DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS E CIDADE COM DEUS, INSCRITA NO CNPJ Nº 00.699.247/0001-48, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DOS KM'S, INSCRITA NO CNPJ Nº02.049.143/0001-13, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO BONITO III, INSCRITA NO CNPJ Nº 53.973.310/0001-59, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLETIVO DOS PROFESSORES DE HISTÓRIA E HISTORIADORES DE CAMOCIM, INSCRITO NO CNPJ Nº60.842.720/0001-26, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS AUTISTAS CAMOCINENSES, SEUS PARENTES E AMIGOS, INSCRITA NO CNPJ 61.150.408/000-34, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DO MEL EDIMILSON LIRA DE OLIVEIRA, QUE SE ENCONTRA NA RUA SÃO JOSÉ, NA LOCALIDADE FLAMENGA DOS FERREIRA, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “BAIRRO ORGANIZADO” NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, OPERACIONAIS E ORÇAMENTÁRIOS PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, COM A AMPLIAÇÃO DA REDE DE VIDEOMONITORAMENTO PARA PONTOS ESTRATÉGICOS E ÁREAS DE MAIOR VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE PRIORIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ÁREAS DE MAIOR VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À PESSOA DESEMPREGADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

VEM REQUERER VERBALMENTE QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PAISSANDÚ COM RUA SÃO PAULO.

VEM REQUERER VERBALMENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO CALÇAMENTO NA TRAVESSA SÃO BASÍLIO.

VEM REQUERER VERBALMENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO CALÇAMENTO NA RUA PARNAÍBA POR DETRÁS DA CRECHE SUZANA SABÓIA.

VEM REQUERER VERBALMENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO CALÇAMENTO NA TRAVESSA SANTANA BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

SOLICITA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL REVISTA E FISCALIZAÇÃO PERIÓDICA EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL REFORMA DAS QUADRAS, CAMPOS E GINÁSIOS COM ILUMINAÇÃO E COBERTA QUANDO NECESSÁRIO.

SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ROTAS DE COLETAS E PONTOS DE DESCARTE ADEQUADO DE LIXO NA COMUNIDADE DOS KMS.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMEDIATA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CORETO, COM SERVIÇOS DE PINTURA, PODA, RECUPERAÇÃO DOS BANCOS, MELHORIA DA ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL DO ESPAÇO, DIANTE DO VISÍVEL ESTADO DE DESGASTE ATUALMENTE CONSTATADO.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA D, NO BAIRRO OLINDA.

SOLICITAR À GERÊNCIA-GERAL DO BANCO BRADESCO, AGÊNCIA DE CAMOCIM/CE, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS RECORRENTES FALTAS DE NUMERÁRIO NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DA UNIDADE, ESPECIALMENTE NO PERÍODO DE PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS DO INSS E DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE REPAROS ESTRUTURAIS NA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NATÁLIA ALBUQUERQUE LOPES, SITUADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

SOLICITAR AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL JUNTO À COMARCA DE CAMOCIM, PARA QUE DETERMINE A INSTAURAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO, VISANDO APURAR POSSÍVEL PRÁTICA DE ABUSO DE PODER POLÍTICO POR PARTE DO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR (PSB), EM RAZÃO DE SUPOSTA UTILIZAÇÃO DA ESTRUTURA PÚBLICA DO HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR PARA FINS DE FAVORECIMENTO POLÍTICO-ELEITORAL.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE TAPUIO DOS CRESPO.