESERVATÓRIO. | 07/08/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 271/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILMO. SENHOR KLÉBER TRÉVIA VERAS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, SOLICITANDO O FORTALECIMENTO DO TRABALHO DOS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, INCLUINDO A EXPANSÃO DE TAIS AÇÕES PARA LOCALIDADES DA ZONA RURAL. | 07/08/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| TITULO DE CIDADÃO: 10/2023 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR NATHANIEL DA SILVEIRA BRITTO NETO, EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 26°, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM | 02/08/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 269/2023 | OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM – MARIA ELIZABETE MAGALHÃES REIVINDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE TAMBORIL DE BAIXO, HAJA VISTA DA NECESSIDADE DE ÁGUA PARA A REFERIDA LOCALIDADE É GRANDE, POIS SÓ TEM 2 CACIMBAS QUE ATENDE TODA A POPULAÇÃO DA LOCALIDADE. | 01/08/2023 | NALDO ARAUJO |
| REQUERIMENTO: 267/2023 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR ANTONIO CLEILE MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA VEREADORA MARLI, VIA PÚBLICA PARALELA À RUA JOAQUIM ROCHA VERAS E QUE ANTES DA DENOMINAÇÃO OFICIAL ERA CONHECIDA COMO TRAVESSA AEROPORTO E/OU TRAVESSA AEROPORTO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, JÁ NAS PROXIMIDADES COM O TAPETE VERDE | 01/08/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 266/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO AGILIDADE QUANTO À ÚLTIMA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (REGIDA PELO EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2019, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019), BENEFICIANDO TRÊS SELECIONADOS E SUAS RESPECTIVAS COMUNIDADES, A SABER: FLAMENGAS (MICRO ÁREA 04), CENTRO (MICRO ÁREA 01) E CRUZEIRO (MICRO ÁREA 07). | 01/08/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 265/2023 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, REIVINDICANDO A LIMPEZA DE TODA A ÁREA LOCALIZADA ATRÁS DO PRÉDIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA (ANTIGO TERRENO DA RFFSA), TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ESPLANADA DO PORTO E ANTONIO LIMA, DESDE O CRUZAMENTO COM A RUA BELA VISTA - BAIRRO DOS COQUEIROS | 01/08/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 264/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2007, DE 16 DE AGOSTO DE 2007, A IDENTIFICAÇÃO DO ABRIGO DOS MOTATAXISTAS LOCALIZADO NA PRAÇA PINTO MARTINS (EM FRENTE AO MERCADINHO DO FRANGO), PONDO EM DESTAQUE O NOME DO HOMENAGEADO, A SABER, RAIMUNDO MOREIRA SAMPAIO (RAIMUNDO LAU). | 01/08/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 263/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1053/2008, DE 24 DE MARÇO DE 2008, RETOMADA DA ENTREGA DA “COMENDA DO MÉRITO MUNICIPAL AVIADOR EUCLYDES PINTO MARTINS”, CONDECORAÇÃO OUTORGADA A TRÊS AGRACIADOS, A CADA ANO CIVIL, E QUE NESSE ANO DE 2023 PODERÁ SER REALIZADA NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM | 01/08/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1022/07, DE 25 DE JUNHO DE 2007 E ACRESCENTA O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/08/2023 | EMANOEL VIEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2023 | DENONIMA A RUA PROJETADA 01 – LOTEAMENTO PRAIA MAR, NO BAIRRO N S DE LOURDES, DE RUA JOSÉ MARIA TRÉVIA, NA FORMA QUE INDICA | 01/08/2023 | LUCIA MELO |
| REQUERIMENTO: 262/2023 | OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO A INSTALAÇÃO DE PORTAIS TURÍSTICOS NA ENTRADA DO BURITI | 10/07/2023 | EMANOEL VIEIRA |
| REQUERIMENTO: 261/2023 | OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO QUE SEJA REALIZADA A ELEVAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SEBASTIÃO LOPES COM INSTALAÇÃO DE MANILHA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NO PERÍODO DE CHUVAS. | 10/07/2023 | EMANOEL VIEIRA |
| REQUERIMENTO: 259/2023 | OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO, EM CONFORMIDADE COM A LEI 1577/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022 QUE SEJA EXPEDIDO DECRETO REGULAMENTANDO O USO DE SOM AUTOMOTIVO AOS DOMINGOS A TARDE DA ALTURA DO FAROL ATÉ ANTES DA BARRACA PALHOÇA, NO HORÁRIO DE 16 AS 20 HORAS. | 10/07/2023 | EMANOEL VIEIRA |
| REQUERIMENTO: 258/2023 | OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED, INICIANDO A PARTIR DA CASA DO SR. JAQUES TRÉVIA NA BEIRA MAR ATÉ DEPOIS DA BARRACA DO ISRAEL NA PRAIA DO FAROL | 10/07/2023 | EMANOEL VIEIRA |
| REQUERIMENTO: 268/2023 | OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM – MARIA ELIZABETE MAGALHÃES REIVINDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO AOS CADEIRANTES EM PRAÇAS E EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, BEM COMO ESTACIONAMENTOS E BANHEIROS ACESSÍVEIS EM REPARTIÇÕES PUBLICAS, DE ACORDO NORMA BRASILEIRA ABNT NBR 9050/2020, QUE TRATA DA ACESSIBILIDADE A EDIFICAÇÕES, MOBILIÁRIO, ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS URBANOS, E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 10.098/2000, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/07/2023 | NALDO ARAUJO |
| REQUERIMENTO: 222/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM – MARIA ELIZABETE MAGALHÃES REIVINDICANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SIMPLIFICADO DE AGUA NA LOCALIDADE DE BAIXA DO MAJOR, HAJA VISTA DA NECESSIDADE DE AGUA PARA A REFERIDA LOCALIDADE É GRANDE, POIS AS AGUA DE POÇO QUE EXISTE NA RESIDÊNCIAS DE ALGUNS MORADORES SE ENCONTRA IMPROPRIAS PARA O CONSUMO HUMANO. | 28/06/2023 | NALDO ARAUJO |
| REQUERIMENTO: 257/2023 | REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTOS DE PESAR” Á FAMÍLIA DE HANA MOREIRA DOS REIS. | 16/06/2023 | CESAR VERAS |
| REQUERIMENTO: 332/2023 | REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO (SEMCONSP), NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, QUE SE REALIZE A OPERAÇÃO TIRA-TRECO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, CONSISTINDO TAL OPERAÇÃO NA RETIRADA DE GRANDES OBJETOS JUNTOS AS RESIDÊNCIAS DAS FAMÍLIAS CAMOCINENSES, TAIS COMO, MÓVEIS VELHOS COMO SOFÁS, CAMAS, PRATELEIRAS, ELETRODOMÉSTICOS, QUE NÃO SEJAM POSSÍVEIS REALIZAREM O SEU DESCARTE ATRAVÉS DO LIXO COMUM PELOS CAMINHÕES DE COLETA. NECESSITANDO, PORTANTO, DE UMA FORÇA-TAREFA POR BAIRROS PARA QUE O REFERIDO LIXO NÃO VÁ PARAR EM LAGOS, AÇUDES OU MANANCIAIS, OU ATÉ NAS PRÓPRIAS RUAS E TERRENOS BALDIOS. | 05/06/2023 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 255/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À ILMA. SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, UDERLENE FERNANDES ALVES, SOLICITANDO O REDIMENSIONAMENTO DO SALÃO DE ARTES, EVENTO REALIZADO ANUALMENTE POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CAMOCIM, A FIM DE CONTEMPLAR MOSTRAS AUDIOVISUAIS, TAIS COMO CURTAS-METRAGENS, VÍDEOCLIPES E/OU DOCUMENTÁRIOS. | 05/06/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 254/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À ILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O QUADRO DE MATRÍCULAS INFORMADO NO CENSO ESCOLAR (ANO 2023), ESPECIFICANDO A QUANTIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS ANO A ANO, ASSIM COMO TAMBÉM A QUANTIDADE DE ALUNOS INSERIDOS NA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E NA EDUCAÇÃO ESPECIAL. | 05/06/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 253/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A ILMA. SENHORA EMANUELLE CANAFÍSTULA OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE CANAL TELEFÔNICO DISK SAÚDE (COM ATENDIMENTO GRATUITO 0800 E/OU VIA APLICATIVO DE MENSAGEM TIPO WHATSAPP), ESTRUTURA DESTINADA A APROXIMAR O CIDADÃO DAS INFORMAÇÕES SOBRE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, TAIS COMO ATENDIMENTOS NOS PSF’S, AGENDAMENTO DE PROCEDIMENTOS E DE EXAMES, INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE, SOBRE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, SOBRE CAMPANHAS E AÇÕES DIVERSAS, DENTRE OUTRAS. | 05/06/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 252/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAR SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, DA LEI FEDERAL Nº 13.722/2018, A CONHECIDA LEI LUCAS, DISPOSITIVO LEGAL QUE TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL. | 05/06/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 251/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADOOFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO, EM SINTONIA COM O ARTIGO 38 DA LEI 13.257/2016, PROVIDÊNCIAS QUANTO À REGULAMENTAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE, PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA PREFEITURA DE CAMOCIM, DE 05 (CINCO) PARA 20 (VINTE) DIAS. | 05/06/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 250/2023 | REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE REPÚDIO A SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO – SPU PELA ABUSIVA FORMA DE DEMOLIÇÃO DE BARRACAS E CASAS DOS PESCADORES NA PRAIA DAS CARAÚBAS E BARRINHA NA CIDADE DE CAMOCIM. | 02/06/2023 | EMANOEL VIEIRA |
| REQUERIMENTO: 248/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, DATA COMEMORATIVA FIXADA EM 11 DE AGOSTO COM O INTUITO DE RECONHECER A IMPORTÂNCIA DA ADVOCACIA COMO INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA E AO FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA. | 01/06/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 247/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NA SEDE DO DISTRITO DE GURIÚ, NOS TERMOS DO ARTIGO 114 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, A FIM DE APROXIMAR, DE MODO FORMAL, O PARLAMENTO MUNICIPAL DAQUELA IMPORTANTE PARCELA DO POVO CAMOCINENSE E PROMOVER A DISCUSSÃO SOBRE O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO CITADO DISTRITO. | 01/06/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 243/2023 | REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO ANTÔNIO CLEILE MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, QUE DETERMINE, DENTRO DA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISOS INTERTRAVADOS OU PAVERS, AO FINAL DA RUA MARQUES DA SILVEIRA, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO DE AREIA PRÓXIMO A BARRACA ÁGUA DOCE ‘‘O OSMAR’’, BEM COMO, NA ENTRADA DA RUA DEPOIS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS ATÉ A VILLA ZEN HOTEL, SEGUINDO ATÉ A ENTRADA DA POUSADA VILA MARES, PASSANDO PELAS BARRACAS TAVERNA DO FABRÍCIO, KITEZEN, TEMAKI SUCHI MAR ETC., AMBAS NO BAIRRO MACEIÓ. | 01/06/2023 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 242/2023 | ., REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO JEAN BENTO, A AQUISIÇÃO NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL DE FUTMESAS, A SEREM INSTALADAS NAS PRAÇAS ESPORTIVAS OU PRAIAS ONDE SE PRATICA O ESPORTE DE FUTEVÔLEI, BUSCANDO COM ISSO O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E MENTAL DOS CIDADÃOS, ASSIM COMO CONTRIBUIR TAMBÉM COM A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS. | 01/06/2023 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 241/2023 | REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO CLEUMIR SILVA DOS SANTOS, QUE SEJA INSTALADO TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE, NO TRECHO DAS ESQUINAS, ENTRE A RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, DEFRONTE A RESIDÊNCIA DE Nº 551, APENAS NO SENTIDO PRAIA E RUA HUMAITÁ, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº 2009, SOMENTE NO SENTIDO GINÁSIO POLIESPORTIVO DEP. MURILO AGUIAR, AMBAS NO BAIRRO CENTRO, CAMOCIM-CE, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO CONHECIDO COMO “SEIS BOCAS”. | 01/06/2023 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 240/2023 | REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, QUE DETERMINE, DENTRO DA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA, NA PRAÇA FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO, LOCALIZADA A RUA MARECHAL FLORIANO, NO CRUZAMENTO