SESSÃO ORDINÁRIA: 19/2025

Informações da sessão
Data: 25/06/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 25 DE JUNHO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO EMANOEL DE ALMEIDA SOUSA (EMANOEL VIEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO GOMES DE ARAUJO (CHIQUINHO DO PEIXE)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA CAROLINA TOMAZ DE QUEIROZ VERAS (CAROL DO CÉSAR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RAIMUNDO NONATO DA COSTA (DINHO DO FRANGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KLEBER TREVIA VERAS (KLEBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WESLEY SNIPES SOUSA LIMA (WESLEY DO MANGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA IRACILDA RODRIGUES (IRACILDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMES BARBOSA DA ROCHA (JAMES DO PEIXE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO CLEILE MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR (CLEILE JÚNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANTONIO SILVA VERAS COELHO (MARCOS COELHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE JEOVA DE VASCONCELOS (JEOVA VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JULIANO ABREU CRUZ (JULIANO CRUZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDIR OLIVEIRA NETO (NETO VAULINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDIVINO FELIX DA SILVA (VALDIVINO FELIX)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCA NEIRILANE ROQUES NASCIMENTO (NEIRI DO DÃO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • ALTERA A NOMENCLATURA DE ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Elizabete Magalhães

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1362/2016, DE 30 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Elizabete Magalhães

  • INSTITUI O CAMAROTE DA ACESSIBILIDADE COMO UMA POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO SOCIAL NOS EVENTOS E FESTIVIDADES REALIZADAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Neto Vaulino

  • DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • REGULAMENTA A RETIRADA DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTES E INATIVOS, COLOCADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS QUE ATUAM OU EMPREGAM A INFRAESTRUTURA AÉREA EM CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • RECONHECE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kleber

  • DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE FORMA DIGITAL DOS EXAMES REALIZADOS PELO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE CAMOCIM (LAMAC).

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.139, DE 23 DE MAIO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kleber

  • SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA O CONSELHO DA IGREJA E AOS COORDENADORES PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO TRÍDUO EM HONRA A SANTO ANTÔNIO REALIZADO NO BAIRRO OLINDA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juliano Cruz

  • SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA O CONSELHO DA IGREJA E AOS COORDENADORES PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO FESTEJO EM HONRA A SANTO ANTÔNIO REALIZADO NA LOCALIDADE DA TORTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juliano Cruz

  • SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA O CONSELHO DA IGREJA E AOS COORDENADORES PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO TRÍDUO EM HONRA A SANTO ANTÔNIO REALIZADO NO GURIÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juliano Cruz

  • SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO/ MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CONSELHO DA IGREJA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E AOS COORDENADORES PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO FESTEJO REALIZADO NO BONITO III.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juliano Cruz

  • SOLICITAO PIÇARRAMENTO NA ESTRADA SAINDO DA ESCOLA JOAQUIM ROCHA VERAS ATÉ A ESTRADA SAINDO DA CE 085 PRÓXIMO A COMUNIDADE 101.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdivino Felix

  • SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES PREFEITA MUNICIPAL PEDINDO A SUBSTITUIÇÃO DOS SEMÁFOROS JÁ EXISTENTES POR SEMÁFOROS INTELIGENTES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cleile Júnior

  • VEM REQUERER QUE SEJAM REALIZADAS COM URGÊNCIA AS PINTURAS DE FAIXAS DE PEDESTRES E DEMAIS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS NAS VIAS QUE PASSARAM POR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Neiri do Dão

  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À EMPRESA DFRAN TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 39.383.894/0001-81, QUE TENHA CELEBRADO CONTRATOS, FORNECIDO MATERIAIS OU PRESTADO SERVIÇOS A ESTA MUNICIPALIDADE:
    1 - CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS EMITIDAS PELA REFERIDA EMPRESA EM FAVOR DA PREFEITURA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ A PRESENTE DATA.
    2 - DATAS DE PAGAMENTO DE CADA NOTA FISCAL, ESPECIFICANDO OS VALORES, FORMAS DE PAGAMENTO (TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, ORDEM DE PAGAMENTO, EMPENHO, ETC.)

Situação: Em Tramitação

Autor: Neiri do Dão

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS DETALHADOS ACERCA DA REALIZAÇÃO DO EVENTO DE RODEIO OCORRIDO NOS DIAS 20, 21 E 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO CRUZEIRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE LOUVOR” AO COMANDO DO BP RAIO (BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS DA POLÍCIA MILITAR), QUE NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA (19) CELEBROU 07 (SETE) ANOS DE IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À SOP-CE (SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS), PARA QUE FORNEÇA O MAPA DETALHADO DO TRAÇADO COMPLETO DA RODOVIA CE-313, NO TRECHO QUE INTERLIGARÁ A LOCALIDADE DE PESQUEIRO (ENTRONCAMENTO COM A CE-085) ATÉ A SEDE DO DISTRITO DO GURIÚ, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO À COMARCA DE CAMOCIM, PARA QUE DETERMINE A INSTAURAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO, VISANDO APURAR A EVENTUAL PRÁTICA DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E PENAIS PELA PREFEITA DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES E SUA VICE-PREFEITA, MONICA GOMES AGUIAR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE REPAROS EMERGENCIAIS, NOS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO JUBILEU DE OURO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA NO CEARÁ, POIS NO DIA 25 DE JUNHO É ANIVERSÁRIO DA RCC NO CEARÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Emanoel Vieira

  • INSTITUI O PROGRAMA DE TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Jeova Vasconcelos

  • OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR PLANTÃO ODONTOLÓGICO NA UPA FRANCISCO CLÁUDIO GOMES.

