| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO: 325/2024 | OFÍCIO À EXMA. SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS LIGADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM. | Professor Mário Roberto | 26/11/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 317/2024 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO COM TEMPORIZADOR NO CRUZAMENTO DA RUA HUMAITÁ COM A RUA EDILSON VERAS COELHO, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO. | Professor Mário Roberto | 13/11/2024 | 1ª Votação | #e67e22 |
| TITULO DE CIDADÃO: 2024111201/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM A SRA. ROSA IDALINA FACUNDO BRAGA BARCELOS, NA FORMA QUE INDICA. | Professor Mário Roberto | 12/11/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| TITULO DE CIDADÃO: 2024103004/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM À SRA. MARIA DE LOURDES FERNANDES ALVES NA FORMA QUE INDICA. | Professor Mário Roberto | 30/10/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| TITULO DE CIDADÃO: 2024103003/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM O SR. LUIZ ALVES PORTELA JÚNIOR NA FORMA QUE INIDICA. | Professor Mário Roberto | 30/10/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| TITULO DE CIDADÃO: 2024103002/2024 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM, AO SR. FRANCISCO LOPES DE SOUSA NA FORMA QUE INDICA. | Professor Mário Roberto | 30/10/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 291/2024 | QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PHABLO HENRIQUE CUNHA CAETANO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DA RUA WILSON TAHIM PINTO (PRÓXIMO AOS SEMÁFOROS INSTALADOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTONIO ZEFERINO VERAS COM DR. JOÃO TOMÉ), A FIM DE PROPORCIONAR A INSTALAÇÃO DA DEVIDA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, INCLUINDO AS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODO O ENTORNO DA SINALIZAÇÃO VISUAL RECENTEMENTE IMPLANTADA NA REGIÃO. | Professor Mário Roberto | 22/10/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 290/2024 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILMO. SENHOR, DR. ALEXANDRE RODRIGUES MAIA FILHO, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1540/2021, MARCO LEGAL, A NÍVEL DE MUNICÍPIO, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB). | Professor Mário Roberto | 22/10/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 237/2024 | OFÍCIO À ILMA. SENHORAUDERLENE FERNANDES ALVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, SOLICITANDO ARTICULAÇÕESCOM INTUITO DE GARANTIR QUE AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS OU COMUNITÁRIAS DE CAMOCIM SEJAM BENEFICIADAS PELA OFERTA DE LIVROS LITERÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO (PNLD). | Professor Mário Roberto | 11/06/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 236/2024 | OFÍCIO A ILMA. SENHORAMARCIANA DE ARAÚJO ALMEIDA,SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDOPROVIDÊNCIAS QUANTO À AMPLIAÇÃO GRADATIVA DA CARGA HORÁRIA DIÁRIA DO ATENDIMENTO ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL NA TURMAS DE 9º ANO, NAS ESCOLAS PÚBLICA MUNICIPAIS DE CAMOCIM. | Professor Mário Roberto | 11/06/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 229/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR RAIMUNDO ARNALDO DE CARVALHO, PELA AUTORIA DO LIVRO FILHOS DA TERRA, PRODUÇÃO LITERÁRIA QUE SERÁ LANÇADA OFICIALMENTE NO DIA 07/06/2024 NA ACADEMIA CAMOCIENSE DE CIÊNCIAS,ARTES E LETRAS E QUE HOMENAGEIA PERSONAGENS MARCANTES DE NOSSA CIDADE ATRAVÉS DE SONETOS. | Professor Mário Roberto | 10/06/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 225/2024 | OFÍCIO AO ILMA. SENHORA VALONIA SIQUEIRA BENICIO, SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UM NEUROPEDIATRA. | Professor Mário Roberto | 10/06/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 227/2024 | OFÍCIO À ILMA. SENHORA UDERLENE FERNANDES ALVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, SOLICITANDO ARTICULAÇÕES COM INTUITO DE GARANTIR QUE AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS OU COMUNITÁRIAS DE CAMOCIM SEJAM BENEFICIADAS PELA OFERTA DE LIVROS LITERÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO (PNLD). | Professor Mário Roberto | 07/06/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 204/2024 | OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA SEDE DO DISTRITO DO GURIÚ. | Professor Mário Roberto | 27/05/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 226/2024 | À EXMA. SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROJETO BOLSA-FORMAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA (PRONASCI 2). | Professor Mário Roberto | 23/05/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 206/2024 | OFÍCIO ILMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE,JEAN BENTO, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO PARA MELHORIAS E REAPROVEITAMENTO DAS PISTAS DE SKATE LOCALIZADAS NO GINÁSIO MUNICIPAL MURILO AGUIAR, NA PRAÇA DA COHAB E NO COMPLEXO ESPORTIVO JOÃO LAURINDO DE MENEZES. | Professor Mário Roberto | 23/05/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 205/2024 | OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DE ARAÚJO ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDOARTICULAÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DE SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA ESCOLA PREFEITO CARLOS TRÉVIA (FLAMENGA DOS FERREIRAS). | Professor Mário Roberto | 23/05/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 203/2024 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PHABLO CAETANO, SOLICITANDO ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO PARA GARANTIR MAIOR AGILIDADE NO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS EM ÁREAS AFETADAS POR ALAGAMENTOS DURANTE A OCORRÊNCIA DE CHUVAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM. | Professor Mário Roberto | 23/05/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 202/2024 | OFÍCIO À ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA,UDERLENE FERNANDES ALVES, SOLICITANDOARTICULAÇÕES PARA A EXIBIÇÃO EM ESPAÇO PÚBLICOS DO DOCUMENTÁRIO EUCLYDES,PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA DIRIGIDA POR RAFAEL MACHADO, PRODUZIDA POR GABRIEL CORREA E CASTRO E SÉRGIO PEDROSA E QUE APRESENTA VIDA DE EUCLYDES PINTO MARTINS, ILUSTRE FILHO CAMOCINENSE. | Professor Mário Roberto | 23/05/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 195/2024 | OFÍCIO À ILMA SENHORA EMANUELLE CANAFÍSTULA OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDOARTICULAÇÕESQUANTO AO FIEL CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 17.585/2021, MARCO LEGAL QUE GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À PESSOA COM FIBROMIALGIA, COM FOCO TAMBÉM NO RECONHECIMENTO DO ATESTADO MÉDICO COMO OPÇÃO DE PROVA. | Professor Mário Roberto | 20/05/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 194/2024 | OFÍCIO AO ILMO. SENHORLEONARDO AGUIAR FROTA NEVES, DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE CAMOCIM, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO, IMEDIATAMENTE APÓS A DEVIDA SANÇÃO PRESIDENCIAL, DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI Nº 795/2024 RECENTEMENTE APROVADO NO SENADO FEDERAL. | Professor Mário Roberto | 20/05/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 174/2024 | OFÍCIO À EXMA. SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDOCOMPLETA RESTAURAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO JOÃO LAURINDO DE MENESES (EM ESPECIAL DA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA), LOCALIZADO NO BAIRRO OLINDA. | Professor Mário Roberto | 13/05/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 228/2024 | OFÍCIO ÀILMA. SENHORAMARCIANA DE ARAÚJO ALMEIDA,SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO PROVIDENCIAS QUANTO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADO A MELHORIA DE VENTILAÇÃO NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Professor Mário Roberto | 07/05/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 146/2024 | OFÍCIO À EXMA. SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ARTICULAÇÕES JUNTO AO SAAE CAMOCIM, NO SENTIDO DE ISOLAR, COM CERCA OU MURO, TODO O ESPAÇO OUTRORA DESTINADO À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO MANTIDA AS MARGENS DA RUA ANTÔNIO LIMA, NO BAIRRO COQUEIROS. | Professor Mário Roberto | 22/04/2024 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 147/2024 | OFÍCIO À EXMA. SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDOARTICULAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) NO BAIRRO CENTRO, A FIM DE MELHOR ATENDER OS ALUNOS ATUALMENTE MATRICULADOS NA E. E. F. SARA BARROS GOMES DE LIMA. | Professor Mário Roberto | 22/04/2024 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 148/2024 | OFÍCIO À EXMA. SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO FIEL CUMPRIMENTO DE DISPOSIÇÃO LEGAL QUE IMPÕE QUE PELO MENOS 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS CARGOS EM COMISSÃO LIGADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM SEJAM OCUPADOS POR SERVIDORES DE CARREIRA TÉCNICA PROFISSIONAL DO PRÓPRIO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 243 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL Nº 537, DE 02 DE AGOSTO DE 1993). | Professor Mário Roberto | 22/04/2024 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 149/2024 | OFÍCIO ILMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,PHABLO CAETANO, SOLICITANDO IMEDIATOS ESTUDOS E PROVIDÊNCIA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE MAIS GALERIAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS DAS CHUVAS NAS RUAS ALCINDO ROCHA E JOSÉ DE ALENCAR, NOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE A RUA 24 DE MAIO E A AVENIDA BEIRA MAR. | Professor Mário Roberto | 22/04/2024 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 12/2024 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 113 DA LEI MUNICIPAL Nº 537/1993 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL), POSSIBILITANDO A AMPLIAÇÃO DO TEMPO DE GOZO DA LICENÇA PATERNIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NA FORMA QUE INDICA | Professor Mário Roberto | 15/04/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 139/2024 | OFÍCIO À SRA. GILMARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, SOLICITANDO ARTICULAÇÕES JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS NO INTUITO DE REVITALIZAR O PROGRAMA PRAIA ACESSÍVEL, EM CAMOCIM | Professor Mário Roberto | 15/04/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 138/2024 | OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DE ARAÚJO ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO ARTICULAÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DE SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SARA BARROS GOMES DE LIMA | Professor Mário Roberto | 15/04/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 137/2024 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR CARLOS ALEXANDRE LINS, SOLICITANDO QUE OS CONTRACHEQUES DE SERVIDORES LOTADOS NOS QUADROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM ESTEJAM DISPONÍVEIS PARA ACESSO DO PRÓPRIO SERVIDOR, VIA INTERNET, NO DIA DO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO MENSAL DE CADA SERVIDOR. | Professor Mário Roberto | 15/04/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 136/2024 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR JEAN BENTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SOLICITANDO QUE UMA DAS QUADRAS DE VÔLEI DE PRAIA INSTALADA NO ENTORNO DO GINÁSIO MURILO AGUIAR SEJA ADEQUADA PARA A PRÁTICA DE BEACH TÊNIS | Professor Mário Roberto | 15/04/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 135/2024 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SUPERINTENDENTE DA