COM A RUA SANTOS DUMONT, AMBAS NO BAIRRO CENTRO, CAMOCIM-CE. | 01/06/2023 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 238/2023 | , SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE PROMOVA CAMPANHA EDUCATIVA RELACIONADA AOS MALEFÍCIOS DO TABACO AO MEIO AMBIENTE, CONSIDERANDO QUE SEGUNDO RELATÓRIO DA OMS DIVULGADO EM 2022 E INTITULADO TOBACCO: POISONINGOUR PLANET? (TABACO: ENVENENANDO NOSSO PLANETA? EM TRADUÇÃO LIVRE), APONTA A PRODUÇÃO DE TABACO COMO UMA DAS PRINCIPAIS CAUSAS DE DESMATAMENTO, USO EXCESSIVO DE ÁGUA E POLUIÇÃO DO AR E DO SOLO EM DIVERSAS REGIÕES DO MUNDO. | 01/06/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 237/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE PROMOVA EDIÇÃO DA “ASSEMBLEIA ITINERANTE” NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM. | 01/06/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 236/2023 | SOLICITAR AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE PROMOVA UM ENCONTRO REGIONAL, EM CAMOCIM, PARA DISCUTIR O PLANO PLURIANUAL (PPA), DE FORMA PARTICIPATIVA, CONSIDERANDO QUE NOSSO MUNICÍPIO É SEDE DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS (UNIDADE REGIONAL DO DETRAN, 4ª CREDE E 16ª CRES - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE). | 01/06/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 234/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ (SOP-CE), PARA QUE INFORME A PREVISÃO DO RETORNO DA OBRA DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS, EM CAMOCIM, INFORMANDO, AINDA, QUANDO A MESMA SERÁ CONCLUÍDA. | 01/06/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 233/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE REABERTURA DA DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL EM CAMOCIM, CONSIDERANDO QUE DESDE O DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A DELEGACIA MUNICIPAL DE GRANJA ASSUMIU TAL FUNÇÃO. | 31/05/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 232/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE, QUE EFETIVE A DEMARCAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE VÁRZEA, SITUADO NA LOCALIDADE DE CORGUINHO, INCLUSIVE COM A MARCAÇÃO DAS DEVIDAS LINHAS, BEM COMO A FIXAÇÃO DAS TRAVES E DO TRAVESSÃO, PARA QUE A COMUNIDADE ALI SITUADA, ESPECIALMENTE OS JOVENS ESPORTISTAS, POSSAM PRATICAR A MAIS TRADICIONAL MODALIDADE ESPORTIVA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 31/05/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 231/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE INFORME SE A CASA DO CIDADÃO JÁ ENCONTRA-SE APTA PARA A EMISSÃO DO NOVO MODELO DE RG (CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN). | 31/05/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 230/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A LISTA DOS VEÍCULOS, COM OS NOMES DOS RESPECTIVOS MOTORISTAS QUE ATENDEM AO TRANSPORTE DE PACIENTES, EM CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, EM TODAS AS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO. | 31/05/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 224/2023 | REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE UM TERRENO NO RESIDENCIAL BONITO III, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA PARA DÁ ASSISTÊNCIA ESPIRITUAL E SOCIAL AOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE ACIMA CITADA. | 31/05/2023 | CHIQUINHO DO PEIXE |
| REQUERIMENTO VERBAL: 220/2023 | REQUERER VERBALMENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO PEDINDO PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE INFORMAR A POPULAÇÃO O PORQUÊ DOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS EM CAMOCIM NÃO BAIXAREM E, TAMBÉM,O PORQUÊ DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS MANTEREM A MESMA TABELA DE PREÇOS | 31/05/2023 | NALDO ARAUJO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 219/2023 | OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE (RODAGEM) DE MURUJUBA. | 31/05/2023 | JAMES DO PEIXE |
| REQUERIMENTO VERBAL: 218/2023 | REQUERER VERBALMENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (TIPO TARTARUGAS), NA RUA RUI BARBOSA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SAUDOSO EX-VEREADOR NILDO. | 31/05/2023 | GEOMAR SOTERO |
| REQUERIMENTO: 223/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM – MARIA ELIZABETE MAGALHÃES REIVINDICANDO A PAVIMENTAÇÃO EM MANTA ASFÁLTICA DA RUA ANTONIO MAGALHAES, TRECHO DAS RUAS ESPERANTINA ATÉ A RUA JOSÉ BERNARDINO MELO, LIGANDO O BAIRRO DA BOA ESPERANÇA ATÉ O BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. | 30/05/2023 | NALDO ARAUJO |
| REQUERIMENTO: 221/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM – MARIA ELIZABETE MAGALHÃES REIVINDICANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ANTÔNIO MAGALHÃES, TRECHO ENTRE AS RUAS JOSÉ BERNARDINO MELO E KLEBER PESSOA NAVAL VERAS. | 30/05/2023 | NALDO ARAUJO |
| REQUERIMENTO: 2025/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA POLÍTICA DE CUIDADO, DE PROTEÇÃO E DE DEFESA DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE (CÃES E GATOS) EM CAMOCIM. | 29/05/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 228/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA BELA VISTA (BAIRRO COQUEIROS), DESDE O CRUZAMENTO COM A RUA 24 DE MAIO ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA ESPLANADA DO PORTO. | 29/05/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 227/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILMO. SENHOR FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, REIVINDICANDO QUE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, QUANDO SOLICITADA VIA LIGAÇÃO TELEFÔNICA GRATUITA ATRAVÉS DO CONTATO 0800 DISPONIBILIZADO PELA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS RELACIONADOS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM CAMOCIM, SEJA TRATADA COM A MESMA CELERIDADE COMO SE DÁ COM A TROCA DAS DEMAIS LUMINÁRIAS. | 29/05/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 226/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILMO. SENHOR FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, REIVINDICANDO A LIMPEZA, COM BATIÇÃO DE MATO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE MURETA (PELO MENOS NO TRECHO LOCALIZADO NA RUA BELA VISTA, ASSIM COMO FORA FEITO EM TRECHO LOCALIZADO NA RUA 24 DE MAIO), NO ESPAÇO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM LOCALIZADO ENTRE A RUA 24 DE MAIO E A RUA ANTONIO LIMA (ANTIGO TERRENO DA RFFSA) - BAIRRO DOS COQUEIROS. | 29/05/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 217/2023 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED NAS SEGUINTES LOCALIDADES: • LAGOA DAS PEDRAS – (PROX. A CASA DA MARIA ARAUJO); • TREMENDAL; • OLHO D'AGUA; • BAIXA GRANDE; • MADEIRA CORTADA; • PRAIXA DO XAVIER. NESTES TERMOS | 24/05/2023 | CESAR VERAS |
| REQUERIMENTO: 216/2023 | OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED NAS SEGUINTES LOCALIDADES: • TAPUIÚ – (EM FRENTE AO CHICO BOMBEIRO, ADEMIR, SETEMBRINO, DONA OSMARINA, BENEDITO FÉLIX, LINO, TOIN DA VERÔNICA, MARIA DO MITUTE, CHICO RICARDO, PAULO HONORATO E ELIARDO); • MONTEVIDÉU – (ANTONIO BATISTA, EDUVANDA, ASSEMBLEIA DE DEUS BELA VISTA); • AMARELAS–(CONCEIÇÃO, BRUNO, DE JESUS, RAIMUNDINHA, AVENIDA 1, LAGOA 2). | 24/05/2023 | CESAR VERAS |
| REQUERIMENTO: 210/2023 | OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO QUE SEJA FEITO A PODA DOS CAJUEIROS; LIMPEZA (INCLUINDO A REMOÇÃO DE AREIA NO CALÇADÃO) E ROÇAGEM DOS MATOS, AMBOS NO LAGO SECO DE CAMOCIM. | 24/05/2023 | JAMES DO PEIXE |
| REQUERIMENTO: 2013/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME QUAIS OS TIPOS DE CIRURGIAS ELETIVAS QUE ENCONTRAM-SE NA FILA DE ESPERA, NESTE MUNICÍPIO, EXPLICITANDO, AINDA, A SUA REAL QUANTIDADE, CONSIDERANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO RECURSO ORIUNDO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 8,6 MILHÕES AO ESTADO DO CEARÁ. | 23/05/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 245/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À ILMA. SENHORA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM, VALÔNIA SIQUEIRA BENÍCIO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DO CITADO EQUIPAMENTO DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 (ARTIGO 6º, §2º) E DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM, DE 28/06/2010 (ARTIGOS 54, 55, 60, 64 E 65, JUNTAMENTE COM O ANEXO II DO MESMO ESTATUTO). | 23/05/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 229/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADOOFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023, IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A REGULAMENTAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM. | 23/05/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 215/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE RECUPERAÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA DA RODAGEM DO LAGO, LOCALIZADA AO LADO DA CRECHE JOSÉ MARIA PARENTE VIANA, CONSIDERANDO O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS MESMOS, CONFORME FOTOS ANEXAS. | 23/05/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 214/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE RECUPERAÇÃO DE ALGUNS BRINQUEDOS E AS GRADES DA BRINQUEDOPRAÇA JONAS MARQUES DA SILVEIRA, CONSIDERANDO O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS MESMOS, CONFORME FOTOS ANEXAS. | 23/05/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 212/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, QUE EFETUE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMOCIM, QUE SE DARIA EM JULHO DO CORRENTE ANO. | 23/05/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 211/2023 | SOLICITAR À COORDENADORIA REGIONAL DO ESCRITÓRIO DA EMATERCE, EM CAMOCIM, PARA QUE INFORME SE HÁ PREVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DA CASA DE FARINHA, NA LOCALIDADE DE SÍTIO SÃO MATEUS PARA OUTRO LOCAL. | 23/05/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 209/2023 | ENVIADO OFÍCIO À ILMA. SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, UDERLENE FERNANDES ALVES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EFETIVAÇÃO E DO FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA. | 23/05/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 208/2023 | OFÍCIO A ILMA. SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, UDERLENE FERNANDES ALVES, SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PINTO MARTINS, COM POTENCIALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE SUAS AÇÕES. | 23/05/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 207/2023 | OFÍCIO A ILMA. SENHORA EMANUELLE CANAFÍSTULA OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES MINUCIOSAS SOBRE O IMPACTO (ESPERADO E VERIFICADO), NAS FILAS DE ESPERA RELACIONADAS A PACIENTES DE CAMOCIM, DOS MUTIRÕES DE CIRURGIAS ELETIVAS PROMOVIDO PELO GOVERNO DO CEARÁ ATRAVÉS DO PLANO ESTADUAL DE REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS ELETIVAS, EXAMES COMPLEMENTARES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. | 23/05/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 206/2023 | OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE MELHORIAS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | 23/05/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 205/2023 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR JULÊNIO BRAGA RODRIGUES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PESCA, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM HORTO MUNICIPAL, IMPORTANTE EQUIPAMENTO DESTINADO À PRODUÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES DE DIVERSAS ESPÉCIES E ASSIM COOPERAR COM A ARBORIZAÇÃO URBANA DE CAMOCIM. | 23/05/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 204/2023 | OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FORTALEZA, NO BAIRRO COQUEIROS, EM UMA EXTENSÃO DE 400M, SOLICITAÇÃO ESSA FEITA PELOS MORADORES DA REFERIDA RUA, CONFORME ABAIXO ASSINADO E PLANTA DO TRECHO SOLICITADO EM ANEXO. | 18/05/2023 | LUCIA MELO |
| REQUERIMENTO: 203/2023 | VEM REQUERERDE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 188 ANOS DA GLORIOSA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ. | 18/05/2023 | CESAR VERAS |
