Resumo
OFÍCIO À ILMA. SENHORAUDERLENE FERNANDES ALVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, SOLICITANDO ARTICULAÇÕESCOM INTUITO DE GARANTIR QUE AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS OU COMUNITÁRIAS DE CAMOCIM SEJAM BENEFICIADAS PELA OFERTA DE LIVROS LITERÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO (PNLD).

justificativa
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{\*\GENERATOR MSFTEDIT 5.41.21.2509;}\VIEWKIND4\UC1\PARD\SL360\SLMULT1\B\F0\FS24 REQUERIMENTO N.\'BA _____ / 2024.\PAR
\B0\PAR
\B AO EXMO. SENHOR \PAR
ANTONIO EMANOEL DE ALMEIDA SOUSA,\PAR
PRESIDENTE DA C\'E2MARA MUNICIPAL DE CAMOCIM.\PAR
\B0\PAR
\PARD\FI708\RI17\SB100\SA100\SL360\SLMULT1\QJ O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, AP\'F3S ANU\'EANCIA DO PLEN\'E1RIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCEL\'EANCIA QUE SEJA ENVIADO \CF1\B OF\'EDCIO \'E0 ILMA. SENHORAUDERLENE FERNANDES ALVES, SECRET\'E1RIA MUNICIPAL DE CULTURA, SOLICITANDO ARTICULA\'E7\'F5ESCOM INTUITO DE GARANTIR QUE AS BIBLIOTECAS P\'FABLICAS MUNICIPAIS OU COMUNIT\'E1RIAS DE CAMOCIM SEJAM BENEFICIADAS PELA OFERTA DE LIVROS LITER\'E1RIOS DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DID\'E1TICO (PNLD).\PAR
\PARD\SL360\SLMULT1\CF0\B0\F1\PAR
\PARD\FI708\SL360\SLMULT1\CF1\B\F0 JUSTIFICATIVA:\CF0\B0\F1\PAR
\PARD\FI709\SL360\SLMULT1\QJ\CF1\F0\FS18 A RECENTE ASSINATURA DO DECRETO N\'BA 12.021 PELO PRESIDENTE DA REP\'FABLICA, LUIZ IN\'E1CIO LULA DA SILVA, QUE ALTERA O PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DID\'E1TICO (PNLD), APRESENTA UMA OPORTUNIDADE CRUCIAL PARA QUE AS BIBLIOTECAS P\'FABLICAS MUNICIPAIS E COMUNIT\'E1RIAS DE CAMOCIM SEJAM BENEFICI\'E1RIAS DA OFERTA DE LIVROS DO PNLD. EM REUNI\'E3O REALIZADA NESTA QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO, OS MINISTROS DA EDUCA\'E7\'E3O, CAMILO SANTANA, E DA CULTURA, MARGARETH MENEZES, DESTACARAM QUE A NORMA PERMITIR\'E1 QUE BIBLIOTECAS P\'FABLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRA\'E7\'E3O DIRETA E INDIRETA DOS ENTES FEDERATIVOS, BEM COMO BIBLIOTECAS COMUNIT\'E1RIAS CADASTRADAS NO MINIST\'E9RIO DA CULTURA, RECEBAM LIVROS LITER\'E1RIOS DO PNLD. ARTICULAR PARA QUE AS BIBLIOTECAS DE CAMOCIM SEJAM INCLU\'EDDAS NESSE BENEF\'EDCIO \'E9 ESSENCIAL PARA PROMOVER O ACESSO \'E0 LEITURA E \'E0 EDUCA\'E7\'E3O DE QUALIDADE NA REGI\'E3O. ESSA MEDIDA N\'E3O S\'F3 REFOR\'E7AR\'E1 O ACERVO DESSAS BIBLIOTECAS, MAS TAMB\'E9M REVITALIZAR\'E1 INSTITUI\'E7\'F5ES QUE ENFRENTARAM FECHAMENTO, GARANTINDO QUE A COMUNIDADE TENHA ACESSO CONT\'EDNUO A RECURSOS EDUCATIVOS E LITER\'E1RIOS, EM CONSON\'E2NCIA COM O COMPROMISSO DO GOVERNO FEDERAL DE AMPLIAR O ACESSO AOS LIVROS PARA TODOS.\PAR
\CF0\FS24 NESTES TERMOS\PAR
\PARD\FI708\SL360\SLMULT1\QJ PEDE DEFERIMENTO.\PAR
\PARD\SL360\SLMULT1\QC\B PA\'C7O DA C\'C2MARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, EM07 DE JUNHO DE 2024.\PAR
M\'E1RIO ROBERTO FERREIRA LIMA \PAR
VEREADOR \PAR
\PAR
\PARD\CF1\F2\FS18\PAR
}