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Lista de matérias

Foram encontradas 1326 registros
  • OFÍCIO À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA PRAIA DO MACEIÓ VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA PARA MORADORES E VISITANTES.

Autor: Kleber

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO A CRIAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE UMA PRAÇA ACESSÍVEL E INCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, GARANTINDO UM ESPAÇO PÚBLICO ADEQUADO SEGURO E EQUIPADO COM INFRA ESTRUTURA QUE PROMOVA LAZER BEM ESTAR E INTEGRAÇÃO SOCIAL REFORÇANDO O COMPROMISSO DO MUNICÍPIO COM A ACESSIBILIDADE E A INCLUSÃO.

Autor: Kleber

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE AMPLA ESTACIONAMENTO NA PRAIA DO MACEIÓ, VISANDO ATENDER
    À CRESCENTE DEMANDA DE VISITANTES E MORADORES, GARANTINDO ORGANIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE AO LOCAL.

Autor: Kleber

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA SINHÁ TRÉVIA.

Autor: Juliano Cruz

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO A ENTREGA DE MATERIAL ESCOLAR COM FARDAMENTO PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Juliano Cruz

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL.

Autor: Juliano Cruz

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO JOÃO LAURINDO DE MENESES NO BAIRRO OLINDA.

Autor: Juliano Cruz

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO QUE SEJA SUBSTITUÍDO O PARQUINHO INFANTIL POR UM DE MADEIRA NA PRAÇA DO CRUZEIRO NO BAIRRO CRUZEIRO, NESTA CIDADE, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E A INCLUSÃO DOS CIDADÃOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Iracilda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO A REFORMA DA PONTE MOLHADA COM A ELEVAÇÃO DA SUA ALTURA QUE LIGA O FINAL DA RUA PERIMENTRAL COM A LOCALIDADE DA FLAMENGA DOS ROSÁRIOS, NESTA CIDADE, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E A INCLUSÃO DOS CIDADÃOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Iracilda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A CAPELA IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA NA LOCALIDADE DA FLAMENGA DOS REGINOS, NESTA CIDADE, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E A INCLUSÃO DOS CIDADÃOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Iracilda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO MUNICÍPIO O REISADO COMO TRADIÇÃO POPULAR, QUE MARCA A FOLIA DE REIS, REVIVENDO A IDA DOS REIS MAGOS AS FAMÍLIAS ANUNCIANDO O NASCIMENTO DO MENINO JESUS NO PERÍODO DO DIA 06 A 31 DE JANEIRO NESTA CIDADE.

Autor: Iracilda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO A REFORMA DA ARENINHA DA COHAB, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTA CIDADE, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E A INCLUSÃO DOS CIDADÃOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Iracilda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • VEM À PRESENÇA DE V. EXA. REQUERER O ENVIO DE MENÇÃO HONROSA AO SENHOR ANTÔNIO GERARDO FILHO, EM RECONHECIMENTO POR SUA PROMOÇÃO NA HONROSA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, ASSUMINDO A PATENTE DE TENENTE DA GLORIOSA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ.

Autor: Dinho do Frango

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PONTE DO PESQUEIRO ATÉ O DISTRITO DO GURIÚ, INICIANDO NA RODOVIA CE 090.

Autor: James do Peixe

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DANDO INÍCIO NA CE 085 ATÉ O DISTRITO DE AMARELAS.

Autor: James do Peixe

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA COM CANTEIRO CENTRAL E ILUMINAÇÃO LED, NA ROTATÓRIA ( ENTRADA DA CIDADE) ATÉ O POSTO DE COMBUSTÍVEL SIENA.

Autor: James do Peixe

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA SEDE DO DISTRITO DE AMARELAS.

Autor: James do Peixe

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO A REVITALIZAÇÃO DA ORLA COM QUIOSQUES AS MARGENS DO LAGO SECO, COM ILUMINAÇÃO EM LED.

Autor: James do Peixe

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL MARIA ELIZABETE MAGALHÃES SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE FLAMENGA DOS FERREIRAS.

Autor: Cleile Júnior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL MARIA ELIZABETE MAGALHÃES SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO DOS COQUEIROS.

Autor: Cleile Júnior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A ENEL (COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ), SOLICITANDO VISTORIA TÉCNICA PARA A MANUTENÇÃO DOS FIOS DE REDE ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM- CE.

Autor: Cleile Júnior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL MARIA ELIZABETE MAGALHÃES SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE QUE LIGA AS COMUNIDADES VILA NOVA
    À TATAJUBA.

Autor: Carol do César

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL MARIA ELIZABETE MAGALHÃES PEDINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA E A REFORMA DA PRAÇA COM INCLUSÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE TATAJUBA.

Autor: Carol do César

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, FIRMAR CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO TÉCNICO COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ-UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REVOGA AS RESOLUÇÃO 01/2024 E Nº 003/2019, QUE ALTEROU O INCISO I, DO ARTIGO 98 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E FIXA NOVA DATA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MINÍMO

Autor: Emanoel Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Elizabete Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA Á PREFEITA E A VICE-PERFEITA PARA AUSENTAREM-SE DO MUNICIPIO DURANTE OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Elizabete Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Elizabete Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MÍNIMO.

Autor: Maria Elizabete Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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