Situação: Aprovada

Autor: Juliano Cruz

  • OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE.

Situação: Aprovada

Autor: Juliano Cruz

  • OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO EXECUÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR PARCERIAS PARA A ADEQUEDA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO AOS BANCOS DE LEITE EM FUNCIONAMENTO NAS PROXIMIDADDES DE CAMOCIM.

Situação: Aprovada

Autor: Juliano Cruz

  • OFÍCIO A GESTORA MUNICPAL SOLICITANDO SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE DIZIMEIRO.

Situação: Aprovada

Autor: Cleile Júnior

  • OFÍCIO GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO SITEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE VIOLET ATÉ O CÓRREGO GRANDE.

Situação: Aprovada

Autor: Cleile Júnior

  • OFÍCIO SOLICITANDO A GESTORA MUNICIPAL SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A TRAVESSA TIJUCA.

Situação: Aprovada

Autor: James do Peixe

  • OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CAFUNDÓ.

Situação: Aprovada

Autor: Carol do César

  • OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDO PRAÇA NA LOCALIDADE DO CAFUNDÓ.

Situação: Aprovada

Autor: Carol do César

  • OFÍCIO À GESTORA DO MUNICÍPIO SOLICITANDO UMA ÁREA RESERVADA PRÓXIMO AO PALCO COM BANHEIROS QUÍMICO PARA AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA POSSAM ASSISTIR O SHOW DAS ATRAÇÕES NO 35°FESTIVAL DE QUADRILHAS DE CAMOCIM. VISANDO GARANTIR MAIS IGUALDADE SOCIAL A TODOS OS NOSSOS IRMÃOS CAMOCIENSES.

Situação: Aprovada

Autor: Valdivino Felix

  • OFÍCIO À GESTORA DO MUNICÍPIO SOLICITANDO A RECONSTRUÇÃO COM PIÇARRAMENTO E ALARGAMENTO DA ESTRADA SAINDO DE PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR DARIO NO BAIRRO TIJUCA SEGUINDO ATÉ A ESTRADA DOS KMS. VIANDO GARANTIR MAIS SEGURANÇA E CONFORTO AOS MORADORES.

Situação: Aprovada

Autor: Valdivino Felix

  • OFÍCIO À GESTORA DO MUNICÍPIO PARA QUE SOLICITE A:
    - SOLICITO UM ANEXO DE SAÚDE COM 2 CONSULTÓRIOS E BANHEIROS PARA A COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO PALMARES. VISANDO GARANTIR MAIS ACESSO A SAÚDE.

Situação: Aprovada

Autor: Valdivino Felix

  • REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, ESPECIALMENTE NOS TERMOS DO ART.18 DA LEI ORGÂNICA E DO ART.111 DO REGIMENTO INTERNO, REALIZE UMA SESSÃO SOLENE COM O INTUITO DE CELEBRAR OS 126 ANOS DA AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM CAMOCIM, QUE SERÁ COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 05 DE JULHO DO CORRENTE ANO

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO SOCIAL, PARA QUE INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS PARA EVITAR AS RECORRENTES AGLOMERAÇÕES NA “CASA DO CIDADÃO”, EM FUNÇÃO DOS CAMOCINENSES QUE BUSCAM REALIZAR A EMISSÃO DA NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN)

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO, DENTRO DAS UBS´S, DO SISTEMA DE COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA QUE OS PACIENTES TENHAM A FACILIDADE DE FAZEREM AS SUAS, DENTRO DAS UNIDADES DE SAÚDE DAS LOCALIDADES DOS DISTRITOS DE GURIÚ E DE AMARELAS.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À DIREÇÃO DO HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE AQUISIÇÃO DE POLTRONAS RECLINÁVEIS E ACOLCHOADAS PARA USO DOS ACOMPANHANTES DE PACIENTES EM INTERNAÇÃO NA CITADA UNIDADE HOSPITALAR

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE OLÁVIO DE OLIVEIRA MELO, QUE EM 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 63 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE PARNAÍBA-PI.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM SOLICITANDO LISTA ATUALIZADA DE COLABORADORES TERCEIRIZADOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA INCLUINDO AQUELES LOTADOS EM QUAISQUER SECRETAERIAS, ORGÃOS OU AUTARQUIAS VINCULADAS Á ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Situação: Aprovada

Autor: Neiri do Dão

  • REQUERIMENTO VERBAL SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DA PRAIA DO XAVIER.

Situação: Aprovada

Autor: James do Peixe

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON