Informações da matéria
Autor: PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
Data: 27/03/2023
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Ementa

OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO IMPLANTAR PROGRAMA DE REFORMAS DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

Justificativa

REQUERIMENTO N.º 113/ 2023.

AO EXMO. SENHOR ANTONIO EMANOEL DE ALMEIDA SOUSA,

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO IMPLANTAR PROGRAMA DE REFORMAS DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

JUSTIFICATIVA:

A REDUÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL NÃO PASSA SOMENTE PELA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES ENTREGUES GRATUITAMENTE PARA A POPULAÇÃO CARENTE OU SUBSIDIADAS NO INTUITO DE ATENDER FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, FORMANDO CONJUNTOS HABITACIONAIS. MUITAS FAMÍLIAS ATÉ TEM A MORADIA, MAS EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, SEM, TODAVIA, TER CONDIÇÕES DE FAZER AS REFORMAS NECESSÁRIAS. PARA ESSAS FAMÍLIAS, O IDEAL NÃO É O DESLOCAMENTO PARA UM CONJUNTO HABITACIONAL, MAS O APOIO PARA GARANTIR O MÍNIMO PARA UMA MORADIA DIGNA. MAPEAR ESSES CASOS A PARTIR DE UM TRABALHO SÉRIO É ESSENCIAL PARA DIMENSIONAR O DESAFIO E ENCAMINHAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM VISTAS DA PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA.

NESTES TERMOS

PEDE DEFERIMENTO.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, EM 27 DE MARÇO DE 2023.

MÁRIO ROBERTO FERREIRA LIMA

VEREADOR


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
27/03/2023 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
31/03/2023 09:00:01 08ª (Oitava) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período da 3ª Sessão de 31 de Março de 2023 mais PEQUENO EXPEDIENTE  LEITURA DE MATÉRIAS  EM TRAMITAÇÃO 
14/04/2023 09:00:02 09ª (Nona) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período da 3ª Sessão de 14 de Abril de 2023 mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO  APROVADA 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PROFESSOR MÁRIO ROBERTO

VEREADOR(A)

UNIÃO

Autor

PROFESSOR MÁRIO ROBERTO

VEREADOR(A)

PCDOB

Autor

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO IMPLANTAR PROGRAMA DE REFORMAS DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

JUSTIFICATIVA:
A REDUÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL NÃO PASSA SOMENTE PELA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES ENTREGUES GRATUITAMENTE PARA A POPULAÇÃO CARENTE OU SUBSIDIADAS NO INTUITO DE ATENDER FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, FORMANDO CONJUNTOS HABITACIONAIS. MUITAS FAMÍLIAS ATÉ TEM A MORADIA, MAS EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, SEM, TODAVIA, TER CONDIÇÕES DE FAZER AS REFORMAS NECESSÁRIAS. PARA ESSAS FAMÍLIAS, O IDEAL NÃO É O DESLOCAMENTO PARA UM CONJUNTO HABITACIONAL, MAS O APOIO PARA GARANTIR O MÍNIMO PARA UMA MORADIA DIGNA. MAPEAR ESSES CASOS A PARTIR DE UM TRABALHO SÉRIO É ESSENCIAL PARA DIMENSIONAR O DESAFIO E ENCAMINHAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM VISTAS DA PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA.

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