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Lista de matérias

Foram encontradas 1336 registros
  • OFÍCIO À ILMA. SENHORA UDERLENE FERNANDES ALVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, SOLICITANDO ARTICULAÇÕES COM INTUITO DE GARANTIR QUE AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS OU COMUNITÁRIAS DE CAMOCIM SEJAM BENEFICIADAS PELA OFERTA DE LIVROS LITERÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO (PNLD).

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • À EXMA. SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROJETO BOLSA-FORMAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA (PRONASCI 2).

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO AO ILMA. SENHORA VALONIA SIQUEIRA BENICIO, SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UM NEUROPEDIATRA.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, ASSIM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. JEAN BENTO, QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO POLIESPORTIVO NO ESTÁDIO MUNICIPAL FERNANDO TRÉVIA, NESTA URBE.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, ASSIM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. JEAN BENTO, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO CAMOCINENSE DE BEACH TENNIS, MAIS PRECISAMENTE NO MÊS DE JULHO NA PRAIA DO FAROL, NESTA URBE.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, ASSIM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA (SECULT), NA PESSOA DA SECRETÁRIA, SRA. UDERLENE FERNANDES ALVES, QUE SEJA DESIGNADO ARTISTAS LOCAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MÚSICA AO VIVO EM ESPAÇOS PÚBLICOS PRÉ-DETERMINADOS NA PRAIA DO MACEIÓ, PRAIA DAS BARREIRAS E LAGO SECO, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS (JUNHO/JULHO).

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DENOMINA DE JULIO FERNANDES DE SOUZA A PRAÇA
    LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA DE SANTO ANTÔNIO,
    NO DISTRITO DE GURIÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Elizabete Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA A LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM

Autor: Marcos Coelho

Fase: Comissões Permanentes

Situação: Arquivado

  • REVOGA O §3º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.648/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

Autor: Maria Elizabete Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO UMA AMBULÂNCIA PARA A SEDE DO DISTRITO DO GURIÚ, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA REGIÃO.

Autor: James do Peixe

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO UMA QUADRA DE ESPORTE PARA A COMUNIDADE DAS FLAMENGAS DOS REGINO NA ESCOLA PREFEITO CARLOS TRÉVIA.

Autor: James do Peixe

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À AMA (AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CAMOCIM), PARA QUE ENVIE À ESTA CASA LEGISLATIVA, A ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MAIO COM A COMUNIDADE DAS FLAMENGAS DO MAJOR E ADJACÊNCIAS, RELATIVA À CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PARTICULAR, INFORMANDO, AINDA, O PORQUÊ DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM NÃO TER SIDO CONVIDADA A PARTICIPAR.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA DADA A MAIS AMPLA PUBLICIDADE E A DEVIDA COLABORAÇÃO NA INSCRIÇÃO DOS INTERESSADOS EM REALIZAR OS CURSOS GRATUITOS DE QUALIFICAÇÃO EM TECNOLOGIA NO CEARÁ, OFERTADOS PELO PROGRAMA “RESIDÊNCIA EM TIC 20/CAPACITA BRASIL/C-JOVEM”, UMA PARCERIA ENTRE GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, QUE FORMARÁ MILHARES DE CEARENSES PARA ATUAREM NO MERCADO DE NOVAS TECNOLOGIAS.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE QUE A FÁBRICA MUNICIPAL DE GELO (ANTIGA CEDAP), ADOTE OS SEGUINTES CRITÉRIOS PARA A VENDA DAS BARRAS DE GELO: QUE HAJA UM CONTROLE (DATA E HORA DAS SOLICITAÇÕES DE COMPRA), INCLUSIVE REFERENCIANDO A EMBARCAÇÃO E SUA RESPECTIVA QUANTIDADE;E QUE TAIS DADOS SEJAM DISPONIBILIZADOS, DE FORMA PÚBLICA, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE C-AMOCIM.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE RENOVE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, O “PROGRAMA CEARÁ CONECTADO”, POIS OS CANAIS QUE DISPONIBILIZAM “WI-FI” EM ALGUNS ESPAÇOS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE, NÃO MAIS SE FORNECEM CONEXÃO.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR AO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, OS MOTIVOS DA CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE MONTIVIDÉO, PERTENCENTE AO DISTRITO DE AMARELAS.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • VEM QUERER VERBALMENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A PRAIA DAS CARAÚBAS.

Autor: Jeova Vasconcelos

Fase: Leitura de Matérias

Situação: Aprovada

  • VEM REQUERER VERBALMENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO LUMINÁRIAS PARA A PRAIA DAS CARAÚBAS.

Autor: Jeova Vasconcelos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • VEM REQUERER VERBALEMENTE QUE SEJA ENVIADO OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DA REDE ABASTECIMENTO DA ÁGUA UTILIZANDO OS DOIS POÇOS PROFUNDOS JÁ EXISTENTES NA BAIXA DO MAJOR UM SITUADO NA BAIXA DO MAJOR NA ESCOLA SANTA LÚCIA O OUTRO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. MESSIAS COM O OBJETIVO DE ATENDER AS FAMÍLIAS INICIANDO PELO BECO DO ZÉ RIBEIRO E FINALIZANDO APÓS O COLÉGIO.

Autor: Lucia Melo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • VEM VERBALMENTE REQUERER VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A PREFEITA SOLICITANDO; POÇO PROFUNDO PARA A FLAMENGA DO ELMO ANTIGO MARCOS JORNALEIRO PARA ATENDER 18 FAMILIAS QUE MORAM AO LADO DA FABRICA DO CRED MÓVEIS.

Autor: Lucia Melo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE CLÁUDIA VERAS ARAÚJO, QUE EM24 DE MAIO DO CORRENTE ANO, FALECEU NA CIDADE DE FORTALEZA, AOS 84ANOS DE IDADE.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE ODETE RODRIGUES CAMPOS, QUE EM 07 DEMAIODO CORRENTE ANO, FALECEU NA CIDADE DE FORTALEZA, AOS 94ANOS DE IDADE.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, E POSTERIORMENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ÀS RUAS JOAQUIM TÁVORA E MARECHAL FLORIANO.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE PROCEDA COM A REVISÃO E O CONSEQUENTE AJUSTE SALARIAL CORRESPONDENTE À REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO EDITAL VIGENTE (Nº 001/2024) DO CONCURSO PÚBLICO, CONSIDERANDO AS IRREGULARIDADES IDENTIFICADAS PELO COREN-CE (CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ).

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO ILMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE,JEAN BENTO, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO PARA MELHORIAS E REAPROVEITAMENTO DAS PISTAS DE SKATE LOCALIZADAS NO GINÁSIO MUNICIPAL MURILO AGUIAR, NA PRAÇA DA COHAB E NO COMPLEXO ESPORTIVO JOÃO LAURINDO DE MENEZES.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DE ARAÚJO ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDOARTICULAÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DE SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA ESCOLA PREFEITO CARLOS TRÉVIA (FLAMENGA DOS FERREIRAS).

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA SEDE DO DISTRITO DO GURIÚ.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO AO ILMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PHABLO CAETANO, SOLICITANDO ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO PARA GARANTIR MAIOR AGILIDADE NO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS EM ÁREAS AFETADAS POR ALAGAMENTOS DURANTE A OCORRÊNCIA DE CHUVAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO À ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA,UDERLENE FERNANDES ALVES, SOLICITANDOARTICULAÇÕES PARA A EXIBIÇÃO EM ESPAÇO PÚBLICOS DO DOCUMENTÁRIO EUCLYDES,PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA DIRIGIDA POR RAFAEL MACHADO, PRODUZIDA POR GABRIEL CORREA E CASTRO E SÉRGIO PEDROSA E QUE APRESENTA VIDA DE EUCLYDES PINTO MARTINS, ILUSTRE FILHO CAMOCINENSE.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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