SESSÃO ORDINÁRIA: 20/2024

Informações da sessão
Data: 12/06/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DA 4ª SESSÃO DE 12 DE JUNHO DE 2024

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO EMANOEL DE ALMEIDA SOUSA (EMANOEL VIEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIA SOUSA MELO FREITAS (LUCIA MELO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA IRACILDA RODRIGUES (IRACILDA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO GOMES DE ARAUJO (CHIQUINHO DO PEIXE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ATAIDE ARAUJO DA SILVA (ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO GEOMAR SOTERO (GEOMAR SOTERO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMES BARBOSA DA ROCHA (JAMES DO PEIXE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO ROSIVAN DO NASCIMENTO (ROSIVAN NASCIMENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANTONIO SILVA VERAS COELHO (MARCOS COELHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ELINALDO PINTO DE ARAUJO (NALDO ARAUJO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDIR OLIVEIRA NETO (NETO VAULINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIO ROBERTO FERREIRA LIMA (PROFESSOR MÁRIO ROBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KLEBER TREVIA VERAS (KLEBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE JEOVA DE VASCONCELOS (JEOVA VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MASTROLHANO ARAUJO DA SILVA (MASTRO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 236/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • OFÍCIO A ILMA. SENHORAMARCIANA DE ARAÚJO ALMEIDA,SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDOPROVIDÊNCIAS QUANTO À AMPLIAÇÃO GRADATIVA DA CARGA HORÁRIA DIÁRIA DO ATENDIMENTO ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL NA TURMAS DE 9º ANO, NAS ESCOLAS PÚBLICA MUNICIPAIS DE CAMOCIM.

11/06/2024    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 237/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • OFÍCIO À ILMA. SENHORAUDERLENE FERNANDES ALVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, SOLICITANDO ARTICULAÇÕESCOM INTUITO DE GARANTIR QUE AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS OU COMUNITÁRIAS DE CAMOCIM SEJAM BENEFICIADAS PELA OFERTA DE LIVROS LITERÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO (PNLD).

11/06/2024    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 238/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL MARIA ELIZABETE MAGALHÃES QUE COLOQUE O AVIÃO QUE FOI RETIRADO DA PRAÇA PINTO MARTINS NA ENTRADA DO AEROPORTO PINTO MARTINS TENDO VISTA QUE EM OUTRA HORA FOI APRESENTADO REQUERIMENTO PEDINDO UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR NO DITO ESPAÇO.

11/06/2024    ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES
REQUERIMENTO VERBAL Nº 239/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • VEM REQUERER VERBALMENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO UM TOLDO NO MERCADO DE CARNES E PEIXES, POIS É UM PEDIDO DOS VENDEDORES DO MERCADO PÚBLICO.

11/06/2024    ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES
REQUERIMENTO Nº 240/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, E AO GOVERNADOR DO ESTADO, SR. ELMANO DE FREITAS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CORGUINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM

03/06/2024    ROSIVAN NASCIMENTO
REQUERIMENTO Nº 241/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 08), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - DESENVOLVER AÇÕES INTEGRADAS NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CONJUNTO COM ASDEMAIS SECRETARIASMUNICIPAIS FOCANDO PRINCIPALMENTE NA PREVENÇÃO E ATENÇÃO ÀFAMÍLIA.

11/06/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 242/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 06), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: ESTIMULAR A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS E LINGUAGENS DE COMUNICAÇÃO,INVESTINDO SEMPRE NA FORMAÇÃOPERMANENTE E A VALORIZAÇÃO DOS EDUCADORES E DEMAISPROFISSIONAIS QUE ATUAM EM OUTROS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO.

12/06/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 243/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 09), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:
    - PROMOVER A IMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E TROCAPERIÓDICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODOMUNICÍPIO,PRINCIPALMENTE NAS COMUNIDADES.

11/06/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 244/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 07), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:
    - APOIAR E DAR SUBSÍDIOS AOS CONSELHOSMUNICIPAIS DA PESSOA IDOSA, DA PESSOA COMDEFICIÊNCIA E DAPOLÍTICA ANTIDROGAS.

11/06/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 245/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR AO ILUSTRE REPRESENTANTE MINISTERIAL JUNTO À 32ª ZONA ELEITORAL, PARA QUE DETERMINE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO JUDICIAL VISANDO APURAR ABUSO DO PODER POLÍTICO E, TAMBÉM DE PROPAGANDA ANTECIPADA, CONSIDERANDO QUE DURANTE AS RECENTES INAUGURAÇÕES PROMOVIDAS PELA SRA. PREFEITA ELIZABETE MAGALHÃES (BETINHA-PSB)NA PRAÇA DO BAIRRO RODAGEM DO LAGO E NA SEDE DO DISTRITO DE GURIÚ, PERMITE E ESTIMULA QUE UM SERVIDOR PÚBLICO ABRA FAIXA DE PANO COM A SEGUINTE EXPRESSÃO: “PARA O BEM DO POVO, BETINHA DE NOVO”.

