REQUERIMENTO: 325/2024

Informações da matéria
Autor: PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
Data: 26/11/2024
Visualizações:
Ementa

OFÍCIO À EXMA. SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS LIGADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM.

Justificativa

REQUERIMENTO N.º 325 / 2024.

AO EXMO. SENHOR ANTONIO EMANOEL DE ALMEIDA SOUSA,

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO 'E0 EXMA. SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS LIGADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM.

JUSTIFICATIVAS

A IMPLANTAÇÃO DE UM INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE GARANTIR MAIOR AUTONOMIA E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA À GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO. UM REGIME PRÓPRIO POSSIBILITA UMA ADMINISTRAÇÃO MAIS PRÓXIMA, ADAPTADA ÀS REALIDADES LOCAIS, ALÉM DE PROMOVER MAIOR CONTROLE SOBRE OS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS. ISSO PODE RESULTAR EM MELHORES CONDIÇÕES PARA O PLANEJAMENTO ATUARIAL, REDUÇÃO DE CUSTOS ADMINISTRATIVOS E AMPLIAÇÃO DA SEGURANÇA FINANCEIRA DOS SERVIDORES NO LONGO PRAZO. ALÉM DISSO, A CRIAÇÃO DE UM INSTITUTO PRÓPRIO É UMA MEDIDA ESTRATÉGICA PARA FORTALECER A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ASSEGURANDO-LHES ESTABILIDADE E DIGNIDADE NO PERÍODO DE APOSENTADORIA.

NESTES TERMOS

PEDE DEFERIMENTO.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, EM 26 DE NOVEMBRO DE 2024.

MÁRIO ROBERTO FERREIRA LIMA

VEREADOR


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
26/11/2024 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
27/11/2024 09:00:01 37ª (Trigésima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período da 4ª Sessão de 27 de Novembro de 2024 mais PEQUENO EXPEDIENTE  LEITURA DE MATÉRIAS  EM TRAMITAÇÃO 
09/12/2024 09:00:02 38ª (Trigésima Oitava) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período da 4ª Sessão de 9 de Dezembro de 2024 mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO  APROVADA 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PROFESSOR MÁRIO ROBERTO

VEREADOR(A)

UNIÃO

Autor

Sessão: 38/2024 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADA

Corpo da matéria

AO EXMO. SENHOR ANTONIO EMANOEL DE ALMEIDA SOUSA,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM.
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXMA. SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS LIGADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM.
JUSTIFICATIVAS
A IMPLANTAÇÃO DE UM INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE GARANTIR MAIOR AUTONOMIA E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA À GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO. UM REGIME PRÓPRIO POSSIBILITA UMA ADMINISTRAÇÃO MAIS PRÓXIMA, ADAPTADA ÀS REALIDADES LOCAIS, ALÉM DE PROMOVER MAIOR CONTROLE SOBRE OS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS. ISSO PODE RESULTAR EM MELHORES CONDIÇÕES PARA O PLANEJAMENTO ATUARIAL, REDUÇÃO DE CUSTOS ADMINISTRATIVOS E AMPLIAÇÃO DA SEGURANÇA FINANCEIRA DOS SERVIDORES NO LONGO PRAZO. ALÉM DISSO, A CRIAÇÃO DE UM INSTITUTO PRÓPRIO É UMA MEDIDA ESTRATÉGICA PARA FORTALECER A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ASSEGURANDO-LHES ESTABILIDADE E DIGNIDADE NO PERÍODO DE APOSENTADORIA.
NESTES TERMOS
PEDE DEFERIMENTO.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?