SOP, SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CE 204 TRECHO QUE CORRESPONDE A AVENIDA MARI LAGO. | Professor Mário Roberto | 15/04/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 101/2024 | OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ROBÓTICA EDUCATIVA NA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL CORONEL LIBÓRIO GOMES DA SILVA. | Professor Mário Roberto | 01/04/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 100/2024 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO OTTONI COELHO, LOCALIZADO NA RUA BANDEIRANTES (BAIRRO BOA ESPERANÇA). | Professor Mário Roberto | 01/04/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 97/2024 | OFÍCIO À EXMA. SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO A REPOSIÇÃO SALARIAL, A SER CONCEDIDA EM 1º DE MAIO DO ANO EM CURSO, A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TEM REMUNERAÇÃO MENSAL ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO E QUE NÃO TEM SEUS VENCIMENTOS INFLUENCIADOS POR FORÇA DE LEIS QUE TRATAM DE PISOS SALARIAIS. | Professor Mário Roberto | 01/04/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 99/2024 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR ANTONIO CLEILE MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL QUE NÃO FORA CONTEMPLADO COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. | Professor Mário Roberto | 27/03/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 98/2024 | OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A ANTECIPAÇÃO, PARA A FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS JUNHO/2024, DA 1ª PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Professor Mário Roberto | 27/03/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 93/2024 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO MELHORIA (LIMPEZA, PODA NOS MATOS E REPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NO ACESSO AO BAIRRO COQUEIROS, PRECISAMENTE NA RUA BELA VISTA, ENTRE A RUA 24 DE MAIO E RUA ANTONIO LIMA. | Professor Mário Roberto | 20/03/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 78/2024 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, COM CÓPIA AO LIMO.SENHOR LEONARDO AGUIAR FROTA NEVES, DIRETOR DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, E AO ILMO. SENHOR CLEILE JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO PARA ELEVAR OS INDICADORES DE ACESSO DOS DOMICÍLIOS DE CAMOCIM À REDE DE ESGOTO. | Professor Mário Roberto | 07/03/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 77/2024 | OFÍCIO À ILMA.SENHORA EMANUELLE CANAFISTULA OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO AS ESTRATÉGIAS DE RESGATE, TRATAMENTO E ESTÍMULO À ADOÇÃO DE CÃES E GATOS ABANDONADOS. | Professor Mário Roberto | 07/03/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 76/2024 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE POR OCASIÃO DO DIA DO AVIADOR EUCLIDES PINTO MARTINS, DATA COMEMORATIVA FIXADA NO DIA 15 DE ABRIL, OCASIÃO EM QUE PODERÁ SER OUTORGADA, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL, A COMENDA PINTO MARTINS A TRÊS PERSONALIDADES QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO DE CAMOCIM. | Professor Mário Roberto | 07/03/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 75/2024 | OFÍCIO AO ILMO. FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A COLETA DE LIXO PROGRAMADA, ATRAVÉS DE CONTATO TELEFÔNICO OU APLICATIVO DE MENSAGEM, VISANDO O DEVIDO RECOLHIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS SEM UTILIZAÇÃO EM RESIDÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS. | Professor Mário Roberto | 07/03/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 74/2024 | OFÍCIO ÀILMA. SENHORA EMANUELLE CANAFISTULA OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR PARCERIAS PARA ADEQUADA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO AOS BANCOS DE LEITE EM FUNCIONAMENTO NAS PROXIMIDADES DE CAMOCIM. | Professor Mário Roberto | 07/03/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 69/2024 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DE FRANCISCO SAMARONE BRITO XAVIER. | Professor Mário Roberto | 05/03/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 68/2024 | OFÍCIO A ILMO. SENHOR JOSÉ JEOVÁ DE VASCONCELOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO QUE AS MUDANÇAS NAS SINALIZAÇÕES DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS SEJAM AMPLAMENTE INFORMADAS NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO LOCAIS E NAS REDES SOCIAIS. | Professor Mário Roberto | 04/03/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 67/2024 | OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DE ARAÚJO ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDOA DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO PARA TODOS OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO LOTADOS EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | Professor Mário Roberto | 04/03/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 66/2024 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ARTICULAÇÕES JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA A REALIZAÇÃO, EM TODO O MÊS DE ABRIL /2024, DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO (ABRIL AZUL), COM DESTAQUE PARA AÇÕES AINDA MAIS RELEVANTES NO DIA 02 DE ABRIL, DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. | Professor Mário Roberto | 01/03/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 65/2024 | OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DE ARAÚJO ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES,PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE A EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | Professor Mário Roberto | 01/03/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 64/2024 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS COM IDENTIFICAÇÃO DOS BAIRROS DE CAMOCIM. | Professor Mário Roberto | 01/03/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 49/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DE CAMOCIM, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DO EVENTO RENOVAR 2024, RETIRO CRISTÃO REALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA CORONEL LIBÓRIO, NO PERÍODO DE CARNAVAL, E QUE REUNIU CENTENAS DE PESSOAS EM MOMENTOS DE ESPIRITUALIDADE E DE FRATERNIDADE. | Professor Mário Roberto | 21/02/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 49/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DE CAMOCIM, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DO EVENTO RENOVAR 2024, RETIRO CRISTÃO REALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA CORONEL LIBÓRIO, NO PERÍODO DE CARNAVAL, E QUE REUNIU CENTENAS DE PESSOAS EM MOMENTOS DE ESPIRITUALIDADE E DE FRATERNIDADE. | Professor Mário Roberto | 21/02/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 48/2024 | OFÍCIO AO ILMO. SENHORLEONARDO AGUIAR FROTA NEVES, DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE CAMOCIM, SOLICITANDOINFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS CORRIQUEIROS VAZAMENTOS DE ESGOTOS POR OCASIÃO DA OCORRÊNCIA DE CHUVAS, SITUAÇÃO VERIFICADA EM VÁRIAS LUGARES DA CIDADE DE CAMOCIM. | Professor Mário Roberto | 21/02/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 47/2024 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR JULÊNIO BRAGA RODRIGUES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE CONCESSÃO DE MICROCRÉDITO A MICROEMPREENDEDORES E EMPREENDEDORES DE PEQUENO PORTE QUE DESEMPENHAM ATIVIDADE ECONÔMICA EM CAMOCIM. | Professor Mário Roberto | 21/02/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 46/2024 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS ALAGAMENTOS VERIFICADOS, EM DIAS CHUVOSOS, NAS IMEDIAÇÕES DAS RUAS SANTA TEREZINHA E SÃO PAULO, NO BAIRRO RODAGEM DO LAGO, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA SILVA DA COSTA, LOCALIZADA NA RUA SÃO PAULO, Nº 1353. | Professor Mário Roberto | 21/02/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 45/2024 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDOA AMPLIAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA SEDE DO DISTRITO DO GURIÚ, PROPORCIONADO QUE A COLETA ROTINEIRA SEJA INICIADA JÁ NO PORTO DAS BALSAS. | Professor Mário Roberto | 21/02/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 44/2024 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO, NO 1º SEMESTRE DO ANO EM CURSO, DE SESSÃO ITINERANTE NA SEDE DO DISTRITO DE GURIÚ, NOS TERMOS DO ARTIGO 114 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, A FIM DE APROXIMAR, DE MODO FORMAL, O PARLAMENTO MUNICIPAL DAQUELA IMPORTANTE PARCELA DO POVO CAMOCINENSE E PROMOVER A DISCUSSÃO SOBRE O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO CITADO DISTRITO. | Professor Mário Roberto | 19/02/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 43/2024 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDOARTICULAÇÕES, JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA A REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO USO DE DROGAS, MOBILIZAÇÃO A SER EMPREENDIDA NO PERÍODO DE 20 A 26 DE JUNHO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1012/2007 (LEI QUE INSTITUIU, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, A SEMANA E O DIA DE COMBATE AO USO DE DROGAS). | Professor Mário Roberto | 19/02/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 42/2024 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA A 100% DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO REFERENTE AO TRIÊNIO 2021 – 2024, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1113/2010 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL). | Professor Mário Roberto | 19/02/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 41/2024 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM LETREIRO TURÍSTICO COM OS TERMOS AMO CAMOCIM, OBRA A SER EDIFICADA NAS ÁREAS VIZINHAS AO MONUMENTO LOCALIZADO NA ROTATÓRIA DA CE-085 QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE CAMOCIM. | Professor Mário Roberto | 19/02/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 40/2024 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDOA CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO PARA VELÓRIOS NO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, MAIS PRECISAMENTE NA ÁREA LÍVRE LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RUA JOÃO PESSOA. | Professor Mário Roberto | 19/02/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 29/2024 | OFÍCIO AO SENHOR LEONARDO AGUIAR FROTA NEVES, DIRETOR SAAE, SOLICITANDO, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. | Professor Mário Roberto | 07/02/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 28/2024 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE ONZE VAGAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) PARA ATENDER MICROÁREAS DESCOBERTAS. | Professor Mário Roberto | 07/02/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 27/2024 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NA EQUIPE DE SAÚDE DO MACEIÓ. | Professor Mário Roberto | 07/02/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 26/2024 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DOS TURNOS DE ATENDIMENTO NO PSF DO GURIÚ. | Professor Mário Roberto | 07/02/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 25/2024 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO, ADESÃO DO PROGRAMA PREVINE, PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. | Professor Mário Roberto | 07/02/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 15/2024 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDOARTICULAÇÕES NO INTUITO DE PROMOVER EM CAMOCIM EXPOSIÇÕES DO RENOMADO ARTISTA PLÁSTICO DIMBRINQUEDIM, CAMOCINENSE NATO RECONHECIDO NACIONALMENTE POR TRABALHOS E VIVÊNCIAS EDUCATIVAS DE INSERÇÃO DA CRIANÇA NO UNIVERSO DA ARTE. | Professor Mário Roberto | 31/01/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 14/2024 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A ?IMEDIATA CONVOCAÇÃO DE UMA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE (ACS) PARA SUPRIR CARÊNCIA DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DAS FLAMENGAS (MICROÁREA 04), REFERENTE À SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE ACS’ S NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM REGIDO PELO EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2019, DE 21/11/2019. | Professor Mário Roberto | 31/01/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 13/2024 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSO PARA O PASTOR ABRAÃO SECUNDINO PELOS SEUS 20 ANOS DE MINISTÉRIO PASTORAL NA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE CAMOCIM, RECONHECIDO TRABALHO ECLESIAL MARCADO PELO BOM ACOLHIMENTO, POR FORTE AÇÃO ESPIRITUAL E PELA PROMOÇÃO DO BEM COMUM. | Professor Mário Roberto | 31/01/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 12/2024 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CREAS POP (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA). | Professor Mário Roberto | 24/01/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 11/2024 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO, A COMPLETA READEQUAÇÃO DAS ESTRUTURAS DO RESTAURANTE POPULAR LOCALIZADO NO ENTORNO DO MERCADO | Professor Mário Roberto | 24/01/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 615/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDOA DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAMOCIM. | Professor Mário Roberto | 12/12/2023 | Leitura de Matérias | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 614/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O RVMO. PADRE LUSMAR SOUSA FONTENELE, PÁROCO DA PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS DOS NAVEGANTES, PELAS ARTICULAÇÕES PARA GARANTIR O ATENDIMENTO DIÁRIO DE CEM PESSOAS DE CAMOCIM COM QUENTINHAS FORNECIDAS PELO PROJETO COZINHA COMUNITÁRIA (DESENVOLVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ), UMA VEZ QUE A SERIEDADE E A SOLIDARIEDADE DO CLÉRIGO EM TAL DESAFIO FAVORECEM O BOM ALCANCE E A QUALIDADE DOS TRABALHOS SOCIAIS ENCAMPADOS. | Professor Mário Roberto | 12/12/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 613/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM CENTRO DE HEMODIÁLISE EM CAMOCIM. | Professor Mário Roberto | 12/12/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 612/2023 | OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA MOTOTAXISTAS EM FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA (SEMDESC), PREFERENCIALMENTE EM FRENTES À CONHECIDA PADARIA DO ZÉ FONTELES. | Professor Mário Roberto | 12/12/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 611/2023 | OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM, DE FORMA TRANSPARENTE E DE FÁCIL COMPREENSÃO, OS VALORES ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO COM A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COMO OS MESMOS FORAM GASTOS . | Professor Mário Roberto | 12/12/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 610/2023 | VEM REQUERER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PAUTAR, POR OCASIÃO DA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, A ADOÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS, NO INTUITO DE FAVORECER A ATUAÇÃO DO VEREADORES. | Professor Mário Roberto | 12/12/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 616/2023 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, REIVINDICANDO A IMEDIATA CONVOCAÇÃO DE 43 APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE 2012, NOS TERMOS DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO PROCESSO 0014860-43.2016.8.06.0053, DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM, QUE DETERMINOU A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE VAGAS REMANESCENTES QUE NÃO TENHAM SIDO PREENCHIDAS. | Professor Mário Roberto | 11/12/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 575/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO O AUMENTO DO EFETIVO DE BOMBEIROS CIVIS A SERVIÇO DA POPULAÇÃO DE CAMOCIM, SOBRETUDO POR CONTA DA ALTA TEMPORADA DO TURISMO NO MUNICÍPIO. | Professor Mário Roberto | 07/12/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 574/2023 | OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO À CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ÓRGÃO NORMATIVO, DELIBERATIVO, DE ASSESSORIA E FISCALIZADOR VOLTADO PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO. | Professor Mário Roberto | 07/12/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 573/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DA ÁREA COBERTA PARA VENDA DE PEIXES NO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DE CAMOCIM. | Professor Mário Roberto | 07/12/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 549/2023 | OFÍCIO A ILMA. SENHORA EMANUELLE CANAFÍSTULA OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA NAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL, DESTACANDO-SE TAMBÉM AS ESTRATÉGIAS DE DIVULGAÇÃO ADOTADAS. | Professor Mário Roberto | 06/12/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 572/2023 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR FRANCISCO ERIVALDO MAGALHÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO INTENSIFICAÇÃO DOS TRABALHOS CONSTANTES DE LIMPEZA DA AVENIDA BEIRA MAR E DAS PRAIAS LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, INCLUINDO TAMBÉM EM TAL ROTEIRO DE TRABALHO A PRAIA DO MACEIÓ. | Professor Mário Roberto | 06/12/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 570/2023 | VEM REQUERER VERBALMENTE, MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA RODRIGO CAZALVARA | Professor Mário Roberto | 01/12/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 569/2023 | VEM REQUERER VERBALMENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM PEDINDO QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA MANUTENÇÃO E COLOCADA VIGILÂNCIA NA PRAÇA JONAS MARQUES SILVEIRA, EM FRENTE A ESCOLA EMÍLIA PESSOA VERAS. | Professor Mário Roberto | 01/12/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 566/2023 | OFÍCIO EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO TRATATIVAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PAGAMENTO DE ADICIONAL POR PERICULOSIDADE PARA VIGIAS LOTADOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MANTIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM. | Professor Mário Roberto | 01/12/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA DA DIVINA MISERICÓRDIA (ACADIMI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Professor Mário Roberto; Emanoel Vieira | 29/11/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Professor Mário Roberto | 29/11/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 568/2023 | OFÍCIO À ILMA. EMANUELLE CANAFISTULA OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO IMPLEMENTAÇÃO DE INTERNET LIBERADA (WI-FI) NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE, COMO UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SECRETARIA DE SAÚDE, FARMÁCIA PÚBLICA, CAPS, NÚCLEOS E UPA. | Professor Mário Roberto | 29/11/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 567/2023 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR KLÉBER TRÉVIA VERAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, SOLICITANDOINFORMAÇÕES MINUCIOSAS SOBRE A ORGANIZAÇÃO CONSTANTE DE CADASTRO HABITACIONAL, DESTACANDO TÓPICOS COMO QUANTIDADES DE FAMÍLIAS CADASTRADAS, TRIAGEM, FILA DE ESPERA E UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES TANTO PARA LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO DÉFICIT HABITACIONAL EM CAMOCIM BEM COMO PARA O ENFRENTAMENTO DO MESMO. | Professor Mário Roberto | 29/11/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 551/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO PARA VIGIAS ENVOLVENDO TEMAS COMO DEFESA PESSOAL, RELAÇÕES HUMANAS, PRIMEIROS SOCORROS E SEGURANÇA PATRIMONIAL. | Professor Mário Roberto | 28/11/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 550/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO LOGO NO INÍCIO DO ANO LETIVO 2024. | Professor Mário Roberto | 28/11/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 537/2023 | FÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO PARA VIGIAS LOTADOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Professor Mário Roberto | 22/11/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 536/2023 | OFÍCIO AO ILMO. SENHORJEAN BENTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, DESTACANDO SOBRETUDO A ATUAL COMPOSIÇÃO, O FUNCIONAMENTO E O SUPORTE DADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO REFERIDO ORGANISMO COLEGIADO QUE É REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPALNº 1415/2017. | Professor Mário Roberto | 22/11/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 535/2023 | OFÍCIO À ILMA. SENHORAUDERLENE FERNANDES ALVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, SOLICITANDO DILIGENTE ATENÇÃO QUANTO ÀS AÇÕES DE CONTRAPARTIDA A SEREM EMPREENDIDAS POR ARTISTAS CONTEMPLADOS COM RECURSOS ORIUNDOS DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022), DESTACANDO A AMPLA DIVULGAÇÃO DOS EVENTOS E À PRIORIDADE DE REALIZAÇÃO DE TAIS EVENTOS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO E/OU DE SAÚDE LOCALIZADAS EM ÁREAS MAIS AFASTADAS DO CENTRO COMERCIAL DO MUNICÍPIO. | Professor Mário Roberto | 22/11/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 534/2023 | OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO CELERIDADE NAS TRATATIVAS REFERENTES AO REENQUADRAMENTO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM ATUALMENTE QUALIFICADOS COMO TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, A FIM DE QUE AS ALTERAÇÕES JÁ SEJAM EXECUTADAS NOS PRIMEIROS MESES DE 2024. | Professor Mário Roberto | 22/11/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 533/2023 | OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DE MESA DE NEGOCIAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM E A DIREÇÃO DO SINSPCAM (SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMOCIM), A FIM DE TRATAR DE CAMPANHAS SALARIAIS E DE MELHORIAS PROFISSIONAIS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2024. | Professor Mário Roberto | 22/11/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 514/2023 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR PEDRO VIANA MADEIRA NETO, COORDENADOR DA CREDE 4, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS MATRICULADOS NOS ANEXOS DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN (CEPI), ANEXOS QUE FUNCIONAM NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS GREGÓRIO PEDRO ALEXANDRINO (TATAJUBA) E DOM TIMÓTEO (TORTA). | Professor Mário Roberto | 17/11/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 513/2023 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR JEAN BENTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE MONITORIA ESPORTIVA PARA AS ARENINHAS, FAVORECENDO O RECRUTAMENTO REMUNERADO DE PELO MENOS UM EDUCADOR FÍSICO POR EQUIPAMENTO, A FIM DE DIRECIONAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AULAS E TREINOS PERIÓDICOS. | Professor Mário Roberto | 17/11/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 512/2023 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR ERISVALDO MAGALHÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM, DESTACANDO AS INICIATIVAS TOMADAS, PELA SECRETARIA COMPETENTE E PELA EMPRESA CONTRATADA, A RESPEITO DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA OS DEVIDOS REPAROS BEM COMO PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Professor Mário Roberto | 17/11/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 511/2023 | OFÍCIO ÀEXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COMPOD), DESTACANDO SOBRETUDO A ATUAL COMPOSIÇÃO E O SUPORTE