SESSÃO ORDINÁRIA: 34/2024

Informações da sessão
Data: 14/11/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DA 4ª SESSÃO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO EMANOEL DE ALMEIDA SOUSA (EMANOEL VIEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIA SOUSA MELO FREITAS (LUCIA MELO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA IRACILDA RODRIGUES (IRACILDA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO GOMES DE ARAUJO (CHIQUINHO DO PEIXE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ATAIDE ARAUJO DA SILVA (ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO GEOMAR SOTERO (GEOMAR SOTERO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMES BARBOSA DA ROCHA (JAMES DO PEIXE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO ROSIVAN DO NASCIMENTO (ROSIVAN NASCIMENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANTONIO SILVA VERAS COELHO (MARCOS COELHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ELINALDO PINTO DE ARAUJO (NALDO ARAUJO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDIR OLIVEIRA NETO (NETO VAULINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIO ROBERTO FERREIRA LIMA (PROFESSOR MÁRIO ROBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KLEBER TREVIA VERAS (KLEBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE JEOVA DE VASCONCELOS (JEOVA VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MASTROLHANO ARAUJO DA SILVA (MASTRO)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 020/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAMOCIM

12/11/2024    MARCOS COELHO
TITULO DE CIDADÃO Nº 2024111201/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM A SRA. ROSA IDALINA FACUNDO BRAGA BARCELOS, NA FORMA QUE INDICA.

12/11/2024    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
TITULO DE CIDADÃO Nº 2024111202/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM A SRA. SELMIRA MARIA DA ROCHA, NA FORMA QUE INDICA.

12/11/2024    IRACILDA
TITULO DE CIDADÃO Nº 2024111203/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM A SRA. SONIA MAGALHÃES CARNEIRO, NA FORMA QUE INDICA.

12/11/2024    IRACILDA
TITULO DE CIDADÃO Nº 2024111204/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. LUIS FROTA AGUIAR, NA FORMA QUE INDICA.

12/11/2024    JEOVA VASCONCELOS
TITULO DE CIDADÃO Nº 2024111205/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. FRANCISCO LIDUINO BEZERRA COSTA, NA FORMA QUE INDICA.

12/11/2024    JEOVA VASCONCELOS
TITULO DE CIDADÃO Nº 2024111206/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. JOSÉ ROQUE MARANHÃO, NA FORMA QUE INDICA.

12/11/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 312/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR À DIREÇÃO DA UPA 24HS (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO), PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO PERMITE A LIBERAÇÃO DE SINAL DE INTERNET VIA WI-FI, AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES NA CITADA UNIDADE DE SAÚDE.

12/11/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 313/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - POR QUAL RAZÃO NÃO HÁ MEDICO ESPECIALISTA HEMATOLOGISTA NA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE? - EXISTE ALGUMA PROGRAMAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA HEMATOLOGISTA PARA O MUNICÍPIO DE CAMOCIM? - EXISTE LISTAGEM, JUNTO AO SUS, DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE MEDICO HEMATOLOGISTA? SE EXISTE, COMO ESTÁ O ANDAMENTO DESSA LISTAGEM? - OS PACIENTES QUE NECESSITAM DE HEMATOLOGISTA, SÃO ENCAMINHADOS PARA ONDE? COMO É O PROCEDIMENTO DESSES ENCAMINHAMENTOS? EXISTE UMA LISTA DE ESPERA? O HEMATOLOGISTA É O MÉDICO QUE IDENTIFICA E TRATA ALTERAÇÕES NO SANGUE. É O RESPONSÁVEL PELO CUIDADO DAS DOENÇAS HEMATOLÓGICAS, OU SEJA, DO SANGUE, DA MEDULA ÓSSEA, DO BAÇO E DOS LINFONODOS (TAMBÉM CHAMADOS ÍNGUAS OU GÂNGLIOS).

12/11/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 314/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA TRAVESSA PADRE CÍCERO, BAIRRO BOA ESPERANÇA.

12/11/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 315/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE O IMEDIATO CONSERTO DOS BANCOS DA PRAÇA DA MATRIZ, CONSIDERANDO QUE OS MESMOS ESTÃO EM ESTADO DE TOTAL DEGRADAÇÃO, E JÁ NÃO OFERECEM CONDIÇÕES MÍNIMAS DE USO.

