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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 06/2026

Informações da sessão
Data: 06/04/2026
Status: ABERTA

Descrição
06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 6 DE ABRIL DE 2026

  • AUTORIZA O PORTE E USO DE SPRAY DE PIMENTA POR MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE PARA FINS DE AUTODEFESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Zezinho da Rádio

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA EVENTOS OU FEIRA COM INVESTIDORES COM O OBJETIVO DE APRESENTAR O POTECIAL ECONÔMICO DE NOSSA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juliano Cruz

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE EMPRESAS EM NOSSA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juliano Cruz

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE EVENTOS QUE INCENTIVEM A CULTURA E O ESPORTE NA ORLA COMO FESTIVAIS DE MÚSICA, CAMPEONATOS ESPORTIVOS E ETC.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juliano Cruz

  • SOLICITA VOTO DE PESAR A FAMÍLIA DE JOSÉ MARIA VERAS FILHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juliano Cruz

  • SOLICITA QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DE MARIA NILCE PEREIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juliano Cruz

  • SOLICITA À DIREÇÃO DO HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR, PARA QUE SEJAM ADOTADAS, COM A MÁXIMA BREVIDADE, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À CLIMATIZAÇÃO DE TODOS OS LEITOS DA REFERIDA UNIDADE HOSPITALAR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA GOVERNANÇA PÚBLICA E PLANEJAMENTO, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS URGENTES COM O OBJETIVO DE REGULARIZAR E GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA PLATAFORMA DIGITAL “CONTRACHEQUE ONLINE”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITA AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO À COMARCA DE CAMOCIM, PARA QUE POR MEIO DO DECON – PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE REALIZAR OPERAÇÕES FISCALIZATÓRIAS NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, COM O OBJETIVO DE APURAR DENÚNCIAS ACERCA DE POSSÍVEIS AUMENTOS IRREGULARES E ABUSIVOS NOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS PRATICADOS NOS ESTABELECIMENTOS LOCAIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA QUE PRESTE, NO PRAZO LEGAL, OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DA READEQUAÇÃO PROMOVIDA NO ITEM 8.1 DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2026, ESPECIALMENTE QUANTO À EXIGÊNCIA DE ESCOLARIDADE MÍNIMA PARA A FUNÇÃO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR DE ALUNOS ATÍPICOS).

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMEDIATA REPOSIÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE TODAS AS LUMINÁRIAS QUEIMADAS OU DANIFICADAS NA PRAÇA DA MATRIZ, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. NÁRGILA SAMPAIO, POR SEU DESTAQUE PROFISSIONAL AO SE TORNAR A ÚNICA MULHER ELETRICISTA DA ENEL NA REGIÃO DE CAMOCIM, EXERCENDO COM COMPETÊNCIA UMA FUNÇÃO DE GRANDE RELEVÂNCIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kleber

  • SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA WILSON TAHIM PINTO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO ZEFERINO VERAS E ANTÔNIO MAGALHÃES, VISANDO GARANTIR A MOBILIDADE URBANA E A SEGURANÇA DOS MORADORES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Neiri do Dão

  • CRIE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A SITUAÇÕES DE TRABALHO INFANTIL E RISCO SOCIAL. VISANDO PROTEGER NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdivino Felix

  • SOLICITA A CRIAÇÃO DA ESCOLINHA DE ESPORTES AQUÁTICOS PARA JOVENS E CRIANÇAS DE BAIXA RENDA MORADORAS DOS BAIRROS PRÓXIMOS ÀS PRAIAS DA CIDADE (SÃO PEDRO, PRAIA, MALVINAS, BARREIRAS, RODAGEM DO LAGO, NOSSA SENHORA DE LOURDES E MACEIÓ).

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdivino Felix

  • SOLIICTA A CRIAÇÃO DE UMA ARENA DE CORRIDA DE MOTOCROSS, TENDO EM VISTA O GRANDE CRESCIMENTO DESSE ESPORTE EM NOSSO MUNICÍPIO. DANDO MAIS DIGNIDADE PARA OS AMANTES DESSE ESPORTE E DANDO SEGURANÇA A VIDA DOS ATLETAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdivino Felix

  • SOLICITA 10 LUMINÁRIAS COMPLETAS PARA A LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO DISTRITO DO GURIÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: James do Peixe

  • SOLICITA SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA PRATIÚ PRÓXIMO A LOCALIDADE DE MADEIRA CORTADA NO DISTRITO DE AMARELAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: James do Peixe

  • SOLICITA REATIVAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SAMUEL SOUSA DA CRUZ PARA TORNAR SE PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO NO DISTRITO DO GURIÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: James do Peixe

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM TODO O TRECHO DA RUA MÁRIO MONTEIRO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM TODO O TRECHO DA RUA MANOEL ALVES, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

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