SESSÃO ORDINÁRIA: 20/2024

Informações da sessão
Data: 12/06/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DA 4ª SESSÃO DE 12 DE JUNHO DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO EMANOEL DE ALMEIDA SOUSA (EMANOEL VIEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIA SOUSA MELO FREITAS (LUCIA MELO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA IRACILDA RODRIGUES (IRACILDA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO GOMES DE ARAUJO (CHIQUINHO DO PEIXE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ATAIDE ARAUJO DA SILVA (ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO GEOMAR SOTERO (GEOMAR SOTERO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMES BARBOSA DA ROCHA (JAMES DO PEIXE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO ROSIVAN DO NASCIMENTO (ROSIVAN NASCIMENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANTONIO SILVA VERAS COELHO (MARCOS COELHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ELINALDO PINTO DE ARAUJO (NALDO ARAUJO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDIR OLIVEIRA NETO (NETO VAULINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIO ROBERTO FERREIRA LIMA (PROFESSOR MÁRIO ROBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KLEBER TREVIA VERAS (KLEBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE JEOVA DE VASCONCELOS (JEOVA VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MASTROLHANO ARAUJO DA SILVA (MASTRO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • OFÍCIO A ILMA. SENHORAMARCIANA DE ARAÚJO ALMEIDA,SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDOPROVIDÊNCIAS QUANTO À AMPLIAÇÃO GRADATIVA DA CARGA HORÁRIA DIÁRIA DO ATENDIMENTO ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL NA TURMAS DE 9º ANO, NAS ESCOLAS PÚBLICA MUNICIPAIS DE CAMOCIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO À ILMA. SENHORAUDERLENE FERNANDES ALVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, SOLICITANDO ARTICULAÇÕESCOM INTUITO DE GARANTIR QUE AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS OU COMUNITÁRIAS DE CAMOCIM SEJAM BENEFICIADAS PELA OFERTA DE LIVROS LITERÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO (PNLD).

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Mário Roberto

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL MARIA ELIZABETE MAGALHÃES QUE COLOQUE O AVIÃO QUE FOI RETIRADO DA PRAÇA PINTO MARTINS NA ENTRADA DO AEROPORTO PINTO MARTINS TENDO VISTA QUE EM OUTRA HORA FOI APRESENTADO REQUERIMENTO PEDINDO UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR NO DITO ESPAÇO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ataide da Clemente Construçoes

  • VEM REQUERER VERBALMENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO UM TOLDO NO MERCADO DE CARNES E PEIXES, POIS É UM PEDIDO DOS VENDEDORES DO MERCADO PÚBLICO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ataide da Clemente Construçoes

  • REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, E AO GOVERNADOR DO ESTADO, SR. ELMANO DE FREITAS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CORGUINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM

Situação: Em Tramitação

Autor: Rosivan Nascimento

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 08), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - DESENVOLVER AÇÕES INTEGRADAS NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CONJUNTO COM ASDEMAIS SECRETARIASMUNICIPAIS FOCANDO PRINCIPALMENTE NA PREVENÇÃO E ATENÇÃO ÀFAMÍLIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 06), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: ESTIMULAR A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS E LINGUAGENS DE COMUNICAÇÃO,INVESTINDO SEMPRE NA FORMAÇÃOPERMANENTE E A VALORIZAÇÃO DOS EDUCADORES E DEMAISPROFISSIONAIS QUE ATUAM EM OUTROS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 09), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:
    - PROMOVER A IMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E TROCAPERIÓDICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODOMUNICÍPIO,PRINCIPALMENTE NAS COMUNIDADES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 07), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:
    - APOIAR E DAR SUBSÍDIOS AOS CONSELHOSMUNICIPAIS DA PESSOA IDOSA, DA PESSOA COMDEFICIÊNCIA E DAPOLÍTICA ANTIDROGAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR AO ILUSTRE REPRESENTANTE MINISTERIAL JUNTO À 32ª ZONA ELEITORAL, PARA QUE DETERMINE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO JUDICIAL VISANDO APURAR ABUSO DO PODER POLÍTICO E, TAMBÉM DE PROPAGANDA ANTECIPADA, CONSIDERANDO QUE DURANTE AS RECENTES INAUGURAÇÕES PROMOVIDAS PELA SRA. PREFEITA ELIZABETE MAGALHÃES (BETINHA-PSB)NA PRAÇA DO BAIRRO RODAGEM DO LAGO E NA SEDE DO DISTRITO DE GURIÚ, PERMITE E ESTIMULA QUE UM SERVIDOR PÚBLICO ABRA FAIXA DE PANO COM A SEGUINTE EXPRESSÃO: “PARA O BEM DO POVO, BETINHA DE NOVO”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, EM NOME DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADO, “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE EVERTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 11 DE JUNHO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeova Vasconcelos

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE, UM NA FRENTE DA CASA DO SR. CARLOS AQUINO E OUTRO EM FRENTE A CASA DA SRA. MÁRCIA. RUA POR TRÁS DA PAUSADA DO AMIGO GUTO, BAIRRO TAPETE VERDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mastro

  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMOCIM RELATIVA AOS DADOS DA RECEITA DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, QUE, POR ESTA CONDIÇÃO, NÃO PODEM RETORNAR ÀS SUAS CASAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovada

Autor: Iracilda

  • DETERMINA QUE AS CASAS LOTÉRICAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE PRESTAM SERVIÇOS SIMILARES AOS BANCÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, DEVERÃO RESPEITAR OS LIMITES DE TEMPO

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM AO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 113 DA LEI MUNICIPAL Nº 537/1993 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL), POSSIBILITANDO A AMPLIAÇÃO DO TEMPO DE GOZO DA LICENÇA PATERNIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NA FORMA QUE INDICA

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR AO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, OS MOTIVOS DA CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE MONTIVIDÉO, PERTENCENTE AO DISTRITO DE AMARELAS.

Situação: Desaprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE RENOVE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, O “PROGRAMA CEARÁ CONECTADO”, POIS OS CANAIS QUE DISPONIBILIZAM “WI-FI” EM ALGUNS ESPAÇOS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE, NÃO MAIS SE FORNECEM CONEXÃO.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE QUE A FÁBRICA MUNICIPAL DE GELO (ANTIGA CEDAP), ADOTE OS SEGUINTES CRITÉRIOS PARA A VENDA DAS BARRAS DE GELO: QUE HAJA UM CONTROLE (DATA E HORA DAS SOLICITAÇÕES DE COMPRA), INCLUSIVE REFERENCIANDO A EMBARCAÇÃO E SUA RESPECTIVA QUANTIDADE;E QUE TAIS DADOS SEJAM DISPONIBILIZADOS, DE FORMA PÚBLICA, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE C-AMOCIM.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA DADA A MAIS AMPLA PUBLICIDADE E A DEVIDA COLABORAÇÃO NA INSCRIÇÃO DOS INTERESSADOS EM REALIZAR OS CURSOS GRATUITOS DE QUALIFICAÇÃO EM TECNOLOGIA NO CEARÁ, OFERTADOS PELO PROGRAMA “RESIDÊNCIA EM TIC 20/CAPACITA BRASIL/C-JOVEM”, UMA PARCERIA ENTRE GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, QUE FORMARÁ MILHARES DE CEARENSES PARA ATUAREM NO MERCADO DE NOVAS TECNOLOGIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À AMA (AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CAMOCIM), PARA QUE ENVIE À ESTA CASA LEGISLATIVA, A ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MAIO COM A COMUNIDADE DAS FLAMENGAS DO MAJOR E ADJACÊNCIAS, RELATIVA À CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PARTICULAR, INFORMANDO, AINDA, O PORQUÊ DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM NÃO TER SIDO CONVIDADA A PARTICIPAR.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO UMA AMBULÂNCIA PARA A SEDE DO DISTRITO DO GURIÚ, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA REGIÃO.

Situação: Aprovada

Autor: James do Peixe

  • OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO UMA QUADRA DE ESPORTE PARA A COMUNIDADE DAS FLAMENGAS DOS REGINO NA ESCOLA PREFEITO CARLOS TRÉVIA.

