Câmara Municipal de Camocim

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Origem: V-60

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 16/12/2025 - 13:12:50
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO: 694/2025 OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA IBIAPINA, POR TRAS DA IGREJA DE SÃO FERANCISCO. Neto Vaulino 19/11/2025 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 695/2025 OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO QUEBRA MOLA PRÓXIMO A CISSOS ACESSÓRIOS NA RUA JOSÉ DE ALENCAR. Neto Vaulino 19/11/2025 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 696/2025 OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS TREILERES DA SAÚDE. INFORMAR SE ESSES EQUIPAMENTOS SÃO PRÓPRIOS OU LOCADOS. NA HITÓTESE DE SEREM LOCADOS PEÇO ESCLARECIMENTOS QUAL O PERÍODO DA VIGÊNCIA DA LOCAÇÃO E SE ELA ABRANGE OS DIAS DA SEMANA INCLUINDO OS FINAIS DE SEMANA. Neto Vaulino 19/11/2025 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 509/2025 OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A REFORMA DA ARENINHA DA COHAB. Neto Vaulino 04/09/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 INSTITUI O CAMAROTE DA ACESSIBILIDADE COMO UMA POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO SOCIAL NOS EVENTOS E FESTIVIDADES REALIZADAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Neto Vaulino 10/06/2025 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 375/2025 OFÍCIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA DE RUAS. Neto Vaulino 30/05/2025 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 374/2025 OFÍCIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A REFORMA DA CAIXA D'ÁGUA LOCALIZADO NA PRAÇA DO BAIRRO COHAB. Neto Vaulino 27/05/2025 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 136/2025 AJUDA DE CUSTO A ATLETAS QUE REPRESENTAM O MUNICIPIO EM COMPETIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS. Neto Vaulino 25/02/2025 1ª Votação #2c3e50
TITULO DE CIDADÃO: 2024112515/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM A SRA. SINARA CAVALCANTE DA COSTA NA FORMA QUE INDICA. Neto Vaulino 09/12/2024 1ª Votação #2c3e50
TITULO DE CIDADÃO: 2024111801/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. JOSÉ HAMILTON DE ARAÚJO DOURADO, NA FORMA QUE INDICA. Neto Vaulino 18/11/2024 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2024 DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA PROJETADA II, LOTEAMENTO PRAIA MAR, NO BAIRRO NSA SRA DE LOURDES COMO JOSE BATISTA BARBOSA (ZE DA GUERRA) Neto Vaulino 10/04/2024 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 558/2023 VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS PROVIDÊNCIAS NA SEARA CRIMINAL FORAM ADOTADAS POR ESTA PROMOTORIA PARA AVERIGUAR E PUNIR OS (IR) RESPONSÁVEIS, PELOS ATOS ILEGAIS E INADEQUADOS DO PROCESSO DE N° 0002900-2019.8.06.0053, QUE TRATA – SE DE AVERIGUAÇÃO DE SUPOSTA VIOLAÇÕES DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E ADMINISTRATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CAMOCIM, OPORTUNIDADE EM QUE A ENTÃO PREFEITA ELEITA, MÔNICA GOMES AGUIAR TERIA REALIZADO CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE SERVIDORES DE FORMA IRREGULAR. Neto Vaulino 29/11/2023 1ª Votação #e67e22
REQUERIMENTO: 557/2023 VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CAMOCIM - CE, PARA QUE APRESENTE UM PARECER A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE N° 021/2023, APROVADO NA CÂMARA MUNICIPAL, QUE CRIA CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, CONTEMPLANDO TÃO SOMENTE 134 VAGAS, FICANDO MILHARES DE VAGAS DE EMPREGO DE CARÊNCIAS NORMAIS, CORRIQUEIRAS E PERMANENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE FORA DO CERTAME PÚBLICO, CONTRARIANDO NOVAMENTE A RECOMENDAÇÃO ENCAMINHADA E AMPLAMENTE DISCUTIDA NO MINISTÉRIO PÚBLICO, VEZ QUE FORÇA A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIOS, RESSALVO EM ANO ELEITORAL. Neto Vaulino 29/11/2023 1ª Votação #e67e22
REQUERIMENTO: 556/2023 QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CAMOCIM -CE, PARA QUE APRESENTE UM PARECER A RESPEITO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 2023.11.20.001, ONDE A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, LANÇA UM EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE 700 (SETECENTOS) SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA NOVAMENTE PREENCHER CARGOS DE CARÊNCIAS NORMAIS, CORRIQUEIRAS E PERMANENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE FORA DO CERTAME PÚBLICO. Neto Vaulino 29/11/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 515/2023 REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO COM A SECRETARIA DE TURISMO QUE SEJA IMPLANTADO PLACAS DE INDICAÇÕES DE PONTOS TURÍSTICOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO, BARRACAS DE PRAIA, CENTRO COMERCIAL, PONTOS DE MOTO TÁXIS E AVENIDA BEIRA MAR. Neto Vaulino 16/11/2023 1ª Votação #2c3e50
TITULO DE CIDADÃO: 58/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR KENNEDY DE SOUSA BRAGA FILHO, NA FORMA QUE INDICA Neto Vaulino 31/10/2023 1ª Votação #2c3e50
TITULO DE CIDADÃO: 57/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM A SENHORA MARIA EULALIA MOREIRA ANGELIM, NA FORMA QUE INDICA Neto Vaulino 31/10/2023 1ª Votação #2c3e50
TITULO DE CIDADÃO: 56/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM A SENHORA VERA LUCIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, NA FORMA QUE INDICA Neto Vaulino 31/10/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 527/2023 REQUERER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE E AUXILIO FINANCEIRO PARA PESSOAS QUE FAZEM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM. Neto Vaulino 20/10/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 393/2023 OFÍCIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE) E AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS (MPC), SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DO PROCESSO Nº 37635/2018-4, BEM COMO DOS AUTOS CORRELATOS, QUE TRATAM SOBRE SUPOSTAS IRREGULARIDADES RELACIONADAS A TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NO IMPORTE DE R$ 552.500,00 PARA CONTAS DE TERCEIROS, SEM QUE FOSSEM OBSERVADAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA A EXECUÇÃO DAS DESPESAS PÚBLICAS, COM REPERCUSSÃO NO EXERCÍCIO DE 2018 QUE O TRIBUNAL SUPRA CITADO APRECIA O CASO E O PROCESSO ESTÁ EM CURSO, DURANTE A GESTÃO DA EX – PREFEITA MÔNICA GOMES AGUIAR, A ENTÃO GESTORA E O SR. FELIPE VERAS, ENTÃO TESOUREIRO, ENVOLVERAM –SE EM POSSÍVEL CASO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E FALTA DE ZELO COM O ERÁRIO. Neto Vaulino 21/09/2023 1ª Votação #2c3e50
TITULO DE CIDADÃO: 25/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO À SENHORA FERNANDA CECY MUNHOZ LAGO, NA FORMA QUE INDICA. Neto Vaulino 19/09/2023 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2023 OBRIGA TRANSMISSÃO, AO VIVO E VIA INTERNET, DAS LICITAÇÕES DO PODE EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE CAMOCIM-CE Neto Vaulino 19/09/2023 Leitura de Matérias #e67e22
TITULO DE CIDADÃO: 21/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO ILMO. SRA. SILVIA ALMADA DUTRA DOURADO. Neto Vaulino 06/09/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 249/2023 OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA NATÁLIA ALBUQUERQUE, POIS A MESMA SE ENCONTRA NO ESCURO, DE FORMA QUE IMPOSSIBILITA A PRÁTICA DE ESPORTES PELOS USUÁRIOS QUE UTILIZAM DIARIAMENTE AQUELE LOCAL. Neto Vaulino 09/05/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 126/2023 OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE ACOMPANHAMENTO COM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM PSICOPEDAGOGOS E ASSISTENTE SOCIAL, TENDO EM VISTA A ATUAL SITUAÇÃO NAS ESCOLAS EM ÂMBITO NACIONAL. Neto Vaulino 10/04/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 105/2023 OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRE EM FRENTE A IGREJA MATRIZ DE CAMOCIM. Neto Vaulino 07/03/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 19/2023 OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO A LIMPEZA, ROÇAGEM DO MATO, PINTURA DO MEIO FIO, INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DO LAGO SECO. Neto Vaulino 08/02/2023 1ª Votação #2c3e50
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