| REQUERIMENTO: 202/2023 | VEM REQUERERDE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DA TORTA. | 18/05/2023 | CESAR VERAS |
| REQUERIMENTO: 193/2023 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR KLÉBER TRÉVIA VERAS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL ATRAVÉS DE CURSOS DE INFORMÁTICA BÁSICA VOLTADOS PARA ADOLESCENTES E JOVENS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, UTILIZANDO-SE PREFERENCIALMENTE DAS ESTRUTURAS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS). | 17/05/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 192/2023 | OFÍCIO A ILMA. SENHORA EMANUELLE CANAFÍSTULA OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INTENSIFICAÇÃO DOS TRABALHOS DE COMBATE ÀS ARBOVIROSES, INCLUINDO PARCERIAS PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E AÇÕES DE PREVENÇÃO. | 17/05/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 201/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” AO DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE CAMOCIM E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM RAZÃO DO TRISTE EPISÓDIO QUE OCORREU NA MADRUGADA DO ÚLTIMO DOMINGO (14), NESTA CIDADE, QUE CULMINOU NA MORTE DE 04 (QUATRO) POLICIAIS CIVIS: OS ESCRIVÃES ANTÔNIO CLAUDIO DOS SANTOS, ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES MIRANDA E FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA, E O INSPETOR GABRIEL DE SOUZA FERREIRA. | 16/05/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 200/2023 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE LOUVOR” AO PRESIDENTE DA OAB-CEARÁ, AO PRESIDENTE DA OAB SUBSECÇÃO-SOBRAL E À DELEGADA DA OAB SUBSECÇÃO-SOBRAL, EM CAMOCIM, EM RAZÃO DA INAUGURAÇÃO DA NOVA SALA DAQUELA ENTIDADE, NO FÓRUM DR. ALCIMOR AGUIAR ROCHA, NESTA CIDADE, NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (12), CONSIDERANDO SUA IMPORTÂNCIA PARA O MELHOR DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DA ADVOCACIA CAMOCINENSE E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. | 16/05/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 199/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE AMBULÂNCIA OU VEÍCULO COMPATÍVEL PARA TRANSPORTAR PACIENTES, EM CASO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DAS LOCALIDADES DE MURUJUBA, DUAS BOCAS, BARRA DO LIMÃO E GROSSOS ATÉ O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BURITI OU QUANDO NECESSÁRIO PARA O HOSPITAL MURILO AGUIAR OU PARA A UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO), NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. | 16/05/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 198/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA À CE-085 ÀS LOCALIDADES DE MURUJUBA, DUAS BOCAS, BARRA DO LIMÃO E GROSSOS, CONSIDERANDO O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE A DITA VIA SE ENCONTRA. | 16/05/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 197/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, QUE INFORME OS VALORES ARRECADADOS, EM 2021 E EM 2022, DO IPTU (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA), NESTE MUNICÍPIO. | 16/05/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 190/2023 | REQUERER QUE SEJA OFICIADO O SAAE/CAMOCIM, NA PESSOA DO DIRETOR, SR. LEONARDO AGUIAR FROTA NEVES, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE ESGOTO NAS RESIDÊNCIAS DO FINAL DA RUA JOSÉ MARIA VERAS, MAIS PRECISAMENTE AS RESIDÊNCIAS APÓS A ESQUINA DA SIQUEIRA CAMPOS. | 16/05/2023 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 189/2023 | REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, QUE REALIZE O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOSÉ, LOCALIZADO A RUA EDILSON VERAS COELHO, N° 1099, BAIRRO CENTRO, CAMOCIM-CE. | 16/05/2023 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 196/2023 | OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO ARTICULAÇÕES JUNTO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ NO SENTIDO DE REIMPLANTAR EM ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA) | 15/05/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 195/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO REPAROS PARA A PRAÇA JOSÉ XIMENES SOARES, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS NOVOS E ADEQUADOS, NOS MOLDES DO QUE VEM SENDO FEITO PELO GOVERNO DO ESTADO NAS BRINQUEDOPRAÇAS. | 15/05/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 194/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA CHEGADA À VILA DO MACEIÓ. | 15/05/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 185/2023 | REQUER, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, EM NOME DE TODOS OS PARLAMENTARES DE CAMOCIM, QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR AS FAMÍLIAS DE FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA, 47 ANOS, ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES MIRANDA, 33 ANOS, GABRIEL DE SOUZA FERREIRA, 36 ANOS E ANTÔNIO CLÁUDIO DOS SANTOS, 46 ANOS. | 15/05/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 182/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS DOS NAVEGANTES, NA PESSOA DO REVERENDÍSSIMO PADRE LUSMAR SOUSA FONTENELE (PÁROCO) PELA REALIZAÇÃO PERIÓDICA DA AÇÃO SOPA DE PEDRA | 15/05/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 181/2023 | OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO À IMPLANTAÇÃO DE UM SEGUNDO CEADI (CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO AO DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO), EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÔS A META 4.2 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (LEI MUNICIPAL Nº 1330/2015). | 15/05/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 180/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO (COM QUIOSQUES) NA PRAÇA DO CORETO. | 15/05/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 187/2023 | OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO A BATEÇÃO DOS MATOS DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL I E II DE CAMOCIM. | 12/05/2023 | JAMES DO PEIXE |
| REQUERIMENTO: 186/2023 | OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO A RECUPERAÇÃO E RASPAGEM DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL I E II DE CAMOCIM. | 12/05/2023 | JAMES DO PEIXE |
| REQUERIMENTO: 184/2023 | OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO REFORMA DE SALAS DA E. E. F. GENERAL ANTÔNIO DA SILVA CAMPOS LOCALIZADAS JUNTO DAS ARQUIBANCADAS DO GINÁSIO DEPUTADO MURILO AGUIAR (BAIRRO SÃO PEDRO). | 10/05/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 183/2023 | OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO À IMPLANTAÇÃO DE UM SEGUNDO CEADI (CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO AO DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO), EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÔS A META 4.2 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (LEI MUNICIPAL Nº 1330/2015). | 10/05/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 249/2023 | OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA NATÁLIA ALBUQUERQUE, POIS A MESMA SE ENCONTRA NO ESCURO, DE FORMA QUE IMPOSSIBILITA A PRÁTICA DE ESPORTES PELOS USUÁRIOS QUE UTILIZAM DIARIAMENTE AQUELE LOCAL. | 09/05/2023 | NETO VAULINO |
| REQUERIMENTO: 179/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE RETORNO DA LANCHA QUE FAZ O TRANSPORTE DIÁRIO DOS MORADORES DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, QUE EMBARCAM E DESEMBARCAM NO “PORTO DOS TAMARINDOS” (URTIGA, PAPAGAIO, MARIANO, SITIO, SÃO MATEUS, TORTA, ENTRE OUTRAS) CONSIDERANDO OS INÚMEROS PREJUÍZOS E TRANSTORNOS CAUSADOS AOS MORADORES DA DITA LOCALIDADE, QUE FAZEM USO DA MESMA, E NECESSITAM SE DESLOCAR ATÉ A SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUASE QUE DIARIAMENTE, PARA RESOLUÇÃO DE SUAS DEMANDAS. | 09/05/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 178/2023 | SOLICITAR AO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), PARA QUE INFORME SE ESTAR PREVISTO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE ABORRECIDO, CONSIDERANDO QUE ALGUMAS CASAS LÁ SITUADAS, ENCONTRAM-SE SEM AS DEVIDAS LIGAÇÕES, MESMO OS MORADORES BUSCANDO TAL SERVIÇO. | 09/05/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 177/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA PRAÇA, COM ESPAÇO DE LAZER INFANTIL, EM CONJUNTO COM UMA MINI ARENA ESPORTIVA, NA LOCALIDADE DE TUCUNS, DISTRITO DE GURIÚ. | 09/05/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 176/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA, COM ESPAÇO DE LAZER INFANTIL, EM CONJUNTO COM UMA MINI ARENA ESPORTIVA, NA LOCALIDADE DE ABORRECIDO. | 09/05/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 175/2023 | SOLICITAR AO CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 32ª ZONA, COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE PUBLICIZE ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS, DOS BLOGS, PORTAIS, DAS EMISSORAS DE RÁDIOS LOCAIS E DE VISITAS ÀS UNIDADES ESCOLARES SOBRE A NOVIDADE QUE A JUSTIÇA ELEITORAL ESTÁ PROPICIANDO AOS ADOLESCENTES DE 15 ANOS DE IDADE: A EMISSÃO DO TÍTULO ELEITORAL. | 09/05/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 174/2023 | REQUERER QUE SEJA OFICIADO O SAAE/CAMOCIM, PARA QUE SEJA IMPLANTADA E INSTALADA DE FORMA GRATUITA OS CANOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POR TRÁS DA CRECHE TIA LINDU, LOCALIZADA MAIS PRECISAMENTE NA TRAVESSA CURITIBA, EM TORNO DA CAIXA D’ÁGUA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE, EXISTEM INÚMERAS FAMÍLIAS NAQUELA ÁREA SEM ACESSO À ÁGUA ENCANADA EM RAZÃO DESSA AUTARQUIA EXIGIR PAGAMENTO PELOS CANOS DE COMPETÊNCIA DO SAAE, POSTO QUE COMPETE SOMENTE AOS CONSUMIDORES PAGAR PELOS CUSTOS DO MATERIAL DE SUAS RESIDÊNCIAS. | 04/05/2023 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 173/2023 | REQUERER AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NA PESSOA DA PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE SE FAÇA A CONSEGUINTE PUBLICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ – DOE/CE, A SABER: LEI Nº 794/2002 (CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL) E LEI Nº 1445/2018 (CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, CORREGEDORIA E OUVIDORIA). | 04/05/2023 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 172/2023 | REQUERER AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NA PESSOA DA PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE SE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE CAMOCIM. | 04/05/2023 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 170/2023 | OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A REFORMA DOS ESPAÇOS DESTINADOS À PRATICA DE VÔLEI NO COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NO ENTORNO DO GINÁSIO DEPUTADO MURILO AGUIAR, ASSEGURANDO, TAL QUAL OCORRE NAS ARENINHAS DE FUTEBOL, ESTRUTURAS QUE DIMINUAM O ACESSO DE ANIMAIS AOS CITADOS ESPAÇOS ESPORTIVOS. | 03/05/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 169/2023 | OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR PLANTÃO ODONTOLÓGICO NA UPA FRANCISCO CLÁUDIO GOMES. | 03/05/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 168/2023 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR ANTONIOCLEILE MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ARTICULAÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTINUAÇÃO DE MELHORIAS, A SABER, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA MACEIÓ, MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS RUAS AIRTON SENA E CÉSAR CALS, NO BAIRRO JARDIM DA OLIVEIRAS. | 02/05/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 167/2023 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR ANTONIOCLEILE MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA ANTONIO ZEFERINO VERAS, DESDE O CRUZAMENTO COM A RUA ANTONIO ZEFERINO VERAS (NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO SIENA I) ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA GENTIL BARRREIRA (ACESSO AO BAIRRO OLINDA). | 