Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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REQUERIMENTO: 440/2025 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE REPAROS EMERGENCIAIS, NOS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS. | Marcos Coelho | 24/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 439/2025 | SOLICITAR AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO À COMARCA DE CAMOCIM, PARA QUE DETERMINE A INSTAURAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO, VISANDO APURAR A EVENTUAL PRÁTICA DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E PENAIS PELA PREFEITA DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES E SUA VICE-PREFEITA, MONICA GOMES AGUIAR. | Marcos Coelho | 24/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 438/2025 | SOLICITAR À SOP-CE (SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS), PARA QUE FORNEÇA O MAPA DETALHADO DO TRAÇADO COMPLETO DA RODOVIA CE-313, NO TRECHO QUE INTERLIGARÁ A LOCALIDADE DE PESQUEIRO (ENTRONCAMENTO COM A CE-085) ATÉ A SEDE DO DISTRITO DO GURIÚ, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE. | Marcos Coelho | 24/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 437/2025 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE LOUVOR” AO COMANDO DO BP RAIO (BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS DA POLÍCIA MILITAR), QUE NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA (19) CELEBROU 07 (SETE) ANOS DE IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM. | Marcos Coelho | 24/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 436/2025 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS DETALHADOS ACERCA DA REALIZAÇÃO DO EVENTO DE RODEIO OCORRIDO NOS DIAS 20, 21 E 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO CRUZEIRO. | Marcos Coelho | 24/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 | REGULAMENTA A RETIRADA DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTES E INATIVOS, COLOCADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS QUE ATUAM OU EMPREGAM A INFRAESTRUTURA AÉREA EM CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcos Coelho | 23/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 425/2025 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE OLÁVIO DE OLIVEIRA MELO, QUE EM 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 63 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE PARNAÍBA-PI. | Marcos Coelho | 17/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 424/2025 | SOLICITAR À DIREÇÃO DO HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE AQUISIÇÃO DE POLTRONAS RECLINÁVEIS E ACOLCHOADAS PARA USO DOS ACOMPANHANTES DE PACIENTES EM INTERNAÇÃO NA CITADA UNIDADE HOSPITALAR | Marcos Coelho | 17/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 423/2025 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO, DENTRO DAS UBS´S, DO SISTEMA DE COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA QUE OS PACIENTES TENHAM A FACILIDADE DE FAZEREM AS SUAS, DENTRO DAS UNIDADES DE SAÚDE DAS LOCALIDADES DOS DISTRITOS DE GURIÚ E DE AMARELAS. | Marcos Coelho | 17/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 422/2025 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO SOCIAL, PARA QUE INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS PARA EVITAR AS RECORRENTES AGLOMERAÇÕES NA “CASA DO CIDADÃO”, EM FUNÇÃO DOS CAMOCINENSES QUE BUSCAM REALIZAR A EMISSÃO DA NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) | Marcos Coelho | 17/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 421/2025 | REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, ESPECIALMENTE NOS TERMOS DO ART.18 DA LEI ORGÂNICA E DO ART.111 DO REGIMENTO INTERNO, REALIZE UMA SESSÃO SOLENE COM O INTUITO DE CELEBRAR OS 126 ANOS DA AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM CAMOCIM, QUE SERÁ COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 05 DE JULHO DO CORRENTE ANO | Marcos Coelho | 17/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 408/2025 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À