DADO PELA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O DEVIDO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO ORGANISMO COLEGIADO REGULAMENTADO PELAS LEIS MUNICIPAIS 1302/2014 E 1361/2016. | Professor Mário Roberto | 17/11/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 510/2023 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR JULÊNIO BRAGA RODRIGUES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À READEQUAÇÃO E/OU REATIVAÇÃO DOS NÚCLEOS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS – NIT’S. | Professor Mário Roberto | 17/11/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 497/2023 | OFÍCIO AO SENHOR JOSÉ JEOVÁ DE VASCONCELOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL DE CAMOCIM, SOLICITANDOA AQUISIÇÃO DE RÁDIOS COMUNICADORES DIGITAIS PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, COM A CONSEQUENTEMENTE ADEQUAÇÃO DE ESTRUTURAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA QUE PERMITA A DEVIDA UTILIZAÇÃO DE TAIS EQUIPAMENTOS. | Professor Mário Roberto | 08/11/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 496/2023 | OFÍCIO EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE KITS COM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. | Professor Mário Roberto | 08/11/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 495/2023 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO RESTAURAÇÃO DO TELHADO DO ESPAÇO DESTINADO À COMERCIALIZAÇÃO DE PESCADOS NO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DE CAMOCIM. | Professor Mário Roberto | 08/11/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 493/2023 | OFÍCIO EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDOO PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA DATA DE 30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | Professor Mário Roberto | 08/11/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 494/2023 | OFÍCIO AO ILMO SENHOR JOSÉ JEOVÁ DE VASCONCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO IMEDIATO CONSERTO DO VEÍCULO AUTOMOTOR WOLKSWAGENAMAROKANO 2018 (COR BRANCA - PLACA POX 9667), UMA VEZ QUE O MESMO ESTÁ SE DETERIORANDO MÊS A MÊS NO PÁTIO DA REFERIDA SECRETARIA. | Professor Mário Roberto | 05/11/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| TITULO DE CIDADÃO: 55/2023 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM A SENHORA MARIA ELIANE ARAÚJO MONTEZUMA, NA FORMA QUE INDICA. | Professor Mário Roberto | 31/10/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 470/2023 | OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO À DISTRIBUIÇÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO PARA VIGIAS, EM VIRTUDE DE CARGA HORÁRIA IGUAL OU SUPERIOR A DOZE HORAS ININTERRUPTAS DE TRABALHO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS. | Professor Mário Roberto | 30/10/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 469/2023 | OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SITUAÇÃO QUE TEM, SEGUNDO ANÚNCIOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA, LEVADO O SENHOR JULÊNIO BRAGA A ACUMULAR O COMANDA DA CITADA PASTA (INTERINAMENTE) COM O COMANDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. | Professor Mário Roberto | 30/10/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 467/2023 | OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO PRAIA ACESSÍVEL EM CAMOCIM, COM DESTAQUE PARA: (1) INDICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA PARCERIA, (2) ESTRATÉGIAS DE DIVULGAÇÃO E DE MOBILIZAÇÃO JUNTO AOS POTENCIAIS USUÁRIOS DO SERVIÇO E AINDA (3) DESTAQUES SOBRE A CONSERVAÇÃO DAS BOAS CONDIÇÕES DE APROVEITAMENTO DA INICIATIVA. | Professor Mário Roberto | 30/10/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 466/2023 | OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A DIVULGAÇÃO CONSTANTE DE SUA AGENDA NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM (CAMOCIM.CE.GOV.BR), A FIM DE DAR PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Professor Mário Roberto | 30/10/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 458/2023 | OFÍCIO EXMA. EMANUELLE CANAFISTULA OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDOPROVIDÊNCIAS QUANTO À SISTEMÁTICA DE LIBERAÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA PACIENTES DE CAMOCIM COM ALTA HOSPITALAR EM SOBRAL. | Professor Mário Roberto | 25/10/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 457/2023 | OFÍCIO EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO AS INFORMAÇÕES PERIÓDICAS NA INTERNET SOBRE FILA DE ESPERA NO CEADI. | Professor Mário Roberto | 24/10/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 456/2023 | OFÍCIO EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO ENTORNO DA ARENINHA DO BAIRRO RODAGEM DO LAGO. | Professor Mário Roberto | 24/10/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 455/2023 | OFÍCIO EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ARTICULAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM QUANTO ÀS INSCRIÇÕES DE PROPOSTAS PARA O NOVO PAC. | Professor Mário Roberto | 24/10/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 454/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADAOFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA SINHÁ TRÉVIA (PRAÇA DA RODOVIÁRIA). | Professor Mário Roberto | 24/10/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 439/2023 | MOÇÃO DE APLAUSO AO SINDICATO APEOC (COMISSÃO MUNICIPAL DE CAMOCIM) PELA REALIZAÇÃO DA XX FESTA DA APEOC, AÇÃO REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 14 DE OUTUBRO, NO LIONS CLUBE DE CAMOCIM | Professor Mário Roberto | 18/10/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 438/2023 | OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A TOTAL RESTAURAÇÃO DO PASSATEMPO LOCALIZADO EM FRENTE AO PIER MARCUS TAVARES AGUIAR, NA PRACINHA DO AMOR. | Professor Mário Roberto | 18/10/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 437/2023 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR JOSÉ JEOVÁ DE VASCONCELOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO REFORÇO DOS TRABALHOS DE VIGILÂNCIA, DE MONITORAMENTO E DE PATRULHAMENTO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL E NO SEU ENTORNO, POR PARTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. | Professor Mário Roberto | 18/10/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 436/2023 | OFÍCIO À ILMA. SENHORA EMANUELLE CANAFÍSTULA OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE JUNTO ÀS PESSOAS CONTEMPLADAS COM CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NOS MUTIRÕES DE SAÚDE REALIZADOS NA PRAÇA SEVERIANO MOREL. | Professor Mário Roberto | 18/10/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 435/2023 | OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO CRONOGRAMA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - PDP. | Professor Mário Roberto | 18/10/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| TITULO DE CIDADÃO: 36/2023 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR ROGÉRIO FELIX DOURADO NA FORMA QUE INDICA. | Professor Mário Roberto | 09/10/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| TITULO DE CIDADÃO: 34/2023 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM A SENHORA JAMILLE KESIA GOMES DE LIMA NA FORMA QUE INDICA. | Professor Mário Roberto | 09/10/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 414/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À ILMA. SENHORAEMANUELLE CANAFÍSTULA OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO, PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DE MATERIAIS REFERENTES AO CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS DE SAÚDE, A SABER, MEDIDOR DE PRESSÃO ARTERIAL AUTOMÁTICO DE BRAÇO, OXÍMETRO, GLICOSÍMETRO E KITS DE USO INDIVIDUAL (COLETE, MOCHILA IMPERMEÁVEL E BONÉ DE ABAS LARGAS). | Professor Mário Roberto | 09/10/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 413/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILMO. SENHOR ANTONIO CLEILE MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, OBRA LICITADA ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.07.001. | Professor Mário Roberto | 09/10/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 412/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À ILMA. SENHORAUDERLENE FERNANDES ALVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO DE CAMOCIM NAS DISCUSSÕES EM PROL DA CRIAÇÃO DO CIRCUITO JUNINO NORTE, ESTRATÉGIA A SER EFETIVADA EM 2024 NO INTUITO DE FORTALECER FESTIVAIS JUNINOS PROMOVIDOS POR MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO CEARÁ. | Professor Mário Roberto | 09/10/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 411/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILMO. SENHOR FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO INSTALAÇÃO E/OU REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM TODOS OS POSTES LOCALIZADOS NA RECÉM DENOMINADA RUA WILSON TAHIM PINTO, LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESTENDE DO CRUZAMENTO COM A RUA ANTONIO ZEFERINO VERAS ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA ANTONIO MAGALHÃES. | Professor Mário Roberto | 09/10/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 410/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À ILMA. SENHORA EMANUELLE CANAFÍSTULA OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ARTICULAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM QUANTO AO CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DESTINADOS A AÇÕES DE ESTRUTURAÇÃO OU DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AO CUSTEIO DE UNIDADES E SERVIÇOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA OU NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (PORTARIA GM / MS 544/2023. | Professor Mário Roberto | 09/10/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| TITULO DE CIDADÃO: 35/2023 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR RAIMUNDO PEREIRA FILHO NA FORMA QUE INDICA. | Professor Mário Roberto | 03/10/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 392/2023 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE O MUNICÍPIO TEM ADOTADO, PREVENTIVAMENTE E FORA DA QUADRA INVERNOSA, QUANTO AO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS EM TRECHOS JÁ IDENTIFICADOS COMO CRÍTICOS E COMO PONTOS DE ALAGAMENTO. | Professor Mário Roberto | 21/09/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 391/2023 | OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A RETOMADA DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS POR OCASIÃO DA VIRADA DE ANO, AÇÃO QUE PODE FAVORECER TANTO O TURISMO COMO O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL. | Professor Mário Roberto | 21/09/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 390/2023 | OFÍCIO AO EXMO. SENHOR ANTONIO CLEILE MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A COMPLETA RESTAURAÇÃO DAS GALERIAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO LOCALIZADAS NA RUA DR. JOÃO THOMÉ, NA ÁREA CONHECIDA COMO ESTÂNCIA CASTELO, NAS PROXIMIDADES DO HOTEL CAMOCIM. | Professor Mário Roberto | 21/09/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 389/2023 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR KLÉBER TRÉVIA VERAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, SOLICITANDO REFORMA E COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PRAIA (CRAS II). | Professor Mário Roberto | 21/09/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 388/2023 | OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO PUBLICAÇÃO, TANTO VIRTUAL COMO IMPRESSA, DE VERSÃO ATUALIZADA DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL Nº 537/1993), REUNINDO TODAS AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS AO LONGO DOS ANOS E QUE ATUALMENTE ESTEJAM EM VIGOR. | Professor Mário Roberto | 21/09/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| TITULO DE CIDADÃO: 31/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR LEONEL WALLYSON COSTA MENDES, NA FORMA QUE INDICA | Professor Mário Roberto | 20/09/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 362/2023 | OFÍCIO À ILMA. SENHORA TÂNIA MARA SILVA COELHO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PROMETIDA IMPLANTAÇÃO DE 10 (DEZ) LEITOS DE UTI E DE UM CENTRO DE IMAGENS NO HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR (CAMOCIM), HOSPITAL DE REFERÊNCIA DA 16ª ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE (ADS) DO ESTADO DO CEARÁ, UMA VEZ QUE O PROJETO É DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA OS MUNICÍPIOS DE CAMOCIM, GRANJA, BARROQUINHA, CHAVAL, MARTINÓPOLE E URUOCA. | Professor Mário Roberto | 19/09/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 361/2023 | MOÇÃO DE APLAUSO À TRIATLETA MÁRCIA SILVA DE OLIVEIRA PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NO CAMPEONATO BARRA MARES, COMPETIÇÃO ESPORTIVA ORGANIZADA PELA FEDERAÇÃO PIAUIENSE DE TRIATLO E QUE REUNIU MAIS DE CEM COMPETIDORES NO MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA / PIAUÍ. | Professor Mário Roberto | 19/09/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 360/2023 | MOÇÃO DE APLAUSO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DA CAPELA DA MÃE RAINHA DA LOCALIDADE DE TAMBORIL PELO BRILHANTE E CONCORRIDO FESTEJO RELIGIOSO, REALIZADO NO PERÍODO DE 08 A 18 DE SETEMBRO DE 2023, NA REFERIDA LOCALIDADE. | Professor Mário Roberto | 19/09/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 359/2023 | OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE GARANTIR QUE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA DA RUA ANTONIO MAGALHÃES CONTEMPLE O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CÉSAR CALS E JOSÉ BERNARDINO MELO (BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS). | Professor Mário Roberto | 19/09/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 358/2023 | OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ARTICULAÇÕES NO SENTIDO DE PROMOVER, MEDIANTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS, A REFORMULAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE SERVIÇOS PRIORITÁRIOS PARA IDOSOS, SUBSTITUINDO O PICTOGRAMA REPRESENTADO POR UMA PESSOA CURVADA COM BENGALA PELA IMAGEM DE UMA PESSOA ERETA COM A SINALIZAÇÃO “60+”. | Professor Mário Roberto | 19/09/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 342/2023 | OFÍCIO AOILMO. SENHORJULÊNIO BRAGA RODRIGUES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO AÇÕES DE COMBATE ÀS QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, COM DESTAQUE PARA TRABALHOS DE FISCALIZAÇÃO E DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AOS MALEFÍCIOS TRAZIDOS POR TAL PRÁTICA. | Professor Mário Roberto | 13/09/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 341/2023 | OFÍCIO À ILMA. SENHORA UDERLENE FERNANDES ALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO AMPLA PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO COM ANTECEDÊNCIA PARA OS EDITAIS DE CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM FINANCIADOS PELA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR 195/2022). | Professor Mário Roberto | 13/09/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 340/2023 | OFÍCIO AOILMO. SENHORJULÊNIO BRAGA RODRIGUES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO REDIMENSIONAMENTO DAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, DE ACOMPANHAMENTO E DE INCENTIVO AOS TRABALHOS COMERCIAIS DESENVOLVIDOS POR PERMISSIONÁRIOS DE BOXES E LOJAS NO MERCADO PÚBLICO RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO (MERCADO DA BOA ESPERANÇA). | Professor Mário Roberto | 13/09/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 339/2023 | OFÍCIO AOILMO. SENHOR KLÉBER TRÉVIA VERAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, SOLICITANDO INTENSIFICAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS OFERECIDOS PELA CASA DO CIDADÃO, NO INTUITO DE GARANTIR E FACILITAR O ACESSO DE CAMOCINENSES À EMISSÃO DE DOCUMENTOS BÁSICOS. | Professor Mário Roberto | 13/09/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 338/2023 | OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE O MUNICÍPIO POSSA PLEITEAR, JUNTO À RECÉM CRIADA SECRETARIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA ANIMAL EM CAMOCIM. | Professor Mário Roberto | 13/09/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| TITULO DE CIDADÃO: 19/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM, A SENHORA MARIA MAGNÓLIA SIQUEIRA BENÍCIO NA FORMA QUE INDICA | Professor Mário Roberto | 04/09/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 335/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA À LOCALIDADE DE CÓRREGO DE DENTRO, VIA LAGOA DO MATO (DISTRITO DO GURIÚ). | Professor Mário Roberto | 04/09/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 334/2023 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, ERISVALDO MAGALHÃES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TRATO DADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DIANTE DO ACÚMULO DE LIXO EM TERRENOS ABANDONADOS EM DIVERSAS REGIÕES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM. | Professor Mário Roberto | 04/09/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 333/2023 | OFÍCIO ÀILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROPONDO QUE SEJA RECOMENDADO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA TODO O ANO LETIVO, A EXECUÇÃO SEMANAL DE PELO MENOS UM HINO CÍVICO, PODENDO CONTEMPLAR, AO LONGO DE CADA MÊS, COMPOSIÇÕES COMO HINO NACIONAL, HINO DO ESTADO DO CEARÁ, HINO A CAMOCIM E, ONDE EXISTIR, O HINO DA ESCOLA. | Professor Mário Roberto | 04/09/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 400/2023 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR JEAN BENTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS TRATATIVAS EM TORNO DAS OBRAS DE REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL FERNANDO TRÉVIA, COM ESCLARECIMENTOS SOBRE OS REPASSES DOS RECURSOS POR PARTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ (SOP), BEM COMO SOBRE O ANDAMENTOS DOS TRABALHOS PREVISTOS DEFINIDOS NA LICITAÇÃO 2022.01.12.002. | Professor Mário Roberto | 02/09/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 399/2023 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR ANTONIO CLEILE MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DAS CAIXAS D’ÁGUA LOCALIZADAS NOS BAIRROS BOA ESPERANÇA (PROXIMIDADES DA RUA ESPERANTINA) E SÃO PEDRO (PROXIMIDADES DA RUA PAISSANDU), DESTACANDO DETALHES COMO CAPACIDADE, MOTIVOS PARA EVENTUAIS ATRASOS NAS OBRAS, PREVISÃO DE CONCLUSÃO E DE ENTRADA EM FUNCIONAMENTO. | Professor Mário Roberto | 02/09/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 398/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS NAS MARGENS DA AVENIDA MANOEL CÉSAR DE SIQUEIRA, NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO LAGO SECO (APÓS A ROTATÓRIA), NOS MESMOS MOLDES DO QUE JÁ EXISTE NAS PROXIMIDADES DE CRUZAMENTO DA CITADA AVENIDA COM A AVENIDA MARILAGO. | Professor Mário Roberto | 02/09/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 397/2023 | OFÍCIO ÀILMA. SENHORAMARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO DISTRIBUIÇÃO PERIÓDICA DE GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL (20 LITROS) PARA AS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS MUNICIPAIS, A FIM DE BENEFICIAR OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO LOTADOS NAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO. | Professor Mário Roberto | 02/09/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 396/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NO COMPLEXO ESPORTIVO QUE ABRIGA DO GINÁSIO MUNICIPAL DEPUTADO MURILO AGUIAR, COM ESPAÇO ORGANIZADO E SEGURO PARA ESTACIONAMENTO DE, PELO MENOS, 60 (SESSENTA) BICICLETAS. | Professor Mário Roberto | 02/09/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 311/2023 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, JOSÉ JEOVÁ DE VASCONCELOS, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO À AMPLIAÇÃO, BEM COMO A GARANTIA MEDIANTE FISCALIZAÇÃO, DE VAGAS RESERVADAS PARA ESTACIONAMENTO DE CADEIRANTES NO CENTRO COMERCIAL DE CAMOCIM. | Professor Mário Roberto | 30/08/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 310/2023 | OFÍCIO À ILMA. SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EMANUELLE CANAFÍSTULA OLIVEIRA E SILVA, SOLICITA IMEDIATO CONSERTO DAS CADEIRAS ODONTOLÓGICAS DAS UBASF’S ARGENTINA COSTA PASSOS E AFONSO WALTER MAGALHÃES PINTO, AMBAS LOCALIZADOS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | Professor Mário Roberto | 30/08/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 309/2023 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ANTONIO CLEILE MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ESPLANADA DO PORTO, NO BAIRRO COQUEIROS. | Professor Mário Roberto | 30/08/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 308/2023 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR KLÉBER TRÉVIA VERAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, SOLICITANDO SUPORTE SOCIAL, CONTÁBIL E JURÍDICO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE LIGADO À RESPECTIVA SECRETARIA, NO SENTIDO DE MOBILIZAR E APOIAR MORADORES DA LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE (DISTRITO DE AMARELAS) QUANTO À REATIVAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA CITADA LOCALIDADE COM VISTAS À FORTALECER A LUTA DIANTE DE DEMANDAS IMPORTANTES COMO O REPASSE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA O SAAE – CAMOCIM. | Professor Mário Roberto | 30/08/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 307/2023 | OFÍCIO AOILMO. SENHOR DIRETOR DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO,LEONARDO AGUIAR FROTA NEVES, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO PARA AS RUAS BELA VISTA, ESPLANADA DO PORTO, 15 DE NOVEMBRO E RUA DO MEIO,TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO COQUEIROS. | Professor Mário Roberto | 23/08/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 299/2023 | VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DE MARIA DE JESUS DOMINGOS, EXPERIENTE E DEDICADA PROFESSORA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, LOTADA POR MUITOS ANOS NA ETIM CORONEL LIBÓRIO GOMES DA SILVA E QUE VEIO A FALECER NO ÚLTIMO DIA 22 DE AGOSTO DE 2023. | Professor Mário Roberto | 23/08/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 298/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM. | Professor Mário Roberto | 23/08/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 297/2023 | OFÍCIO A ILMA. SENHOR JOSÉ JEOVÁ DE VASCONCELOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS MOVIMENTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM NO SENTIDO DE ANGARIAR RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA. | Professor Mário Roberto | 23/08/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 296/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ OSVALDO ANGELIM (ANTIGA RUA E), LOCALIZADA NO BAIRRO OLINDA. | Professor Mário Roberto | 23/08/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 295/2023 | OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS E NOÇÕES BÁSICAS DE SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR. | Professor Mário Roberto | 23/08/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 283/2023 | OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO PARA TODA A ÁREA DO ENTORNO DO GINÁSIO DEPUTADO MURILO AGUIAR, INCLUINDO A RESTAURAÇÃO E A CONSTANTE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, A LIMPEZA PERIÓDICA DO ESPAÇO, O CULTIVO DE JARDINS E A MOBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE. | Professor Mário Roberto | 16/08/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2023 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, ÀS