12/11/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 316/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS À ESTA CASA LEGISLATIVA NO TOCANTE A UM POSSÍVEL CASO DE AGRESSÃO À UMA CRIANÇA PORTADORA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 08 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ VALDIR DE OLIVEIRA.

12/11/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 317/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • OFÍCIO AO ILMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO COM TEMPORIZADOR NO CRUZAMENTO DA RUA HUMAITÁ COM A RUA EDILSON VERAS COELHO, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO.

13/11/2024    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
Lista de matérias vinculadas a sessão
TITULO DE CIDADÃO Nº 2024103001/2024
APROVADA
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. NARCISO DORTA ERNANDES FILHO.

30/10/2024    IRACILDA
TITULO DE CIDADÃO Nº 2024103002/2024
APROVADA
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM, AO SR. FRANCISCO LOPES DE SOUSA NA FORMA QUE INDICA.

30/10/2024    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
TITULO DE CIDADÃO Nº 2024103003/2024
APROVADA
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM O SR. LUIZ ALVES PORTELA JÚNIOR NA FORMA QUE INIDICA.

30/10/2024    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
TITULO DE CIDADÃO Nº 2024103004/2024
APROVADA
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM À SRA. MARIA DE LOURDES FERNANDES ALVES NA FORMA QUE INDICA.

30/10/2024    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
TITULO DE CIDADÃO Nº 2024103005/2024
APROVADA
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. FRANCISCO FROTA NEVES NETO, NA FORMA QUE INDICA.

30/10/2024    JAMES DO PEIXE
TITULO DE CIDADÃO Nº 2024110701/2024
APROVADA
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM A SRA. CLARISSA MACHADO AMORIM OLIVA, NA FORMA QUE INDICA.

07/11/2024    LUCIA MELO
TITULO DE CIDADÃO Nº 2024110702/2024
APROVADA
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM A SRA. NATÁLIA PARENTE PONTE, NA FORMA QUE INDICA.

07/11/2024    LUCIA MELO
TITULO DE CIDADÃO Nº 2024110703/2024
APROVADA
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM, A SRA. MARIA DE FÁTIMA XIMENES LOPES FERREIRA, NA FORMA QUE INDICA.

07/11/2024    IRACILDA
REQUERIMENTO Nº 307/2024
APROVADA
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROMOVA ESFORÇOS PARA A EXPANSÃO DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, DESTINADO AOS ALUNOS DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONSIDERANDO QUE O PROGRAMA PÉ DE MEIA É UM INCENTIVO FINANCEIRO-EDUCACIONAL, NA MODALIDADE DE POUPANÇA, E É DESTINADO A PROMOVER A PERMANÊNCIA E A CONCLUSÃO ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO.

07/11/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 308/2024
APROVADA
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME SOBRE A DISPONIBILIDADE DE EXAMES QUE ENGLOBAM A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO AO CÂNCER DE MAMA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

07/11/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 309/2024
APROVADA
  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE PROMOVA A “CASA DO CIDADÃO ITINERANTE”, ENVIANDO OS SERVIÇOS À TODAS AS LOCALIDADES DOS DISTRITOS DE GURIÚ E AMARELAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DOS CIDADÃOS QUE NÃO RESIDEM NA SEDE DO MUNICÍPIO E POSSUEM A NECESSIDADE DE EMISSÃO E RENOVAÇÃO DO RG, DE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE O CADASTRO ÚNICO, DE ATUALIZAÇÕES CADASTRAIS E DEMAIS SERVIÇOS OFERTADOS PELO CITADO EQUIPAMENTO PÚBLICO.

07/11/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 310/2024
APROVADA
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PSIQUIATRA EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, CONSIDERANDO QUE, ATUALMENTE, AS CRIANÇAS QUE PRECISAM DE TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO TÊM QUE SE DESLOCAR PARA O CAPS DA CIDADE DE GRANJA, CAUSANDO ASSIM, TRANSTORNOS E DESPESAS FINANCEIRAS PARA AS FAMÍLIAS, MUITAS DELAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA

07/11/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 311/2024
APROVADA
  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA FORTALEZA, BAIRRO COQUEIROS, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETA ESCURIDÃO QUE CARACTERIZA DIVERSOS TRECHOS DO CITADO PERÍMETRO URBANO, GARANTINDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA, E EVITANDO A INCIDÊNCIA DE ACIDENTES, ESPECIALMENTE PARA OS IDOSOS.

07/11/2024    MARCOS COELHO

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