GERÊNCIA DA LOJA ENEL, COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE DETERMINE A IMEDIATA TROCA DE 03 (TRÊS) POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADOS ENTRE ÀS RUAS SANTOS DUMONT E MARECHAL FLORIANO | Marcos Coelho | 10/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 407/2025 | SOLICITAR À 4ª CREDE (COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), PARA QUE PROMOVA A URGENTE TROCA DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA ÁREA INTERNA DA EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR (LICEU DE CAMOCIM). | Marcos Coelho | 10/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 406/2025 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE LOUVOR” AO COMITÊ DOS ALCOÓLICOS ANÔNIMOS (AA) EM CAMOCIM, CONSIDERANDO QUE HÁ DÉCADAS O GRUPO EXERCE SUAS ATIVIDADES NESTA CIDADE, CONSIDERANDO A CAPACIDADE DE APOIAR INDIVÍDUOS COM DEPENDÊNCIA DO ÁLCOOL NA SUA JORNADA DE RECUPERAÇÃO, OFERECENDO UMA COMUNIDADE DE APOIO, ORIENTAÇÃO E FERRAMENTAS PARA UMA VIDA SÓBRIA E PLENA. | Marcos Coelho | 10/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 405/2025 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A URGENTE CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM NEFROLOGIA PARA ATENDER À DEMANDA DA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | Marcos Coelho | 10/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 404/2025 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, PARA QUE INFORME O QUE SEGUE, OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PARA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO E/OU ESTRUTURAL AOS GRUPOS JUNINOS DA CIDADE NO ANO DE 2025, O VALOR TOTAL DESTINADO AO INCENTIVO DOS GRUPOS JUNINOS, QUAIS GRUPOS JUNINOS FORAM CONTEMPLADOS COM INCENTIVO PÚBLICO NESTE ANO, PROCESSO SELETIVO, EDITAL OU CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CONCESSÃO DESSES INCENTIVOS. | Marcos Coelho | 10/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 397/2025 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME OS MOTIVOS DA FALTA DO MEDICAMENTO “DAPAGLIFLOZINA 10MG” NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE (FARMÁCIA MUNICIPAL E UBS’S). | Marcos Coelho | 04/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 396/2025 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 17), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020: - PROMOVER DE FORMA PLANEJADA UM INVENTÁRIO CULTURAL NO MUNICÍPIO. | Marcos Coelho | 04/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 395/2025 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A URGENTE EXPANSÃO DAS AÇÕES DO CASTRAMÓVEL, À TODAS AS LOCALIDADES PERTENCENTES AOS DISTRITOS DE GURIÚ E DE AMARELAS. | Marcos Coelho | 04/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 394/2025 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: A DEMANDA ATUAL DE ÓRTESE NO MUNICÍPIO, A DEMANDA ATUAL DE PRÓTESE NO MUNICÍPIO, A DEMANDA ATUAL DE CADEIRA DE RODAS NO MUNICÍPIO, A DEMANDA ATUAL DE CADEIRA DE BANHO NO MUNICÍPIO, A DEMANDA ATUAL DE APARELHOS AUDITIVOS NO MUNICÍPIO. | Marcos Coelho | 04/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 393/2025 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE VISTORIA TÉCNICA EM TODA A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. | Marcos Coelho | 04/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 373/2025 | OFICIO Á GESTORA PARA QUE DETERMINE O IMEDIATO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO PERÍMETRO URBANO COMPREENDIDO ENTRE ÀS RUAS ANTONIO ZEFERINO VERAS, DR. JOÃO THOMÉ, AVENIDA BEIRA MAR E EDILSON VERAS COELHO. | Marcos Coelho | 21/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 372/2025 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE A URGENTE PODA DAS ÁRVORES DA AVENIDA BEIRA MAR, MAIS ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ÀS RUAS ALCINDO ROCHA E EDILSON VERAS COELHO. | Marcos Coelho | 21/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 371/2025 | OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL QUE SOLICITE PARA QUE FORNEÇA À ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO (E-SIC) DA PREFEITURA DE CAMOCIM, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 | Marcos Coelho | 21/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 370/2025 | OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL QUE SOLICITE PARA QUE INFORME QUANDO SE DARÁ A REINSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DO CORETO, CONSIDERANDO QUE OS MESMOS FORAM RETIRADOS HÁ BASTANTE TEMPO | Marcos Coelho | 21/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 369/2025 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA DONA LUÍZA TÁVORA, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. | Marcos Coelho | 21/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 358/2025 | OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL QUE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA LOCALIDADE DE VILA SÃO FRANCISCO, PERTENCENTE AO DISTRITO DO GURIÚ. | Marcos Coelho | 12/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 357/2025 | OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, QUE EFETIVE A DEMARCAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE VÁRZEA, SITUADO NA LOCALIDADE DE VILA SÃO FRANCISCO, DISTRITO DE GURIÚ, INCLUSIVE COM A MARCAÇÃO DAS DEVIDAS LINHAS, BEM COMO A FIXAÇÃO DAS TRAVES E DO TRAVESSÃO, PARA QUE A COMUNIDADE ALI SITUADA, ESPECIALMENTE OS JOVENS ESPORTISTAS, POSSAM PRATICAR A MAIS TRADICIONAL MODALIDADE ESPORTIVA EM NOSSO MUNICÍPIO. | Marcos Coelho | 12/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 356/2025 | OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL QUE DETERMINE A IMEDIATA REPOSIÇÃO DA PLACA INDICATIVA, INSTALADA NA RUA ANTONIO ZEFERINO VERAS, NAS PROXIMIDADES DO TETÉ SUPERMERCADO. | Marcos Coelho | 12/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 355/2025 | OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL QUE SOLICITE À SOP-CE (SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS), PARA QUE DETERMINE A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DA CE-204, ESTRADA QUE LIGA A PRAIA DAS BARREIRAS À PRAIA DO MACEIÓ, EM CAMOCIM. | Marcos Coelho | 12/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 359/2025 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO VOTO DE PESAR PARA Á FAMÍLIA DE MARIA OLÍMPIA MENESCAL, QUE EM 06 DE MAIO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 93 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE CAMOCIM-CE | Marcos Coelho | 07/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE FORMA DIGITAL DOS EXAMES REALIZADOS PELO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE CAMOCIM (LAMAC). | Marcos Coelho | 29/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 | DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA. | Marcos Coelho | 29/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 342/2025 | OFÍCIO Á GESTORA MUNICIPAL QUE SOLICITE QUE SE HÁ UM MAPEAMENTO DE TODA A REDE PLUVIAL EXISTENTE NO CENTRO E NOS BAIRROS. HAVENDO O MAPEAMENTO, SOLICITA-SE QUE SEJA REMETIDA CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO. | Marcos Coelho | 29/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 341/2025 | REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, ESPECIALMENTE NOS TERMOS DO ART.18 DA LEI ORGÂNICA E DO ART.111 DO REGIMENTO INTERNO, REALIZE UMA SESSÃO SOLENE COM O INTUITO DE CELEBRAR OS 133 ANOS DE HISTÓRIA DE EUCLIDES PINTO MARTINS, O FILHO MAIS ILUSTRE DE CAMOCIM. | Marcos Coelho | 29/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 340/2025 | OFÍCIO Á GESTORA MUNICIPAL QUE SOLICITE QUE DETERMINE A IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, INSTALADA NA AVENIDA BEIRA MAR, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES, CONSIDERANDO QUE TODA A ESTRUTURA DA MESMA ENCONTRA-SE EM ESTADO DE COMPLETA DETERIORAÇÃO. | Marcos Coelho | 29/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 339/2025 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE A IMEDIATA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA GENERAL TIBÚRCIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ACADEMIA CAMOCINENSE DE CIÊNCIAS, ARTES E LETRAS E OS FUNDOS DA ESTAÇÃO. | Marcos Coelho | 29/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 338/2025 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO VOTO DE PESAR PARA A FAMÍLIA DE PAULO ROBERTO COELHO PINTO, QUE EM 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 92 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. | Marcos Coelho | 29/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 322/2025 | OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA VIRGÍLIO TÁVORA, NO BAIRRO OLINDA. | Marcos Coelho | 24/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 321/2025 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE LOUVOR” AO COMANDO DO NOVO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (28º BPM), SEDIADO EM CAMOCIM, CONSIDERANDO QUE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA POLÍCIA MILITAR FOI ALTERADA, RESULTANDO NA ELEVAÇÃO DA ENTÃO 2ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR PARA BATALHÃO. | Marcos Coelho | 24/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 320/2025 | OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA LOCALIDADE DE TUCUNS, PERTENCENTE AO DISTRITO DO GURIÚ. | Marcos Coelho | 24/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 319/2025 | OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL QUE SOLICITE PARA QUE DETERMINE A IMEDIATA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NO BAIRRO DOS QUILÔMETROS. | Marcos Coelho | 24/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 323/2025 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE ERNANDO JULIÃO FERREIRA, QUE EM 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 67 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE CAMOCIM-CE. | Marcos Coelho | 14/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 306/2025 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE MARIA DE JESUS DA SILVA SABINO, QUE EM 07 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 85 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE CAMOCIM-CE. | Marcos Coelho | 09/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 305/2025 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL, OS URGENTES E NECESSÁRIOS REPAROS EM TODO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO CORETO | Marcos Coelho | 09/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 304/2025 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 17), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020: - INCREMENTO DA ESCOLA DE ARTES DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA. | Marcos Coelho | 09/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 303/2025 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE FORNEÇA À ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - NOME DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. - INFORMAR O NOME DOS MOTORISTAS RESPONSÁVEIS PELA BUSCA DE PACIENTES DE ALTA NOS HOSPITAIS DA REGIÃO; INFORMANDO, INCLUSIVE, QUANTOS VEÍCULOS SÃO DESTINADOS PARA ESTA FINALIDADE. - ENCAMINHAR DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO PARA SOLICITAR TRANSPORTE PARA PACIENTES DE ALTA: COMO FUNCIONA? HOSPITAL LIGA PARA O MOTORISTA? PACIENTE LIGA PARA O MOTORISTA OU A LIGAÇÃO É FEITA DIRETAMENTE PARA O RESPONSÁVEL PELO SETOR? OS MOTORISTAS TEM LIVRE ACESSO AOS VEÍCULOS PARA BUSCAR PACIENTES SEM AUTORIZAÇÃO DO RESPONSÁVEL OU DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE? | Marcos Coelho | 09/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 302/2025 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE FORNEÇA À ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, DO ANO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA: - NÚMERO DE EXAMES PREVENTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO. (O EXAME PREVENTIVO É UM EXAME DE SAÚDE QUE AJUDA A IDENTIFICAR DOENÇAS E INFECÇÕES DE FORMA PRECOCE).