ENVIADO OFÍCIO À ILMA. SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, UDERLENE FERNANDES ALVES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EFETIVAÇÃO E DO FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA.
O Conselho Municipal da Cultura é um órgão coletivo, com a participação do poder público e da sociedade civil, que colabora na elaboração e fiscalização da política cultural do Governo Municipal. Com a recriação do Ministério da Cultura e os incentivos que tal iniciativa trazem para o financiamento de manifestações culturais em todo o Brasil, fortalecer o Sistema Municipal de Cultura com a imprescindível participação da sociedade é condição importante para aproveitar o bom momento, valorizando a classe artística e fomentando as diversas expressões da cultura. Neste sentido, urge saber como é composto o organismo, quais as suas sistemáticas de trabalho, que documentos o regem e como o mesmo tem se relacionado com a promoção da cultura local.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 23/05/2023 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: FRANCISCO JANDER DA SILVA PEREIRA | CADASTRADO | |
| 25/05/2023 09:00:01 | LEITURA DE MATÉRIAS | 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO DE 25 DE MAIO DE 2023 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 02/06/2023 09:00:02 | 1ª VOTAÇÃO | 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO DE 2 DE JUNHO DE 2023 - ORDEM DO DIA mais | APROVADA |
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À ILMA. SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, UDERLENE FERNANDES ALVES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EFETIVAÇÃO E DO FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA.
JUSTIFICATIVA:
O CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA É UM ÓRGÃO COLETIVO, COM A PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, QUE COLABORA NA ELABORAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA CULTURAL DO GOVERNO MUNICIPAL. COM A RECRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA E OS INCENTIVOS QUE TAL INICIATIVA TRAZEM PARA O FINANCIAMENTO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS EM TODO O BRASIL, FORTALECER O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA COM A IMPRESCINDÍVEL PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE É CONDIÇÃO IMPORTANTE PARA APROVEITAR O BOM MOMENTO, VALORIZANDO A CLASSE ARTÍSTICA E FOMENTANDO AS DIVERSAS EXPRESSÕES DA CULTURA. NESTE SENTIDO, URGE SABER COMO É COMPOSTO O ORGANISMO, QUAIS AS SUAS SISTEMÁTICAS DE TRABALHO, QUE DOCUMENTOS O REGEM E COMO O MESMO TEM SE RELACIONADO COM A PROMOÇÃO DA CULTURA LOCAL.
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