ALTERA A NOMENCLATURA DE ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1362/2016, DE 30 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CAMAROTE DA ACESSIBILIDADE COMO UMA POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO SOCIAL NOS EVENTOS E FESTIVIDADES REALIZADAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.

REGULAMENTA A RETIRADA DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTES E INATIVOS, COLOCADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS QUE ATUAM OU EMPREGAM A INFRAESTRUTURA AÉREA EM CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE FORMA DIGITAL DOS EXAMES REALIZADOS PELO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE CAMOCIM (LAMAC).

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.139, DE 23 DE MAIO DE 2025.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA O CONSELHO DA IGREJA E AOS COORDENADORES PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO TRÍDUO EM HONRA A SANTO ANTÔNIO REALIZADO NO BAIRRO OLINDA.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA O CONSELHO DA IGREJA E AOS COORDENADORES PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO FESTEJO EM HONRA A SANTO ANTÔNIO REALIZADO NA LOCALIDADE DA TORTA.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA O CONSELHO DA IGREJA E AOS COORDENADORES PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO TRÍDUO EM HONRA A SANTO ANTÔNIO REALIZADO NO GURIÚ.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO/ MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CONSELHO DA IGREJA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E AOS COORDENADORES PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO FESTEJO REALIZADO NO BONITO III.

SOLICITAO PIÇARRAMENTO NA ESTRADA SAINDO DA ESCOLA JOAQUIM ROCHA VERAS ATÉ A ESTRADA SAINDO DA CE 085 PRÓXIMO A COMUNIDADE 101.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES PREFEITA MUNICIPAL PEDINDO A SUBSTITUIÇÃO DOS SEMÁFOROS JÁ EXISTENTES POR SEMÁFOROS INTELIGENTES.

VEM REQUERER QUE SEJAM REALIZADAS COM URGÊNCIA AS PINTURAS DE FAIXAS DE PEDESTRES E DEMAIS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS NAS VIAS QUE PASSARAM POR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À EMPRESA DFRAN TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 39.383.894/0001-81, QUE TENHA CELEBRADO CONTRATOS, FORNECIDO MATERIAIS OU PRESTADO SERVIÇOS A ESTA MUNICIPALIDADE:
1 - CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS EMITIDAS PELA REFERIDA EMPRESA EM FAVOR DA PREFEITURA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ A PRESENTE DATA.
2 - DATAS DE PAGAMENTO DE CADA NOTA FISCAL, ESPECIFICANDO OS VALORES, FORMAS DE PAGAMENTO (TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, ORDEM DE PAGAMENTO, EMPENHO, ETC.)

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS DETALHADOS ACERCA DA REALIZAÇÃO DO EVENTO DE RODEIO OCORRIDO NOS DIAS 20, 21 E 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO CRUZEIRO.

SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE LOUVOR” AO COMANDO DO BP RAIO (BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS DA POLÍCIA MILITAR), QUE NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA (19) CELEBROU 07 (SETE) ANOS DE IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

SOLICITAR À SOP-CE (SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS), PARA QUE FORNEÇA O MAPA DETALHADO DO TRAÇADO COMPLETO DA RODOVIA CE-313, NO TRECHO QUE INTERLIGARÁ A LOCALIDADE DE PESQUEIRO (ENTRONCAMENTO COM A CE-085) ATÉ A SEDE DO DISTRITO DO GURIÚ, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE.

SOLICITAR AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO À COMARCA DE CAMOCIM, PARA QUE DETERMINE A INSTAURAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO, VISANDO APURAR A EVENTUAL PRÁTICA DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E PENAIS PELA PREFEITA DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES E SUA VICE-PREFEITA, MONICA GOMES AGUIAR.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE REPAROS EMERGENCIAIS, NOS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS.

SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO JUBILEU DE OURO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA NO CEARÁ, POIS NO DIA 25 DE JUNHO É ANIVERSÁRIO DA RCC NO CEARÁ.