- NÚMERO DE MAMOGRAFIAS. - QUANTIDADE DE ULTRASSONOGRAFIAS VINCULADAS À SAÚDE DA MULHER. - QUANTIDADE DE CONSULTAS GINECOLÓGICAS E OBSTÉTRICAS FORA DE DOMICÍLIO. - INDICAR A QUANTIDADE DE MULHERES EM ESPERA POR CONSULTAS E CIRURGIAS ELETIVAS (SAÚDE DA MULHER, INCLUINDO ONCOLOGIA). ESPECIFICAR A CIRURGIA A SER REALIZADA. - INDICAR O TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA, GINECOLÓGICAS, OBSTETRAS, EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, (SAÚDE DA MULHER), EXAME DE MAMOGRAFIAS E CONSULTA ONCOLÓGICA. | Marcos Coelho | 09/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 287/2025 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE OS VALORES ARRECADADOS DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DOS ANOS 2021, 2022, 2023, 2024 ATÉ A PRESENTE DATA. | Marcos Coelho | 08/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 286/2025 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL, A URGENTE AMPLIAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA WILSON TAHIM PINTO (ANTIGA DR. JOÃO THOMÉ), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ANTONIO ZEFERINO VERAS E ANTONIO MAGALHÃES | Marcos Coelho | 08/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 285/2025 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A IMEDIATA RECONSTRUÇÃO DE PARTE DO MURO DO ESTÁDIO MUNICIPAL FERNANDO TRÉVIA, QUE DESABOU NA NOITE DA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (04), NA LATERAL QUE DÁ ACESSO À RUA JOAQUIM TÁVORA | Marcos Coelho | 08/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 284/2025 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA INFORMAR O QUE SEGUE: - QUANTOS VIGIAS, CONCURSADOS, TRABALHAM NO PERÍODO DIURNO E QUANTOS TRABALHAM NO PERÍODO NOTURNO? - QUE FORNEÇA, DETALHADAMENTE, A RELAÇÃO DOS VIGIAS QUE TRABALHAM NO PERÍODO DIURNO E NO PERÍODO NOTURNO; E SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS MUNICIPAIS.- QUAIS OS CRITÉRIOS PARA A LOTAÇÃO DOS VIGIAS NO HORÁRIO DIURNO E NO HORÁRIO NOTURNO? | Marcos Coelho | 08/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 283/2025 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA QUE ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CRIAÇÃO DE SALAS SENSORIAIS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, INDICANDO, EM CASO DE EXISTÊNCIA, EM QUE FASE SE ENCONTRA O PROCESSO. | Marcos Coelho | 08/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 234/2025 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, OS MOTIVOS DA CONSTANTE FALTA DA "INSULINA LANTUS" NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE NO SESP - CENTRO DE SAÚDE DRA. MARIA HELENA DE OLIVEIRA BOTTONA, CONSIDERANDO AS INÚMERAS RECLAMAÇÕES DE PACIENTES QUE FAZEM USO DO HORMÔNIO HIPOGLICEMIANTE, E QUE NÃO CONSEGUEM COMPRAR NA REDE PRIVADA, DEVIDO AO CUSTO ELEVADO. | Marcos Coelho | 31/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 233/2025 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE O URGENTE CONSERTO COM OS DEVIDOS REPAROS EM TODA A ESTRUTURA DAS GRADES DA GALERIA NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSIDERANDO O PREOCUPANTE ESTADO EM QUE AS MESMAS SE ENCONTRAM, COLOCANDO EM RISCO OS TRANSEUNTES QUE FAZEM USO DO CITADO EQUIPAMENTO PÚBLICO. | Marcos Coelho | 31/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 232/2025 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA INFORMAR O QUE SEGUE: - QUANTAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL EXISTEM ATUALMENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO? ENCAMINHAR A RELAÇÃO COMPLETA, ESPECIFICANDO NÚMERO DE VAGAS E NÍVEIS DE ENSINO ATENDIDOS. - QUANTAS CRIANÇAS AGUARDAM POR UMA VAGA EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL? APRESENTAR LEVANTAMENTO ATUALIZADO COM OS DADOS DA FILA DE ESPERA. - HÁ ESTUDOS OU PLANEJAMENTO DA PREFEITURA PARA AMPLIAR A OFERTA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO? CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR DETALHES SOBRE PREVISÃO DE NOVAS UNIDADES, AMPLIAÇÃO DE VAGAS E FONTES DE FINANCIAMENTO. | Marcos Coelho | 31/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 231/2025 | OFÍCIO Á GESTORA MUNICIPAL QUE SOLICITE PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE HÁ PROFISSIONAL MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO CAMOCINENSE, CONSIDERANDO A EXTREMA IMPORTÂNCIA DESSA ESPECIALIDADE PARA OS MUNICIPES. INFORMANDO, AINDA, EM QUAIS UNIDADES DE SAÚDE O ESPECIALISTA PRESTA ATENDIMENTO, COM AS RESPECTIVAS DATAS E HORÁRIOS. | Marcos Coelho | 31/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 230/2025 | SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE FORNEÇA O TESTE NEUROPSICOLÓGICO ÀS CRIANÇAS, QUE NECESSITAM DE DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), CONSIDERANDO QUE O CITADO TESTE NÃO É DISPONIBILIZADO PELO PODER PÚBLICO, E QUE NA REDE PRIVADA O MESMO CUSTA EM TORNO DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), FAZENDO COM QUE MUITAS FAMÍLIAS FIQUEM DESASSISTIDAS, AS CRIANÇAS SEM O DIAGNÓSTICO, E CONSEQUENTEMENTE, SEM O DEVIDO TRATAMENTO ADEQUADO. | Marcos Coelho | 31/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 222/2025 | SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. | Marcos Coelho | 24/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 214/2025 | SOLICITAR À 4ª CREDE (COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), PARA QUE PROMOVA A URGENTE REESTRUTURAÇÃO DA ACADEMIA POPULAR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA. | Marcos Coelho | 24/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 215/2025 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE CARLOS ALBERTO LIMA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO “TENENTE CARLOS” | Marcos Coelho | 24/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 216/2025 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO RODAGEM DO LAGO | Marcos Coelho | 24/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 217/2025 | SOLICITAR À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO CEARÁ, PARA QUE DETERMINE IMEDIATA REFORMA COM OS DEVIDOS REPAROS NA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM CAMOCIM | Marcos Coelho | 24/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 186/2025 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE JOSÉ DE MATOS DA SILVA | Marcos Coelho | 11/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 185/2025 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL, A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA ENTRADA DA VILA DA PRAIA DO MACEIÓ, MAIS PRECISAMENTE, NAS PROXIMIDADES DA ARENINHA ESPORTIVA. | Marcos Coelho | 11/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 184/2025 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE AUTORIZE O USO IMEDIATO DA ARENINHA DA VILA DO MACEIÓ, INCLUSIVE COM A DEVIDA ILUMINAÇÃO, ESPECIALMENTE POR CONTA DOS JOGOS NO HORÁRIO NOTURNO. | Marcos Coelho | 11/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 183/2025 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE HERMENEGILDO MARTINS GUIMARÃES, CONHECIDO POPULARMENTE COMO “GILDO DA EMPESCA”. | Marcos Coelho | 11/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 182/2025 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE OS IMEDIATOS E NECESSÁRIOS REPAROS EM TODA A ESTRUTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ALBA MARIA. | Marcos Coelho | 11/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 145/2025 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA BELA VISTA, NO BAIRRO DOS COQUEIROS. | Marcos Coelho | 10/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 144/2025 | SOLICITAR A SECRETARIA DA SAÚDE , PARA QUE INFORME Á ESTA CASA LEGISLATIVA, QUANTOS PACIENTES, ATUALMENTE, NECESSITAM DE TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE EM NOSSO MUNICÍPIO? QUANTAS DEPENDEM DO TRANSPORTE FORNECIDO PELA PREFEITURA PARA SE DESLOCAREM ATÉ AS UNIDADES DE TRATAMENTO EM OUTROS MUNICÍPIOS? QUAL É O NÚMERO DE VEÍCULOS DISPONÍVEIS PARA O TRANSPORTE DESSES PACIENTES, PARA O TRATAMENTO? QUANTOS PACIENTES AGUARDAM, ATUALMENTE, NA FILA PARA UTILIZAREM O SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA HEMODIÁLISE? | Marcos Coelho | 10/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 143/2025 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA SANTA EFIGÊNIA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | Marcos Coelho | 10/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 142/2025 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA SE HÁ PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS MÉDICOS NEUROPEDIATRAS, CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE, EM NOSSO MUNICÍPIO, CONTAMOS COM APENAS 1 (UM) ESPECIALISTA NA REDE PÚBLICA, O QUE JÁ NÃO CONSEGUE SUPRIR A DEMANDA SOLICITADA. | Marcos Coelho | 10/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 146/2025 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO "VOTO DE PESAR" Á FAMÍLIA DE IZÍDIO PEDRO NICOLAU, QUE EM 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 82 ANOS DE IDADE, NA CIDADE DE SOBRAL. | Marcos Coelho | 25/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 123/2025 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE ANTÔNIO FERNANDES DA ROCHA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO “CAPÃO, QUE EM 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 74 ANOS DE IDADE, NA CIDADE DE CAMOCIM-CE. | Marcos Coelho | 24/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 122/2025 | SOLICITAR À 4ª CREDE (COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUANTOS ALUNOS(AS) ESTÃO SENDO BENEFICIADOS(AS) COM O PROGRAMA “PÉ-DE-MEIA”, DO GOVERNO FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM. | Marcos Coelho | 24/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 121/2025 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME O QUE SEGUE, SOBRE O CARNAVAL 2025: - QUANTO FOI GASTO NO CARNAVAL CAMOCIM 2025?; - ENVIAR PLANILHA DISCRIMINANDO OS GASTOS COM CADA BANDA INDIVIDUALIZADA, BEM COMO NOTA DOS SERVIÇOS E OS RESPECTIVOS PROCESSOS LICITATÓRIOS; - ENVIAR PLANILHA DISCRIMINANDO VALORES DAS ESTRUTURAS COMO PALCOS E ENFEITES, BEM COMO NOTA DA ESTRUTURA TOTAL UTILIZADA; - QUAL O VALOR GASTO COM A SEGURANÇA EM TODOS OS DIAS DE EVENTO? INDIQUE QUAL EMPRESA REALIZOU O SERVIÇO; - INFORMAR O VALOR DISCRIMINADO DOS GASTOS COM PROPAGANDA DO EVENTO EM JORNAIS, TELEJORNAIS E EMPRESAS DE PUBLICIDADES OU AFINS, INDICANDO QUAIS EMPRESAS FORAM CONTRATADAS. | Marcos Coelho | 24/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 120/2025 | SOLICITAR À SECRETARIA ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, PARA QUE INFORME O PORQUÊ, DESDE A DESATIVAÇÃO DO PRÉDIO DA EXTINTA CADEIA PÚBLICA DE CAMOCIM (FEVEREIRO/2019), A CITADA EDIFICAÇÃO CONTINUA SEM NENHUMA SERVENTIA À COMUNIDADE, CONSIDERANDO, INCLUSIVE, SEU VALOR HISTÓRICO. | Marcos Coelho | 24/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 119/2025 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE JOSÉ HERNANDES PEREIRA DA SILVA, QUE EM 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 80 ANOS DE IDADE, EM SUA RESIDÊNCIA, NA CIDADE DE TIANGUÁ-CE. | Marcos Coelho | 24/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE (GLICEMIA) AOS PORTADORES DE DIABETES TIPO I E TIPO II, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM | Marcos Coelho | 24/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 93/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS, NOS TERMOS DO ART. 88 DO ATUAL RI, VISANDO A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, E AINDA, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, COM O FIM DE COMPATIBILIZÁ-LAS, E AINDA, ATUALIZAR ESTAS 2 (DUAS) NORMAS COM OS CONTEMPORÂNEOS DITAMES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. | Marcos Coelho | 17/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 80/2025 | SOLICITA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, PARA QUE INFORMEM QUAIS QUADRAS ESTÃO APTAS A RECEBER OS PRATICANTES DO BASQUETE . | Marcos Coelho | 17/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 79/2025 | SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO MARCIANA DE ARAÚJO ALMEIDA, PARA QUE ENVIE À ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS ACERCA DAS VAGAS PARA O TRANSPORTE PÚBLICO UNIVERSITÁRIO FORNECIDO POR ESTE MUNICÍPIO. | Marcos Coelho | 17/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 78/2025 | CONVOCA PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ART.197 DO VIGENTE R.I, A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO: MARCIANA DE ARAÚJO ALMEIDA, PARA PRESTAR OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS. | Marcos Coelho | 17/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 77/2025 | IMPLANTAÇÃO DE CASAS DE APOIO PARA PACIENTES QUE BUSCAM TRATAMENTO DE SAÚDE NAS CIDADES DE SOBRAL E FORTALEZA, PERMANECENDO LONGOS PERÍODOS LONGE DE SUAS RESIDÊNCIAS, CONSIDERANDO, ESPECIALMENTE A CONDIÇÃO SOCIOECONÔMICA DA GRANDE MAIORIA DOS USUÁRIOS, QUE NÃO POSSUEM CAPACIDADE PARA ARCAR COM OS MAIS DIVERSOS CUSTOS. | Marcos Coelho | 17/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 57/2025 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA PRAÇA DA LOCALIDADE DE TUCUNS | Marcos Coelho | 12/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 56/2025 | SOLICITAR AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO À COMARCA DE CAMOCIM, PARA QUE DETERMINE A INSTAURAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO, VISANDO APURAR A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, CUJA A GESTORA É A SENHORA ELIZABETE MAGALHÃES, NO TOCANTE À AUSÊNCIA DE PLACAS INDICATIVAS, DE GUARDAS MUNICIPAIS PATRIMONIAIS, E ESPECIALMENTE, DE BOMBEIROS CIVIS (SALVA-VIDAS) NA AVENIDA BEIRA MAR. | Marcos Coelho | 12/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 55/2025 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO SOCIAL, PARA QUE INFORME QUANTAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) JÁ FORAM EMITIDAS PELA CASA DO CIDADÃO, NESTE MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 2022 À 2024. | Marcos Coelho | 12/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM A "CAMPANHA ÓCULOS SOLIDÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Marcos Coelho | 10/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 38/2025 | SOLICITAR À SECRETARIA ESTADUAL DA PROTEÇÃO SOCIAL, PARA QUE SEJA INCLUÍDA NA ROTA DO “CAMINHÃO DO CIDADÃO”, NESTE ANO, O MUNICÍPIO DE CAMOCIM, MAIS ESPECIFICAMENTE NO CENTRO DA CIDADE E NAS SEDES DOS DISTRITOS DE AMARELAS E GURIÚ, E AINDA, NAS LOCALIDADES DE TORTA, VILA DOS TEIXEIRAS, TATAJUBA, PESQUEIRO, CANGALHAS E TAPUIO DOS CRESPOS, CONSIDERANDO QUE TAL EQUIPAMENTO PÚBLICO FACILITA O ACESSO À CIDADANIA E À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA PARA A POPULAÇÃO, EM ESPECIAL, A MAIS VULNERÁVEL. | Marcos Coelho | 03/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 37/2025 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE ADESÃO AO PROJETO “BRAÇOS ABERTOS”, LANÇADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, QUE VISA FORTALECER A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ESTADO POR MEIO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DISPONIBILIZANDO R$11,5 MILHÕES PARA TAL. | Marcos Coelho | 03/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 36/2025 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A IMEDIATA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CATEGORIA DOS BOMBEIROS CIVIS | Marcos Coelho | 03/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 35/2025 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE A DIÁRIA LIMPEZA, LAVAGEM E DESINFECÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL | Marcos Coelho | 03/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 34/2025 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE INCLUA NA ROTA DO “CAMINHÃO DO LIXO” À LOCALIDADE DE FLAMENGA DOS VITORIANOS, CONSIDERANDO A ABSOLUTA AUSÊNCIA DESSE IMPORTANTE SERVIÇO DE COLETA. | Marcos Coelho | 03/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
TITULO DE CIDADÃO: 01/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SENHOR MARCOS PAULO NOGUEIRA BARROS, NA FORMA QUE INDICA. | Marcos Coelho | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |