Ementa

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROMOVA ESFORÇOS PARA A EXPANSÃO DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, DESTINADO AOS ALUNOS DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONSIDERANDO QUE O PROGRAMA PÉ DE MEIA É UM INCENTIVO FINANCEIRO-EDUCACIONAL, NA MODALIDADE DE POUPANÇA, E É DESTINADO A PROMOVER A PERMANÊNCIA E A CONCLUSÃO ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO.

Justificativa

REQUERIMENTO Nº:307/2024

EXMO SR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROMOVA ESFORÇOS PARA A EXPANSÃO DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, DESTINADO AOS ALUNOS DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONSIDERANDO QUE O PROGRAMA PÉ DE MEIA É UM INCENTIVO FINANCEIRO-EDUCACIONAL, NA MODALIDADE DE POUPANÇA, E É DESTINADO A PROMOVER A PERMANÊNCIA E A CONCLUSÃO ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO.

O “PÉ-DE-MEIA” É UMA INICIATIVA DO GOVERNO FEDERAL PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE OS DISCENTES DO ENSINO MÉDIO PÚBLICO.

APÓS, A DEVIDA APROVAÇÃO, SE ENVIE ESTE REQUERIMENTO À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, NO SEGUINTE ENDEREÇO: PRAÇA SEVERIANO MOREL, S/N, CENTRO, NESTA CIDADE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL, 06 DE NOVEMBRO DE 2024

MARCOS ANTONIO SILVA VERAS COELHO

VEREADOR (REPUBLICANOS)