02/05/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 166/2023 | REQUERER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO CÂMARA MIRIM, AÇÃO VOLTADA PARA ALUNOS MATRICULADOS DO 6º ANO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, COM O INTUITO DE DESPERTAR NELES O INTERESSE PELA POLÍTICA E O CONHECIMENTO BÁSICO DE AÇÕES POLÍTICAS. | 02/05/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 165/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO À DIRETORIA DA FÁBRICA DEMOCRATA, NO SENTIDO DO RETORNO IMEDIATO, AO TRABALHO, DOS MAIS DE 400 (QUATROCENTOS) EMPREGADOS E EMPREGADAS DAQUELA EMPRESA, COM FILIAL NESTE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE TAL MAZELA TROUXE, ALÉM DA AFLIÇÃO FAMILIAR, PREJUÍZOS À ECONOMIA CAMOCINENSE, POIS PELO MENOS MEIO MILHÃO DE REAIS DEIXARAM DE CIRCULAR NO COMÉRCIO, NA INDÚSTRIA, NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E DEMAIS RAMOS ECONÔMICOS CAMOCINENSES. | 02/05/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 164/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA DA SAÚDE, PARA QUE INFORME EM QUAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE SERÃO LOTADOS OS 2 (DOIS) MÉDICOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS” AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, RELANÇADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, EM MARÇO DESTE ANO. | 02/05/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 163/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA DA CULTURA, PARA QUE EXPLICITE, NESTE ANO DE 2023, SOBRE OS PROJETOS QUE PODERÃO SER DESENVOLVIDOS COM RECURSOS ORIUNDOS DA UNIÃO, POR FORÇA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, QUE DESTINARÁ PARA OS MUNICÍPIOS CEARENSES O MONTANTE DE R$ 81,7 MILHÕES, CONSIDERANDO QUE TAIS FORMAS DE PROJETOS DEVEM SER ANUNCIADOS COM ANTECEDÊNCIA E PUBLICIDADE DEVIDA. | 02/05/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 162/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, VISANDO PROMOVER O CURSO GRATUITO DE “JUSTIÇA RESTAURATIVA E CULTURA DE PAZ”, CUJO OBJETIVO É FORTALECER CONHECIMENTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS A RESPEITO DO TEMA, CONSIDERANDO QUE A PAZ COMEÇA EM NÓS, NAS NOSSAS FAMÍLIAS, NO TRABALHO, EM TODO LUGAR, O TEMPO TODO. | 02/05/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 235/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, REFERENDAR A LUTA DO SINDICATO-APEOC, NO SENTIDO DE MANTER OS RECURSOS JÁ GARANTIDOS AO NOVO FUNDEB, CUJA COMPLEMENTAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL ATINGIRÁ O PERCENTUAL DE 23%, ATÉ 2026. | 01/05/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 146/2023 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE JOSÉ AROLDO VIANA, QUE EM 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 77 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE. | 19/04/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 161/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PONTE QUE INTERLIGA A VILA DE TATAJUBA ÀS VILAS NOVA E SÃO FRANCISCO, CONSIDERANDO SUA URGENTE NECESSIDADE, E ESPECIALMENTE POR CONTA DA EXPLORAÇÃO TURÍSTICA DAQUELA ÁREA. | 17/04/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 160/2023 | VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DE MARIA LÚCIA DOS SANTOS SIMÃO, DISTINTA CAMOCINENSE QUE TRABALHOU POR MUITOS ANOS COMO PROFESSORA ALFABETIZADORA EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E QUE RESIDIA NA RUA DUQUE DE CAXIAS, Nº 915, BAIRRO BRASÍLIA. | 17/04/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 159/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO IMEDIATA READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA AURÉLIA BEVILÁQUA (ANEXO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO OTTONI COELHO LOCALIZADO NA RUA BANDEIRANTES), NO INTUITO DE GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM ESTAR DE ALUNOS E PROFISSIONAIS QUE FREQUENTAM AQUELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. | 17/04/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 158/2023 | OFÍCIO A ILMA. SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EMANUELLE CANAFISTULA OLIVEIRA E SILVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, EM SINTONIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVOS FINANCEIROS DE CUSTEIO PARA OS 35 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS’S) NOVATOS, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 441, DE 5 DE ABRIL DE 2023. | 17/04/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 157/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE AMPLIFICADORES DE VOZ PORTÁTEIS PARA UTILIZAÇÃO DE PROFESSORES EM SALAS DE AULA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | 17/04/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 156/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO BOM APROVEITAMENTO, O QUANTO ANTES E COM AS DEVIDAS MEDIDAS DE SEGURANÇA, DO ESPAÇO ONDE ESTÃO LOCALIZADAS AS RUÍNAS DA ANTIGA ESCOLA UFANA, LOCAL ONDE PODEM SER EDIFICADAS INSTALAÇÕES QUE BENEFICIEM TANTO A ETIM CEL. LIBÓRIO GOMES DA SILVA COMO O CEI JOSÉ ANAIAS FARIAS JÚNIOR. | 17/04/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 150/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE, QUE EFETIVE A DEMARCAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE VÁRZEA, SITUADO NA LOCALIDADE (PRAIA) DE TATAJUBA, INCLUSIVE COM A MARCAÇÃO DAS DEVIDAS LINHAS, BEM COMO A FIXAÇÃO DAS TRAVES E DO TRAVESSÃO, PARA QUE A COMUNIDADE ALI SITUADA, ESPECIALMENTE OS JOVENS ESPORTISTAS, POSSAM PRATICAR A MAIS TRADICIONAL MODALIDADE ESPORTIVA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 149/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PONTE DAS IMBURANAS QUE PERMITE E FACILITA O ACESSO TURÍSTICO, ATRAVÉS DA ILHA DO AMOR, ÀS DIFERENTES COMUNIDADES RIBEIRINHAS, TAIS COMO SÍTIO, SÍTIO SÃO MATEUS, MOREIAS, TORTA, PAPAGAIO, URTIGA, OLHO D’ÁGUA, ENTRE OUTRAS, CONSIDERANDO SUA URGENTE NECESSIDADE, E ESPECIALMENTE POR CONTA DA EXPLORAÇÃO TURÍSTICA DAQUELA ÁREA. | 17/04/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 148/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE INFORME SOBRE AS RAZÕES RELATIVAS ÀS GRAVES DEFICIÊNCIAS NA LIMPEZA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO E TAMBÉM NO INTERIOR DESTE, CONSIDERANDO, INCLUSIVE, QUE NOSSA CIDADE TURÍSTICA ESTAR SOFRENDO UMA VERDADEIRA INVASÃO DE URUBUS, O QUE CARACTERIZA FLAGRANTE ACÚMULO DE LIXO NAS VIAS URBANAS | 17/04/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 147/2023 | SOLICITAR À COORDENADORIA REGIONAL DO ESCRITÓRIO DA EMATERCE, EM CAMOCIM, PARA ESTAR SE PROGRAMANDO PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS, EM 2023, VISANDO INCREMENTAR A APICULTURA, QUE CONSISTE NA CRIAÇÃO DE ABELHAS EXÓTICAS COM O OBJETIVO DE PRODUZIR MEL, PRÓPOLIS, GELEIA REAL, PÓLEN E CERA DE ABELHA. | 17/04/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 144/2023 | OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM PEDINDO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA LOCALIDADE DE JATOBÁ. | 17/04/2023 | GEOMAR SOTERO |
| REQUERIMENTO: 191/2023 | REQUERER AO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, NA PESSOA DO ILMO. MINISTRO, SR. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO, PARA QUE DENTRO DA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, DETERMINE A REINSTALAÇÃO DO PAINEL DE SENHAS ELETRÔNICAS DA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM – CEARÁ, BEM COMO, DESIGNE MAIS SERVIDORES PARA O ATENDIMENTO PESSOAL. | 16/04/2023 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 188/2023 | REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO JEAN BENTO, QUE SEJA INSTALADO APARELHOS DE BARRA FIXA NO ENTORNO DE TODAS AS ARENINHAS DESTA URBE, BUSCANDO COM ISSO CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E MENTAL DOS CIDADÃOS, QUANTO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS. | 16/04/2023 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 145/2023 | , SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO MOÇÃO DE APLAUSOS PARA JÉSSICA MATOS UCHÔA, DE 32 ANOS, ESTUDANTE DE EDUCAÇÃO FÍSICA, SERVIDORA MUNICIPAL CONCURSADA, CASADA, NATURAL DE FORTALEZA, ELA MORA E TRABALHA EM CAMOCIM HÁ 7 ANOS. | 14/04/2023 | CESAR VERAS |
| REQUERIMENTO: 155/2023 | REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PESSOA DA SRA. SECRETÁRIA PRISCILA GONÇALVES TEIXEIRA, QUE SEJA PROVIDENCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DO CARRO “FUMACÊ” NA SEDE DO MUNÍCIPIO DE CAMOCIM-CE, COM A FINALIDADE DE COMBATER O MOSQUITO AEDES AEGYPTI, RESPONSÁVEL PELA TRANSMISSÃO DE DOENÇAS COMO: DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA. | 13/04/2023 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 154/2023 | REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, QUE REALIZE O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NO TRECHO DA RUA PAISSANDU, BAIRRO SÃO PEDRO, NESTA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS RUAS DA PAZ E MARECHAL DEODORO DA FONSECA. | 13/04/2023 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 152/2023 | ., REQUERER AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NA PESSOA DA PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, FAÇA A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DO RESTANTE DOSAGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, APROVADOS NO ÚLTIMO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021. | 13/04/2023 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 151/2023 | REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NA PESSOA DA SRA. SECRETÁRIA, SRA. PRISCILA GONÇALVES TEIXEIRA, QUE SEJA LOTADO NO MÍNIMO 02 (DOIS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, NO RESIDENCIAL BONITO III, LOCALIZADO NO BAIRRO LAGO SECO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/04/2023 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 142/2023 | OFICIO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL E DE EDUCAÇÃO REIVINDICANDO A CRIAÇÃO DO GRUPO DE APOIO ÀS ESCOLAS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, VISANDO A SEGURANÇA DOS ALUNOS E DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO. | 13/04/2023 | CESAR VERAS |
| REQUERIMENTO: 141/2023 | OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO QUE SEJA FEITA REFORMA PARA A ESCOLA JOSÉ GOMES PARENTE, NA LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE. | 13/04/2023 | JAMES DO PEIXE |
| REQUERIMENTO: 129/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DE COBOGÓS POR JANELAS DE VIDRO, EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, A FIM DE MELHORAR VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO DOS AMBIENTES ESCOLARES. | 13/04/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 128/2023 | OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | 13/04/2023 | JAMES DO PEIXE |
| REQUERIMENTO: 127/2023 | OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO (ALUGADO) UM LOCAL (TERRENO) NAS PROXIMIDADES DO MERCADO PÚBLICO PARA SER COMERCIALIZADOS OS ANIMAIS QUE ANTES ERAM VENDIDOS NO MERCADO PÚBLICO. | 13/04/2023 | JAMES DO PEIXE |
| REQUERIMENTO: 135/2023 | OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO ILUMINAÇÃO EM LED DE TODO O TRAJETO DA RUA MOISÉS CAVALCANTE. | 12/04/2023 | NALDO ARAUJO |
| REQUERIMENTO: 134/2023 | OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRAJETO DA RUA MOISÉS CAVALCANTE. | 12/04/2023 | NALDO ARAUJO |
