SESSÃO ORDINÁRIA: 01/2024

Informações da sessão
Data: 02/02/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DA 4ª SESSÃO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO EMANOEL DE ALMEIDA SOUSA (EMANOEL VIEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIA SOUSA MELO FREITAS (LUCIA MELO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA IRACILDA RODRIGUES (IRACILDA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO GOMES DE ARAUJO (CHIQUINHO DO PEIXE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ATAIDE ARAUJO DA SILVA (ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CESAR ARAUJO VERAS (CESAR VERAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO GEOMAR SOTERO (GEOMAR SOTERO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMES BARBOSA DA ROCHA (JAMES DO PEIXE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO ROSIVAN DO NASCIMENTO (ROSIVAN NASCIMENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANTONIO SILVA VERAS COELHO (MARCOS COELHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ELINALDO PINTO DE ARAUJO (NALDO ARAUJO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDIR OLIVEIRA NETO (NETO VAULINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIO ROBERTO FERREIRA LIMA (PROFESSOR MÁRIO ROBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DAS DORES CARVALHO (TIA LIDU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MASTROLHANO ARAUJO DA SILVA (MASTRO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • INSTITUI O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX E TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES, EM CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (CUIDANDO DE QUEM CUIDA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Emanoel Vieira

  • CRIA O CENTRO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Emanoel Vieira

  • AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CADASTRO ÚNICO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DOS FUNDOS DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA ONDE FUNCIONAVA A GUARDA MUNICIPAL E TRANSFORMAR EM ÁREA DESTINADA A INSTALAÇÃO DE FOOD TRUQUES NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Emanoel Vieira

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO URBANIZAÇÃO DO ACESSO URBANIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E PEDRA TOSCA PELO ANTIGO TERRENO DA REFESA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Emanoel Vieira

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO COQUEIROS .

Situação: Em Tramitação

Autor: Emanoel Vieira

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE, COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE 1 (UMA) GUARITA COM PELO MENOS 2 (DOIS) BOMBEIROS CIVIS, NA PRAIA DO MACEIÓ, CONSIDERANDO O AUMENTO DO FLUXO DE BANHISTAS NA CITADA PRAIA, ESPECIALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E NO PERÍODO DE FÉRIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE, COM URGÊNCIA, A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA TRAVESSA ESPERANTINA, ENTRE AS RUAS 1º DE MAIO E ESPERANTINA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETA ESCURIDÃO QUE CARACTERIZA O CITADO PERÍMETRO URBANO, GARANTINDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA, E EVITANDO A INCIDÊNCIA DE ACIDENTES, ESPECIALMENTE PARA OS IDOSOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE, COM URGÊNCIA, OS DEVIDOS REPAROS NA ESTRUTURA FÍSICA INTERNA, BEM COMO ROÇAGEM DO MATO NAS DEPENDÊNCIAS EXTERNAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (DR. JOÃO COLARES FILHO), NO BAIRRO DOS COQUEIROS, CONSIDERANDO O ESTADO DE VERDADEIRO ABANDONO QUE A MESMA SE ENCONTRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE LEONILDO SALES GOUVEIA,QUE FALECEUNA CIDADE DE SOBRAL, NO DIA 22DO CORRENTE MÊS, EM DECORRÊNCIA DE PROBLEMAS DE SAÚDE, AOS 83 ANOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE GILSON TRÉVIA SOARES,QUE FALECEUNA CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 21 (VINTE E UM) DO CORRENTE MÊS, EM DECORRÊNCIA DE PROBLEMAS DE SAÚDE, AOS 59 ANOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE TIMBAÚBA, (PRÓXIMO A CASA DO SR. MANOEL GERARDO), BENEFICIANDO UM TOTAL DE09 FAMÍLIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: James do Peixe

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDOA CONSTRUÇÃO DE UMDOIS (02) BUEIROS PARA AS ESTRADAS ENTRE AS LOCALIDADES DE ESTREITO E CARNAÚBA FURADA.

Situação: Em Tramitação

Autor: James do Peixe

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO, A COMPLETA READEQUAÇÃO DAS ESTRUTURAS DO RESTAURANTE POPULAR LOCALIZADO NO ENTORNO DO MERCADO

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Mário Roberto

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CREAS POP (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA).

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Mário Roberto

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSO PARA O PASTOR ABRAÃO SECUNDINO PELOS SEUS 20 ANOS DE MINISTÉRIO PASTORAL NA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE CAMOCIM, RECONHECIDO TRABALHO ECLESIAL MARCADO PELO BOM ACOLHIMENTO, POR FORTE AÇÃO ESPIRITUAL E PELA PROMOÇÃO DO BEM COMUM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Mário Roberto

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A ?IMEDIATA CONVOCAÇÃO DE UMA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE (ACS) PARA SUPRIR CARÊNCIA DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DAS FLAMENGAS (MICROÁREA 04), REFERENTE À SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE ACS’ S NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM REGIDO PELO EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2019, DE 21/11/2019.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Mário Roberto

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDOARTICULAÇÕES NO INTUITO DE PROMOVER EM CAMOCIM EXPOSIÇÕES DO RENOMADO ARTISTA PLÁSTICO DIMBRINQUEDIM, CAMOCINENSE NATO RECONHECIDO NACIONALMENTE POR TRABALHOS E VIVÊNCIAS EDUCATIVAS DE INSERÇÃO DA CRIANÇA NO UNIVERSO DA ARTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Mário Roberto

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO QUE A RUA SEBASTIÃO LOPES PASSE A SER MÃO ÚNICA E QUE O RETORNO SEJA FEITO PELA RUA TRAVESSA AEROPORTO SEGUINDO PELA RUA JOAQUIM ROCHA VERAS TORNANDO A REFERIDA RUA TAMBÉM MÃO ÚNICA (SAÍDA).

Situação: Em Tramitação

Autor: James do Peixe

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO DE LED E ASFALTAMENTO INICIANDO NA RUA TRAVESSA AEROPORTO CHEGANDO NA JOAQUIM ROCHA VERAS E FINALIZANDO NA ANTONIO ZEFERINO VERAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: James do Peixe

1ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa

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