SESSÃO ORDINÁRIA: 22/2025

Informações da sessão
Data: 15/08/2025
Status: ABERTA

Descrição
22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 15 DE AGOSTO DE 2025

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1666/2024 QUE INSTITUI O NÚCLEO GESTOR DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Elizabete Magalhães

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1622, DE 24 DE AGOSTO DE 2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, MODIFICANDO A COMPOSIÇÃO DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS NO REFERIDO CONSELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Elizabete Magalhães

  • INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CAMOCIM "REGULARIZA + CAMOCIM: POR UMA CIDADE COM + SAÚDE, + EDUCAÇÃO, + INFRAESTRUTURA E + CIDADANIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Elizabete Magalhães

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 826, DE 26 DE SETEMBRO DE 2002, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL 1343, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (CMT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Elizabete Magalhães

  • INSTITUI A OUVIDORIA CIDADÃO MÓVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • INDICA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO PARA MONITORAMENTO EM ESCOLAS PÚBLICAS E CRECHES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeova Vasconcelos

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE ARTISTAS E PRODUTORES CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA SÃO BENEDITO, NO TRECHO QUE LIGA ATÉ A RUA SANTANA, NO BAIRRO TAPETE VERDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kleber

  • OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE ANEXOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NOS DISTRITOS DE GURIÚ E AMARELAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Kleber

  • OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS DA SEDE DO MUNICIPIO, INCLUINDO FAIXAS DE PEDESTRES E INSTALAÇÃO DE TAXÕES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kleber

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1666/2024 QUE INSTITUI O NÚCLEO GESTOR DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Elizabete Magalhães

  • INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CAMOCIM "REGULARIZA + CAMOCIM: POR UMA CIDADE COM + SAÚDE, + EDUCAÇÃO, + INFRAESTRUTURA E + CIDADANIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Elizabete Magalhães

  • OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE A SITUAÇÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA BEIRA MAR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juliano Cruz

  • OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO COM MÁXIMA URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO EM TODA A CIDADE, INCLUINDO AS VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E, ESPECIALMENTE, OS BAIRROS DE CAMOCIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juliano Cruz

  • OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA A AVENIDA BEIRA MAR A REFERIDA AVENIDA É O CARTÃO POSTAL DA CIDADE, UMA DAS PRINCIPAIS VITRINES DE CAMOCIM, ESPECIALMENTE NO PERÍODO DE FÉRIAS, QUANDO A CIDADE RECEBE CENTENAS DE TURISTAS..

Situação: Em Tramitação

Autor: Juliano Cruz

  • OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA ESTRUTURA NECESSÁRIA E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PROVENIENTE DO POÇO JÁ EXISTENTE, BEM COMO A LIGAÇÃO DESSE SISTEMA À REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA LOCALIDADE DO SITIO DA BOA ESPERANÇA, LOCALIZADO DO DISTRITO DO GURIÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dinho do Frango

  • OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO O REFAZIMENTO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA DA PAZ, SITUADA NO BAIRRO DO CRUZEIRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Neiri do Dão

  • OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO PROJETO DE INDICAÇÃO. DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIREITOS TRABALHISTAS AOS CONTRATADOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Neiri do Dão

  • OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA SAÚDE DA FAMÍLIA (UBASF) NA LOCALIDADE DE LAGOA DAS PEDRAS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Neiri do Dão

  • SOLICITA À SOP-CE (SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ), A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE TACHAS REFLETIVAS (TACHÕES) AO LONGO DA RODOVIA CE-085, BEM COMO A PINTURA DAS FAIXAS E DAS MARCAÇÕES, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAMOCIM E GRANJA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, REALIZE UMA SESSÃO SOLENE COM O INTUITO DE CELEBRAR OS 108 ANOS DO TG 10-001 (TIRO DE GUERRA) DE CAMOCIM, CONSIDERANDO SER UMA ESCOLA DE CIVISMO E CIDADANIA, QUE CUMPRE A FUNÇÃO DE FORMAR RESERVISTAS E PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DO JOVEM CIDADÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A REVISÃO E O REAJUSTE DO TEMPO DO SINAL VERDE DOS SEMÁFOROS EM PONTOS CRÍTICOS DA CIDADE, ESPECIALMENTE ONDE HÁ MAIOR FLUXO DE VEÍCULOS, COMO POR EXEMPLO, O QUE FICA LOCALIZADO NA SAÍDA DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NO SENTIDO DE QUEM SAI DA RUA SEBASTIÃO LOPES EM DIREÇÃO À ANTONIO ZEFERINO VERAS, NAS PROXIMIDADES DA QUADRA DA ESCOLA ALBA MARIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITA À PRESIDÊNCIA DO BANCO SANTANDER BRASIL S.A., A REAVALIAÇÃO DA DECISÃO DE FECHAMENTO DA AGÊNCIA FÍSICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, ESTADO DO CEARÁ, PREVISTO PARA OCORRER NO DIA 25 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A AMPLIAÇÃO, REALIZAÇÃO DE REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE DE SOBRADINHO, SITUADA NO DISTRITO DO GURIÚ

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA FESTA DO JESUS MISERICORDIOSO NAS CANGALHAS ZONA RURAL DE CAMOCIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdivino Felix

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO NO CAFUNDÓ ZONA RURAL DE CAMOCIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdivino Felix

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON