REQUERIMENTO: 04/2023

Informações da matéria
Autor: PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
Data: 30/01/2023
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Ementa

OFÍCIO ÀILMA. SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO REALIZAÇÃO, COM ANTECIPADA E AMPLA DIVULGAÇÃO, DE MUTIRÕES DE CASTRAÇÃO DE ANIMAS DE PEQUENO PORTE (CÃES E GATOS), NA SEDE DO MUNICÍPIO E NAS PRINCIPAIS LOCALIDADES DOS DISTRITOS DE GURIÚ E DE AMARELAS, PRIORIZANDO ANIMAIS CUJOS DONOS ESTEJAM INCLUÍDOS EM PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL

Justificativa

É notório em Camocim o crescimento da população de cães e gatos, muitos deles abandonados, o que favorece a prática de maus tratos. Uma das saídas, desde que adotadas dentro dos limites de razoabilidade, é a realização de mutirões de castração de animais. Todavia, muitas famílias, embora desejem realizar a castração, não dispõem de condições para bancar financeiramente os devidos custos. Deste modo, o trabalho feito em parceria com profissionais e instituições que se dediquem a causa animal, pode garantir melhor atenção do Município ao trato com os animais, oportunizando, sobretudo a famílias menos favorecidas financeiramente, melhores condições para a criação dos bichanos.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
06/02/2023 09:00:00 LEITURA DE MATÉRIAS  01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
10/02/2023 09:00:01 CADASTRADO 
AGENTE: FRANCISCO JANDER DA SILVA PEREIRA
CADASTRADO   
10/02/2023 09:00:02 1ª VOTAÇÃO  02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - ORDEM DO DIA  mais APROVADA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PROFESSOR MÁRIO ROBERTO

VEREADOR(A)

UNIÃO

Autor

PROFESSOR MÁRIO ROBERTO

VEREADOR(A)

PCDOB

Autor

Corpo da matéria

AO EXMO. SENHOR
ANTONIO EMANOEL DE ALMEIDA SOUSA,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO ÀILMA. SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO REALIZAÇÃO, COM ANTECIPADA E AMPLA DIVULGAÇÃO, DE MUTIRÕES DE CASTRAÇÃO DE ANIMAS DE PEQUENO PORTE (CÃES E GATOS), NA SEDE DO MUNICÍPIO E NAS PRINCIPAIS LOCALIDADES DOS DISTRITOS DE GURIÚ E DE AMARELAS, PRIORIZANDO ANIMAIS CUJOS DONOS ESTEJAM INCLUÍDOS EM PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL.

JUSTIFICATIVA:
É NOTÓRIO EM CAMOCIM O CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS, MUITOS DELES ABANDONADOS, O QUE FAVORECE A PRÁTICA DE MAUS TRATOS. UMA DAS SAÍDAS, DESDE QUE ADOTADAS DENTRO DOS LIMITES DE RAZOABILIDADE, É A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS. TODAVIA, MUITAS FAMÍLIAS, EMBORA DESEJEM REALIZAR A CASTRAÇÃO, NÃO DISPÕEM DE CONDIÇÕES PARA BANCAR FINANCEIRAMENTE OS DEVIDOS CUSTOS. DESTE MODO, O TRABALHO FEITO EM PARCERIA COM PROFISSIONAIS E INSTITUIÇÕES QUE SE DEDIQUEM A CAUSA ANIMAL, PODE GARANTIR MELHOR ATENÇÃO DO MUNICÍPIO AO TRATO COM OS ANIMAIS, OPORTUNIZANDO, SOBRETUDO A FAMÍLIAS MENOS FAVORECIDAS FINANCEIRAMENTE, MELHORES CONDIÇÕES PARA A CRIAÇÃO DOS BICHANOS.

NESTES TERMOS
PEDE DEFERIMENTO.

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