Situação: Aprovada

Autor: James do Peixe

  • REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, ASSIM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA (SECULT), NA PESSOA DA SECRETÁRIA, SRA. UDERLENE FERNANDES ALVES, QUE SEJA DESIGNADO ARTISTAS LOCAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MÚSICA AO VIVO EM ESPAÇOS PÚBLICOS PRÉ-DETERMINADOS NA PRAIA DO MACEIÓ, PRAIA DAS BARREIRAS E LAGO SECO, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS (JUNHO/JULHO).

Situação: Aprovada

Autor: Rosivan Nascimento

  • REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, ASSIM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. JEAN BENTO, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO CAMOCINENSE DE BEACH TENNIS, MAIS PRECISAMENTE NO MÊS DE JULHO NA PRAIA DO FAROL, NESTA URBE.

Situação: Aprovada

Autor: Rosivan Nascimento

  • REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, ASSIM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. JEAN BENTO, QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO POLIESPORTIVO NO ESTÁDIO MUNICIPAL FERNANDO TRÉVIA, NESTA URBE.

Situação: Aprovada

Autor: Rosivan Nascimento

  • OFÍCIO AO ILMA. SENHORA VALONIA SIQUEIRA BENICIO, SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UM NEUROPEDIATRA.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • À EXMA. SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROJETO BOLSA-FORMAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA (PRONASCI 2).

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO À ILMA. SENHORA UDERLENE FERNANDES ALVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, SOLICITANDO ARTICULAÇÕES COM INTUITO DE GARANTIR QUE AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS OU COMUNITÁRIAS DE CAMOCIM SEJAM BENEFICIADAS PELA OFERTA DE LIVROS LITERÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO (PNLD).

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO ÀILMA. SENHORAMARCIANA DE ARAÚJO ALMEIDA,SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO PROVIDENCIAS QUANTO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADO A MELHORIA DE VENTILAÇÃO NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR RAIMUNDO ARNALDO DE CARVALHO, PELA AUTORIA DO LIVRO FILHOS DA TERRA, PRODUÇÃO LITERÁRIA QUE SERÁ LANÇADA OFICIALMENTE NO DIA 07/06/2024 NA ACADEMIA CAMOCIENSE DE CIÊNCIAS,ARTES E LETRAS E QUE HOMENAGEIA PERSONAGENS MARCANTES DE NOSSA CIDADE ATRAVÉS DE SONETOS.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL,PARA QUE ENCAMINHE À ESTA CASA LEGISLATIVA, RELAÇÃO CONTENDO TODAS AS CIRURGIAS CUSTEADAS PELO MUNICÍPIO, VIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, DO ANO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, EXECUTADAS NA REDE PÚBLICA E NA REDE PRIVADA, CONSTANDO NOME DO PACIENTE, NOME DO PROCEDIMENTO, MÉDICO RESPONSÁVEL E INSTITUIÇÃO ONDE FORA REALIZADA.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL,PARA QUE PROCEDA COM A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO PROCTOLOGISTA PARA O MUNICÍPIO DE CAMOCIM, CONSIDERANDO A COMPLETA AUSÊNCIA DE TAL ESPECIALIDADE MÉDICA, FAZENDO COM QUE AS CIDADÃS E OS CIDADÃOS CAMOCINENSES TENHAM QUE ARCAR FINANCEIRAMENTE COM CONSULTAS EM CLÍNICAS PARTICULARES, TENDO QUE SE DESLOCAREM PARA OUTROS MUNICÍPIOS LONGÍNQUOS.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS PONTOS DA RUAUBIRAJARA ROCHA FONTENELE,NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS PONTOS DA RUATRAVESSA SANTANA,NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE NOVOS VENTILADORES DE TETO NO RESTAURANTE POPULAR, LOCALIZADO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSIDERANDO QUE OS QUE LÁ EXISTEM NÃO FUNCIONAM HÁ ANOS, INCLUSIVE SUAS ESTRUTURAS ESTÃO COMPLETAMENTE COMPROMETIDAS PELO FERRUGEM.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PEDINDO A LIMPEZA DA TRAVESSA SÃO JOÃO, NO BAIRRO RODAGEM DO LAGO, ONDE O MATO ESTÁ COM 1,5 METRO E MEIO DE ALTURA, ATRAINDO COBRAS E OUTROS ANIMAIS.

Situação: Aprovada

Autor: Geomar Sotero

  • OFÍCIO A ILMA. SENHORAMARCIANA DE ARAÚJO ALMEIDA,SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDOPROVIDÊNCIAS QUANTO À AMPLIAÇÃO GRADATIVA DA CARGA HORÁRIA DIÁRIA DO ATENDIMENTO ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL NA TURMAS DE 9º ANO, NAS ESCOLAS PÚBLICA MUNICIPAIS DE CAMOCIM.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO À ILMA. SENHORAUDERLENE FERNANDES ALVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, SOLICITANDO ARTICULAÇÕESCOM INTUITO DE GARANTIR QUE AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS OU COMUNITÁRIAS DE CAMOCIM SEJAM BENEFICIADAS PELA OFERTA DE LIVROS LITERÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO (PNLD).

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL MARIA ELIZABETE MAGALHÃES QUE COLOQUE O AVIÃO QUE FOI RETIRADO DA PRAÇA PINTO MARTINS NA ENTRADA DO AEROPORTO PINTO MARTINS TENDO VISTA QUE EM OUTRA HORA FOI APRESENTADO REQUERIMENTO PEDINDO UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR NO DITO ESPAÇO.

Situação: Aprovada

Autor: Ataide da Clemente Construçoes

  • VEM REQUERER VERBALMENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO UM TOLDO NO MERCADO DE CARNES E PEIXES, POIS É UM PEDIDO DOS VENDEDORES DO MERCADO PÚBLICO.

Situação: Aprovada

Autor: Ataide da Clemente Construçoes

  • REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, E AO GOVERNADOR DO ESTADO, SR. ELMANO DE FREITAS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CORGUINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM

Situação: Aprovada

Autor: Rosivan Nascimento

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 08), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - DESENVOLVER AÇÕES INTEGRADAS NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CONJUNTO COM ASDEMAIS SECRETARIASMUNICIPAIS FOCANDO PRINCIPALMENTE NA PREVENÇÃO E ATENÇÃO ÀFAMÍLIA.

Situação: Desaprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 06), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: ESTIMULAR A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS E LINGUAGENS DE COMUNICAÇÃO,INVESTINDO SEMPRE NA FORMAÇÃOPERMANENTE E A VALORIZAÇÃO DOS EDUCADORES E DEMAISPROFISSIONAIS QUE ATUAM EM OUTROS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO.

Situação: Desaprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 09), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:
    - PROMOVER A IMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E TROCAPERIÓDICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODOMUNICÍPIO,PRINCIPALMENTE NAS COMUNIDADES.

Situação: Desaprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 07), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:
    - APOIAR E DAR SUBSÍDIOS AOS CONSELHOSMUNICIPAIS DA PESSOA IDOSA, DA PESSOA COMDEFICIÊNCIA E DAPOLÍTICA ANTIDROGAS.

Situação: Desaprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR AO ILUSTRE REPRESENTANTE MINISTERIAL JUNTO À 32ª ZONA ELEITORAL, PARA QUE DETERMINE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO JUDICIAL VISANDO APURAR ABUSO DO PODER POLÍTICO E, TAMBÉM DE PROPAGANDA ANTECIPADA, CONSIDERANDO QUE DURANTE AS RECENTES INAUGURAÇÕES PROMOVIDAS PELA SRA. PREFEITA ELIZABETE MAGALHÃES (BETINHA-PSB)NA PRAÇA DO BAIRRO RODAGEM DO LAGO E NA SEDE DO DISTRITO DE GURIÚ, PERMITE E ESTIMULA QUE UM SERVIDOR PÚBLICO ABRA FAIXA DE PANO COM A SEGUINTE EXPRESSÃO: “PARA O BEM DO POVO, BETINHA DE NOVO”.

Situação: Desaprovada

Autor: Marcos Coelho

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, EM NOME DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADO, “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE EVERTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 11 DE JUNHO DE 2024.

Situação: Aprovada

Autor: Jeova Vasconcelos

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE, UM NA FRENTE DA CASA DO SR. CARLOS AQUINO E OUTRO EM FRENTE A CASA DA SRA. MÁRCIA. RUA POR TRÁS DA PAUSADA DO AMIGO GUTO, BAIRRO TAPETE VERDE.

Situação: Aprovada

Autor: Mastro

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