REQUER VERBALMENTE A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA MOISÉS FONTELE, ENTRE A RUA JOAQUIM TÁVORA E JOÃO PESSOA.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 14), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020: - GARANTIR O INVESTIMENTO E O ABASTECIMENTO DA APARELHAGEM DA GUARDA MUNICIPAL, COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO JATOBÁ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE RAIMUNDA TEIXEIRA FERNANDES, QUE EM 23 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 57 ANOS DE IDADE, NA CIDADE DE CAMOCIM-CE.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA QUE INFORME SOBRE OS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICA:APRESENTAR O NÚMERO DE PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA JÁ IDENTIFICADOS NO MUNICÍPIO ATÉ A PRESENTE DATA; QUANTOS ESTÃO MATRICULADOS EM CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI OU ESCOLAS MUNICIPAIS? QUANTOS POSSUEM ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO OU PROFESSOR DE APOIO ESCOLAR? QUANTOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA FORAM RETIRADOS DO MEIO ESCOLAR POR FALTA DE ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO? É SABIDO QUE MUITOS AUTISTAS NÃO POSSUEM APOIO ESCOLAR ESPECÍFICO, MESMO COM A NECESSIDADE COMPROVADA EM LAUDOS MÉDICOS. QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A FALTA DESSE TIPO DE APOIO?

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE INFORME QUAIS FORAM OS AVANÇOS, DIRETRIZES E AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA DIANTE DA EXTREMA VULNERABILIDADE, ESPECIALMENTE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA? CONSIDERE-SE, O CRESCIMENTO DA CITADA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE EM ESPAÇOS PÚBLICOS, PRAÇAS E LOGRADOUROS COMERCIAIS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. FRANCISCO FROTA NEVES NETO, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM À SRA. MARIA DE LOURDES FERNANDES ALVES NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM O SR. LUIZ ALVES PORTELA JÚNIOR NA FORMA QUE INIDICA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM, AO SR. FRANCISCO LOPES DE SOUSA NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. NARCISO DORTA ERNANDES FILHO.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO O RECAPEAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA DO PÉ DO MORRO DO COITÉ ATÉ VILA NOVA E TATAJUBA.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE VILA NOVA.

PARECER PRÉVIO Nº 237/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, QUE APRECIOU AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021 – PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVA

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO UMA LIMPEZA NO CANAL QUE VAI DO TAPETE VERDE ATÉ O AEROPORTO.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PHABLO HENRIQUE CUNHA CAETANO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DA RUA WILSON TAHIM PINTO (PRÓXIMO AOS SEMÁFOROS INSTALADOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTONIO ZEFERINO VERAS COM DR. JOÃO TOMÉ), A FIM DE PROPORCIONAR A INSTALAÇÃO DA DEVIDA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, INCLUINDO AS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODO O ENTORNO DA SINALIZAÇÃO VISUAL RECENTEMENTE IMPLANTADA NA REGIÃO.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILMO. SENHOR, DR. ALEXANDRE RODRIGUES MAIA FILHO, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1540/2021, MARCO LEGAL, A NÍVEL DE MUNICÍPIO, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB). 

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA RUA AUGUSTO DENTISTA, NO BAIRRO DA OLINDA.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME O QUE SEGUE, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE ATIVIDADES VOLTADAS ÀS CRIANÇAS, ESPECIALMENTE NESTE MÊS DE OUTUBRO, ALUSIVO À PEQUENADA.

SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE FRANCISCO FERNANDES PEREIRA, QUE EM 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 69 ANOS DE IDADE.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA ENTREGA DE MEDICAMENTOS NAS RESIDÊNCIAS DOS IDOSOS, ESPECIALMENTE DAQUELES QUE FAZEM USO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO, CONSIDERANDO QUE TAL SISTEMA DE ENTREGA IRÁ FACILITAR SOBREMANEIRA A VIDA DESSES PACIENTES, ESPECIALMENTE IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O NOSSO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE OS PACIENTES QUE NECESSITAM SE SUBMETER A TAL PROCEDIMENTO, SE DESLOCAM À CIDADE DE SOBRAL OU À CAPITAL CEARENSE, SOFRENDO COM O DESGASTE FÍSICO E FINANCEIRO.

OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA MOLA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA: PE. ANTÔNIO CLÁUDIO, HAJA VISTA QUE NA RUA MENCIONADA EXISTE UMA IGREJA E MUITAS CRIANÇAS.

EM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NAS 5 RUAS PERPENDICULARES AO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DOS KM S QUE DÃO ACESSO A CE DEPUTADO MURILO AGUIAR, BENEFICIANDO ASSIM OS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. (PLANTA EM ANEXO)

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE COLETA DE LIXO DOMÉSTICO NA PRAIA DO XAVIER, ASSIM COMO O TRANSPORTE DO MESMO PARA O DISTRITO DE AMARELAS, SOLICITAÇÃO ESSA FEITA PELOS MORADORES DA LOCALIDADE.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A ADESÃO A CAMPANHA ALUSIVA AO MÊS DO OUTUBRO ROSA, ONDE É LEI MUNICIPAL INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, REQUER:
1 ILUMINAÇÃO ROSA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO A SAÚDE (PSF, CEO MUNICIPAL, UPA, POLICLINICA E HOSPITAL)

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A PERMANÊNCIA DE UM CARRO DA LOCALIDADE, PARA ATENDER OS MORADORES DA PRAIA DO XAVIER, NO TRANSPORTE DOS MESMO PARA ATENDER OS PACIENTES DA SAÚDE, SOLICITAÇÃO ESSA FEITA PELOS MORADORES DA LOCALIDADE.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE AULA PARA OS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, A ASSOCIAÇÃO DISPONIBILIZA AS SALAS DA SEDE NA VILA DA PRAIA DO XAVIER, SOLICITAÇÃO ESSA FEITA PELOS MORADORES DA LOCALIDADE.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA EM PIÇARRA LIGANDO A VILA DA PRAIA DO XAVIER A ESTRADA DAS TORRES DA ENERGIA EÓLICA, FACILITANDO ASSIM O DESLOCAMENTO DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE AO DISTRITO DE AMARELAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025