Descrição 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O MUNICÍPIO DE CAMOCIM DIVULGAR AS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS EM SEU SITE OFICIAL E NAS REDES SOCIAIS.
OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO, PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DE MATERIAIS REFERENTES AO CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS DE SAÚDE, A SABER, MEDIDOR DE PRESSÃO ARTERIAL AUTOMÁTICO DE BRAÇO, OXÍMETRO, GLICOSÍMETRO E KITS DE USO INDIVIDUAL (COLETE, MOCHILA IMPERMEÁVEL E BONÉ DE ABAS LARGAS).
MOÇÃO DE APLAUSOS À ESTUDANTE PAULA RAISSA FEITOSA DA SILVA, DO CURSO DE LETRAS (PORTUGUÊS/INGLÊS) DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE, INTEGRANTE DO NÚCLEO DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS E INDÍGENAS (NEABI) DO CAMPUS CAMOCIM, PELA APROVAÇÃO NO EDITAL “CAMINHOS AMEFRICANOS” DA CAPES, EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, QUE A SELECIONOU, JUNTO A OUTROS 47 GRADUANDOS DE LICENCIATURA DO PAÍS, PARA INTERCÂMBIO DE 15 DIAS NA REPÚBLICA DOMINICANA, COM FORMAÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA EQUIDADE RACIAL E À COOPERAÇÃO ENTRE O BRASIL E PAÍSES DA AMÉRICA LATINA. O FEITO ENALTECE A EDUCAÇÃO PÚBLICA E PROJETA O NOME DE CAMOCIM NO CENÁRIO ACADÊMICO NACIONAL E INTERNACIONAL.
SOLICITA À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE INFORME, DETALHADAMENTE, OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A ESCOLHA DO MUNICÍPIO DE GRANJA COMO SEDE DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS – LITORAL NORTE, PROMOVIDO PELA UNIPACE – ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE, NOS DIAS 25 E 26 DE SETEMBRO DE 2025, DESPREZANDO E DESPRESTIGIANDO O MUNICÍPIO DE CAMOCIM, QUE RECONHECIDAMENTE É SEDE DAS REGIONAIS POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS DO LITORAL NORTE CEARENSE.
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMEDIATA DESOBSTRUÇÃO PARCIAL DO TRECHO FINAL DA RUA SEBASTIÃO LOPES EM CONFLUÊNCIA COM A RUA UBIRAJARA ROCHA FONTENELE, SITUADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NESTA CIDADE.
SOLICITA À DIREÇÃO DO HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR, PARA QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS SOBRE O FORNECIMENTO DE ÁGUA AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AOS BEBEDOUROS INSTALADOS NOS CORREDORES DA CITADA UNIDADE DE SAÚDE.
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA URBANA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO TRECHO FINAL DA VIA, ONDE HÁ UM GRANDE ACÚMULO DE LIXO E ENTULHO EM TERRENO BALDIO, CONFORME FOTOS EM ANEXO.
OFICIO Á GESATORA MUNICIPAL SOLICITANDO NOVAS LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DE AGUAPÉ, UMA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. ANTONILDO, OUTRA EM FRENTE DA DA RESIDÊNCIA DA SRA. NAVEGANTES E OUTRA EM FRENTE DA RESIDÊNCIA DA SRA. VANUZA.
OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO NOVAS LUMINÁRIAS PARA LOCALIDADE DE TATAJUBA, NA RUA DA PRAIA, NA RUA SENTIDO A POUSADA LAR VENTANA, NA RUA DO SEGURANÇA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. DÉCIO, E NA RUA DO DR. ALEXANDRE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. ANTONIO PRADO.
OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE APOIO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE DESTINADOS AOS MOTOBOYS E ENTREGADORES POR APLICATIVO.
OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDOE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E LEVANTAMENTO DAS NOVAS RUAS DOS BAIRROS JARDIM DAS OLIVEIRAS, CIDADE COM DEUS E NOSSA SENHORA DE FATIMA QUE NÃO SÃO CONTEPLADAS COM A ROTA DO CARRO DO LIXO.
OFICIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DO TELHADO DO ESPAÇO DESTINADO Á COMERCIALIZAÇÃO DE PESCADOS NO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DE CAMOCIM.
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CONSELHO DA IGREJA DE SANTA CRUZ E AOS COORDENADORES, NA PESSOA DE ELDER TAHIM, PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO FESTEJO REALIZADO NO BAIRRO DO CRUZEIRO, EVENTO RELIGIOSO QUE SIMBOLIZA UM ATO DE FÉ E COMUNHÃO, REALIZADO NO PERÍODO DE 04 A 14 DE SETEMBRO DE 2025.
OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DO VETMÓVEL/CASTRAMÓVEL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, EQUIPAMENTO ESTE QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA DESATIVADO, MESMO ESTANDO FISICAMENTE DISPONÍVEL. ALÉM DISSO, PROPONHO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PROFISSIONAL DA ÁREA VETERINÁRIA PARA ATENDIMENTO UMA VEZ POR SEMANA, DE FORMA FIXA E REGULAR.
OFICIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A REGULAMENTAÇÃO DOS HORÁRIOS DA COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS POR ESTE SERVIÇO ESSENCIAL, BEM COMO OTIMIZAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO À POPULAÇÃO.
OFICIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA REFERIDA VIA PÚBLICA.
OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL JUNTO COM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO – SAAE, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENCANAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DAS MOREIAS ATÉ O PÉ DO MORRO.
OFICO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, PARA PRESTAR OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS, SOBRE A SITUAÇÃO GERAL DOS VEICULOS APRENDIDOS E RECOLHIDOS NO PÁTIO DO ÓRGÃO DE TRÂNSITO VINCULADO AO MUNICÍPIO.
OFICIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A RELAÇÃO DETALHADA DOS GASTOS COM PROPAGANDA INSTITUCIONAL REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021 ATÉ O EXERCÍCIO DE 2024.
OFICIO A GESTORA MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE DESIGNAR, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA ATUAR NA LOCALIDADE DE SÍTIO SÃO MATEUS, PERTENCENTE AO DISTRITO DO GURIÚ.
OFICIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, PARA QUE SEJAM ADOTADAS, COM URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EFETIVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA COMPLETA NO TRECHO QUE COMPREENDE O ENCONTRO DAS RUAS MARECHAL FLORIANO E SANTOS DUMONT, NESTE MUNICÍPIO.
OFICIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA PARANÁ, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.
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