Resumo
OFÍCIO ÀEXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COMPOD), DESTACANDO SOBRETUDO A ATUAL COMPOSIÇÃO E O SUPORTE DADO PELA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O DEVIDO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO ORGANISMO COLEGIADO REGULAMENTADO PELAS LEIS MUNICIPAIS 1302/2014 E 1361/2016.

justificativa
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{\*\GENERATOR MSFTEDIT 5.41.21.2509;}\VIEWKIND4\UC1\PARD\SL360\SLMULT1\B\F0\FS24 REQUERIMENTO N.\'BA 511 / 2023.\PAR
\B0\FS20\PAR
\B\FS24 AO EXMO. SENHOR ANTONIO EMANOEL DE ALMEIDA SOUSA,\PAR
PRESIDENTE DA C\'E2MARA MUNICIPAL DE CAMOCIM.\PAR
\B0\PAR
\PARD\FI708\SL360\SLMULT1\QJ O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, AP\'F3S ANU\'EANCIA DO PLEN\'E1RIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCEL\'EANCIA QUE SEJA ENVIADO \B OF\'EDCIO \'E0EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALH\'E3ES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO INFORMA\'E7\'F5ES PORMENORIZADAS SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POL\'EDTICAS SOBRE DROGAS (COMPOD), DESTACANDO SOBRETUDO A ATUAL COMPOSI\'E7\'E3O E O SUPORTE DADO PELA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O DEVIDO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO ORGANISMO COLEGIADO REGULAMENTADO PELAS LEIS MUNICIPAIS 1302/2014 E 1361/2016.\PAR
\FS22\PAR
\FS24 JUSTIFICATIVA: \PAR
\PARD\FI709\SL360\SLMULT1\QJ\B0\FS22 O COMBATE \'E0 VIOL\'EANCIA TEM MUITO A VER COM A PROLIFERA\'E7\'E3O DO USO DE DROGAS IL\'EDCITAS. NESTE SENTIDO, O TRABALHO DE MOBILIZA\'E7\'E3O SOCIAL EM TORNO DA PREVEN\'E7\'E3O AO USO DE DROGAS SE FAZ RELEVANTE, ESTENDENDO AS DISCUSS\'F5ES TAMB\'E9M PARA REFLEX\'F5ES SOBRE ASSUNTOS LIGADOS \'E0 REINSER\'E7\'E3O SOCIAL DE DEPENDENTES COMO TAMB\'E9M AO COMBATE AO TR\'E1FICO. \'C9 JUSTAMENTE A ESSAS PAUTAS QUE SE DEDICA O CONSELHO MUNICIPAL DE POL\'EDTICAS SOBRE DROGAS, \'F3RG\'E3O QUE PRECISA SER FORTALECIDO COMO COMPONENTE DO SISTEMA NACIONAL DA POL\'EDTICA SOBRE DROGAS, NO INTUITO DE APOIAR A\'E7\'F5ES DESENVOLVIDAS POR DIVERSAS INSTITUI\'E7\'F5ES LIGADAS AO ENFRENTAMENTO DESSA CHAGA T\'E3O PRESENTE E NEGATIVAMENTE IMPACTANTE NA SOCIEDADE DOS NOSSOS DIAS.\PAR
\PARD\FI708\SL360\SLMULT1\QJ\FS24 NESTES TERMOS\PAR
PEDE DEFERIMENTO.\PAR
\PARD\B\FS22\PAR
\PARD\SL360\SLMULT1\QC\FS24 PA\'C7O DA C\'C2MARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, EM 14 DE NOVEMBRO DE 2023.\PAR
\FS22\PAR
\FS24 M\'E1RIO ROBERTO FERREIRA LIMA \PAR
VEREADOR\PAR
\PARD\CF1\F1\FS18\PAR
}