DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL A PROCISSÃO MARÍTIMA DE SÃO PEDRO, REALIZADA ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ofício a Gestora Municipal solicitando implantação de anexos do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) nos distritos de Guriú e Amarelas

Ofício a Gestora Municipal solicitando a execução de calçamento em pedra tosca na Travessa São Benedito, no trecho que liga até a Rua Santana, no Bairro Tapete Verde.

Ofício a Gestora Municipal solicitando a implantação de sinalização viária em frente a todas as escolas da sede do Municipio, incluindo faixas de pedestres e instalação de taxões.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.139, DE 23 DE MAIO DE 2025.

RECONHECE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Vem requerer de Vossa Excelência que seja enviada Moção de Aplausos à 2ª Tenente Telma Cunha da Silva, pela conclusão de sua honrada carreira na Polícia Militar do Estado do Ceará, após 30 anos de dedicação, compromisso e relevantes serviços prestados à segurança pública, com notável conduta profissional e espírito de serviço à comunidade Camocinense.

Oficio á Gestora Municipal que solicite a pavimentação em pedra tosca na Travessa Perimetral, no trecho que cruza com a Rua João Correia.

Ofício á Gestora Municipal que solicite a implantação de uma areninha na localidade de Córrego do Braço, com o objetivo de incentivar a prática esportiva, promover lazer e integração social entre os jovens e moradores da comunidade.

Ofício á Gestora Municipal que solicite a implantação de um sistema de abastecimento de água na localidade de Córrego de Dentro, com o intuito de beneficiar aproximadamente 15 famílias, assegurando acesso à água potável e melhores condições de vida para os moradores da comunidade.