PESSOAS QUE SE SUBMETEM A HEMODIÁLISE, ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA MALIGNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Professor Mário Roberto | 09/08/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 275/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PAGAMENTO DO ADICIONAL POR INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES LOTADOS NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PINTO MARTINS, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DISPÕE O ESTATUTO DO SERVIDOR MUNICIPAL (LEI Nº 537/1993 – ARTIGO 72 – PARÁGRAFO ÚNICO). | Professor Mário Roberto | 07/08/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 274/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR, DATA COMEMORATIVA FIXADA EM 15 DE OUTUBRO COM O INTUITO DE RECONHECER OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO DESENVOLVIMENTO DE NOSSA SOCIEDADE. | Professor Mário Roberto | 07/08/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 273/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO AGILIDADE QUANTO ÀS NOMEAÇÕES E POSSES DE CONVOCADOS DO CONCURSO PÚBLICO DE 2012, GARANTINDO AOS DEVIDAMENTE HABILITADOS DA 1ª CONVOCAÇÃO QUE A REFERIDA SOLENIDADE OCORRA, NO MAIS TARDAR, EM 1º DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO E QUE AS DEMAIS CONVOCAÇÕES OCORRAM EM ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS AS DEVIDAS AVALIAÇÕES MÉDICAS. | Professor Mário Roberto | 07/08/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 272/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILMO. SENHOR JULÊNIO BRAGA RODRIGUES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PESCA, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO REFORMA E MANUTENÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE (DISTRITO DE AMARELAS), JUNTAMENTE COM ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS LIGADOS AO RESPECTIVO RESERVATÓRIO. | Professor Mário Roberto | 07/08/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 271/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILMO. SENHOR KLÉBER TRÉVIA VERAS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, SOLICITANDO O FORTALECIMENTO DO TRABALHO DOS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, INCLUINDO A EXPANSÃO DE TAIS AÇÕES PARA LOCALIDADES DA ZONA RURAL. | Professor Mário Roberto | 07/08/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| TITULO DE CIDADÃO: 10/2023 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR NATHANIEL DA SILVEIRA BRITTO NETO, EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 26°, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM | Professor Mário Roberto | 02/08/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 267/2023 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR ANTONIO CLEILE MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA VEREADORA MARLI, VIA PÚBLICA PARALELA À RUA JOAQUIM ROCHA VERAS E QUE ANTES DA DENOMINAÇÃO OFICIAL ERA CONHECIDA COMO TRAVESSA AEROPORTO E/OU TRAVESSA AEROPORTO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, JÁ NAS PROXIMIDADES COM O TAPETE VERDE | Professor Mário Roberto | 01/08/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 266/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO AGILIDADE QUANTO À ÚLTIMA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (REGIDA PELO EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2019, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019), BENEFICIANDO TRÊS SELECIONADOS E SUAS RESPECTIVAS COMUNIDADES, A SABER: FLAMENGAS (MICRO ÁREA 04), CENTRO (MICRO ÁREA 01) E CRUZEIRO (MICRO ÁREA 07). | Professor Mário Roberto | 01/08/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 265/2023 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, REIVINDICANDO A LIMPEZA DE TODA A ÁREA LOCALIZADA ATRÁS DO PRÉDIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA (ANTIGO TERRENO DA RFFSA), TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ESPLANADA DO PORTO E ANTONIO LIMA, DESDE O CRUZAMENTO COM A RUA BELA VISTA - BAIRRO DOS COQUEIROS | Professor Mário Roberto | 01/08/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 264/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2007, DE 16 DE AGOSTO DE 2007, A IDENTIFICAÇÃO DO ABRIGO DOS MOTATAXISTAS LOCALIZADO NA PRAÇA PINTO MARTINS (EM FRENTE AO MERCADINHO DO FRANGO), PONDO EM DESTAQUE O NOME DO HOMENAGEADO, A SABER, RAIMUNDO MOREIRA SAMPAIO (RAIMUNDO LAU). | Professor Mário Roberto | 01/08/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 263/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1053/2008, DE 24 DE MARÇO DE 2008, RETOMADA DA ENTREGA DA “COMENDA DO MÉRITO MUNICIPAL AVIADOR EUCLYDES PINTO MARTINS”, CONDECORAÇÃO OUTORGADA A TRÊS AGRACIADOS, A CADA ANO CIVIL, E QUE NESSE ANO DE 2023 PODERÁ SER REALIZADA NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM | Professor Mário Roberto | 01/08/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 255/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À ILMA. SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, UDERLENE FERNANDES ALVES, SOLICITANDO O REDIMENSIONAMENTO DO SALÃO DE ARTES, EVENTO REALIZADO ANUALMENTE POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CAMOCIM, A FIM DE CONTEMPLAR MOSTRAS AUDIOVISUAIS, TAIS COMO CURTAS-METRAGENS, VÍDEOCLIPES E/OU DOCUMENTÁRIOS. | Professor Mário Roberto | 05/06/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 254/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À ILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O QUADRO DE MATRÍCULAS INFORMADO NO CENSO ESCOLAR (ANO 2023), ESPECIFICANDO A QUANTIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS ANO A ANO, ASSIM COMO TAMBÉM A QUANTIDADE DE ALUNOS INSERIDOS NA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E NA EDUCAÇÃO ESPECIAL. | Professor Mário Roberto | 05/06/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 253/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A ILMA. SENHORA EMANUELLE CANAFÍSTULA OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE CANAL TELEFÔNICO DISK SAÚDE (COM ATENDIMENTO GRATUITO 0800 E/OU VIA APLICATIVO DE MENSAGEM TIPO WHATSAPP), ESTRUTURA DESTINADA A APROXIMAR O CIDADÃO DAS INFORMAÇÕES SOBRE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, TAIS COMO ATENDIMENTOS NOS PSF’S, AGENDAMENTO DE PROCEDIMENTOS E DE EXAMES, INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE, SOBRE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, SOBRE CAMPANHAS E AÇÕES DIVERSAS, DENTRE OUTRAS. | Professor Mário Roberto | 05/06/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 252/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAR SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, DA LEI FEDERAL Nº 13.722/2018, A CONHECIDA LEI LUCAS, DISPOSITIVO LEGAL QUE TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL. | Professor Mário Roberto | 05/06/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 251/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADOOFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO, EM SINTONIA COM O ARTIGO 38 DA LEI 13.257/2016, PROVIDÊNCIAS QUANTO À REGULAMENTAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE, PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA PREFEITURA DE CAMOCIM, DE 05 (CINCO) PARA 20 (VINTE) DIAS. | Professor Mário Roberto | 05/06/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 248/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, DATA COMEMORATIVA FIXADA EM 11 DE AGOSTO COM O INTUITO DE RECONHECER A IMPORTÂNCIA DA ADVOCACIA COMO INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA E AO FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA. | Professor Mário Roberto | 01/06/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 247/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NA SEDE DO DISTRITO DE GURIÚ, NOS TERMOS DO ARTIGO 114 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, A FIM DE APROXIMAR, DE MODO FORMAL, O PARLAMENTO MUNICIPAL DAQUELA IMPORTANTE PARCELA DO POVO CAMOCINENSE E PROMOVER A DISCUSSÃO SOBRE O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO CITADO DISTRITO. | Professor Mário Roberto | 01/06/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 228/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA BELA VISTA (BAIRRO COQUEIROS), DESDE O CRUZAMENTO COM A RUA 24 DE MAIO ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA ESPLANADA DO PORTO. | Professor Mário Roberto | 29/05/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 227/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILMO. SENHOR FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, REIVINDICANDO QUE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, QUANDO SOLICITADA VIA LIGAÇÃO TELEFÔNICA GRATUITA ATRAVÉS DO CONTATO 0800 DISPONIBILIZADO PELA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS RELACIONADOS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM CAMOCIM, SEJA TRATADA COM A MESMA CELERIDADE COMO SE DÁ COM A TROCA DAS DEMAIS LUMINÁRIAS. | Professor Mário Roberto | 29/05/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 226/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILMO. SENHOR FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, REIVINDICANDO A LIMPEZA, COM BATIÇÃO DE MATO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE MURETA (PELO MENOS NO TRECHO LOCALIZADO NA RUA BELA VISTA, ASSIM COMO FORA FEITO EM TRECHO LOCALIZADO NA RUA 24 DE MAIO), NO ESPAÇO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM LOCALIZADO ENTRE A RUA 24 DE MAIO E A RUA ANTONIO LIMA (ANTIGO TERRENO DA RFFSA) - BAIRRO DOS COQUEIROS. | Professor Mário Roberto | 29/05/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 2025/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA POLÍTICA DE CUIDADO, DE PROTEÇÃO E DE DEFESA DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE (CÃES E GATOS) EM CAMOCIM. | Professor Mário Roberto | 29/05/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 245/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À ILMA. SENHORA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM, VALÔNIA SIQUEIRA BENÍCIO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DO CITADO EQUIPAMENTO DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 (ARTIGO 6º, §2º) E DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM, DE 28/06/2010 (ARTIGOS 54, 55, 60, 64 E 65, JUNTAMENTE COM O ANEXO II DO MESMO ESTATUTO). | Professor Mário Roberto | 23/05/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 229/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADOOFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023, IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A REGULAMENTAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM. | Professor Mário Roberto | 23/05/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 209/2023 | ENVIADO OFÍCIO À ILMA. SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, UDERLENE FERNANDES ALVES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EFETIVAÇÃO E DO FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA. | Professor Mário Roberto | 23/05/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 208/2023 | OFÍCIO A ILMA. SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, UDERLENE FERNANDES ALVES, SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PINTO MARTINS, COM POTENCIALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE SUAS AÇÕES. | Professor Mário Roberto | 23/05/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 207/2023 | OFÍCIO A ILMA. SENHORA EMANUELLE CANAFÍSTULA OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES MINUCIOSAS SOBRE O IMPACTO (ESPERADO E VERIFICADO), NAS FILAS DE ESPERA RELACIONADAS A PACIENTES DE CAMOCIM, DOS MUTIRÕES DE CIRURGIAS ELETIVAS PROMOVIDO PELO GOVERNO DO CEARÁ ATRAVÉS DO PLANO ESTADUAL DE REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS ELETIVAS, EXAMES COMPLEMENTARES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. | Professor Mário Roberto | 23/05/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 206/2023 | OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE MELHORIAS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | Professor Mário Roberto | 23/05/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 205/2023 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR JULÊNIO BRAGA RODRIGUES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PESCA, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM HORTO MUNICIPAL, IMPORTANTE EQUIPAMENTO DESTINADO À PRODUÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES DE DIVERSAS ESPÉCIES E ASSIM COOPERAR COM A ARBORIZAÇÃO URBANA DE CAMOCIM. | Professor Mário Roberto | 23/05/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 193/2023 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR KLÉBER TRÉVIA VERAS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL ATRAVÉS DE CURSOS DE INFORMÁTICA BÁSICA VOLTADOS PARA ADOLESCENTES E JOVENS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, UTILIZANDO-SE PREFERENCIALMENTE DAS ESTRUTURAS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS). | Professor Mário Roberto | 17/05/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 192/2023 | OFÍCIO A ILMA. SENHORA EMANUELLE CANAFÍSTULA OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INTENSIFICAÇÃO DOS TRABALHOS DE COMBATE ÀS ARBOVIROSES, INCLUINDO PARCERIAS PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E AÇÕES DE PREVENÇÃO. | Professor Mário Roberto | 17/05/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 196/2023 | OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO ARTICULAÇÕES JUNTO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ NO SENTIDO DE REIMPLANTAR EM ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA) | Professor Mário Roberto | 15/05/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 195/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO REPAROS PARA A PRAÇA JOSÉ XIMENES SOARES, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS NOVOS E ADEQUADOS, NOS MOLDES DO QUE VEM SENDO FEITO PELO GOVERNO DO ESTADO NAS BRINQUEDOPRAÇAS. | Professor Mário Roberto | 15/05/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 194/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA CHEGADA À VILA DO MACEIÓ. | Professor Mário Roberto | 15/05/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 181/2023 | OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO À IMPLANTAÇÃO DE UM SEGUNDO CEADI (CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO AO DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO), EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÔS A META 4.2 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (LEI MUNICIPAL Nº 1330/2015). | Professor Mário Roberto | 15/05/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 182/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS DOS NAVEGANTES, NA PESSOA DO REVERENDÍSSIMO PADRE LUSMAR SOUSA FONTENELE (PÁROCO) PELA REALIZAÇÃO PERIÓDICA DA AÇÃO SOPA DE PEDRA | Professor Mário Roberto | 15/05/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 180/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO (COM QUIOSQUES) NA PRAÇA DO CORETO. | Professor Mário Roberto | 15/05/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 184/2023 | OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO REFORMA DE SALAS DA E. E. F. GENERAL ANTÔNIO DA SILVA CAMPOS LOCALIZADAS JUNTO DAS ARQUIBANCADAS DO GINÁSIO DEPUTADO MURILO AGUIAR (BAIRRO SÃO PEDRO). | Professor Mário Roberto | 10/05/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 183/2023 | OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO À IMPLANTAÇÃO DE UM SEGUNDO CEADI (CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO AO DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO), EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÔS A META 4.2 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (LEI MUNICIPAL Nº 1330/2015). | Professor Mário Roberto | 10/05/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 170/2023 | OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A REFORMA DOS ESPAÇOS DESTINADOS À PRATICA DE VÔLEI NO COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NO ENTORNO DO GINÁSIO DEPUTADO MURILO AGUIAR, ASSEGURANDO, TAL QUAL OCORRE NAS ARENINHAS DE FUTEBOL, ESTRUTURAS QUE DIMINUAM O ACESSO DE ANIMAIS AOS CITADOS ESPAÇOS ESPORTIVOS. | Professor Mário Roberto | 03/05/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 169/2023 | OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR PLANTÃO ODONTOLÓGICO NA UPA FRANCISCO CLÁUDIO GOMES. | Professor Mário Roberto | 03/05/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 168/2023 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR ANTONIOCLEILE MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ARTICULAÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTINUAÇÃO DE MELHORIAS, A SABER, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA MACEIÓ, MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS RUAS AIRTON SENA E CÉSAR CALS, NO BAIRRO JARDIM DA OLIVEIRAS. | Professor Mário Roberto | 02/05/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 167/2023 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR ANTONIOCLEILE MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA ANTONIO ZEFERINO VERAS, DESDE O CRUZAMENTO COM A RUA ANTONIO ZEFERINO VERAS (NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO SIENA I) ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA GENTIL BARRREIRA (ACESSO AO BAIRRO OLINDA). | Professor Mário Roberto | 02/05/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 166/2023 | REQUERER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO CÂMARA MIRIM, AÇÃO VOLTADA PARA ALUNOS MATRICULADOS DO 6º ANO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, COM O INTUITO DE DESPERTAR NELES O INTERESSE PELA POLÍTICA E O CONHECIMENTO BÁSICO DE AÇÕES POLÍTICAS. | Professor Mário Roberto | 02/05/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 160/2023 | VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DE MARIA LÚCIA DOS SANTOS SIMÃO, DISTINTA CAMOCINENSE QUE TRABALHOU POR MUITOS ANOS COMO PROFESSORA ALFABETIZADORA EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E QUE RESIDIA NA RUA DUQUE DE CAXIAS, Nº 915, BAIRRO BRASÍLIA. | Professor Mário Roberto | 17/04/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 159/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO IMEDIATA READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA AURÉLIA BEVILÁQUA (ANEXO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO OTTONI COELHO LOCALIZADO NA RUA BANDEIRANTES), NO INTUITO DE GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM ESTAR DE ALUNOS E PROFISSIONAIS QUE FREQUENTAM AQUELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. | Professor Mário Roberto | 17/04/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 158/2023 | OFÍCIO A ILMA. SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EMANUELLE CANAFISTULA OLIVEIRA E SILVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, EM SINTONIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVOS FINANCEIROS DE CUSTEIO PARA OS 35 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS’S) NOVATOS, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 441, DE 5 DE ABRIL DE 2023. | Professor Mário Roberto | 17/04/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 157/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE AMPLIFICADORES DE VOZ PORTÁTEIS PARA UTILIZAÇÃO DE PROFESSORES EM SALAS DE AULA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | Professor Mário Roberto | 17/04/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 156/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO BOM APROVEITAMENTO, O QUANTO ANTES E COM AS DEVIDAS MEDIDAS DE SEGURANÇA, DO ESPAÇO ONDE ESTÃO LOCALIZADAS AS RUÍNAS DA ANTIGA ESCOLA UFANA, LOCAL ONDE PODEM SER EDIFICADAS INSTALAÇÕES QUE BENEFICIEM TANTO A ETIM CEL. LIBÓRIO GOMES DA SILVA COMO O CEI JOSÉ ANAIAS FARIAS JÚNIOR. | Professor Mário Roberto | 17/04/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 129/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DE COBOGÓS POR JANELAS DE VIDRO, EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, A FIM DE MELHORAR VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO DOS AMBIENTES ESCOLARES. | Professor Mário Roberto | 13/04/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 133/2023 | OFÍCIO A ILMA. SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, UDERLENE FERNANDES ALVES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA A PARTIR DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022), MARCO LEGAL QUE APONTA PODER REPASSAR PARA OS COFRES MUNICIPAIS UM VALOR DE R$ 577.450,71. | Professor Mário Roberto | 10/04/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 132/2023 | ENVIADO OFÍCIO À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA CIDADE DE CAMOCIM, ESPECIALMENTE NA ZONA CENTRAL DA CIDADE. | Professor Mário Roberto | 10/04/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 131/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E ARTICULAÇÕES NO INTUITO DE PROMOVER FEIRA DE NEGÓCIOS QUE AJUDE A VALORIZAR O EMPREENDEDORISMO LOCAL, A PROMOVER O ARTESANATO CAMOCINENSE E A FOMENTAR A ECONOMIA DO MUNICÍPIO, EVENTO QUE PODE SER PROGRAMADO PARA AS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM. | Professor Mário Roberto | 10/04/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 130/2023 | OFÍCIO AOS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICO E TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOLICITANDO PLANO DE APROVEITAMENTO DO ANDAR SUPERIOR DO MERCADO PÚBLICO DE CAMOCIM. | Professor Mário Roberto | 10/04/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 115/2023 | ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA ELEVADA NA LATERAL DO AEROPORTO PINTO MARTINS, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DA RUA SEBASTIÃO LOPES ONDE UMA BAIXA PERMITE O ESCOAMENTO DE ÁGUAS DAS CHUVAS, A FIM DE GARANTIR O DESLOCAMENTO MAIS CÔMODO E SEGURO DE PEDESTRES | Professor Mário Roberto | 27/03/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 114/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA, EQUIPAMENTO PÚBLICO ASSISTENCIAL DESTINADO A OFERECER REFEIÇÕES DIÁRIAS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ASSIM CONTRIBUIR COM A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. | Professor Mário Roberto | 27/03/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 113/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO IMPLANTAR PROGRAMA DE REFORMAS DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. | Professor Mário Roberto | 27/03/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 111/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO ADOTE UMA PRAÇA, AÇÃO VOLTADA PARA A PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E A INICIATIVA PRIVADA COM O INTUITO DE PRESERVAR PRAÇAS PÚBLICAS DE CAMOCIM | Professor Mário Roberto | 27/03/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 89/2023 | OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM PEDINDO IMEDIATAS ARTICULAÇÃO PARA QUE OCORRAM FESTIVIDADES ALUSIVAS AO DIA 15 DE ABRIL DIA MUNICIPAL DO AVIADOR PINTO MARTINS. | Professor Mário Roberto | 23/03/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2023 | CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Mário Roberto | 22/03/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 112/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA PRAIA DO GURIÚ, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DO LOCAL ONDE DESEMBARCAM TURISTAS VINDOS DE JERICOACOARA, IDENTIFICANDO A BELA PRAIA DO