REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE ERNANDO JULIÃO FERREIRA, QUE EM 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 67 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE CAMOCIM-CE.

PRESTAÇÃO DE ONTAS DE GOVERNO.
1. AUSÊNCIA DE EVIDÊNCIA DE QUE O REPASSE A MAIOR DO DUODÉCIMO OCASIONOU DESEQUILÍBRIO À INDEPENDÊNCIA E HARMONIA ENTRE OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO.
2) VERIFICADA A BAIXA MATERIALIDADE DO VALOR ENVOLVIDO NO CASO CONCRETO (R$ 13.755,18), QUE REPRESENTA APENAS 0,31% DO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO CONSTITUCIONALMENTE, BEM COMO A INEXISTÊNCIA DE OUTRAS OCORRÊNCIAS CAPAZES DE MACULAR AS CONTAS.
PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA. EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÕES

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL QUE SOLICITE A IMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR (APARELHO FIXO), NA PRAÇA DO RESIDENCIAL BONITO III.

SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE MARIA DE JESUS DA SILVA SABINO, QUE EM 07 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 85 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE CAMOCIM-CE.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL, OS URGENTES E NECESSÁRIOS REPAROS EM TODO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO CORETO

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 17), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020: - INCREMENTO DA ESCOLA DE ARTES DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE FORNEÇA À ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - NOME DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. - INFORMAR O NOME DOS MOTORISTAS RESPONSÁVEIS PELA BUSCA DE PACIENTES DE ALTA NOS HOSPITAIS DA REGIÃO; INFORMANDO, INCLUSIVE, QUANTOS VEÍCULOS SÃO DESTINADOS PARA ESTA FINALIDADE. - ENCAMINHAR DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO PARA SOLICITAR TRANSPORTE PARA PACIENTES DE ALTA: COMO FUNCIONA? HOSPITAL LIGA PARA O MOTORISTA? PACIENTE LIGA PARA O MOTORISTA OU A LIGAÇÃO É FEITA DIRETAMENTE PARA O RESPONSÁVEL PELO SETOR? OS MOTORISTAS TEM LIVRE ACESSO AOS VEÍCULOS PARA BUSCAR PACIENTES SEM AUTORIZAÇÃO DO RESPONSÁVEL OU DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE?

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE FORNEÇA À ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, DO ANO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA: - NÚMERO DE EXAMES PREVENTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO. (O EXAME PREVENTIVO É UM EXAME DE SAÚDE QUE AJUDA A IDENTIFICAR DOENÇAS E INFECÇÕES DE FORMA PRECOCE).- NÚMERO DE MAMOGRAFIAS. - QUANTIDADE DE ULTRASSONOGRAFIAS VINCULADAS À SAÚDE DA MULHER. - QUANTIDADE DE CONSULTAS GINECOLÓGICAS E OBSTÉTRICAS FORA DE DOMICÍLIO. - INDICAR A QUANTIDADE DE MULHERES EM ESPERA POR CONSULTAS E CIRURGIAS ELETIVAS (SAÚDE DA MULHER, INCLUINDO ONCOLOGIA). ESPECIFICAR A CIRURGIA A SER REALIZADA. - INDICAR O TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA, GINECOLÓGICAS, OBSTETRAS, EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, (SAÚDE DA MULHER), EXAME DE MAMOGRAFIAS E CONSULTA ONCOLÓGICA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ESGOTO SANITÁRIO EM FRENTE AS PESQUEIRAS DA AVENIDA BEIRA MAR NO TRECHO ENTRE A PESQUEIRA DO SR. DIOGENES ATÉ A PESQUEIRA DO ANTIGO MANGA ROSA.

REIVINDICANDO QUE SEJA CRIADO UM ESPAÇO PARA A FEIRA DOS ANIMAIS NAS PROXIMIDADES DO MERCADO PÚBLICO DE CAMOCIM.

SOLITANDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A RUA JOSÉ DE ALENCAR 1056 CENTRO, EM FRENTE A CASA DONA TETE.

SOLICITA A REFORMA E O PIÇARRAMENTO COM ALARGAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE SAI DO POSTO K PASSANDO PELA SANTA ÂNGELA ATÉ A LOCALIDADE DOS PEREIROS.

SOLICITA REFORMA NAS DUAS PONTES NA CAMBOA DO FEIJÃO QUE DÃO ACESSO AOS VEÍCULOS DE MENOR E MAIOR PORTE DO DISTRITO DO GURIÚ A SEDE DE CAMOCIM.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE EM FRENTE AO DISK PIZZA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE EM FRENTE AO RESTAURANTE O EUCLIDES.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE MINI POSTES DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA SEVERIANO MOREL, POPURLAMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DA MATRIZ.

SOLICITA LIMPEZA E CAPINA NO PERÍMETRO INTERNO DA E.E.F. ALBA MARIA DE ARAÚJO LIMA AGUIAR.

SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA DO RESIDENCIAL BONITO III

SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA E A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO, NA ESCOLA IDEUZUITE TAVARES CARNEIRO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DO CUPIM.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO NA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA.

PARECER PRÉVIO Nº 226/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, QUE APRECIOU AS CONTAS DE GOVERNO DA EX-PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SRA. MÔNICA GOMES AGUIAR, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019 – PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVA.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE OS VALORES ARRECADADOS DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DOS ANOS 2021, 2022, 2023, 2024 ATÉ A PRESENTE DATA.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL, A URGENTE AMPLIAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA WILSON TAHIM PINTO (ANTIGA DR. JOÃO THOMÉ), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ANTONIO ZEFERINO VERAS E ANTONIO MAGALHÃES

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A IMEDIATA RECONSTRUÇÃO DE PARTE DO MURO DO ESTÁDIO MUNICIPAL FERNANDO TRÉVIA, QUE DESABOU NA NOITE DA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (04), NA LATERAL QUE DÁ ACESSO À RUA JOAQUIM TÁVORA

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA INFORMAR O QUE SEGUE: - QUANTOS VIGIAS, CONCURSADOS, TRABALHAM NO PERÍODO DIURNO E QUANTOS TRABALHAM NO PERÍODO NOTURNO? - QUE FORNEÇA, DETALHADAMENTE, A RELAÇÃO DOS VIGIAS QUE TRABALHAM NO PERÍODO DIURNO E NO PERÍODO NOTURNO; E SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS MUNICIPAIS.- QUAIS OS CRITÉRIOS PARA A LOTAÇÃO DOS VIGIAS NO HORÁRIO DIURNO E NO HORÁRIO NOTURNO?

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA QUE ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CRIAÇÃO DE SALAS SENSORIAIS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, INDICANDO, EM CASO DE EXISTÊNCIA, EM QUE FASE SE ENCONTRA O PROCESSO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA E PRAÇA NO BAIRRO FLAMENGO.