Ementa

REQUERER A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE ANTÔNIO EMANOEL DE ALMEIDA SOUSA QUE SE OFICIE AO PROCON MUNICIPAL DE CAMOCIM-CE, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA INSPEÇÃO/VISITA AO CENTRO COMERCIAL DESTA URBE, LEVANDO INSTRUÇÕES A RESPEITO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, EM DECORRÊNCIA DA APROXIMAÇÃO DO DIA DA BLACK FRIDAY, CUJO DIA FOI ESTABELECIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

Justificativa

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DA CIDADE DE CAMOCIM – CEARÁ

REQUERIMENTO Nº. 518/ 2023

O VEREADOR – RAIMUNDO ROSIVAN DO NASCIMENTO, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, IN FINE ASSINADO, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE ANTÔNIO EMANOEL DE ALMEIDA SOUSA QUE SE OFICIE AO PROCON MUNICIPAL DE CAMOCIM-CE, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA INSPEÇÃO/VISITA AO CENTRO COMERCIAL DESTA URBE, LEVANDO INSTRUÇÕES A RESPEITO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, EM DECORRÊNCIA DA APROXIMAÇÃO DO DIA DA BLACK FRIDAY, CUJO DIA FOI ESTABELECIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023. DITO ISSO, COMO MEIO DE EVITAR POSSÍVEIS ABUSOS, TORNA FUNDAMENTAL UMA MAIOR ATENÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EM ESPECIAL COM A EDUCAÇÃO A RESPEITO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.

NO MAIS, ELEVO VOTOS DE ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.

ATENCIOSAMENTE,

CAMOCIM – CE, 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

RAIMUNDO ROSIVAN DO NASCIMENTO

VEREADOR – PMN