SESSÃO ORDINÁRIA: 05/2026

Informações da sessão
Data: 27/03/2026
Status: ABERTA

Descrição
05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 27 DE MARÇO DE 2026

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM TODO O TRECHO DA RUA MÁRIO MONTEIRO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM TODO O TRECHO DA RUA MANOEL ALVES, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITA QUE CRIADO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL COMO BENEFÍCIO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Neto Vaulino

  • OFÍCIO À GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A MELHORIA NO ACOMPANHAMENTO DAS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS ATENDIDAS PELAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE UM SUPORTE ADEQUADO, CONTÍNUO E ESPECIALIZADO, ESSENCIAL PARA A GARANTIA DE SEU PLENO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, SOCIAL E EMOCIONAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juliano Cruz

  • SOLICITA MANUTENÇÃO DA PONTE DE TATAJUBA PARA O MÊS EM CURSO DEVIDO O PEÍRODO CHUVOSO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Neiri do Dão

  • SOLICITA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA ESTUDANTE NO ANO EM CURSO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Neiri do Dão

  • SOLICITA 10 LUMINÁRIAS COMPLETAS PARA A LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO DISTRITO DO GURIÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: James do Peixe

  • SOLICITA SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA PRATIÚ PRÓXIMO A LOCALIDADE DE MADEIRA CORTADA NO DISTRITO DE AMARELAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: James do Peixe

  • SOLICITA REATIVAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SAMUEL SOUSA DA CRUZ PARA TORNAR SE PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO NO DISTRITO DO GURIÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: James do Peixe

  • SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA PELA PASSAGEM DOS SEUS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kleber

  • SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS À ENFERMEIRA MARIA DE JESUS MATOS DO CENTRO DE SAÚDE DOUTORA MARIA HELENA PELO ATO DE PRONTIDÃO E COMPETÊNCIA AO REALIZAR COM ÊXITO O PROCEDIMENTO DE DESENGASGO EM UMA CRIANÇA DE 12 DIAS DE VIDA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kleber

  • SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PERMITIDO EM APENAS UM DOS LADOS DO INSS ATÉ O FINAL DA REFERIDA VIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kleber

  • SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO CORREIA VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO PROPORCIONANDO MAIS SEGURANÇA PARA MOTORISTA E PEDESTRES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kleber

  • SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM DISTRITO OU POLO EMPRESARIAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juliano Cruz

  • SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO DESENVOLVA AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATRAÇÃO DE EMPRESAS DO SETOR TURÍTICO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juliano Cruz

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE APRÍGIO GOMES DA SILVA, QUE EM 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 96 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE CAMOCIM-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, ESCLARECIMENTOS FORMAIS ACERCA DOS RECORRENTES ATRASOS NA COLETA DOMICILIAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RUA ESPERANTINA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITA AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO À COMARCA DE CAMOCIM, PARA QUE DETERMINE A INSTAURAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO, VISANDO APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, ESCLARECIMENTOS FORMAIS ACERCA DA DESTINAÇÃO DAS PEDRAS TOSCAS QUE SE ENCONTRAVAM DEPOSITADAS NA RUA SEBASTIÃO LOPES, AS QUAIS, SEGUNDO INFORMAÇÕES DE MORADORES, SERIAM DESTINADAS À PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA BERNARDINO MELO, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITA ÀGESTORA DO MUNICÍPIO QUE CRIE O NÚCLEO DE LIBRAS E BRAILE DE FORMA QUE TODO ESTUDANTE SURDO E PESSOA SEGAS E SUAS FAMÍLIAS ESTUDEM LIBRAS E BRAILE, OBJETIVANDO FORTALECER A LIBRAS E BRAILE EM TODAS AS ESCOLAS DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdivino Felix

  • SOLICITA À GESTORA DO MUNICÍPIO QUE CRIE O CENTRO DE LÍNGUAS DO MUNICÍPIO EM PARCERIA COM AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR QUE TENHAM O CURSO DE LETRAS INGLÊS PARA ATUAR MEDIANTE CONVÊNIO (GERANDO EMPREGOS E ESTÁGIOS NA ÁREA) PARA QUE TODAS AS ESCOLAS TENHAM AULAS DE INGLÊS DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ OS ANOS FINAIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdivino Felix

  • SOLICITA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CINEMA, FOTOGRAFIA E ARTES AUDIOVISUAIS COM EQUIPAMENTOS DE AUDIOVISUAIS PARA PRODUÇÕES DE DOCUMENTÁRIOS E CINEMATOGRÁFICAS, AUDIODESCRIÇÃO, VÍDEOS COM ACESSIBILIDADE; AULAS DE ARTE, FOTOGRAFIA E CINEMA PARA OS CAMOCIENSES, O CENTRO SERÁ DIRIGIDO POR PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO DIRETA E CURRÍCULO NA ÁREA DO CINEMA, E PARA AULAS DE ARTE CÊNICAS, FOTOGRAFIA INSTRUTORES COM FORMAÇÃO EM TEATRO E CURRÍCULO NOTÓRIO NA ÁREA

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdivino Felix

  • SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, PARA QUE DETERMINE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O CONSERTO E RESTABELECIMENTO DO PLENO FUNCIONAMENTO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS DR. RAIMUNDO VERAS E ANTÔNIO ZEFERINO VERAS, NO BAIRRO BRASÍLIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

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