OFÍCIO AO ILMO. SENHOR CARLOS ALEXANDRE LINS, SOLICITANDO QUE OS CONTRACHEQUES DE SERVIDORES LOTADOS NOS QUADROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM ESTEJAM DISPONÍVEIS PARA ACESSO DO PRÓPRIO SERVIDOR, VIA INTERNET, NO DIA DO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO MENSAL DE CADA SERVIDOR.

OFÍCIO AO ILMO. SENHOR JEAN BENTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SOLICITANDO QUE UMA DAS QUADRAS DE VÔLEI DE PRAIA INSTALADA NO ENTORNO DO GINÁSIO MURILO AGUIAR SEJA ADEQUADA PARA A PRÁTICA DE BEACH TÊNIS

OFÍCIO AO ILMO. SENHOR FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SUPERINTENDENTE DA SOP, SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CE 204 TRECHO QUE CORRESPONDE A AVENIDA MARI LAGO.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA “PRAÇA MAIS INFÂNCIA”, NO BAIRRO DA OLINDA, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETA ESCURIDÃO QUE CARACTERIZA O CITADO ESPAÇO, GARANTINDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA, E EVITANDO A INCIDÊNCIA DE ACIDENTES, ESPECIALMENTE PARA OS IDOSOS, ALÉM DE GARANTIR DIVERSÃO E SADIO LAZER AOS MORADORES QUE FAZEM USO DO REFERIDO EQUIPAMENTO PÚBLICO.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE PODA DA ÁRVORE, LOCALIZADA NA CALÇADA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL AURÉLIA BEVILÁQUA, NA RUA BANDEIRANTES, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, CONSIDERANDO O ATUAL ESTADO DE ABANDONO DA MESMA, COLOCANDO EM RISCO À PRÓPRIA ESTRUTURA DA UNIDADE ESCOLAR, E ESPECIALMENTE, À VIDA DOS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS, MORADORES E TRANSEUNTES QUE FAZEM USO DA REFERIDA VIA PÚBLICA.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 15), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - DESENVOLVER PROJETOS PARA QUE OS COMERCIANTES DE ARTESANATO DO MUNICÍPIO VENDAM PRODUTOS NATIVOS DE CAMOCIM COM A PUBLICIDADE DA NOSSA CIDADE.

SOLICITAR À AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE REALIZE A “PROVA DE VIDA” DOMICILIAR NAS RESIDÊNCIAS DOS SEGURADOS QUE POSSUAM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE, DOS DEFICIENTES, DOS QUE POSSUEM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO OU ACAMADOS, CONSIDERANDO A DIFICULDADE DOS MESMOS DE SE DESLOCAREM ATÉ ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS OU ATÉ MESMO À SEDE DO INSS

SOLICITAR À 4ª CREDE (COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE DETERMINE O IMEDIATO CONSERTO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, CONSIDERANDO QUE A CITADA COBERTURA SE ENCONTRA EM ESTADO DEFEITUOSO, INCLUSIVE EM DIAS DE CHUVA, A QUADRA É INUNDADA PELA ÁGUA, COLOCANDO EM RISCO À INTEGRIDADE DE TODOS AQUELES QUE FAZEM USO DO REFERIDO EQUIPAMENTO ESPORTIVO.

REQUERER A AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (AMA) ASSIM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO JULENIO BRAGA RODRIGUES, QUE SEJA REALIZADO UM MULTIRÃO DE LIMPEZA E CONCIENTIZAÇÃO NA PRAIA DAS BARREIRAS E NO LAGO SECO, AMBOS NESTA URBE

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE EDUCANDOS COM DISLEXIA, DISCALCULIA OU TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 113 DA LEI MUNICIPAL Nº 537/1993 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL), POSSIBILITANDO A AMPLIAÇÃO DO TEMPO DE GOZO DA LICENÇA PATERNIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NA FORMA QUE INDICA

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM AO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM

REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, ASSIM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES POSICIONADOS NA RUA D, LOTEAMENTO MARILAGO, NESTA URBE

REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, QUE DETERMINE O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA RUA D, LOTEAMENTO MARILAGO, NESTA URBE

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ELMANO DE FREITAS DA COSTA ASSIM COMO A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO SAMUEL ELÂNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, PARA QUE SEJA EXCLUÍDO OU AMPLIADO O LIMITE DE IDADE ATINENTE AO EDITAL DE Nº 007/2024-SAP, DE ABRIL DE 2024, QUE TRATA SOBRE O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS AO CARGO DE POLICIAL PENAL DO ESTADO DO CEARÁ

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, ASSIM COMO, A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, QUE FAÇA A AQUISIÇÃO DE CAÇAMBAS DE LIXO (FOTOS ANEXAS), E FAÇA SUA INSTALAÇÃO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA CIDADE, E ESPECIAL, NA ESQUINA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DEPUTADO MURILO AGUIAR (CRUZAMENTO DAS RUA HUMAITÁ E RUA RUI BARBOSA)

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA PROJETADA II, LOTEAMENTO PRAIA MAR, NO BAIRRO NSA SRA DE LOURDES COMO JOSE BATISTA BARBOSA (ZE DA GUERRA)

COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA FRENTE DA CLÍNICA DR. CONRADO

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ REALIZADO O RECAPEAMENTO DA PISTA NA RUA DOUTOR JOÃO THOMÉ.

QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS PRINCIPAIS RUAS DE CAMOCIM, ESPECIALMENTE NAS ASFALTADAS, TENDO EM VISTA O PERÍODO CHUVOSO CAUSAR DANOS NA PISTA.

QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA TRAVESSA PRIMEIRO DE MAIO, ENTRE A RUA PRIMEIRO DE MAIO E A RUA WILSON NETO PINTO.

VEM REQUERER VERBALMENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENVIADA OFÍCIO A SENHORA PREFEITA PEDINDO ASFALTAMENTO NAS RUAS E TRAVESSAS DA: COHAB / ESPERANTINA, BANDEIRANTES/PERIMETRAL / RAIMUNDO VERAS, COMPLEMENTANDO ATÉ ANTÔNIO MAGALHÃES SENTIDO UNIVERSIDADE E KLEBER PESSOA NAVARRO VERAS. E AINDA, RUA ATRÁS DO COLÉGIO NOVO; AMAPÁ; AMAZONAS; PRINCESA ISABEL; CASTRO ALVES; VANDERILO TORQUATO; PARANÁ; BELO HORIZONTE; PRINCESA DIANA; CEARA; PIAUÍ; PADRE CÍCERO; DIAMANTINA; RECIFE; SÃO LUIZ; BAHIA; CURITIBA; PARNAIBA; BELÉM; SERGIPE; GOIÁS; ANTÔNIO MAGALHÃES E TRAVESSA SÃO JOÃO.

OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDOQUE SEJA FEITO NOVAMENTE A PODA DOS CAJUEIROS,ROÇAGEM DOS MATOS, LIMPEZA E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS COM DEFEITOS AS MARGENS DO LAGO SECO DE CAMOCIM.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME ACERCA DAS DEMANDAS PARA OSATENDIMENTOS DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL MARQUES DE ALMEIDA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE VILA NOVA, DISTRITO DE GURIÚ.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE, QUE EFETIVE A DEMARCAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE VÁRZEA, SITUADO NA LOCALIDADE DE CACIMBÃO, DISTRITO DE AMARELAS.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE TODAS AS OBRAS E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, REALIZADAS EM 2023 E AS QUE SE ENCONTRAM EM ANDAMENTO NO CORRENTE ANO.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DA LUMINÁRIA QUEIMADA NA PRAÇA FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO.

OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ELEVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NAS RUA JOAQUIM ROCHA VERAS E SEBASTIÃO LOPES.