INSTITUI O PROGRAMA DE TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR PLANTÃO ODONTOLÓGICO NA UPA FRANCISCO CLÁUDIO GOMES.

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE.

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO EXECUÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR PARCERIAS PARA A ADEQUEDA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO AOS BANCOS DE LEITE EM FUNCIONAMENTO NAS PROXIMIDADDES DE CAMOCIM.

OFÍCIO A GESTORA MUNICPAL SOLICITANDO SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE DIZIMEIRO.

OFÍCIO GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO SITEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE VIOLET ATÉ O CÓRREGO GRANDE.

OFÍCIO SOLICITANDO A GESTORA MUNICIPAL SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A TRAVESSA TIJUCA.

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CAFUNDÓ.

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDO PRAÇA NA LOCALIDADE DO CAFUNDÓ.

OFÍCIO À GESTORA DO MUNICÍPIO SOLICITANDO UMA ÁREA RESERVADA PRÓXIMO AO PALCO COM BANHEIROS QUÍMICO PARA AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA POSSAM ASSISTIR O SHOW DAS ATRAÇÕES NO 35°FESTIVAL DE QUADRILHAS DE CAMOCIM. VISANDO GARANTIR MAIS IGUALDADE SOCIAL A TODOS OS NOSSOS IRMÃOS CAMOCIENSES.

OFÍCIO À GESTORA DO MUNICÍPIO SOLICITANDO A RECONSTRUÇÃO COM PIÇARRAMENTO E ALARGAMENTO DA ESTRADA SAINDO DE PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR DARIO NO BAIRRO TIJUCA SEGUINDO ATÉ A ESTRADA DOS KMS. VIANDO GARANTIR MAIS SEGURANÇA E CONFORTO AOS MORADORES.

OFÍCIO À GESTORA DO MUNICÍPIO PARA QUE SOLICITE A:
- SOLICITO UM ANEXO DE SAÚDE COM 2 CONSULTÓRIOS E BANHEIROS PARA A COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO PALMARES. VISANDO GARANTIR MAIS ACESSO A SAÚDE.

REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, ESPECIALMENTE NOS TERMOS DO ART.18 DA LEI ORGÂNICA E DO ART.111 DO REGIMENTO INTERNO, REALIZE UMA SESSÃO SOLENE COM O INTUITO DE CELEBRAR OS 126 ANOS DA AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM CAMOCIM, QUE SERÁ COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 05 DE JULHO DO CORRENTE ANO

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO SOCIAL, PARA QUE INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS PARA EVITAR AS RECORRENTES AGLOMERAÇÕES NA “CASA DO CIDADÃO”, EM FUNÇÃO DOS CAMOCINENSES QUE BUSCAM REALIZAR A EMISSÃO DA NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN)

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO, DENTRO DAS UBS´S, DO SISTEMA DE COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA QUE OS PACIENTES TENHAM A FACILIDADE DE FAZEREM AS SUAS, DENTRO DAS UNIDADES DE SAÚDE DAS LOCALIDADES DOS DISTRITOS DE GURIÚ E DE AMARELAS.

SOLICITAR À DIREÇÃO DO HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE AQUISIÇÃO DE POLTRONAS RECLINÁVEIS E ACOLCHOADAS PARA USO DOS ACOMPANHANTES DE PACIENTES EM INTERNAÇÃO NA CITADA UNIDADE HOSPITALAR

SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE OLÁVIO DE OLIVEIRA MELO, QUE EM 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 63 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE PARNAÍBA-PI.

OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM SOLICITANDO LISTA ATUALIZADA DE COLABORADORES TERCEIRIZADOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA INCLUINDO AQUELES LOTADOS EM QUAISQUER SECRETAERIAS, ORGÃOS OU AUTARQUIAS VINCULADAS Á ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

REQUERIMENTO VERBAL SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DA PRAIA DO XAVIER.