DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA E ATUALIZA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA ILHA DA TESTA BRANCA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 782/2002, ADEQUANDO-A ÀS DIRETRIZES DO SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA (SNUC), INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, ALTERA SUA DENOMINAÇÃO PARA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA ILHA DO AMOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA E ATUALIZA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MACEIÓ, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 629/97, ADEQUANDO-A ÀS DIRETRIZES DO SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA (SNUC), INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CEARÁ, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SISMUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “JUVENTUDE QUE CONSTRÓI O FUTURO”, COM O OBJETIVO DE PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL E PROFISSIONAL, EDUCACIONAL E PROFISSIONAL DOS JOVENS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL PARA: CAPACITAR JOVENS EMPREENDEDORES; OFERECER PALESTRAS E OFICINAS; INCENTIVAR PEQUENOS NEGÓCIOS.

SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CAMPANHA PARA INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DA JUVENTUDE EM ATIVIDADES EDUCACIONAIS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E SOCIAIS, PROPORCIONANDO A OPORTUNIDADES QUE ESTIMULEM O CRESCIMENTO PESSOAL, O DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS E A FORMAÇÃO DE CIDADÃOS CONSCIENTES DE SEUS DIREITOS E DEVERES.

OFÍCIO À GESTORA DO MUNICÍPIO PARA QUE CRIE O CENTRO DE ESPECIALIDADES DA MULHER. TENDO EM VISTA DAR MAIS DIGNIDADE AS NOSSAS MULHERES.

REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À GESTORA DO MUNICÍPIO PARA QUE: - FAÇA A INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR EM PRÉDIOS PÚBLICOS PARA OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS E DIMINUIÇÃO DOS GASTOS DA MÁQUINA PÚBLICA, ATENTANDO PARA A QUESTÃO AMBIENTAL.

REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À GESTORA DO MUNICÍPIO PARA QUE:- FAÇA A REORGANIZAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO, MELHORANDO O ACESSO A BAIRROS COMO CIDADE COM DEUS E BOA ESPERANÇA NOS CAMINHOS QUE DÃO ACESSO AO TAPETE VERDE CALÇAMENTANDO AS VIAS E ILUMINANDO.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES DE COMBATE AO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO EM VIAS PÚBLICAS, TERRENOS BALDIOS, ÁREAS PERIFÉRICAS E DEMAIS ESPAÇOS URBANOS.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE INSTALAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS REFLETORES DA ARENINHA DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, NO BAIRRO OLINDA, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETA ESCURIDÃO QUE CARACTERIZA O CITADO EQUIPAMENTO ESPORTIVO.

SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE LOURIVAL ALVES PEREIRA, QUE EM 06 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 88 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ESCLARECIMENTOS FORMAIS ACERCA DA RECORRENTE FALTA DE MATERIAIS BÁSICOS PARA A REALIZAÇÃO DE CURATIVOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO OLINDA, BEM COMO INFORME: 01. AS RAZÕES QUE TÊM OCASIONADO A DESCONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DOS REFERIDOS INSUMOS; 02. A RELAÇÃO ATUAL DE MATERIAIS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA UNIDADE; 03. SE HÁ PREVISÃO PARA REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO; 04. QUAIS MEDIDAS EMERGENCIAIS E ESTRUTURAIS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA EVITAR A REINCIDÊNCIA DO PROBLEMA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA FRANCISCO NEVES (MARILAGO), ACOMPANHADA DA DEVIDA SINALIZAÇÃO, GARANTINDO SEGURANÇA E CONFORMIDADE LEGAL.

SOLICITA A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM FRENTE AO CENTRO SOCIAL URBANO (CSU), PERMITINDO ESTACIONAMENTO EM APENAS UM LADO DA VIA. (PLACA INDICATIVA). SOLICITA TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, VISANDO MAIOR SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO.

SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHAS ESPORTIVAS GRATUITAS NAS COMUNIDADES E BAIRROS.

SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITAA CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA MUNICIPAL “ESPORTE É VIDA”, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PRATICA ESPORTIVA ENTRE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS EM TODO MUNICÍPIO.