| REQUERIMENTO: 140/2023 | SOLICITAR ÀS SECRETARIAS DO ESPORTE E JUVENTUDE E DE INFRAESTRUTURA, QUE PROCEDAM COM A URGENTE REFORMA E A EFETIVA DEMARCAÇÃO E A REESTRUTURAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, SITUADA NA SEDE DO DISTRITO DO GURIÚ, INCLUSIVE COM A MARCAÇÃO DAS DEVIDAS LINHAS, TROCAS DOS ALAMBRADOS, BEM COMO A FIXAÇÃO DAS TRAVES E DO TRAVESSÃO, E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, PARA QUE OS MORADORES ALI SITUADOS, ESPECIALMENTE OS JOVENS ESPORTISTAS, POSSAM PRATICAR DIFERENTES MODALIDADES ESPORTIVAS, TAIS COMO: VÔLEI, BASQUETE, HANDEBOL E FUTSAL. | 11/04/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 139/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE, QUE EFETIVE A DEMARCAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE VÁRZEA, SITUADO NA SEDE DO DISTRITO DO GURIÚ, INCLUSIVE COM A MARCAÇÃO DAS DEVIDAS LINHAS, BEM COMO A FIXAÇÃO DAS TRAVES E DO TRAVESSÃO, PARA QUE A COMUNIDADE ALI SITUADA, ESPECIALMENTE OS JOVENS ESPORTISTAS, POSSAM PRATICAR A MAIS TRADICIONAL MODALIDADE ESPORTIVA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 11/04/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 138/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME SE O MUNICÍPIO DE CAMOCIM FORA INFORMADO SOBRE AS ALTERAÇÕES EM SEUS LIMITES TERRITORIAIS, CONFORME PREVISTO NA LEI ESTADUAL DE Nº 16.821/2019, DEPOIS ALTERADA PELA LEI ESTADUAL DE Nº 17.382/2021. | 11/04/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 137/2023 | SOLICITAR AO COMITÊ DE ESTUDOS DE LIMITES E DIVISAS TERRITORIAIS DO CEARÁ (CELDITEC) DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ , PARA QUE PROMOVA NOVO ESTUDO SOBRE OS LIMITES TERRITORIAIS DESTE MUNICÍPIO, QUE FORAM MODIFICADOS PELA LEI ESTADUAL DE Nº 16.821/2019, DEPOIS ALTERADA PELA LEI ESTADUAL DE Nº 17.382/2021, CONSIDERANDO QUE OS CIDADÃOS E AS CIDADÃS RESIDENTES NAS LOCALIDADES DE BOA ESPERANÇA, LAGOA CUMPRIDA, TAPUIO E CUPIM, AGORA PERTENCENTES AOS MUNICÍPIOS VIZINHOS (BELA CRUZ E GRANJA), TEM SUA HISTÓRIA, SEUS COSTUMES, SUAS CULTURAS E AINDA SUAS CARACTERÍSTICAS ECONÔMICAS, SOCIAIS E ATÉ GEOGRÁFICAS UMBILICALMENTE LIGADAS AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM. | 11/04/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 136/2023 | SOLICITAR AO JUIZ ELEITORAL DA 32ª ZONA, PARA QUE INFORME SE OS CIDADÃOS E AS CIDADÃS, RESIDENTES NAS LOCALIDADES DE BOA ESPERANÇA, LAGOA CUMPRIDA, TAPUIO E CUPIM, CUJAS ÁREAS TERRITORIAIS FORAM INCORPORADAS À MUNICÍPIOS VIZINHOS (BELA CRUZ E GRANJA) E COM ATUAIS INSCRIÇÕES ELEITORAIS JUNTO À 32ª ZONA, DEVERÃO, OU NÃO, RATIFICAR A PERMANÊNCIA DO EXERCÍCIO DO VOTO EM CAMOCIM. | 11/04/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 133/2023 | OFÍCIO A ILMA. SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, UDERLENE FERNANDES ALVES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA A PARTIR DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022), MARCO LEGAL QUE APONTA PODER REPASSAR PARA OS COFRES MUNICIPAIS UM VALOR DE R$ 577.450,71. | 10/04/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 132/2023 | ENVIADO OFÍCIO À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA CIDADE DE CAMOCIM, ESPECIALMENTE NA ZONA CENTRAL DA CIDADE. | 10/04/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 131/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E ARTICULAÇÕES NO INTUITO DE PROMOVER FEIRA DE NEGÓCIOS QUE AJUDE A VALORIZAR O EMPREENDEDORISMO LOCAL, A PROMOVER O ARTESANATO CAMOCINENSE E A FOMENTAR A ECONOMIA DO MUNICÍPIO, EVENTO QUE PODE SER PROGRAMADO PARA AS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM. | 10/04/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 130/2023 | OFÍCIO AOS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICO E TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOLICITANDO PLANO DE APROVEITAMENTO DO ANDAR SUPERIOR DO MERCADO PÚBLICO DE CAMOCIM. | 10/04/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 126/2023 | OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE ACOMPANHAMENTO COM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM PSICOPEDAGOGOS E ASSISTENTE SOCIAL, TENDO EM VISTA A ATUAL SITUAÇÃO NAS ESCOLAS EM ÂMBITO NACIONAL. | 10/04/2023 | NETO VAULINO |
| REQUERIMENTO: 125/2023 | REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA QUE POSSA TOMAR AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE (EDUCAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA), NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDO E CRIAR MECANISMO PARA OTIMIZAR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE CAMOCIM, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA, COM A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE SEGURANÇA, PARA TRAÇAR ESTRATÉGIA E PROTOCOLOS DE SEGURANÇA EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO. | 10/04/2023 | LUCIA MELO |
| REQUERIMENTO: 122/2023 | REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO CLEUMIR SILVA DOS SANTOS, QUE SEJA TEMPORARIAMENTE INTERDITADO NA DATA DO DIA 6 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA SANTA), O TRECHO DA RUA VINTE E QUATRO DE MAIO, CENTRO, AO LADO DO MERCADO PÚBLICO, SITUADO AS MARGENS DA PRAÇA PINTO MARTINS, MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS RUAS ALCINDO ROCHA E EDILSON VERAS COELHO. | 30/03/2023 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 121/2023 | REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO (SEMCONSP), NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, QUE SE REALIZE A LIMPEZA NO COMPLEXO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS II, SITUADO À RUA FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA, 434 - SÃO FRANCISCO, CAMOCIM - CE. | 30/03/2023 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 110/2023 | OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ESPECÍFICO PARA ATENDER A COMUNIDADE LGBTQIA+ DE CAMOCIM, CONTANDO COM O APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA QUE ESSE CONSULTÓRIO SEJA IMPLANTADO NA UNIDADE DE ATENDIMENTO A MULHER, MARIA HELENA BOTONA (SESP), PARA ATENDIMENTO NAS DIVERSAS ÁREAS MÉDICAS. | 30/03/2023 | LUCIA MELO |
| REQUERIMENTO: 120/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME SE A VACINA BIVALENTE CONTRA A COVID-19 ESTÁ SENDO DISPONIBILIZADA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, LOCALIZADAS NOS DISTRITOS DE GURIÚ E AMARELAS, E SE O NÚMERO DE VACINAS ATENDE À DEMANDA DE TODA A POPULAÇÃO RESIDENTE NAS LOCALIDADES LÁ COMPREENDIDAS, CONSIDERANDO QUE O IMUNIZANTE ESTÁ SENDO APLICADO NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DA 1ª, 2ª E 3ª FASE: INDIVÍDUOS IMUNOCOMPROMETIDOS; ACOLHIDOS E TRABALHADORES EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA; INDÍGENAS, RIBEIRINHOS E QUILOMBOLAS; E IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS; PESSOAS DE 60 A 69 ANOS E GESTANTES E PUÉRPERAS. | 29/03/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 119/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA CAMPANHA EDUCATIVA JUNTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DE CAMOCIM, NO QUE TANGE AO DESCARTE DE SERINGAS, VIDROS E OUTROS MATERIAIS PERFURO-CORTANTES, CONSIDERANDO QUE OS GARIS E AS GARIS SOFREM CORTES E PERFURAÇÕES, DEVIDO AO MAL CONDICIONAMENTO DESTE TIPO DE RESÍDUO, JÁ QUE O CORRETO DESCARTE DE TAIS OBJETOS DEVEM PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS QUE MANUSEIAM O LIXO, A PRÓPRIA SAÚDE PÚBLICA, OS RECURSOS NATURAIS E O MEIO AMBIENTE, VISTO QUE O DESTINO INCORRETO PODE GERAR FERIMENTOS OU TRANSMITIR UMA SÉRIE DE DOENÇAS, ENTRE OUTRAS MAZELAS. | 29/03/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 118/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS NOS TERRENOS BALDIOS, VISANDO ADEQUÁ-LOS ÀS NORMAS DO CÓDIGO DE POSTURA, PERTINENTES À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E A SAÚDE DOS MORADORES, ESPECIALMENTE OS LOCALIZADOS NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS 24 DE MAIO COM MARECHAL DEODORO, NO BAIRRO SÃO PEDRO. | 29/03/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 117/2023 | SOLICITAR À COORDENADORA DA CREDE- 4, COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE INFORME SE JÁ OCORREU, EM PLENITUDE, A ENTREGA DOS CHIPS DE INTERNET (2023) DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. EM CASO POSITIVO, QUE INFORME A QUANTIDADE DE ALUNOS E ALUNAS BENEFICIADAS COM A TECNOLOGIA MÓVEL, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR O DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO E AMENIZAR O IMPACTO SOCIAL E PEDAGÓGICO NO ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. | 29/03/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 116/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME SOBRE O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO: QUAIS OS HORÁRIOS E DIAS DA SEMANA, QUAIS OS LOCAIS, QUANTOS PACIENTES POR MÊS SÃO ATENDIDOS, QUANTOS PROFISSIONAIS ATUAM E QUAIS OS TIPOS DE PROCEDIMENTOS OFERTADOS. INFORMANDO, AINDA, A REAL E ATUAL SITUAÇÃO DA FILA DE ESPERA. | 29/03/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 115/2023 | ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA ELEVADA NA LATERAL DO AEROPORTO PINTO MARTINS, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DA RUA SEBASTIÃO LOPES ONDE UMA BAIXA PERMITE O ESCOAMENTO DE ÁGUAS DAS CHUVAS, A FIM DE GARANTIR O DESLOCAMENTO MAIS CÔMODO E SEGURO DE PEDESTRES | 27/03/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 114/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA, EQUIPAMENTO PÚBLICO ASSISTENCIAL DESTINADO A OFERECER REFEIÇÕES DIÁRIAS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ASSIM CONTRIBUIR COM A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. | 27/03/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 113/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO IMPLANTAR PROGRAMA DE REFORMAS DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. | 27/03/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 111/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO ADOTE UMA PRAÇA, AÇÃO VOLTADA PARA A PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E A INICIATIVA PRIVADA COM O INTUITO DE PRESERVAR PRAÇAS PÚBLICAS DE CAMOCIM | 27/03/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 109/2023 | VEM REQUERER VERBALMENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL PARA QUE SEJA INSTALADA UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM TACHÕES EM FRENTE AO SUPERMERCADO EXTRA SÃO JOSÉ E O POSTO MACHADINHO NA RUA ANTÔNIO ZEFERINO VERAS. | 27/03/2023 | CESAR VERAS |
| REQUERIMENTO: 108/2023 | OFÍCIO EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NAS PROXIMIDADES DA TRAVESSIA DAS BALSAS, HAJA VISTA QUE O FLUXO DE VEÍCULOS NO LOCAL É CONSTANTE, ASSIM CAUSANDO INSEGURANÇA AOS TURISTAS QUE ALI TRANSITAM. | 27/03/2023 | NALDO ARAUJO |
| REQUERIMENTO: 107/2023 | OFÍCIO EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NAS PROXIMIDADES DA EEF FRANCISCO OTTONI COELHO, HAJA VISTA QUE NO REFERIDO LOCAL TEM UM FLUXO DE VEÍCULOS MUITO GRANDE, CAUSANDO INSEGURANÇA PARA PAIS E ALUNOS DA REFERIDA ESCOLA. | 27/03/2023 | NALDO ARAUJO |
| REQUERIMENTO: 106/2023 | SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS BELA VISTA EM CAMOCIM. | 24/03/2023 | EMANOEL VIEIRA |
| REQUERIMENTO: 93/2023 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ATLETA CAMOCINENSE ÍTALO CARLOS, PELA SUA VITÓRIA NO ÚLTIMO SÁBADO EM PORTUGAL ONDE O MESMO VENCEU UM GRANDE DESAFIO EM SUA CARREIRA PROFISSIONAL E LUTOU NO CARD PRINCIPAL DO M.M.A FUSION REPRESENTANDO A CIDADE DE CAMOCIM. | 24/03/2023 | CESAR VERAS |
| REQUERIMENTO: 104/2023 | OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DA RUA T3 “SDO E” NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.. | 23/03/2023 | JEOVA VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 90/2023 | , REQUER, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 73 ANOS DO INSTITUTO SÃO JOSÉ. | 23/03/2023 | EMANOEL VIEIRA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 89/2023 | OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM PEDINDO IMEDIATAS ARTICULAÇÃO PARA QUE OCORRAM FESTIVIDADES ALUSIVAS AO DIA 15 DE ABRIL DIA MUNICIPAL DO AVIADOR PINTO MARTINS. | 23/03/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 88/2023 | OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM PEDINDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ARENINHA DA COHAB. | 23/03/2023 | |
