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Lista de matérias

Foram encontradas 1336 registros
  • VEM REQUERER VERBALMENTE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA CARLOS TAVARES, CONHECIDA COMO RUA DA PIÇARRA.

Autor: Naldo Araujo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • VEM À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DR. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES, PARA QUE SEJA ACRESCIDO 02 (DOIS) OFICIAIS DE JUSTIÇA AOS QUADROS DA COMARCA DE CAMOCIM-CE.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE BUSQUE A INSERÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM NA INICIATIVA “PRIMEIRA INFÂNCIA ANTIRRACISTA” (PIA), QUE SERÁ LANÇADA NO DIA 20 (VINTE) DO CORRENTE MÊS, PELA UNICEF, EM PARCERIA COM A FUNDAÇÃO MARIA CECÍLIA SOUTO VIDIGAL E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A URGENTE TROCA DE 1 (UM) POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, MAIS ESPECIFICAMENTE NA PRACINHA DO AMOR, ONDE FICA O PULA-PULA E OS BRINQUEDOS (CARRINHOS E MOTINHAS).

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR AO ESCRITÓRIO REGIONAL DA EMATERCE (EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ), COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE INFORME QUANTAS FAMÍLIAS CAMOCINENSES, RESIDENTES NAS COMUNIDADES RURAIS, SERÃO BENEFICIADAS PELO PROGRAMA “SERTÃO VIVO”, LANÇADO NO ÚLTIMO DIA 15 (QUINZE) DO CORRENTE MÊS, PELO GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 09), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:
    - PROMOVER A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE APOIO AOS MOTOTAXISTAS E TAXISTAS.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE REALIZE COOPERAÇÃO COM A DECRIM (DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES POR DISCRIMINAÇÃO RACIAL, RELIGIOSA OU ORIENTAÇÃO SEXUAL) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO ESTIMULAR DENÚNCIAS POR MOTIVAÇÕES DE RAÇA, SEXO E DE CUNHO RELIGIOSO.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO À ILMA SENHORA EMANUELLE CANAFÍSTULA OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDOARTICULAÇÕESQUANTO AO FIEL CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 17.585/2021, MARCO LEGAL QUE GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À PESSOA COM FIBROMIALGIA, COM FOCO TAMBÉM NO RECONHECIMENTO DO ATESTADO MÉDICO COMO OPÇÃO DE PROVA.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO AO ILMO. SENHORLEONARDO AGUIAR FROTA NEVES, DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE CAMOCIM, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO, IMEDIATAMENTE APÓS A DEVIDA SANÇÃO PRESIDENCIAL, DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI Nº 795/2024 RECENTEMENTE APROVADO NO SENADO FEDERAL.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • VEM REQUERER VERBALMENTE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA DO LAGO GRANDE.

Autor: James do Peixe

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • VEM REQUERER VERBALMENTE IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO NA LOCALIDADE DE 600, QUASE EM FRENTE A ENTRADA QUE VAI PARA PALMARES.

Autor: James do Peixe

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • VEM REQUERER VERBALMENTE A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS RESERVATÓRIOS DA FLAMENGA DOS FERREIRA, FLAMENGA DOS ROSÁRIO, FLAMENGA DOS GRIGÓRIOS, E NO BOQUEIRÃO DOS LIRAS.

Autor: Iracilda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • VEM REQUERER VERBALMENTE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE 2 BOCAS, VISANDO MELHORAR O ESPORTE NA LOCALIDADE.

Autor: Iracilda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • VEM REQUERER VERBALMENTE PEDINDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MANOEL CÉSAR DE SIQUEIRA.

Autor: Iracilda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • VEM REQUERER VERBALMENTE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA CEI JOSÉ MARIA PARENTE VIANA, RODAGEM DO LAGO.

Autor: Iracilda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • VEM REQUERER VERBALMENTE INSTALAÇÃO DE UMA TORNEIRA NA AVENIDA BEIRA MAR NA FRENTE DO TOINHO, PERMITINDO QUE OS PESCADORES POSSAM AO TERMINAR SEUS TRABALHOS, LAVAR SUAS PEÇAS E INSTRUMENTOS DE TRABALHO COM MAIS FACILIDADE.

Autor: Ataide da Clemente Construçoes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • VEM REQUERER VERBALMENTE A AMPLIAÇÃO DA CAPINAÇÃO PARA TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Ataide da Clemente Construçoes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • VEM REQUERER UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DO CORRÉGO DO BRAÇO.

Autor: Kleber

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, ASSIM COMO A SECRETARIA DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, QUE SEJA INSTALADO UM SISTEMA DE VIGILÂNCIA COM CÂMERAS EM TODOS OS PONTOS TURÍSTICOS DESTA URBE.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ASSIM COMO, A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DA SRA. SECRETÁRIA TÂNIA MARA SILVA COELHO E AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, E DA PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO BOQUEIRÃO DOS LIRAS, HAJA VISTA QUE O AUMENTO POPULACIONAL NA REGIÃO DA ZONA RURAL, FAZ-SE NECESSÁRIO A CONSTRUÇÃO DE MAIS UM POSTO DE SAÚDE NAQUELA LOCALIDADE.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, ASSIM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, QUE DETERMINE A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DA RUA VIRGÍLIO TÁVORA, BAIRRO OLINDA, LOCALIZADO NESTA URBE.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, QUE DETERMINE O ATERRAMENTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DO CAFUNDÓ, LOCALIZADO NESTA URBE.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE O DEVER DE INCLUSÃO DO SÍMBOLO REPRESENTATIVO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E NAS PLACAS DE VAGAS EXCLUSIVAS DE ESTACIONAMENTO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO E GARANTIR ACESSIBILIDADE A PESSOAS COM TEA EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE CAMOCIM

Autor: Marcos Coelho

Fase: Comissões Permanentes

Situação: Arquivado

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA QUE DETERMINE URGENTES MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICADAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, ALBA MARIA DE ARAÚJO LIMA AGUIAR E NATÁLIA ALBUQUERQUE LOPES.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA QUE ENVIE À ESTA CASA LEGISLATIVA, DOCUMENTOS E PLANILHAS, COM TODAS AS INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR NESTE ANO DE 2024, BEM COMO A LISTA DE TODOS OS TRANSPORTES (ESPECIFICANDO OS MODELOS) QUE FAZEM AS CITADAS ROTAS.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE O URGENTE CONSERTO OU A AQUISIÇÃO DE NOVAS POLTRONAS PARA O AUDITÓRIO DO NAEC (NÚCLEO DE ARTE, EDUCAÇÃO E CULTURA) MAESTRO ANTÔNIO BASÍLIO.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE, QUE EFETIVE A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DAS TRAVES E TRAVESSÃO E AS RESPECTIVAS REDES DA ARENINHA DO BAIRRO CRUZEIRO.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE DETERMINE O IMEDIATO CONSERTO DOS VENTILADORES E A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBASF) JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA OLINDA.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO À EXMA. SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDOCOMPLETA RESTAURAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO JOÃO LAURINDO DE MENESES (EM ESPECIAL DA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA), LOCALIZADO NO BAIRRO OLINDA.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • VEM REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE TUCUNS.

Autor: Jeova Vasconcelos

Fase: Leitura de Matérias

Situação: Em Tramitação

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