GURIÚ E DANDO AS BOAS VINDAS AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM. | Professor Mário Roberto | 20/03/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 97/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO 24 HORAS NA SEDE DO DISTRITO DE GURIÚ. | Professor Mário Roberto | 20/03/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 96/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CONSELHO DA IGREJA DE SÃO JOSÉ, LIGADO À PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS E COORDENADO PELO SENHOR ROOSEVELT PORTELA DE LIMA, PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO FESTEJO DE SÃO JOSÉ, EVENTO RELIGIOSO REALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO PERÍODO DE 09 A 19 DE MARÇO DE 2023. | Professor Mário Roberto | 20/03/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 95/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE – CAMOCIM), VISANDO À REALIZAÇÃO DE UM NOVO CONCURSO PÚBLICO PARA OS QUADROS DA REFERIDA AUTARQUIA MUNICIPAL. | Professor Mário Roberto | 20/03/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 94/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS IMPLICAÇÕES ADVINDAS DO RECENTE GEORREFERENCIAMENTO FEITO PELO IBGE, ATIVIDADE QUE, AO INDICAR TER DEFINIDO COM MAIOR PRECISÃO OS LIMITES TERRITORIAIS DE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, ACABOU POR ALTERAR DADOS POPULACIONAIS DE CAMOCIM, AFETANDO COMUNIDADES DA ZONA RURAL COMO TAPUIO, CACIMBÃO, CUPIM, FAZENDINHA E CUPIM. | Professor Mário Roberto | 20/03/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 98/2023 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR CLEUMIR SILVA DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A RUA PERIMETRAL, CONTEMPLANDO OS BAIRROS BRASÍLIA, SÃO FRANCISCO E BOA ESPERANÇA. | Professor Mário Roberto | 13/03/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 72/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO OFICINAS DE CAPACITAÇÃO DE MULHERES, TANTO NA SEDE COMO NOS DISTRITOS, PARA ATUAÇÃO NA CRIAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS E NA ÁREA DO ESTILISMO, NO INTUITO DE REVITALIZAR O ARTESANATO LOCAL E INCENTIVAR A AUTONOMIA FINANCEIRA DE MULHERES EM CAMOCIM | Professor Mário Roberto | 13/03/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 71/2023 | ENVIADO OFÍCIO AO ILMO. SENHOR JULÊNIO BRAGA RODRIGUES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PESCA, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO GRADATIVA DE COLETA SELETIVA ASSOCIADA A PROCESSOS DE APOIO AOS TRABALHOS PROMOVIDOS POR CATADORES DE RECICLÁVEIS. | Professor Mário Roberto | 13/03/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 70/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO ARTICULAÇÕES JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DOS CORREIOS NO INTUITO DE AMPLIAR, EM CAMOCIM, A QUANTIDADE DE RUAS ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS POR PARTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. | Professor Mário Roberto | 13/03/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 69/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO ARTICULAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DA CASA DA GESTANTE, DO BEBÊ E DA PUÉRPERA EM CAMOCIM. | Professor Mário Roberto | 13/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 56/2023 | OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REFORMULAÇÃO DO PROGRAMA DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, COM APROVEITAMENTO DOS AUXILIARES DE HIGIENE BUCAL. | Professor Mário Roberto | 08/03/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 53/2023 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR ANTONIOCLEILE MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS A RESPEITO DA EVOLUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE BACIAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUINDO A PREVISÃO DE ENTREGA DAS RESPECTIVAS BACIAS PARA A MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DO SAAE - CAMOCIM. | Professor Mário Roberto | 06/03/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 55/2023 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR ERISVALDO MAGALHÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PERSISTENTE ACÚMULO DE POÇAS DE ÁGUA NOS ARREDORES DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL, MAIS PRECISAMENTE NO ESTACIONAMENTO DE TÁXIS LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MARIA VERAS, EM FRENTE AO HIPERMERCADO RAINHA. | Professor Mário Roberto | 06/03/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 54/2023 | ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO A LOCAÇÃO DE UM TERCEIRO VEÍCULO PARA O TRANSPORTE GRATUITO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES EM CAMOCIM REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS UNIVERSITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE | Professor Mário Roberto | 06/03/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 52/2023 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR JEAN BENTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SOLICITANDO ADOÇÃO DE INICIATIVAS DE INCENTIVO À PRÁTICA DE VÔLEI E DE FUTEVÔLEI EM PRAIAS DE CAMOCIM, INCLUSIVE COM DISPONIBILIZAÇÃO DE REDES E DEMARCAÇÕES NOS ESPAÇOS APROPRIADOS. | Professor Mário Roberto | 06/03/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 246/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GRUPO DE BOMBEIROS CIVIS ATUANTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL. | Professor Mário Roberto | 01/03/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 244/2023 | OFÍCIO À ILMA. SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, UDERLENE FERNANDES ALVES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CIRANDA CULTURAL, O QUE CONSISTE EM REALIZAÇÃO REGULAR DE VARIADAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, NO FORMATO DE CIRCUITO, QUE CONTEMPLEM, CONFORME CRONOGRAMA PREVIAMENTE ESTABELECIDO, BAIRROS E LOCALIDADES DE CAMOCIM. | Professor Mário Roberto | 01/03/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 33/2023 | OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO IMEDIATA RETOMADA DO ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL DAS TURMAS ESCOLARES DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL CONTEMPLADAS COM TAL ESTRATÉGIA EDUCACIONAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Professor Mário Roberto | 28/02/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 34/2023 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO COMBATE À FOME NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, À LUZ DA TEMÁTICA PROPOSTA PELA CAMPANHA DA FRATERNIDADE EM 2023, A SABER, FRATERNIDADE E FOME. | Professor Mário Roberto | 27/02/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 43/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA, ADOTANDO-SE COMO DATA DE REFERÊNCIA O DIA 1º DE MAIO DE 2023, A REGULARIZAÇÃO DA PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL (REFERENTE AO TRIÊNIO 2018-2021), CONFORME DETERMINA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL Nº 1113/2010) E QUE TAL BENEFÍCIO SEJA ESTENDIDO A 100% DOS PROFESSORES EFETIVOS. | Professor Mário Roberto | 23/02/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 42/2023 | OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO RESTAURAÇÕES NO PISO DAS GALERIAS (CORREDORES E PÁTIOS) DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO OTTONI COELHO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. | Professor Mário Roberto | 14/02/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 44/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NA RUA DR. RAIMUNDO VERAS, AO LADO DA ESCOLA NATÁLIA ALBUQUERQUE LOPES (BAIRRO SÃO FRANCISCO). | Professor Mário Roberto | 13/02/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 31/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA RAIMUNDO CALS (A PARTIR DO IFCE – CAMPUS CAMOCIM), SEGUINDO PELA RUA CÉSAR CALS (ATÉ A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL IDELZUITE TAVARES CARNEIRO), NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. | Professor Mário Roberto | 09/02/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 25/2023 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR CLEUMIR SILVA DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TORNAR VIA DE MÃO ÚNICA O TRECHO DA RUA 24 DE MAIO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS EDILSON VERAS COELHO E ZEFERINO VERAS. | Professor Mário Roberto | 09/02/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 24/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SENHOR GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA, EM VIRTUDE DO PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO, A MAIS DE 50.000 PROFESSORES CEARENSES QUE ATUARAM NA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA ENTRE OS ANOS DE 1998 A 2006, TOTALIZANDO APROXIMADAMENTE R$ 745 MILHÕES DE REAIS, MEDIDA QUE VALORIZA O PROFESSOR E AO MESMO TEMPO CONTRIBUI PARA O AQUECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL. | Professor Mário Roberto | 09/02/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 23/2023 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR CLEUMIR SILVA DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ALBA MARIA DE ARAÚJO LIMA AGUIAR, LOCALIZADO NA RUA EDILSON VERAS COELHO. | Professor Mário Roberto | 09/02/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 22/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO CENTRO CAMOCINENSE DE IDIOMAS, PROJETO DESTINADO A FOMENTAR NO MUNICÍPIO A APRENDIZAGEM DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS (INGLÊS E ESPANHOL). | Professor Mário Roberto | 09/02/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 169/2023 | OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR PLANTÃO ODONTOLÓGICO NA UPA FRANCISCO CLÁUDIO GOMES. | Professor Mário Roberto | 03/02/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 05/2023 | OFÍCIO AO ILMO. SENHOR FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS CUIDADOS COM O LIXO URBANO E SOBRE A LIMPEZA PÚBLICA. | Professor Mário Roberto | 30/01/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 04/2023 | OFÍCIO ÀILMA. SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO REALIZAÇÃO, COM ANTECIPADA E AMPLA DIVULGAÇÃO, DE MUTIRÕES DE CASTRAÇÃO DE ANIMAS DE PEQUENO PORTE (CÃES E GATOS), NA SEDE DO MUNICÍPIO E NAS PRINCIPAIS LOCALIDADES DOS DISTRITOS DE GURIÚ E DE AMARELAS, PRIORIZANDO ANIMAIS CUJOS DONOS ESTEJAM INCLUÍDOS EM PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL | Professor Mário Roberto | 30/01/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 02/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SANTOS DUMONT (BAIRRO SÃO PEDRO), DESDE O CRUZAMENTO COM A RUA MARECHAL DEODORO ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA RUI BARBOSA. | Professor Mário Roberto | 30/01/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 03/2023 | OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DE MESA DE NEGOCIAÇÃO ENTRE A GESTÃO MUNICIPAL E A DIREÇÃO DO SINSPCAM (SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMOCIM) A FIM DE TRATAR DA NECESSÁRIA REPOSIÇÃO SALARIAL, A SER CONCEDIDA EM 1º DE MAIO DO ANO EM CURSO, PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TEM REMUNERAÇÃO MENSAL ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO E QUE NÃO TEM SEUS VENCIMENTOS INFLUENCIADOS POR FORÇA DE LEIS QUE TRATAM DE PISOS SALARIAIS A NÍVEL NACIONAL. | Professor Mário Roberto | 26/01/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 01/2023 | OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO O REAJUSTE DE 14,95% EM TODA A TABELA VENCIMENTAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, COM DATA RETROATIVA A 1º DE JANEIRO DE 2022 | Professor Mário Roberto | 26/01/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |