SESSÃO ORDINÁRIA: 38/2024

Informações da sessão
Data: 09/12/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DA 4ª SESSÃO DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO EMANOEL DE ALMEIDA SOUSA (EMANOEL VIEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIA SOUSA MELO FREITAS (LUCIA MELO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA IRACILDA RODRIGUES (IRACILDA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO GOMES DE ARAUJO (CHIQUINHO DO PEIXE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ATAIDE ARAUJO DA SILVA (ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO GEOMAR SOTERO (GEOMAR SOTERO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMES BARBOSA DA ROCHA (JAMES DO PEIXE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO ROSIVAN DO NASCIMENTO (ROSIVAN NASCIMENTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANTONIO SILVA VERAS COELHO (MARCOS COELHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ELINALDO PINTO DE ARAUJO (NALDO ARAUJO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDIR OLIVEIRA NETO (NETO VAULINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIO ROBERTO FERREIRA LIMA (PROFESSOR MÁRIO ROBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KLEBER TREVIA VERAS (KLEBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE JEOVA DE VASCONCELOS (JEOVA VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MASTROLHANO ARAUJO DA SILVA (MASTRO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
  • ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (AMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Elizabete Magalhães

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL INTEGRADA DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMOCIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Elizabete Magalhães

  • DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Elizabete Magalhães

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1491/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1592/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Elizabete Magalhães

  • DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Elizabete Magalhães

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. ALEXANDRE RODRIGUES MAIA FILHO NA FORMA QUE INDICA

Situação: Em Tramitação

Autor: Kleber

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM A SR. JOÃO JACINTO PEREIRA FILHO NA FORMA QUE INDICA

Situação: Em Tramitação

Autor: Chiquinho do Peixe

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. DAVID DE SOUSA SALES NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA IMPLANTADO TACHÕES REFLETIVOS (TARTARUGAS) NA RUA JOÃO PESSOA ANTES DO SINAL EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR EUCLIDES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Chiquinho do Peixe

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA AMAPÁ, BAIRRO BOA ESPERANÇA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA MÁRIO MENDONÇA, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 17), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020:- RECONHECER OFICIALMENTE ATRAVÉS DA ENTREGA DE CERTIFICADO, TODOS OS ALUNOS QUE FOREM CAPACITADOS E FORMADOS NOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE A URGENTE TROCA DA LUMINÁRIA COMUM POR UMA DE LED NO POSTE LOCALIZADO NA RUA MARECHAL FLORIANO, CENTRO, EM FRENTE A PRAÇA FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE O URGENTE CONSERTO DA CRATERA ABERTA NO CALÇADÃO DA AVENIDA BEIRA MAR, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO HOTEL SUN CITY - ROTA DAS EMOÇÕES, NO ALTO DAS BARREIRAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (AMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovada

Autor: Maria Elizabete Magalhães

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL INTEGRADA DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMOCIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovada

Autor: Maria Elizabete Magalhães

  • DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovada

Autor: Maria Elizabete Magalhães

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1491/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1592/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovada

Autor: Maria Elizabete Magalhães

  • DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovada

Autor: Maria Elizabete Magalhães

  • INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAMOCIM

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PASTORA E DO PASTOR EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. CLAUDENIZ FERNANDES GUIMARÃES NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Aprovada

Autor: Kleber

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. EDMO MONTES RODRIGUES NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Aprovada

Autor: Kleber

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. GABRIEL HUMBERTO SELHORST NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Aprovada

Autor: Kleber

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. GENIVALDO FONTELE PEREIRA NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Aprovada

Autor: Kleber

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. ALEXANDRE RODRIGUES MAIA FILHO NA FORMA QUE INDICA

Situação: Aprovada

Autor: Kleber

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM À SRA. DESIRÉE GONZAGA DA FROTA NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. FRANCISCO RAFAEL PEREIRA RODRIGUES NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR.ANTONIO MARQUES LEITÃO NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Aprovada

Autor: Jeova Vasconcelos

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM À SRA. MARIA CECÍLIA RODRIGUES DE SOUSA NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Aprovada

Autor: Kleber

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. ANTONIO JAILSON ALVES NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Aprovada

Autor: Ataide da Clemente Construçoes

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM À SRA. VALÔNIA SIQUEIRA BENÍCIO NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Aprovada

Autor: Ataide da Clemente Construçoes

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM À SRA. REGIANE GOMES DO NASCIMENTO DA PAZ NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Aprovada

Autor: Ataide da Clemente Construçoes

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM À SRA. MARIA DO CARMO DO LIVRAMENTO CHAGAS NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Aprovada

Autor: Ataide da Clemente Construçoes

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM O SR. ALAN ANDERSON BARBOSA BRASIL NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Aprovada

Autor: Mastro

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM A SRA. SINARA CAVALCANTE DA COSTA NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Aprovada

Autor: Neto Vaulino

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. ABRAÃO DE SOUSA SALES NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. MOISÉS SOUSA SALES NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • OFÍCIO À EXMA. SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS LIGADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA TRAVESSA JOAQUIM TÁVORA, BAIRRO CRUZEIRO.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE FRANCISCO VALDIR PEREIRA, QUE EM 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 76 ANOS DE IDADE, NA CIDADE DE PARNAÍBA-PI.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA BENITO TAVARES, BAIRRO APOSSADOS II

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME SE O MUNICÍPIO DE CAMOCIM JÁ EFETIVOU A ADESÃO ÀS NOVAS NORMAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 15), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020: - ESTIMULAR A CRIAÇÃO DE ESTADIAS ALTERNATIVAS EM CASAS DE MORADORES, COM A FOMENTAÇÃO DE POUSADAS DOMICILIARES, NO MUNICÍPIO, VISANDO ELEVAR O NÚMERO DE VAGAS PARA HOSPEDAGEM EM CAMOCIM.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

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