| REQUERIMENTO: 88/2023 | OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM PEDINDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ARENINHA DA COHAB. | 23/03/2023 | GEOMAR SOTERO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2023 | CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 112/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA PRAIA DO GURIÚ, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DO LOCAL ONDE DESEMBARCAM TURISTAS VINDOS DE JERICOACOARA, IDENTIFICANDO A BELA PRAIA DO GURIÚ E DANDO AS BOAS VINDAS AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM. | 20/03/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 103/2023 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE LOUVOR” AO COMANDO ESTADUAL DO CPRAIO E AO COMANDO DA 4ª COMPANHIA DO 4º BPRAIO (4ªCIA/4ºBPRAIO), COM BASE EM CAMOCIM, EM HOMENAGEM AOS 19 ANOS DE ATUAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ E HÁ 5 ANOS EM CAMOCIM. | 20/03/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 102/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA INCENTIVAR E PUBLICIZAR, JUNTAMENTE COM À CDL (CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS) E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, O MUTIRÃO DE NEGOCIAÇÃO FINANCEIRA, DE INICIATIVA DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS (FEBRABAN), COM APOIO DA SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (SENACON/MJSP), QUE VAI ACONTECER NESTE PERÍODO DO ANO. | 20/03/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 101/2023 | SOLICITAR AO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), PARA QUE REALIZE, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO QUE ENCONTRA-SE ESTOURADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA SIQUEIRA CAMPOS COM A AVENIDA BEIRA MAR, CONSIDERANDO OS INÚMEROS TRANSTORNOS QUE TAL PROBLEMÁTICA TEM CAUSADO AOS MORADORES DAQUELAS VIAS URBANAS, E TAMBÉM, AOS TRANSEUNTES, QUE DIARIAMENTE FAZEM USO DAS MESMAS. | 20/03/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 100/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, QUE REALIZE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO E LOGO APÓS DÊ A MAIS AMPLA PUBLICIDADE AO “PROGRAMA CEARÁ CREDI MULHER”, QUE TERÁ COMO PÚBLICO-ALVO MICROEMPREENDEDORAS, TRABALHADORAS AUTÔNOMAS E AGRICULTORAS FAMILIARES QUE CONTARÃO COM UM APOIO FINANCEIRO E ORIENTAÇÃO DE GESTÃO PARA FAZEREM SEUS NEGÓCIOS PROSPERAREM. | 20/03/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 99/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME OS MOTIVOS DA DEMORA REFERENTE À REFORMA DA PRAÇA PINTO MARTINS, CONSIDERANDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DA CITADA OBRA SERIA DE 90 (NOVENTA) DIAS, E JÁ SE ARRASTA POR EXATOS 5 (CINCO) MESES, GERANDO ENORMES TRANSTORNOS E PREJUÍZOS AOS COMERCIANTES, LOJISTAS E AOS CIDADÃOS E CIDADÃS CAMOCINENSES. | 20/03/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 97/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO 24 HORAS NA SEDE DO DISTRITO DE GURIÚ. | 20/03/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 96/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CONSELHO DA IGREJA DE SÃO JOSÉ, LIGADO À PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS E COORDENADO PELO SENHOR ROOSEVELT PORTELA DE LIMA, PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO FESTEJO DE SÃO JOSÉ, EVENTO RELIGIOSO REALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO PERÍODO DE 09 A 19 DE MARÇO DE 2023. | 20/03/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 95/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE – CAMOCIM), VISANDO À REALIZAÇÃO DE UM NOVO CONCURSO PÚBLICO PARA OS QUADROS DA REFERIDA AUTARQUIA MUNICIPAL. | 20/03/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 94/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS IMPLICAÇÕES ADVINDAS DO RECENTE GEORREFERENCIAMENTO FEITO PELO IBGE, ATIVIDADE QUE, AO INDICAR TER DEFINIDO COM MAIOR PRECISÃO OS LIMITES TERRITORIAIS DE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, ACABOU POR ALTERAR DADOS POPULACIONAIS DE CAMOCIM, AFETANDO COMUNIDADES DA ZONA RURAL COMO TAPUIO, CACIMBÃO, CUPIM, FAZENDINHA E CUPIM. | 20/03/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 153/2023 | REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO (SEMCONSP), NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, QUE SE REALIZE A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, HAJA VISTA, QUE ALGUNS POSTES ENCONTRAM-SE SEM ILUMINAÇÃO, EM ESPECIAL O DA RUA DO IFCE, DO LADO DO PONTO DA RAÇÃO | 14/03/2023 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 104a/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR A FAMILIA DE ANASTÉCIA GOUVEIA (CONHECIDA COMO DONA GOUVEINHA) QUE FALECEU NA MADRUGADA DESTA QUINTA - FEIRA (13). | 14/03/2023 | JEOVA VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 87/2023 | REQUERER QUE SEJA OFICIADO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJ/CE), NA PESSOA DO EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR DR. ABELARDO BENEVIDES MORAES, QUE SEJA CRIADO UM NÚCLEO DE CUSTÓDIA NA COMARCA DE CAMOCIM – CEARÁ. | 14/03/2023 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 86/2023 | REQUERER QUE SEJA OFICIADO O SAAE/CAMOCIM, PARA QUE SEJA COMPLEMENTADA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO KM 05, NAS PROXIMIDADES DO SECRET’S MOTEL E POSTO K. HAJA VISTA, QUE BOA PARTE DAQUELA COMUNIDADE NÃO FOI AGRACIADA COM A RESPECTIVA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA IMPLANTADA NAS PROXIMIDADES DA CHICA RICA. E ATUALMENTE NÃO DISPÕE DE ÁGUA POTÁVEL COM QUALIDADE, TENDO QUE SE SUBMETER AOS SEUS PRÓPRIOS POÇOS, ONDE A ÁGUA NÃO POSSUI QUALIDADE PARA O CONSUMO. | 14/03/2023 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 85/2023 | ., REQUERER AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO GOVERNADOR, SR. ELMANO DE FREITAS, QUE SEJA CRIADO UM HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO OU UMA CLÍNICA PÚBLICA VETERINÁRIA, NO LOCAL ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA E JÁ DESATIVADA CADEIA PÚBLICA DE CAMOCIM – CEARÁ, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, CENTRO, EM FRENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. | 14/03/2023 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 84/2023 | REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO (SEMCONSP), NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, QUE SE REALIZE A LIMPEZA NA LAGOA DAS TIERRE, LOCALIZADA VIZINHA A FÁBRICA DE CALÇADOS DEMOCRATA. HAJA VISTA, QUE NO PERÍODO INVERNOSO AUMENTA A QUANTIDADE DE SUJEIRA E MATO AO REDOR O QUE IMPEDE O ESCOAMENTO DA ÁGUA, CAUSANDO INÚMEROS PREJUÍZOS A COMUNIDADE QUE RESIDE NO ENTORNO. | 14/03/2023 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 83/2023 | OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE FLAMENGA DOS ROSÁRIOS. | 14/03/2023 | JAMES DO PEIXE |
| REQUERIMENTO VERBAL: 82/2023 | OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA O CONSERTO E MANUTENÇÃO DA PONTE DA TATAJUBA. | 14/03/2023 | JAMES DO PEIXE |
| REQUERIMENTO VERBAL: 81/2023 | OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E DEFESA CIVIL SOLICITANDO QUE SEJACONSTRUÍDO OU RESERVADO UM LOCAL PARA O ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS QUE TRAZEM OS MORADORES DA ZONA RURAL. | 14/03/2023 | GEOMAR SOTERO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 80/2023 | OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA SÃO PAULO VERBAL, POIS ESTÁ FALTANDO A CONCLUSÃO DO RESTO DO CALÇAMENTO DE CERCA DE 200 METROS, E QUE SEJA INCLUSA TAMBÉM LIMPEZA DAS VIAS. | 14/03/2023 | GEOMAR SOTERO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 79/2023 | OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA NOS BANCOS DE RESERVAS NA ARENINHA DA RODAGEM DO LAGO. | 14/03/2023 | JEOVA VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 78/2023 | OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CANGALHAS. | 14/03/2023 | JEOVA VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 98/2023 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR CLEUMIR SILVA DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A RUA PERIMETRAL, CONTEMPLANDO OS BAIRROS BRASÍLIA, SÃO FRANCISCO E BOA ESPERANÇA. | 13/03/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 77/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, QUE PROMOVA A MAIS AMPLA DIVULGAÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS, DESTE MUNICÍPIO, PARA RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL EM VIRTUDE DE SACRIFÍCIO DE ANIMAIS ACOMETIDOS POR DOENÇA. | 13/03/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 76/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME OS CRITÉRIOS UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DAS VISITAS DOMICILIARES, PROMOVIDAS PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, AOS PACIENTES IDOSOS, DEFICIENTES E A OUTROS QUE POSSUAM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO, CONSIDERANDO QUE A IDA DESSE PÚBLICO AOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, ACARRETARIA DESGASTE E TRANSTORNOS, INCLUSIVE A PRÓPRIA SAÚDE DOS MESMOS, QUE NA MAIORIA DOS CASOS, ENCONTRA-SE FRAGILIZADA. | 13/03/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 75/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA QUE EXPLICITE O MELHORAMENTO PRETENDIDO NA QUALIDADE DA MERENDA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO O RECENTE REAJUSTE DO GOVERNO FEDERAL AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | 13/03/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 74/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE INFORME QUANTAS FAMÍLIAS CAMOCINENSES FORAM EXCLUÍDAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E OS MOTIVOS DA DITA EXCLUSÃO, CONSIDERANDO QUE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS) ESTIMOU QUE 1.479.916 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E DEZESSEIS) FAMÍLIAS BRASILEIRAS SERÃO DESCREDENCIADAS DO CITADO BENEFÍCIO SOCIAL, POR NÃO SE ENQUADRAREM NO CRITÉRIO DE RENDA, DEPOIS DO “PENTE FINO” | 13/03/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 73/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME ONDE SERÁ COLOCADO O “AVIÃO XAVANTE”, EXPOSTO, ATÉ RECENTEMENTE, NA PRAÇA PINTO MARTINS, CENTRO DESTA CIDADE, CONSIDERANDO A SUA IMPORTÂNCIA HISTÓRICA; AINDA MAIS POR SER UM PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE NÃO DEVE FICAR SUCATEADO. | 13/03/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 72/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO OFICINAS DE CAPACITAÇÃO DE MULHERES, TANTO NA SEDE COMO NOS DISTRITOS, PARA ATUAÇÃO NA CRIAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS E NA ÁREA DO ESTILISMO, NO INTUITO DE REVITALIZAR O ARTESANATO LOCAL E INCENTIVAR A AUTONOMIA FINANCEIRA DE MULHERES EM CAMOCIM | 13/03/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 71/2023 | ENVIADO OFÍCIO AO ILMO. SENHOR JULÊNIO BRAGA RODRIGUES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PESCA, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO GRADATIVA DE COLETA SELETIVA ASSOCIADA A PROCESSOS DE APOIO AOS TRABALHOS PROMOVIDOS POR CATADORES DE RECICLÁVEIS. | 13/03/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 70/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO ARTICULAÇÕES JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DOS CORREIOS NO INTUITO DE AMPLIAR, EM CAMOCIM, A QUANTIDADE DE RUAS ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS POR PARTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. | 13/03/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 69/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO ARTICULAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DA CASA DA GESTANTE, DO BEBÊ E DA PUÉRPERA EM CAMOCIM. | 13/03/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 68/2023 | ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), DO ESTADO DO CEARÁ, PEDINDO A INCLUSÃO DO RESIDENCIAL BONITO III, NAS RUAS DENOMINADAS A, B, C E D, ÁREA DE CAMOCIM, PARA QUE ASSIM, AS CORRESPONDÊNCIAS POSSAM CHEGAR AOS SEUS DEVIDOS DESTINATÁRIOS. | 09/03/2023 | CHIQUINHO DO PEIXE |
| REQUERIMENTO: 67/2023 | OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO QUE SEJA REALIZADA RASPAGEM NA ESTRADA DO PÉ DO MORRO (ILHA DO AMOR) ATÉ A PONTE DA IMBURANAS PARA AMENIZAR ONDULAÇÕES E REPARAR OS ROMPIMENTOS OCASIONADOS PELAS CHUVAS DO PERÍODO INVERNOSO. | 09/03/2023 | JAMES DO PEIXE |
