Descrição 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS TREILERES DA SAÚDE. INFORMAR SE ESSES EQUIPAMENTOS SÃO PRÓPRIOS OU LOCADOS. NA HITÓTESE DE SEREM LOCADOS PEÇO ESCLARECIMENTOS QUAL O PERÍODO DA VIGÊNCIA DA LOCAÇÃO E SE ELA ABRANGE OS DIAS DA SEMANA INCLUINDO OS FINAIS DE SEMANA.
REQUERER A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE ANTÔNIO EMANOEL DE ALMEIDA SOUSA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NA SEDE DO DISTRITO DE GURIÚ, NOS TERMOS DO ARTIGO 114 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, A FIM DE APROXIMAR, DE MODO FORMAL, O PARLAMENTO MUNICIPAL DAQUELA IMPORTANTE PARCELA DO POVO CAMOCINENSE E PROMOVER A DISCUSSÃO SOBRE O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO CITADO DISTRITO. .
OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL ATRAVÉS DE CURSOS DE INFORMÁTICA BÁSICA VOLTADOS PARA ADOLESCENTES E JOVENS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, UTILIZANDO-SE PREFERENCIALMENTE DAS ESTRUTURAS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).
OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A REFORMULAÇÃO DO PROGRAMA DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, COM O APROVEITAMENTO DOS AUXILIARES DE HIGIENE BUCAL.
OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OU SETOR COMPETENTE, ENTRE EM CONTATO COM O PROPRIETÁRIO DO TERRENO SITUADO NA ESQUINA DA RUA GENERAL TIBÚRCIO CAVALCANTE COM A RUA JOAQUIM TÁVORA, NESTA CIDADE, SOLICITANDO QUE O MESMO REALIZE, COM URGÊNCIA, A REFORMA DO MURO DO REFERIDO IMÓVEL, QUE ENCONTRA-SE EM AVANÇADO ESTADO DE DETERIORAÇÃO, SENDO ATUALMENTE SUSTENTADO POR TRONCOS DE MADEIRA E OFERECENDO RISCO IMINENTE DE DESABAMENTO
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO BAIRRO OLINDA.
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA 1º DE MAIO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM: -RELAÇÃO ATUALIZADA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA, DISCRIMINANDO O PERÍODO DA ÚLTIMA REPOSIÇÃO E A PREVISÃO PARA REGULARIZAÇÃO;
-CÓPIA DOS ÚLTIMOS PEDIDOS DE AQUISIÇÃO E DOS CONTRATOS FIRMADOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS;
-PLANO DE CONTROLE E REPOSIÇÃO DE ESTOQUE, BEM COMO AS MEDIDAS ADOTADAS PARA EVITAR A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO À POPULAÇÃO.
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO SOCIAL, QUE INFORME, DE FORMA TÉCNICA E OBJETIVA, QUAIS SÃO AS CONDIÇÕES E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA AMPLIAR O NÚMERO DE ATENDIMENTOS MENSAIS PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN), ATUALMENTE LIMITADO A CERCA DE 400 SENHAS POR MÊS.
OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE SE TORNE MÃO ÚNICA AS SEGUINTES RUAS: MARECHAL FLORIANO, RIACHUELO, TIRADENTES, EDILSON COELHO E 24 DE MAIO.
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