MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CONSELHO DA IGREJA SANTA BERNADETE E AOS COORDENADORES, PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO FESTEJO REALIZADO NO BAIRRO TAPETE VERDE, EVENTO RELIGIOSO QUE SIMBOLIZA UM ATO DE FÉ E COMUNHÃO, REALIZADO NO PERÍODO DE 06 A 16 DE AGOSTO DE 2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CONSELHO DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM CAMOCIM, NA PESSOA DO PASTOR TITULAR FRANCISCO ABRAÃO QUEIROZ SECUNDINO, PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO E CELEBRAÇÃO DA 24ª ASSEMBLEIA GERAL DA CONVENÇÃO DAS IGREJAS BATISTAS UNIDAS DO CEARÁ, EVENTO RELIGIOSO QUE SIMBOLIZA UM ATO DE FÉ E COMUNHÃO, REALIZADO NO PERÍODO DE 15 E 16 DE AGOSTO DE 2025

OFICIO Á GSTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A NOMEAÇÃO DA RUA QUE SE ENCONTRA SEM NOME DEFINIDO, PARA SANTA BERNADETE, LOCALIZADA ENTRE O TRECHO DA RUA JOAQUIM ROCHA VERAS E DR. JOÃO TOMÉ, SITUADA EM FRENTE A IGREJA SANTA BERNADETE.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, ESPECIFICAMENTE NA RUA ANTÔNIO MAGALHÃES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA KLEBER PESSOA NAVARRO VERAS E A RUA AYRTON SENNA.

PARECER PRÉVIO Nº 139/2025: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA. EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÕES.

REQUERER VERBALMENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO UM SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ÁGUA PARA LAGOA COMPRIDA, COM ENCANAMENTO ADEQUADO E INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA ELEVADA, POIS ATUALMENTE A ÁGUA CHEGA POR MANGUEIRAS E A CAIXA ESTÁ NO CHÃO

OFICIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA LOCALIDADE DE TAMBORIL DE CIMA.

OFICIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE NA ENTRADA DA LOCALIDADE DE CANOA, SENTIDO CUPIM.

OFÍCIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DAS CANGALHAS

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA SÃO SEBASTIÃO, NA LOCALIDADE DE AMARELAS.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 10 LUMINÁRIAS NOVAS, PASSANDO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO GERSON ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRA. DHAFINE, NA LOCALIDADE DE VILA.

REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 01/2024; Nº 003/2019, E Nº 01/2025QUE ALTEROU O INCISO I, DO ARTIGO 98 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E FIXA NOVA DATA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, NA FORMA QUE INDICA

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL A PROCISSÃO MARÍTIMA DE SÃO PEDRO, REALIZADA ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES E EFICAZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOSÉ MARIA VERAS COM ZEFERINO VERAS.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES E EFICAZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS EDILSON VERAS COELHO E GENERAL SAMPAIO.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE PROCEDA COM O DESENVOLVIMENTO E A IMPLEMENTAÇÃO DE UM APLICATIVO DIGITAL VOLTADO PARA A GESTÃO E ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REAL DAS FILAS DE ESPERA PARA CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS,

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE DETERMINE, A ADOÇÃO DE PRIORIDADE NO EMBARQUE, NAS BALSAS QUE REALIZAM A TRAVESSIA PELO RIO COREAÚ, AOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS (“CARROS DE HORÁRIO”) QUE CONDUZEM MORADORES DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE CRIANÇAS, IDOSOS, PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO E, EM ALGUNS CASOS, RECÉM-OPERADOS, QUE SE DESLOCAM À SEDE, EM BUSCA DE ATENDIMENTO DE SAÚDE OU OUTRAS DEMANDAS ESSENCIAIS.

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE ADOTE, COM URGÊNCIA, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS VISANDO MITIGAR OS IMPACTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS CAUSADOS PELA TARIFA DE 50% IMPOSTA PELO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS ÀS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO, POSSE, CONTRATAÇÃO E ADMISSÃO PARA CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E FEMINÍCIDIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALUNO CONECTADO, FUTURO CIDADÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMOCIM, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DO USO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS EXISTENTES E O INCENTIVO À CIDADANIA DIGITAL, SEM A GERAÇÃO DE DESPESAS ADICIONAIS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL.

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PARA O CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DOS PEREIROS, MAIS PRECISAMENTE NA FRENTE DA CASA DA DÉBORA ALICE.

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO UMA REFORMA NO TERMINAL RODOVIÁRIO JOSÉ MARIA VERAS EM CAMOCIM.

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO REIVINDICANDO UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE TAMBORIL DE BAIXO, NO DISTRITO DE AMARELAS.

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E ALARGAMENTO DAS ESTRADA DA BAIXA GRANDE ATÉ A LOCALIDADE DE MADEIRA CORTADA.

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ESCLAREÇA QUAIS AÇÕES SERÃO TOMADAS PARA GARANTIR O ACESSO DAS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NO FESTIVAL GASTRONÕMICO NA PRAIA DO MARCEIO.

SOLICITA QUE SEJA OFICIADO ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL TIM, VIVO E CLARO, COM ATUAÇÃO NESTE MUNICÍPIO, PARA QUE PROCEDAM COM A URGENTE AMPLIAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA COBERTURA DE SINAL MÓVEL EM TODO O TERRITÓRIO URBANO, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO PERÍMETRO QUE SE ESTENDE DAS LOCALIDADES DAS FLAMENGAS ATÉ A VILA DO MACEIÓ; E TAMBÉM A ÁREA RURAL DOS DISTRITOS DE AMARELAS E GURIÚ.

OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA PRAIA DO XAVIER, PERTENCENTE AO DISTRITO DE AMARELAS.

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À DESIGNAÇÃO REGULAR DE UM CIRURGIÃO-DENTISTA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO MACEIÓ.

SOLICITA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, JUNTO À COMARCA DE CAMOCIM, PARA QUE, INSTAURE O DEVIDO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO COM O OBJETIVO DE APURAR POSSÍVEL PRÁTICA DE PROMOÇÃO PESSOAL E POLÍTICA COM O USO DE RECURSOS PÚBLICOS E DE EVENTO INSTITUCIONAL, POR PARTE DA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, DA VICE-PREFEITA MONICA GOMES AGUIAR, E DO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR, DURANTE A REALIZAÇÃO DO 35º FESTIVAL DE QUADRILHAS DE CAMOCIM.

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CARLOS TRÉVIA.