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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2026

Informações da sessão
Data: 21/07/2026
Status: ABERTA

Descrição
13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2026 À 31/12/2026) DE 21 DE JULHO DE 2026

  • PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Elizabete Magalhães

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS AÇÕES INTERSETORIAIS DE AMPLIAÇÃO DA COBERTURA VACINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Elizabete Magalhães

  • DECLARA AS QUADRILHAS JUNINAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kleber

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE DO RESIDENCIAL BONITO III, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRA PARA “CRECHE IRMÃ PEDRINA MARIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeova Vasconcelos

  • OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO REFORMA PARA A ARENINHA DA LOCALIDADE DE BURITI.

Situação: Em Tramitação

Autor: James do Peixe

  • OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE SEISCENTAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: James do Peixe

  • SOLICITAR À DIREÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 HORAS DE CAMOCIM, QUE INFORME A ESCALA DE PLANTÕES ATUALIZADA DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE RAIO-X, ESPECIFICANDO SE HÁ COBERTURA DURANTE OS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS E, EM CASO NEGATIVO, OS MOTIVOS DA AUSÊNCIA DO SERVIÇO NESSES PERÍODOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À DIREÇÃO DO HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR, A ESCALA ATUALIZADA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA REFERIDA UNIDADE HOSPITALAR, ESPECIFICANDO OS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELOS PLANTÕES, BEM COMO ESCLAREÇA SE HÁ COBERTURA INTEGRAL DA ESPECIALIDADE DURANTE TODOS OS PERÍODOS DE FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE, SEMPRE QUE A LANCHA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE DIÁRIO DOS MORADORES DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS QUE EMBARCAM E DESEMBARCAM NO PORTO DOS TAMARINDOS (URTIGA, PAPAGAIO, MARIANO, SÍTIO, SÃO MATEUS, TORTA, ENTRE OUTRAS) FOR RETIRADA DE CIRCULAÇÃO PARA MANUTENÇÃO, SEJA DISPONIBILIZADA IMEDIATAMENTE OUTRA EMBARCAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO, GARANTINDO A CONTINUIDADE DO SERVIÇO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ACADEMIA CAMOCINENSE DE CIÊNCIAS, ARTES E LETRAS – ACCAL, CELEBRADO EM 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA, À EDUCAÇÃO, À HISTÓRIA E AO DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE LOUVOR” À ACADEMIA CEARENSE DE MÉDICOS ESCRITORES (ACEMES), EM RECONHECIMENTO PELA REALIZAÇÃO DO VIII ENCONTRO DAS ACADEMIAS LITERÁRIAS DO CEARÁ, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NOS DIAS 21, 22 E 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 127 ANOS DA AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM CAMOCIM EM RECONHECIMENTO Á SUA HISTÓRIA, RELEVÂNCIA INSTITUICIONAL E AOS SERVIÇOS PRESTADOS A SEGURANÇA DE NAVEGAÇÃO À COMUNIDADE MARÍTIMA E AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kleber

  • SOLICITA DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A URGENTE REGULARIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO E MEDICAMENTO ESPECIAL A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juliano Cruz

  • SOLICITA DA SENHORA PREFEITA A CRIAÇÃO DE UM CINEMA AO AR LIVRE COM SESSÕES GRATUITAS EM PRAÇAS E PRAIAS ESPECIALMENTE DURANTE AS FÉRIAS E FERIADOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juliano Cruz

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