Ementa

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO LEVANTAMENTO DAS CONDIÇÕES DAS CALÇADAS SITUADAS NAS ÁREAS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO CENTRO E NAS PROXIMIDADES DE ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE, PRAÇAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COM A ELABORAÇÃO DE UM PLANO PARA SUA RECUPERAÇÃO, ADEQUAÇÃO E PADRONIZAÇÃO, PRIORIZANDO A ACESSIBILIDADE E A SEGURANÇA DOS PEDESTRES.