ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÂRIA QUE CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, COMO BENEFÍCIO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIDAS

SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA. “A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS”, COM PALESTRAS, ATIVIDADES PRATICAS E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO.

SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE AOS FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, EM TODO O MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS E COMUNIDADES COM MAIOR INCIDÊNCIA DE CASOS.

SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITAA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO URBANA, COM PLANTIO DE ÁRVORES EM RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS.

SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA. PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À JUVENTUDE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER OPORTUNIDADES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, PROFISSIONAL E SOCIAL PARA OS JOVENS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE REALIZE AÇÕES DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DOS RIOS E ÁREAS DE MANGUE DO MUNICÍPIO.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, O ENVIO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS CONTRATOS FIRMADOS COM CLÍNICAS E LABORATÓRIOS TERCEIRIZADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA ESTADOS UNIDOS, NO BAIRRO PRAIA

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ESCLARECIMENTOS FORMAIS ACERCA DA RECORRENTE E PREOCUPANTE FALTA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA DO SESP – CENTRO DE SAÚDE DRA. MARIA HELENA DE OLIVEIRA BOTTONA.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINFECÇÃO, DEDETIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO SANITÁRIA COMPLETA NAS DEPENDÊNCIAS DO RESTAURANTE POPULAR (MOSQUEIRO), NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, O ENVIO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS GASTOS COM PROMOÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM:

SOLICITA UM ESTUDO QUE POSSIBILITE A CRIAÇÃO DE UM VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS GARIS.

MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS DRAS. VERA LÚCIA E FERNANDA LAGO, AUTORAS DO LIVRO "AUTISMO" LANÇADO RECENTEMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

REESTRUTURA E ATUALIZA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA ILHA DA TESTA BRANCA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 782/2002, ADEQUANDO-A ÀS DIRETRIZES DO SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA (SNUC), INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, ALTERA SUA DENOMINAÇÃO PARA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA ILHA DO AMOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA E ATUALIZA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MACEIÓ, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 629/97, ADEQUANDO-A ÀS DIRETRIZES DO SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA (SNUC), INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CEARÁ, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SISMUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMEDIATA IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) E DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR E MANEJO ÉTICO DA POPULAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, ESTABELECE SUAS FINALIDADES E COMPETÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “JUVENTUDE QUE CONSTRÓI O FUTURO”, COM O OBJETIVO DE PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL E PROFISSIONAL, EDUCACIONAL E PROFISSIONAL DOS JOVENS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL PARA: CAPACITAR JOVENS EMPREENDEDORES; OFERECER PALESTRAS E OFICINAS; INCENTIVAR PEQUENOS NEGÓCIOS.

SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CAMPANHA PARA INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DA JUVENTUDE EM ATIVIDADES EDUCACIONAIS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E SOCIAIS, PROPORCIONANDO A OPORTUNIDADES QUE ESTIMULEM O CRESCIMENTO PESSOAL, O DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS E A FORMAÇÃO DE CIDADÃOS CONSCIENTES DE SEUS DIREITOS E DEVERES.

OFÍCIO À GESTORA DO MUNICÍPIO PARA QUE CRIE O CENTRO DE ESPECIALIDADES DA MULHER. TENDO EM VISTA DAR MAIS DIGNIDADE AS NOSSAS MULHERES.

REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À GESTORA DO MUNICÍPIO PARA QUE: - FAÇA A INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR EM PRÉDIOS PÚBLICOS PARA OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS E DIMINUIÇÃO DOS GASTOS DA MÁQUINA PÚBLICA, ATENTANDO PARA A QUESTÃO AMBIENTAL.

REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À GESTORA DO MUNICÍPIO PARA QUE:- FAÇA A REORGANIZAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO, MELHORANDO O ACESSO A BAIRROS COMO CIDADE COM DEUS E BOA ESPERANÇA NOS CAMINHOS QUE DÃO ACESSO AO TAPETE VERDE CALÇAMENTANDO AS VIAS E ILUMINANDO.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES DE COMBATE AO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO EM VIAS PÚBLICAS, TERRENOS BALDIOS, ÁREAS PERIFÉRICAS E DEMAIS ESPAÇOS URBANOS.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE INSTALAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS REFLETORES DA ARENINHA DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, NO BAIRRO OLINDA, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETA ESCURIDÃO QUE CARACTERIZA O CITADO EQUIPAMENTO ESPORTIVO.

SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE LOURIVAL ALVES PEREIRA, QUE EM 06 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 88 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ESCLARECIMENTOS FORMAIS ACERCA DA RECORRENTE FALTA DE MATERIAIS BÁSICOS PARA A REALIZAÇÃO DE CURATIVOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO OLINDA, BEM COMO INFORME: 01. AS RAZÕES QUE TÊM OCASIONADO A DESCONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DOS REFERIDOS INSUMOS; 02. A RELAÇÃO ATUAL DE MATERIAIS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA UNIDADE; 03. SE HÁ PREVISÃO PARA REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO; 04. QUAIS MEDIDAS EMERGENCIAIS E ESTRUTURAIS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA EVITAR A REINCIDÊNCIA DO PROBLEMA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA FRANCISCO NEVES (MARILAGO), ACOMPANHADA DA DEVIDA SINALIZAÇÃO, GARANTINDO SEGURANÇA E CONFORMIDADE LEGAL.

SOLICITA A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM FRENTE AO CENTRO SOCIAL URBANO (CSU), PERMITINDO ESTACIONAMENTO EM APENAS UM LADO DA VIA. (PLACA INDICATIVA). SOLICITA TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, VISANDO MAIOR SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO.

SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHAS ESPORTIVAS GRATUITAS NAS COMUNIDADES E BAIRROS.

SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITAA CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA MUNICIPAL “ESPORTE É VIDA”, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PRATICA ESPORTIVA ENTRE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS EM TODO MUNICÍPIO.