Descrição 03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
SOLICITAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA PRAIA DO GURIÚ, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA LOCAL, PROMOVER O TURISMO SUSTENTÁVEL E PROPORCIONAR MAIS CONFORTO E SEGURANÇA PARA MORADORES E VISITANTES.
QUE SEJA ENVIADO OFICIO A EMPRESA ENEL A SUBSTITUIÇÃO DA FIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA LOCALIDADE DA TORTA, ASSIM COMO TROCAR PRA TRIFÁSICA, POIS NESSE PERÍODO DE CHUVA FALTA MUITA ENERGIA PORQUE A FIAÇÃO ESTÁ MUITO VELHA, AINDA É A PRIMEIRA QUE FOI COLOCADA NA INAUGURAÇÃO DA ENERGIA NA LOCALIDADE.
REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DO CENTRO COMERCIAL DE CAMOCIM.
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO BAIRRO N.S. DE FÁTIMA, NESTA CIDADE, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E A INCLUSÃO SOCIAL DOS CIDADÃOS DO NOSSO MUNICÍPIO.
REFORMA DA PRACINHA AO LADO DA IGREJA DE SÃO JOSÉ, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTA CIDADE, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E A INCLUSÃO SOCIAL DOS CIDADÃOS DO NOSSO MUNICÍPIO.
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CRUZEIRO COM UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, BRINQUEDO PRAÇA PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E ESTACIONAMENTO, VISANDO A SOCIALIZAÇÃO, O ESTÍMULO A PRÁTICA DE ESPORTES E O LAZER.
CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA COM VESTIÁRIO PARA A ARENINHA JÁ EXISTENTE NA PRAÇA DO CRUZEIRO, VISANDO COMODIDADE, SOCIALIZAÇÃO E O ESTÍMULO A PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER.
SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM ESPAÇO ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA (CALÇADÃO) NA RUA, ANTÔNIO LIMA, NA ANTIGA SUBESTAÇÃO DO SAAE, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO OLINDA, VISANDO A SOCIALIZAÇÃO E O LAZER DA COMUNIDADE.
SOLICITAÇÃO; COM BASE NAS DISPOSIÇÕES LEGAIS E NA SITUAÇÃO QUE SE APRESENTA, A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE BOMBEIROS CIVIS (SALVA-VIDAS) PARA ATENDER À CRESCENTE DEMANDA DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO EM NOSSO MUNICÍPIO.
IMPLANTAÇÃO DE CASAS DE APOIO PARA PACIENTES QUE BUSCAM TRATAMENTO DE SAÚDE NAS CIDADES DE SOBRAL E FORTALEZA, PERMANECENDO LONGOS PERÍODOS LONGE DE SUAS RESIDÊNCIAS, CONSIDERANDO, ESPECIALMENTE A CONDIÇÃO SOCIOECONÔMICA DA GRANDE MAIORIA DOS USUÁRIOS, QUE NÃO POSSUEM CAPACIDADE PARA ARCAR COM OS MAIS DIVERSOS CUSTOS.
CONVOCA PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ART.197 DO VIGENTE R.I, A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO: MARCIANA DE ARAÚJO ALMEIDA, PARA PRESTAR OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS.
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO MARCIANA DE ARAÚJO ALMEIDA, PARA QUE ENVIE À ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS ACERCA DAS VAGAS PARA O TRANSPORTE PÚBLICO UNIVERSITÁRIO FORNECIDO POR ESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA SEDE DO DISTRITO DO GURIÚ, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES, GARANTINDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA A REGIÃO.
SOLICITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA OS MORADORES, CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA HÍDRICA E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL.
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DA TORTA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A INFRAESTRUTURA VIÁRIA, GARANTINDO MAIS SEGURANÇA E MOBILIDADE PARA OS MORADORES E TRANSEUNTES.
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA LOCALIDADE CÓRREGO DE DENTRO, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA VIÁRIA, GARANTIR MAIS SEGURANÇA E MOBILIDADE PARA OS MORADORES E FACILITAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS, NOS TERMOS DO ART. 88 DO ATUAL RI, VISANDO A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, E AINDA, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, COM O FIM DE COMPATIBILIZÁ-LAS, E AINDA, ATUALIZAR ESTAS 2 (DUAS) NORMAS COM OS CONTEMPORÂNEOS DITAMES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS.
OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DANDO INÍCIO NA CE 085 ATÉ O DISTRITO DE AMARELAS.
OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PONTE DO PESQUEIRO ATÉ O DISTRITO DO GURIÚ, INICIANDO NA RODOVIA CE 090.
VEM À PRESENÇA DE V. EXA. REQUERER O ENVIO DE MENÇÃO HONROSA AO SENHOR ANTÔNIO GERARDO FILHO, EM RECONHECIMENTO POR SUA PROMOÇÃO NA HONROSA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, ASSUMINDO A PATENTE DE TENENTE DA GLORIOSA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ.
OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO A REFORMA DA PONTE MOLHADA COM A ELEVAÇÃO DA SUA ALTURA QUE LIGA O FINAL DA RUA PERIMENTRAL COM A LOCALIDADE DA FLAMENGA DOS ROSÁRIOS, NESTA CIDADE, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E A INCLUSÃO DOS CIDADÃOS DO NOSSO MUNICÍPIO.
OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO QUE SEJA SUBSTITUÍDO O PARQUINHO INFANTIL POR UM DE MADEIRA NA PRAÇA DO CRUZEIRO NO BAIRRO CRUZEIRO, NESTA CIDADE, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E A INCLUSÃO DOS CIDADÃOS DO NOSSO MUNICÍPIO.
OFÍCIO À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO PSICOTERAPÊUTICO PARA AS FORÇAS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO COM O OBJETIVO DE OFERECER SUPORTE PSICOLÓGICO E EMOCIONAL AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA SEGURANÇA PÚBLICA GARANTINDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA E DESENVOLVIMENTO E DESEMPENHO EM SUAS FUNÇÕES.
OFÍCIO À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO BURITI, PRÓXIMO À IGREJA, PROPORCIONANDO UM ESPAÇO DE LAZER E CONVIVÊNCIA PARA A COMUNIDADE.
SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE ADESÃO AO PROJETO “BRAÇOS ABERTOS”, LANÇADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, QUE VISA FORTALECER A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ESTADO POR MEIO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DISPONIBILIZANDO R$11,5 MILHÕES PARA TAL.
SOLICITAR À SECRETARIA ESTADUAL DA PROTEÇÃO SOCIAL, PARA QUE SEJA INCLUÍDA NA ROTA DO “CAMINHÃO DO CIDADÃO”, NESTE ANO, O MUNICÍPIO DE CAMOCIM, MAIS ESPECIFICAMENTE NO CENTRO DA CIDADE E NAS SEDES DOS DISTRITOS DE AMARELAS E GURIÚ, E AINDA, NAS LOCALIDADES DE TORTA, VILA DOS TEIXEIRAS, TATAJUBA, PESQUEIRO, CANGALHAS E TAPUIO DOS CRESPOS, CONSIDERANDO QUE TAL EQUIPAMENTO PÚBLICO FACILITA O ACESSO À CIDADANIA E À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA PARA A POPULAÇÃO, EM ESPECIAL, A MAIS VULNERÁVEL.
OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO O PIÇARRAMENTO E ALARGAMENTO DA LOCALIDADE DE SÍTIO SÃO MATEUS ATÉ A ILHA DO AMOR.
OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE MORRO VERMELHO.
OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO AS MARGENS DA CE 085 COM ACOSTAMENTO E PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA COMUNIDADE DE PEREIROS.
OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA DR. RAIMUNDO VERAS, BAIRRO BRASÍLIA PRÓXIMO AO MERCADINHO 2 IRMÃOS, TENDO EM VISTA QUE JÁ TINA UMA, ENTRETANTO FOI QUEBRADA PARA COLOCAR O SISTEMA DE ESGOTO.
OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO QUE SEJA REFORMADA A PRACINHA E PARQUINHO NA LOCALIDADE DA FLAMENGA DOS FERREIRAS, NESTA CIDADE, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E A INCLUSÃO DOS CIDADÃOS DO NOSSO MUNICÍPIO.
OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA AO LADO DA IGREJA DE SANTA EDWIRGES NO BAIRRO OLINDA, NESTA CIDADE, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E A INCLUSÃO DOS CIDADÃOS DO NOSSO MUNICÍPIO.
OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA EM FRENTE A ESCOLA MANOEL CÉZAR CERQUEIRA NA LOCALIDADE FLAMENGA DOS ROSÁRIOS, NESTA CIDADE, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E A INCLUSÃO DOS CIDADÃOS DO NOSSO MUNICÍPIO.
VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL MARIA ELIZABETE MAGALHÃES SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA VILA ASSENTAMENTO JATOBÁ.
VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL MARIA ELIZABETE MAGALHÃES SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA COREAÚ E RUA MASSAPÊ.
VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL MARIA ELIZABETE MAGALHÃES SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MACEIÓ.
SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO SOCIAL, PARA QUE INFORME QUANTAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) JÁ FORAM EMITIDAS PELA CASA DO CIDADÃO, NESTE MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 2022 À 2024.
SOLICITAR AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO À COMARCA DE CAMOCIM, PARA QUE DETERMINE A INSTAURAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO, VISANDO APURAR A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, CUJA A GESTORA É A SENHORA ELIZABETE MAGALHÃES, NO TOCANTE À AUSÊNCIA DE PLACAS INDICATIVAS, DE GUARDAS MUNICIPAIS PATRIMONIAIS, E ESPECIALMENTE, DE BOMBEIROS CIVIS (SALVA-VIDAS) NA AVENIDA BEIRA MAR.
SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA PRAÇA DA LOCALIDADE DE TUCUNS
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