| REQUERIMENTO: 66/2023 | OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO DE AMARELAS. | 09/03/2023 | JAMES DO PEIXE |
| REQUERIMENTO: 65/2023 | OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A CARPINA E LIMPEZA DO CAMPO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, E EM SEGUIDA, TODA A MARCAÇÃO DO CAMPO . | 09/03/2023 | JEOVA VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 64/2023 | OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS PEDINDO UM MUTIRÃO DE RETIRADA DE ENTULHOS DAS TRAVESSAS DE CAMOCIM. | 09/03/2023 | GEOMAR SOTERO |
| REQUERIMENTO: 63/2023 | OFÍCIO A ENEL CEARÁ PEDINDO A RELIGAÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA QUE LIGAM BOQUEIRÃO DO XAVIER A BOQUEIRÃO DOS LIRAS, NAS PROXIMIDADES DA VILA CABORÉ, POIS OS MORADORES ESTÃO RECLAMANDO DA FALTA DE ENERGIA. | 09/03/2023 | MASTRO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 62/2023 | OFÍCIO ASECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL REIVINDICANDO QUE O TRECHO DA RUA DR. RAIMUNDO VERAS COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOÃO PESSOA E ANTÔNIO ZEFERINO VERAS PASSE A SER MÃO ÚNICA | 09/03/2023 | MASTRO |
| REQUERIMENTO: 61/2023 | , SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE ROSA MARIA SILVA DOS SANTOS, QUE EM 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, FALECEU NESTA CIDADE. | 08/03/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 60/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE MARIA GLÁUCIA GOMES MARINHO DE ANDRADE, QUE EM 08 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, FALECEU NA CIDADE DE FORTALEZA. | 08/03/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 59/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROCEDA COM URGENTE MUTIRÃO DE LIMPEZA, INCLUSIVE COM O SERVIÇO DE CAPINA E ROÇAGEM DE MATOS, NAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE AMARELAS, CONSIDERANDO QUE POR CONTA DO PERÍODO CHUVOSO A SITUAÇÃO TEM SE AGRAVADO. SOLICITANDO, AINDA, A TROCA E A RECOLOCAÇÃO DE TAMBORES DE LIXO, AONDE SE FIZER NECESSÁRIO. | 08/03/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 58/2023 | , SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA QUE PROMOVA JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, A BUSCA ATIVA DA PATERNIDADE, CONSIDERANDO QUE ALUNOS E ALUNAS REALIZAM MATRÍCULAS COM O REGISTRO CIVIL AUSENTE DA INFORMAÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS PAIS. | 08/03/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 57/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE À PRESIDÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO, PROMOVA AUDIÊNCIA PÚBLICA, VISANDO DISCUTIR O INCREMENTO DA INSERÇÃO E DA PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA CAMOCINENSE, CONSIDERANDO QUE A CRESCENTE ATUAÇÃO DE MULHERES NA POLÍTICA POSSIBILITA QUE AS PAUTAS CLASSIFICADAS COMO “FEMININAS” TENHAM MAIOR VISIBILIDADE NO PODER PÚBLICO, SEJAM CONSIDERADAS RELEVANTES E RECEBAM UM TRATAMENTO ADEQUADO. | 08/03/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 56/2023 | OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REFORMULAÇÃO DO PROGRAMA DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, COM APROVEITAMENTO DOS AUXILIARES DE HIGIENE BUCAL. | 08/03/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 105/2023 | OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRE EM FRENTE A IGREJA MATRIZ DE CAMOCIM. | 07/03/2023 | |
| REQUERIMENTO: 105/2023 | OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRE EM FRENTE A IGREJA MATRIZ DE CAMOCIM. | 07/03/2023 | NETO VAULINO |
| REQUERIMENTO: 55/2023 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR ERISVALDO MAGALHÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PERSISTENTE ACÚMULO DE POÇAS DE ÁGUA NOS ARREDORES DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL, MAIS PRECISAMENTE NO ESTACIONAMENTO DE TÁXIS LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MARIA VERAS, EM FRENTE AO HIPERMERCADO RAINHA. | 06/03/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 54/2023 | ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO A LOCAÇÃO DE UM TERCEIRO VEÍCULO PARA O TRANSPORTE GRATUITO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES EM CAMOCIM REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS UNIVERSITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE | 06/03/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 53/2023 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR ANTONIOCLEILE MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS A RESPEITO DA EVOLUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE BACIAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUINDO A PREVISÃO DE ENTREGA DAS RESPECTIVAS BACIAS PARA A MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DO SAAE - CAMOCIM. | 06/03/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 52/2023 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR JEAN BENTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SOLICITANDO ADOÇÃO DE INICIATIVAS DE INCENTIVO À PRÁTICA DE VÔLEI E DE FUTEVÔLEI EM PRAIAS DE CAMOCIM, INCLUSIVE COM DISPONIBILIZAÇÃO DE REDES E DEMARCAÇÕES NOS ESPAÇOS APROPRIADOS. | 06/03/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 49/2023 | SOLICITAR A REALIZAÇÃODE AUDIÊNCIA PÚBLICA, AFIM DE DISCUTIR A PROBLEMÁTICA DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS E NA CE 204 QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM ATÉ A VILA DA PRAIA DO MACEIÓ. | 06/03/2023 | CESAR VERAS |
| REQUERIMENTO: 46/2023 | REQUER, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA QUE PROCEDAM COM UM MULTIRÃO DE LIMPEZA NOS BAIRROS: APOSSADOS, BOA ESPERANÇA, OLINDA E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | 02/03/2023 | EMANOEL VIEIRA |
| REQUERIMENTO: 41/2023 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE A DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR A SRA. PREFEITA DESTE MUNICÍPIO QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, E A TRAVES DA EMPRESA RESPONSÁVEL, QUE FAÇA COM URGÊNCIA A TROCA DAS LÂMPADAS AMARELAS PELA AS LÂMPADAS DE LED NA RUA JOAQUIM ROCHA VERAS, NO BARRO JOAQUIM DAS OLIVEIRAS, POIS A ILUMINAÇÃO É PRECÁRIA, SENDO QUE ALGUMAS LÂMPADAS ESTÃO APAGADAS. | 02/03/2023 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| REQUERIMENTO: 40/2023 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE A DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR A SRA. PREFEITA DESTE MUNICÍPIO QUE JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA (ÓRGÃO DE TRÂNSITO), ORDENE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO COLÉGIO MARUJO, MAS PRECISAMENTE NAS RUAS JOAQUIM TÁVORA E BENJAMIN CONSTATE, POIS O COLÉGIO FAZ FRENTE COM AS MESMAS, TENTO EM VISTA QUE OS ALUNOS ESTÃO CORRENDO RISCOS DE ACIDENTES, POIS Á UM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS. | 02/03/2023 | ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES |
| REQUERIMENTO: 39/2023 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE MATEUS FERREIRA DA ROCHA, QUE EM 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, FALECEU NESTA CIDADE. | 02/03/2023 | LUCIA MELO |
| REQUERIMENTO: 38/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENEEM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO DIA 21 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ÀS 18H, NO PLENÁRIO DEPUTADO MURILO AGUIAR. | 02/03/2023 | IRACILDA |
| REQUERIMENTO: 246/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GRUPO DE BOMBEIROS CIVIS ATUANTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL. | 01/03/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 244/2023 | OFÍCIO À ILMA. SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, UDERLENE FERNANDES ALVES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CIRANDA CULTURAL, O QUE CONSISTE EM REALIZAÇÃO REGULAR DE VARIADAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, NO FORMATO DE CIRCUITO, QUE CONTEMPLEM, CONFORME CRONOGRAMA PREVIAMENTE ESTABELECIDO, BAIRROS E LOCALIDADES DE CAMOCIM. | 01/03/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 51/2023 | REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, ESPECIALMENTE NOS TERMOS DO ART.18 DA LEI ORGÂNICA E DO ART.111 DO REGIMENTO INTERNO, REALIZE UMA SESSÃO SOLENE COM O INTUITO DE CELEBRAR OS 61 ANOS DE CRIAÇÃO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE, ATIVIDADE PRIMORDIAL DA IGREJA CATÓLICA E DE ENTIDADES VINCULADAS; E QUE SE CONVIDE AS PARÓQUIAS LOCAIS E AINDA O BISPADO DE TIANGUÁ E TODOS OS DIFERENTES SEGMENTOS RELIGIOSOS AGREGADOS À FÉ CRISTÃ. | 01/03/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 50/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, QUE REALIZE A URGENTE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE TAMBORIL, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO AS INÚMERAS RECLAMAÇÕES DOS MORADORES, INCLUSIVE COM A COLETA DE ASSINATURAS; ABAIXO-ASSINADO, ANEXO. | 01/03/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 48/2023 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” AO COMANDANTE DA 2ª CIPM / 3º CRPM, AO DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE CAMOCIM E AO COMANDO DA 1ª COMPANHIA DE BOMBEIROS – 1ª CIA/3º BBM, COM SEDE EM SOBRAL, PELA ATUAÇÃO INTEGRADA E RESOLUTIVA DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL DO CORRENTE ANO, INCLUSIVE, TRAZENDO PAZ E SOSSEGO ÀS FAMÍLIAS CAMOCINENSES, E ATUANDO NO ESTRITO CUMPRIMENTO DA LEI, QUANDO NECESSÁRIO. | 01/03/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 47/2023 | , SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, PARA QUE REALIZE A URGENTE INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA NO TRECHO QUE COMPREENDE O FINAL DA PRAIA DAS BARREIRAS E INÍCIO DA AVENIDA MARILAGO, CONSIDERANDO QUE A AUSÊNCIA DA DITA PLACA VÊM OCASIONANDO TRANSTORNO AOS TURISTAS QUE VISITAM NOSSA CIDADE, OCASIONANDO CONFUSÃO NOS TRAJETOS PARA A PRAIA DO MACEIÓ E PARA A DO FAROL. | 01/03/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 33/2023 | OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO IMEDIATA RETOMADA DO ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL DAS TURMAS ESCOLARES DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL CONTEMPLADAS COM TAL ESTRATÉGIA EDUCACIONAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 28/02/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 34/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO COMBATE À FOME NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, À LUZ DA TEMÁTICA PROPOSTA PELA CAMPANHA DA FRATERNIDADE EM 2023, A SABER, FRATERNIDADE E FOME. | 27/02/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 43/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA, ADOTANDO-SE COMO DATA DE REFERÊNCIA O DIA 1º DE MAIO DE 2023, A REGULARIZAÇÃO DA PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL (REFERENTE AO TRIÊNIO 2018-2021), CONFORME DETERMINA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL Nº 1113/2010) E QUE TAL BENEFÍCIO SEJA ESTENDIDO A 100% DOS PROFESSORES EFETIVOS. | 23/02/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 37/2023 | OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL REIVINDICANDO QUE A RUA DA REPUBLICA SEJA TORNADA MÃO ÚNICA, INICIANDO NA RUA JOAQUIM TÁVORA ATÉ A RUA SANTOS DUMONT, INCLUSIVE COLOCANDO FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA FUTURE. SOLICITO, AINDA, QUE A RUA EDILSON COELHO SEJA MÃO ÚNICA CONTINUANDO DA RUA HUMAITÁ ATÉ A RUA JOAQUIM TÁVORA. | 15/02/2023 | JEOVA VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 36/2023 | VEM REQUERER VERBALMENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA REIVINDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO MAGALHÃES, NO TRECHO QUE LIGA A BOA ESPERANÇA AO JARDIM DAS OLIVEIRAS. | 15/02/2023 | NALDO ARAUJO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 35/2023 | OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO QUE OS POSTOS DE SAÚDE DE CAMOCIM, TANTO NA SEDE E NA ZONA RURAL, POSSAM FICAR COM SUAS DEPENDÊNCIAS ABERTAS PARA ATENDER OS MORADORES DURANTE O HORÁRIO DO MEIO DIA, TENDO EM VISTA QUE MUITOS DELES FICAM SOB SOL FORTE E ATÉ CHUVAS NA QUADRA INVERNOSA. | 15/02/2023 | JAMES DO PEIXE |
| REQUERIMENTO: 42/2023 | OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO RESTAURAÇÕES NO PISO DAS GALERIAS (CORREDORES E PÁTIOS) DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO OTTONI COELHO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. | 14/02/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 42/2023 | OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO RESTAURAÇÕES NO PISO DAS GALERIAS (CORREDORES E PÁTIOS) DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO OTTONI COELHO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. | 14/02/2023 | |
| REQUERIMENTO: 44/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NA RUA DR. RAIMUNDO VERAS, AO LADO DA ESCOLA NATÁLIA ALBUQUERQUE LOPES (BAIRRO SÃO FRANCISCO). | 13/02/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 32/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE, NO DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM HOMENAGEM AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL. | 09/02/2023 | IRACILDA |
| REQUERIMENTO: 31/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA RAIMUNDO CALS (A PARTIR DO IFCE – CAMPUS CAMOCIM), SEGUINDO PELA RUA CÉSAR CALS (ATÉ A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL IDELZUITE TAVARES CARNEIRO), NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. | 09/02/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 30/2023 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” PELA POSSE CANÔNICA DO NOVO PÁROCO DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES, PADRE LUSMAR SOUSA FONTENELE E DO NOVO VIGÁRIO PAROQUIAL, PADRE WILSON PEREIRA SILVA, QUE FORAM EMPOSSADOS NO ÚLTIMO SÁBADO (04), EM CELEBRAÇÃO PRESIDIDA PELO BISPO DIOCESANO, DOM FRANCISCO EDIMILSON NEVES FERREIRA, NA IGREJA MATRIZ DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES. | 09/02/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 29/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE SINALIZAÇÃO COMPATÍVEL COM O NÚMERO E A GRAVIDADE DOS ACIDENTES OCORRIDOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO PESSOA COM TIRADENTES, CONSIDERANDO QUE O CITADO TRECHO TEM GRANDE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TODA FORMA E MARCA, E TAMBÉM DE CICLISTAS E PEDESTRES. | 09/02/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 28/2023 | SOLICITAR À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE NORMATIZE, ATRAVÉS DE ATO ADMINISTRATIVO COMPETENTE, O USO DE PAREDÕES E DE CARROS DE SONS DURANTE O CARNAVAL 2023, MAIS EXATAMENTE DO PERÍODO DE 17 À 21 DESTE MÊS, EXPLICITANDO LOCAIS E HORÁRIOS. | 09/02/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 27/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, O IMEDIATO CONCERTO DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DA SEDE DO DISTRITO DO GURIÚ, CONSIDERANDO QUE OS MESMOS ENCONTRAM-SE SEM QUALQUER SERVENTIA PÚBLICA HÁ PELO MENOS DOIS (2) MESES E TRAZENDO SEVERO PREJUÍZO AQUELES QUE CARECEM DESTE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO. | 09/02/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 26/2023 | SOLICITAR À COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS (COANI), DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE, 1 (UM) “CASTRAMÓVEL”, AFIM DE OFERECER SERVIÇOS MÉDICO-VETERINÁRIOS PARA CÃES E GATOS, ESPECIALMENTE A CASTRAÇÃO, CONSIDERANDO QUE A MESMA REDUZ DOENÇAS COMO DIABETES E EPILEPSIA E AINDA O COMPORTAMENTO AGRESSIVO DOS MESMOS. | 09/02/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 25/2023 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR CLEUMIR SILVA DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TORNAR VIA DE MÃO ÚNICA O TRECHO DA RUA 24 DE MAIO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS EDILSON VERAS COELHO E ZEFERINO VERAS. | 09/02/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 24/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SENHOR GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA, EM VIRTUDE DO PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO, A MAIS DE 50.000 PROFESSORES CEARENSES QUE ATUARAM NA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA ENTRE OS ANOS DE 1998 A 2006, TOTALIZANDO APROXIMADAMENTE R$ 745 MILHÕES DE REAIS, MEDIDA QUE VALORIZA O PROFESSOR E AO MESMO TEMPO CONTRIBUI PARA O AQUECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL. | 09/02/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 23/2023 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR CLEUMIR SILVA DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ALBA MARIA DE ARAÚJO LIMA AGUIAR, LOCALIZADO NA RUA EDILSON VERAS COELHO. | 09/02/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 22/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO CENTRO CAMOCINENSE DE IDIOMAS, PROJETO DESTINADO A FOMENTAR NO MUNICÍPIO A APRENDIZAGEM DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS (INGLÊS E ESPANHOL). | 09/02/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 02 a /2023 | SOLITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITORIO PARA ATENDER A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL CORONEL LIBÓRIO GOMES DA SILVA, QUE TERÁ COMO OBJETIVO ATENDER OS ALUNOS COM MAIS EFICIENCIA E CONFORTO. | 09/02/2023 | LUCIA MELO |
| REQUERIMENTO: 21/2023 | OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO NA RUA KLEBER PESSOA NAVARRO VERAS. | 08/02/2023 | JEOVA VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 20/2023 | OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO CONSTRUÇÕES DE AVENIDAS PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CAMPUS CAMOCIM, LIGANDO AS LOCALIDADES DA BOA ESPERANÇA, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E A ROTATÓRIA, A FIM DE FACILITAR O PERCURSO PARA OS ESTUDANTES. | 08/02/2023 | JEOVA VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 19/2023 | OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO A LIMPEZA, ROÇAGEM DO MATO, PINTURA DO MEIO FIO, INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DO LAGO SECO. | 08/02/2023 | NETO VAULINO |
| REQUERIMENTO: 169/2023 | OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR PLANTÃO ODONTOLÓGICO NA UPA FRANCISCO CLÁUDIO GOMES. | 03/02/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 17/2023 | REQUERER QUE SEJA OFICIADO O SAAE/CAMOCIM, PARA QUE COMPLEMENTADA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA FLAMENGA DOS REGINOS. | 03/02/2023 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 16/2023 | REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, NA PESSOA DA PREFEITA, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE REALIZE REFORMA E REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA DA PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS, LOCALIZADA A RUA ANTONIO ZEFERINO VERAS, BAIRRO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE CAMOCIM – CEARÁ. | 03/02/2023 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 15/2023 | OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA ANTONIO ZEFERINO VERAS, AO LADO DO AEROPORTO, PRÓXIMO A OFICINA DO BRITO. | 03/02/2023 | JAMES DO PEIXE |
| REQUERIMENTO: 14/2023 | OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE LAGOA DAS PEDRAS NO DISTRITO DE AMARELAS. | 03/02/2023 | JAMES DO PEIXE |
| REQUERIMENTO: 13/2023 | OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO UMA REFORMA NAS DUAS PONTES NA CAMBOA DO FEIJÃO QUE DÃO ACESSO AOS VEÍCULOS DE MENOR E MAIOR PORTE, DO DISTRITO DE GURIÚ A SEDE DE CAMOCIM. | 03/02/2023 | JAMES DO PEIXE |
| REQUERIMENTO: 12/2023 | OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE OLHO D’ÁGUA DOS DOMINGOS, NA BAIXA GRANDE DE BAIXO, DISTRITO DE AMARELAS. | 03/02/2023 | JAMES DO PEIXE |
| REQUERIMENTO: 11/2023 | REQUERER A PRESIDÊNCIA DESTA CASA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS ÓRGÃOS E ENTES GOVERNAMENTAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, TAIS COMO POLÍCIA MILITAR E CIVIL, COMANDO DO RAIO, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA, OAB/CE E PODER JUDICIÁRIO, PARA TRATAR SOBRE O AUMENTO DA CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, EM ESPECIAL QUANTO AO AUMENTO NO NÚMERO DE HOMICÍDIOS OCORRIDOS EM NOSSA CIDADE | 03/02/2023 | ROSIVAN NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 18/2023 | ENVIADO OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA NOVA 04,NO BAIRRO MACEIÓ, HAJA VISTA QUE O FLUXO DE TURISTAS VEM AUMENTANDO NAQUELA ÁREA, E TAL OBRA TRARÁ MAIS MOBILIDADE URBANA, TANTO PARA OS MORADORES QUE ALI RESIDEM, QUANDO PARA OS TURISTAS QUE O VISITAM. | 02/02/2023 | NALDO ARAUJO |
| REQUERIMENTO: 10/2023 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE THOMAZ ZEFERINO VERAS COELHO, QUE EM 13 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, FALECEU NA CIDADE DE FORTALEZA. | 01/02/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 09/2023 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE RAIMUNDO MARQUES CARNEIRO, QUE EM 10 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, FALECEU NESTA CIDADE | 01/02/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 08/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) PONTO PROVISÓRIO PARA OS MOTOTAXISTAS QUE ATUAM NA PRAÇA PINTO MARTINS, CONSIDERANDO QUE POR CONTA DA ATUAL REFORMA DA CITADA PRAÇA, TIVERAM O PONTO FIXO RETIRADO, E ENCONTRAM-SE EXPOSTOS AO SOL E MAIS AINDA À CHUVA, ESPECIALMENTE NESSE PERÍODO INVERNOSO. | 01/02/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 07/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, QUE COMPATIBILIZE JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE (SESA), AÇÕES DE INCENTIVO AO “SEXO SEGURO” DURANTE O CICLO CARNAVALESCO DO CORRENTE ANO, CONSIDERANDO O POSSÍVEL AUMENTO DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NAQUELE PERÍODO MOMINO. | 01/02/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 06/2023 | SOLICITAR AOS CARTÓRIOS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, PARA QUE INFORMEM SE O NOVO SISTEMA ONLINE JÁ ENCONTRA-SE EM PLENO VIGOR, CONSIDERANDO O PRAZO DETERMINADO PARA O DIA 31 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO | 01/02/2023 | MARCOS COELHO |
| REQUERIMENTO: 05/2023 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS CUIDADOS COM O LIXO URBANO E SOBRE A LIMPEZA PÚBLICA. | 30/01/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 04/2023 | OFÍCIO ÀILMA. SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO REALIZAÇÃO, COM ANTECIPADA E AMPLA DIVULGAÇÃO, DE MUTIRÕES DE CASTRAÇÃO DE ANIMAS DE PEQUENO PORTE (CÃES E GATOS), NA SEDE DO MUNICÍPIO E NAS PRINCIPAIS LOCALIDADES DOS DISTRITOS DE GURIÚ E DE AMARELAS, PRIORIZANDO ANIMAIS CUJOS DONOS ESTEJAM INCLUÍDOS EM PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL | 30/01/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 02/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SANTOS DUMONT (BAIRRO SÃO PEDRO), DESDE O CRUZAMENTO COM A RUA MARECHAL DEODORO ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA RUI BARBOSA. | 30/01/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 03/2023 | OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DE MESA DE NEGOCIAÇÃO ENTRE A GESTÃO MUNICIPAL E A DIREÇÃO DO SINSPCAM (SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMOCIM) A FIM DE TRATAR DA NECESSÁRIA REPOSIÇÃO SALARIAL, A SER CONCEDIDA EM 1º DE MAIO DO ANO EM CURSO, PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TEM REMUNERAÇÃO MENSAL ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO E QUE NÃO TEM SEUS VENCIMENTOS INFLUENCIADOS POR FORÇA DE LEIS QUE TRATAM DE PISOS SALARIAIS A NÍVEL NACIONAL. | 26/01/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |
| REQUERIMENTO: 01/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO O REAJUSTE DE 14,95% EM TODA A TABELA VENCIMENTAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, COM DATA RETROATIVA A 1º DE JANEIRO DE 2022 | 26/01/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO |