OBRAS, SERVIÇOS E PATRIMÔNIO PÚBLICO.

Informações da comissão
Descrição: OBRAS, SERVIÇOS E PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Tipo: PERMANENTE
JAMES DO PEIXE

PRESIDENTE

CESAR VERAS

RELATOR

NETO VAULINO

MEMBRO

Mais informações
COMPETE À COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E PATRIMÔNIO PÚBLICO MANIFESTAR-SE SOBRE O MÉRITO DE MATÉRIAS RELATIVAS A PLANOS GERAIS OU PARCIAIS DE URBANIZAÇÃO, ALTERAÇÃO, INTERRUPÇÃO OU SUSPENSÃO DE EMPREENDIMENTOS DO MUNICÍPIO, CONTROLE DO USO E PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, SISTEMA VIÁRIO, EDIFICAÇÕES, REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, POLÍTICA HABITACIONAL, AQUISIÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO OU EM REGIME DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO, TRANSPORTE COLETIVO URBANO

Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/01/2021 - 12/06/2023 RELATOR JOSE JEOVA DE VASCONCELOS

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