Descrição 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS PAIVA, QUE EM 22 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 77 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE CAMOCIM.
SOLICITA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO ESPORTE, QUE SEJAM REALIZADAS COMPETIÇÕES, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DE KITESURF, DURANTE OS MESES CONHECIDOS COMO “DOS VENTOS”, COMPREENDIDOS ENTRE JULHO E DEZEMBRO, AO LONGO DOS 64 KM DE LITORAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, BEM COMO EM NOSSOS DIVERSOS LAGOS, DE FORMA A INCENTIVAR A CITADA PRÁTICA ESPORTIVA E FOMENTAR O TURISMO LOCAL.
OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO IMPLANTAR O PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA, EQUIPAMENTO PÚBLICO ASSISTENCIAL DESTINADO A OFERECER REFEIÇÕES DIÁRIAS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ASSIM CONTRIBUIR COM A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM PROGRAMA DE REFORMAS DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO ARTICULAÇÕES JUNTO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ NO SENTIDO DE REIMPLANTAR EM ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA).
OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E ARTICULAÇÕES NO INTUITO DE PROMOVER FEIRA DE NEGÓCIOS QUE AJUDE A VALORIZAR O EMPREENDEDORISMO LOCAL, A PROMOVER O ARTESANATO CAMOCINENSE E A FOMENTAR A ECONOMIA DO MUNICÍPIO.
OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO, A VERIFICAÇÃO DA TITULARIDADE E A POSSÍVEL LIMPEZA DO TERRENO SITUADO NA ESQUINA DA RUA 24 DE MAIO COM A RUA BELA VISTA.
OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO MERCADO DA BOA ESPERANÇA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE ABANDONO.
SOLICITAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJAM PRESTADOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS A DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU AOS PACIENTES DA REDFE PÚBLICA MUNICIPAL: COMO SE DÁ O PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU NO MUNICÍPIO? QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS ADOTADOS PA RA A CONCESSÃO DOS ÓCULOS; EM QUAIS LOCAIS OU UNIDADES DE SAÚDE OS PACIENTES PODE MREALIZAR A SOLICITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO BENEFÍCIO; SE HÁ PARCERIAS OU CONVÊNIOS COM ÓTICAS CLÍNICAS OU PROGRAMAS ESTATAIS/FEDERAIS; QUANTAS PESSOAS FORAM BENEFICIADAS NO ÚLTIMO ANO E QUAL O ORÇAMENTO DESTINADO A ESSA FINALIDADE.
SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE QUE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO ANUAL DO FESTIVAL MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE CAMOCIM.
SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA QUE DETERMINE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA: EDVAR DUTRA, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.
SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO COMPLETA DA ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, ONDE FUNCIONA A ACADEMIA CAMOCINENSE DE CIÊNCIAS, ARTES E LETRAS – ACCAL.
SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA QUE REALIZE COM URGÊNCIA UM LEVATAMENTO TÉCNICO E DETALHADO DOS BAIRROS E LOCALIDADES QUE CARECEM DE LIXEIRAS (TAMBORES DE LIXO).
REQUERER VERBALMENTE A SOLICITAÇÃO DE REPARO ESTRUTURAL URGENTE NA CAIXA D'ÁGUA DA COMUNIDADE DE AMARELAS E SOLUÇÃO PARA VAZAMENTO E INCONSISTÊNCIA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA
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