MOÇÃO DE APLAUSOS AO TENENTE JOSÉ FLÁVIO MACIEL DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E À COMUNIDADE, DEMONSTRANDO DEDICAÇÃO, PROFISSIONALISMO E COMPROMISSO COM O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 826, DE 26 DE SETEMBRO DE 2002, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL 1343, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (CMT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CAMOCIM "REGULARIZA + CAMOCIM: POR UMA CIDADE COM + SAÚDE, + EDUCAÇÃO, + INFRAESTRUTURA E + CIDADANIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE ANEXOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NOS DISTRITOS DE GURIÚ E AMARELAS

INDICA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO PARA MONITORAMENTO EM ESCOLAS PÚBLICAS E CRECHES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA SÃO BENEDITO, NO TRECHO QUE LIGA ATÉ A RUA SANTANA, NO BAIRRO TAPETE VERDE.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1622, DE 24 DE AGOSTO DE 2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, MODIFICANDO A COMPOSIÇÃO DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS NO REFERIDO CONSELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS DA SEDE DO MUNICIPIO, INCLUINDO FAIXAS DE PEDESTRES E INSTALAÇÃO DE TAXÕES.

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO O ASFALTO DA RUA AVENIDA 1 NO LOTEAMENTO VILA VERDE NO BAIRRO OLINDA. TENDO EM VISTA QUE É A RUA QUE DA ACESSO AO NOVO PREDIO DA DELEGACIA REGIONAL DE CAMOCIM.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) EM CAMOCIM, SEM CRIAR NOVAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS.

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADAS NO SINAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS DR.RAIMUNDO VERAS E ANTONIO ZEFERINO VERAS.

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE QUILÔMETRO 8 SAINDO DA CE085 ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR TADEU.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO NO CAFUNDÓ ZONA RURAL DE CAMOCIM.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA FESTA DO JESUS MISERICORDIOSO NAS CANGALHAS ZONA RURAL DE CAMOCIM.

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA SAÚDE DA FAMÍLIA (UBASF) NA LOCALIDADE DE LAGOA DAS PEDRAS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO PROJETO DE INDICAÇÃO. DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIREITOS TRABALHISTAS AOS CONTRATADOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OUVIDORIA CIDADÃO MÓVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE ARTISTAS E PRODUTORES CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO O REFAZIMENTO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA DA PAZ, SITUADA NO BAIRRO DO CRUZEIRO.

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA A AVENIDA BEIRA MAR A REFERIDA AVENIDA É O CARTÃO POSTAL DA CIDADE, UMA DAS PRINCIPAIS VITRINES DE CAMOCIM, ESPECIALMENTE NO PERÍODO DE FÉRIAS, QUANDO A CIDADE RECEBE CENTENAS DE TURISTAS..

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO COM MÁXIMA URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO EM TODA A CIDADE, INCLUINDO AS VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E, ESPECIALMENTE, OS BAIRROS DE CAMOCIM.

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE A SITUAÇÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA BEIRA MAR.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1666/2024 QUE INSTITUI O NÚCLEO GESTOR DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA ESTRUTURA NECESSÁRIA E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PROVENIENTE DO POÇO JÁ EXISTENTE, BEM COMO A LIGAÇÃO DESSE SISTEMA À REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA LOCALIDADE DO SITIO DA BOA ESPERANÇA, LOCALIZADO DO DISTRITO DO GURIÚ.

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A AMPLIAÇÃO, REALIZAÇÃO DE REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE DE SOBRADINHO, SITUADA NO DISTRITO DO GURIÚ

SOLICITA À PRESIDÊNCIA DO BANCO SANTANDER BRASIL S.A., A REAVALIAÇÃO DA DECISÃO DE FECHAMENTO DA AGÊNCIA FÍSICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, ESTADO DO CEARÁ, PREVISTO PARA OCORRER NO DIA 25 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A REVISÃO E O REAJUSTE DO TEMPO DO SINAL VERDE DOS SEMÁFOROS EM PONTOS CRÍTICOS DA CIDADE, ESPECIALMENTE ONDE HÁ MAIOR FLUXO DE VEÍCULOS, COMO POR EXEMPLO, O QUE FICA LOCALIZADO NA SAÍDA DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NO SENTIDO DE QUEM SAI DA RUA SEBASTIÃO LOPES EM DIREÇÃO À ANTONIO ZEFERINO VERAS, NAS PROXIMIDADES DA QUADRA DA ESCOLA ALBA MARIA.

SOLICITA À SOP-CE (SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ), A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE TACHAS REFLETIVAS (TACHÕES) AO LONGO DA RODOVIA CE-085, BEM COMO A PINTURA DAS FAIXAS E DAS MARCAÇÕES, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAMOCIM E GRANJA.

REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, REALIZE UMA SESSÃO SOLENE COM O INTUITO DE CELEBRAR OS 108 ANOS DO TG 10-001 (TIRO DE GUERRA) DE CAMOCIM, CONSIDERANDO SER UMA ESCOLA DE CIVISMO E CIDADANIA, QUE CUMPRE A FUNÇÃO DE FORMAR RESERVISTAS E PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DO JOVEM CIDADÃO.

SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO JUBILEU DE OURO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA NO CEARÁ, POIS NO DIA 25 DE JUNHO É ANIVERSÁRIO DA RCC NO CEARÁ.