11/06/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 246/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, EM NOME DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADO, “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE EVERTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 11 DE JUNHO DE 2024.

12/06/2024    JEOVA VASCONCELOS
REQUERIMENTO Nº 247/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE, UM NA FRENTE DA CASA DO SR. CARLOS AQUINO E OUTRO EM FRENTE A CASA DA SRA. MÁRCIA. RUA POR TRÁS DA PAUSADA DO AMIGO GUTO, BAIRRO TAPETE VERDE.

12/06/2024    MASTRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 07/2024
APROVADA
  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMOCIM RELATIVA AOS DADOS DA RECEITA DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/03/2024    MARCOS COELHO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 08/2024
APROVADA
  • DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/03/2024    MARCOS COELHO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 09/2024
APROVADA
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, QUE, POR ESTA CONDIÇÃO, NÃO PODEM RETORNAR ÀS SUAS CASAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

08/04/2024    IRACILDA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 10/2024
APROVADA
  • DETERMINA QUE AS CASAS LOTÉRICAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE PRESTAM SERVIÇOS SIMILARES AOS BANCÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, DEVERÃO RESPEITAR OS LIMITES DE TEMPO

08/04/2024    MARCOS COELHO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 11/2024
APROVADA
  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM AO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM

15/04/2024    MARCOS COELHO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 12/2024
APROVADA
  • ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 113 DA LEI MUNICIPAL Nº 537/1993 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL), POSSIBILITANDO A AMPLIAÇÃO DO TEMPO DE GOZO DA LICENÇA PATERNIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NA FORMA QUE INDICA

15/04/2024    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 13/2024
APROVADA
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/06/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 215/2024
DESAPROVADA
  • SOLICITAR AO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, OS MOTIVOS DA CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE MONTIVIDÉO, PERTENCENTE AO DISTRITO DE AMARELAS.

03/06/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 216/2024
APROVADA
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE RENOVE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, O “PROGRAMA CEARÁ CONECTADO”, POIS OS CANAIS QUE DISPONIBILIZAM “WI-FI” EM ALGUNS ESPAÇOS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE, NÃO MAIS SE FORNECEM CONEXÃO.

03/06/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 217/2024
APROVADA
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE QUE A FÁBRICA MUNICIPAL DE GELO (ANTIGA CEDAP), ADOTE OS SEGUINTES CRITÉRIOS PARA A VENDA DAS BARRAS DE GELO: QUE HAJA UM CONTROLE (DATA E HORA DAS SOLICITAÇÕES DE COMPRA), INCLUSIVE REFERENCIANDO A EMBARCAÇÃO E SUA RESPECTIVA QUANTIDADE;E QUE TAIS DADOS SEJAM DISPONIBILIZADOS, DE FORMA PÚBLICA, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE C-AMOCIM.

03/06/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 218/2024
APROVADA
  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA DADA A MAIS AMPLA PUBLICIDADE E A DEVIDA COLABORAÇÃO NA INSCRIÇÃO DOS INTERESSADOS EM REALIZAR OS CURSOS GRATUITOS DE QUALIFICAÇÃO EM TECNOLOGIA NO CEARÁ, OFERTADOS PELO PROGRAMA “RESIDÊNCIA EM TIC 20/CAPACITA BRASIL/C-JOVEM”, UMA PARCERIA ENTRE GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, QUE FORMARÁ MILHARES DE CEARENSES PARA ATUAREM NO MERCADO DE NOVAS TECNOLOGIAS.

03/06/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 219/2024
APROVADA
  • SOLICITAR À AMA (AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CAMOCIM), PARA QUE ENVIE À ESTA CASA LEGISLATIVA, A ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MAIO COM A COMUNIDADE DAS FLAMENGAS DO MAJOR E ADJACÊNCIAS, RELATIVA À CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PARTICULAR, INFORMANDO, AINDA, O PORQUÊ DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM NÃO TER SIDO CONVIDADA A PARTICIPAR.

03/06/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 220/2024
APROVADA
  • OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO UMA AMBULÂNCIA PARA A SEDE DO DISTRITO DO GURIÚ, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA REGIÃO.

03/06/2024    JAMES DO PEIXE
REQUERIMENTO Nº 221/2024
APROVADA
  • OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO UMA QUADRA DE ESPORTE PARA A COMUNIDADE DAS FLAMENGAS DOS REGINO NA ESCOLA PREFEITO CARLOS TRÉVIA.

03/06/2024    JAMES DO PEIXE
REQUERIMENTO Nº 222/2024
APROVADA
  • REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, ASSIM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA (SECULT), NA PESSOA DA SECRETÁRIA, SRA. UDERLENE FERNANDES ALVES, QUE SEJA DESIGNADO ARTISTAS LOCAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MÚSICA AO VIVO EM ESPAÇOS PÚBLICOS PRÉ-DETERMINADOS NA PRAIA DO MACEIÓ, PRAIA DAS BARREIRAS E LAGO SECO, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS (JUNHO/JULHO).

03/06/2024    ROSIVAN NASCIMENTO
REQUERIMENTO Nº 223/2024
APROVADA
  • REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, ASSIM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. JEAN BENTO, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO CAMOCINENSE DE BEACH TENNIS, MAIS PRECISAMENTE NO MÊS DE JULHO NA PRAIA DO FAROL, NESTA URBE.

03/06/2024    ROSIVAN NASCIMENTO
REQUERIMENTO Nº 224/2024
APROVADA
  • REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, ASSIM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. JEAN BENTO, QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO POLIESPORTIVO NO ESTÁDIO MUNICIPAL FERNANDO TRÉVIA, NESTA URBE.

03/06/2024    ROSIVAN NASCIMENTO
REQUERIMENTO Nº 225/2024
APROVADA
  • OFÍCIO AO ILMA. SENHORA VALONIA SIQUEIRA BENICIO, SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UM NEUROPEDIATRA.

10/06/2024    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 226/2024
APROVADA
  • À EXMA. SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROJETO BOLSA-FORMAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA (PRONASCI 2).

23/05/2024    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 227/2024
APROVADA
  • OFÍCIO À ILMA. SENHORA UDERLENE FERNANDES ALVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, SOLICITANDO ARTICULAÇÕES COM INTUITO DE GARANTIR QUE AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS OU COMUNITÁRIAS DE CAMOCIM SEJAM BENEFICIADAS PELA OFERTA DE LIVROS LITERÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO (PNLD).

07/06/2024    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 228/2024
APROVADA
  • OFÍCIO ÀILMA. SENHORAMARCIANA DE ARAÚJO ALMEIDA,SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO PROVIDENCIAS QUANTO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADO A MELHORIA DE VENTILAÇÃO NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

07/05/2024    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 229/2024
APROVADA
  • MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR RAIMUNDO ARNALDO DE CARVALHO, PELA AUTORIA DO LIVRO FILHOS DA TERRA, PRODUÇÃO LITERÁRIA QUE SERÁ LANÇADA OFICIALMENTE NO DIA 07/06/2024 NA ACADEMIA CAMOCIENSE DE CIÊNCIAS,ARTES E LETRAS E QUE HOMENAGEIA PERSONAGENS MARCANTES DE NOSSA CIDADE ATRAVÉS DE SONETOS.

10/06/2024    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 230/2024
APROVADA
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL,PARA QUE ENCAMINHE À ESTA CASA LEGISLATIVA, RELAÇÃO CONTENDO TODAS AS CIRURGIAS CUSTEADAS PELO MUNICÍPIO, VIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, DO ANO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, EXECUTADAS NA REDE PÚBLICA E NA REDE PRIVADA, CONSTANDO NOME DO PACIENTE, NOME DO PROCEDIMENTO, MÉDICO RESPONSÁVEL E INSTITUIÇÃO ONDE FORA REALIZADA.

10/06/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 231/2024
APROVADA
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL,PARA QUE PROCEDA COM A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO PROCTOLOGISTA PARA O MUNICÍPIO DE CAMOCIM, CONSIDERANDO A COMPLETA AUSÊNCIA DE TAL ESPECIALIDADE MÉDICA, FAZENDO COM QUE AS CIDADÃS E OS CIDADÃOS CAMOCINENSES TENHAM QUE ARCAR FINANCEIRAMENTE COM CONSULTAS EM CLÍNICAS PARTICULARES, TENDO QUE SE DESLOCAREM PARA OUTROS MUNICÍPIOS LONGÍNQUOS.

10/06/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 232/2024
APROVADA
  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS PONTOS DA RUAUBIRAJARA ROCHA FONTENELE,NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

10/06/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 233/2024
APROVADA
  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS PONTOS DA RUATRAVESSA SANTANA,NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

10/06/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 234/2024
APROVADA
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE NOVOS VENTILADORES DE TETO NO RESTAURANTE POPULAR, LOCALIZADO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSIDERANDO QUE OS QUE LÁ EXISTEM NÃO FUNCIONAM HÁ ANOS, INCLUSIVE SUAS ESTRUTURAS ESTÃO COMPLETAMENTE COMPROMETIDAS PELO FERRUGEM.

10/06/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 235/2024
APROVADA
  • OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PEDINDO A LIMPEZA DA TRAVESSA SÃO JOÃO, NO BAIRRO RODAGEM DO LAGO, ONDE O MATO ESTÁ COM 1,5 METRO E MEIO DE ALTURA, ATRAINDO COBRAS E OUTROS ANIMAIS.

03/06/2024    GEOMAR SOTERO
REQUERIMENTO Nº 236/2024
APROVADA
  • OFÍCIO A ILMA. SENHORAMARCIANA DE ARAÚJO ALMEIDA,SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDOPROVIDÊNCIAS QUANTO À AMPLIAÇÃO GRADATIVA DA CARGA HORÁRIA DIÁRIA DO ATENDIMENTO ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL NA TURMAS DE 9º ANO, NAS ESCOLAS PÚBLICA MUNICIPAIS DE CAMOCIM.

11/06/2024    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 237/2024
APROVADA
  • OFÍCIO À ILMA. SENHORAUDERLENE FERNANDES ALVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, SOLICITANDO ARTICULAÇÕESCOM INTUITO DE GARANTIR QUE AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS OU COMUNITÁRIAS DE CAMOCIM SEJAM BENEFICIADAS PELA OFERTA DE LIVROS LITERÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO (PNLD).

11/06/2024    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 238/2024
APROVADA
  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL MARIA ELIZABETE MAGALHÃES QUE COLOQUE O AVIÃO QUE FOI RETIRADO DA PRAÇA PINTO MARTINS NA ENTRADA DO AEROPORTO PINTO MARTINS TENDO VISTA QUE EM OUTRA HORA FOI APRESENTADO REQUERIMENTO PEDINDO UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR NO DITO ESPAÇO.

11/06/2024    ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES
REQUERIMENTO VERBAL Nº 239/2024
APROVADA
  • VEM REQUERER VERBALMENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO UM TOLDO NO MERCADO DE CARNES E PEIXES, POIS É UM PEDIDO DOS VENDEDORES DO MERCADO PÚBLICO.

11/06/2024    ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES
REQUERIMENTO Nº 240/2024
APROVADA
  • REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, E AO GOVERNADOR DO ESTADO, SR. ELMANO DE FREITAS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CORGUINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM

03/06/2024    ROSIVAN NASCIMENTO
REQUERIMENTO Nº 241/2024
DESAPROVADA
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 08), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - DESENVOLVER AÇÕES INTEGRADAS NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CONJUNTO COM ASDEMAIS SECRETARIASMUNICIPAIS FOCANDO PRINCIPALMENTE NA PREVENÇÃO E ATENÇÃO ÀFAMÍLIA.

11/06/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 242/2024
DESAPROVADA
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 06), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: ESTIMULAR A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS E LINGUAGENS DE COMUNICAÇÃO,INVESTINDO SEMPRE NA FORMAÇÃOPERMANENTE E A VALORIZAÇÃO DOS EDUCADORES E DEMAISPROFISSIONAIS QUE ATUAM EM OUTROS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO.

12/06/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 243/2024
DESAPROVADA
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 09), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:
    - PROMOVER A IMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E TROCAPERIÓDICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODOMUNICÍPIO,PRINCIPALMENTE NAS COMUNIDADES.

11/06/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 244/2024
DESAPROVADA
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 07), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:
    - APOIAR E DAR SUBSÍDIOS AOS CONSELHOSMUNICIPAIS DA PESSOA IDOSA, DA PESSOA COMDEFICIÊNCIA E DAPOLÍTICA ANTIDROGAS.

11/06/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 245/2024
DESAPROVADA
  • SOLICITAR AO ILUSTRE REPRESENTANTE MINISTERIAL JUNTO À 32ª ZONA ELEITORAL, PARA QUE DETERMINE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO JUDICIAL VISANDO APURAR ABUSO DO PODER POLÍTICO E, TAMBÉM DE PROPAGANDA ANTECIPADA, CONSIDERANDO QUE DURANTE AS RECENTES INAUGURAÇÕES PROMOVIDAS PELA SRA. PREFEITA ELIZABETE MAGALHÃES (BETINHA-PSB)NA PRAÇA DO BAIRRO RODAGEM DO LAGO E NA SEDE DO DISTRITO DE GURIÚ, PERMITE E ESTIMULA QUE UM SERVIDOR PÚBLICO ABRA FAIXA DE PANO COM A SEGUINTE EXPRESSÃO: “PARA O BEM DO POVO, BETINHA DE NOVO”.

11/06/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 246/2024
APROVADA
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, EM NOME DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADO, “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE EVERTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 11 DE JUNHO DE 2024.

12/06/2024    JEOVA VASCONCELOS
REQUERIMENTO Nº 247/2024
APROVADA
  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE, UM NA FRENTE DA CASA DO SR. CARLOS AQUINO E OUTRO EM FRENTE A CASA DA SRA. MÁRCIA. RUA POR TRÁS DA PAUSADA DO AMIGO GUTO, BAIRRO TAPETE VERDE.

12/06/2024    MASTRO

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