SESSÃO ORDINÁRIA: 38/2024

Informações da sessão
Data: 09/12/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DA 4ª SESSÃO DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO EMANOEL DE ALMEIDA SOUSA (EMANOEL VIEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIA SOUSA MELO FREITAS (LUCIA MELO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA IRACILDA RODRIGUES (IRACILDA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO GOMES DE ARAUJO (CHIQUINHO DO PEIXE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ATAIDE ARAUJO DA SILVA (ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO GEOMAR SOTERO (GEOMAR SOTERO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMES BARBOSA DA ROCHA (JAMES DO PEIXE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO ROSIVAN DO NASCIMENTO (ROSIVAN NASCIMENTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANTONIO SILVA VERAS COELHO (MARCOS COELHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ELINALDO PINTO DE ARAUJO (NALDO ARAUJO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDIR OLIVEIRA NETO (NETO VAULINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIO ROBERTO FERREIRA LIMA (PROFESSOR MÁRIO ROBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KLEBER TREVIA VERAS (KLEBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE JEOVA DE VASCONCELOS (JEOVA VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MASTROLHANO ARAUJO DA SILVA (MASTRO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 13/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (AMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/12/2024    MARIA ELIZABETE MAGALHÃES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 14/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL INTEGRADA DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMOCIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/12/2024    MARIA ELIZABETE MAGALHÃES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 15/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/12/2024    MARIA ELIZABETE MAGALHÃES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 16/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1491/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1592/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/12/2024    MARIA ELIZABETE MAGALHÃES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 17/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/12/2024    MARIA ELIZABETE MAGALHÃES
TITULO DE CIDADÃO Nº 2024112505/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. ALEXANDRE RODRIGUES MAIA FILHO NA FORMA QUE INDICA

09/12/2024    KLEBER
TITULO DE CIDADÃO Nº 2024120901/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM A SR. JOÃO JACINTO PEREIRA FILHO NA FORMA QUE INDICA

09/12/2024    CHIQUINHO DO PEIXE
TITULO DE CIDADÃO Nº 2024120902/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. DAVID DE SOUSA SALES NA FORMA QUE INDICA.

09/12/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 331/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA IMPLANTADO TACHÕES REFLETIVOS (TARTARUGAS) NA RUA JOÃO PESSOA ANTES DO SINAL EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR EUCLIDES.

02/12/2024    CHIQUINHO DO PEIXE
REQUERIMENTO Nº 332/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA AMAPÁ, BAIRRO BOA ESPERANÇA.

06/12/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 333/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA MÁRIO MENDONÇA, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

06/12/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 334/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 17), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020:- RECONHECER OFICIALMENTE ATRAVÉS DA ENTREGA DE CERTIFICADO, TODOS OS ALUNOS QUE FOREM CAPACITADOS E FORMADOS NOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO.

06/12/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 335/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE A URGENTE TROCA DA LUMINÁRIA COMUM POR UMA DE LED NO POSTE LOCALIZADO NA RUA MARECHAL FLORIANO, CENTRO, EM FRENTE A PRAÇA FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO.

06/12/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 336/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE O URGENTE CONSERTO DA CRATERA ABERTA NO CALÇADÃO DA AVENIDA BEIRA MAR, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO HOTEL SUN CITY - ROTA DAS EMOÇÕES, NO ALTO DAS BARREIRAS.

06/12/2024    MARCOS COELHO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 020/2024
APROVADA
  • INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAMOCIM

12/11/2024    MARCOS COELHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 021/2024
APROVADA
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PASTORA E DO PASTOR EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM

12/11/2024    MARCOS COELHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 13/2024
APROVADA
  • ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (AMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/12/2024    MARIA ELIZABETE MAGALHÃES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 14/2024
APROVADA
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL INTEGRADA DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMOCIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/12/2024    MARIA ELIZABETE MAGALHÃES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 15/2024
APROVADA
  • DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/12/2024    MARIA ELIZABETE MAGALHÃES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 16/2024
APROVADA
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1491/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1592/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/12/2024    MARIA ELIZABETE MAGALHÃES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 17/2024
APROVADA
  • DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/12/2024    MARIA ELIZABETE MAGALHÃES
TITULO DE CIDADÃO Nº 2024112501/2024
APROVADA
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. CLAUDENIZ FERNANDES GUIMARÃES NA FORMA QUE INDICA.

25/11/2024    KLEBER
TITULO DE CIDADÃO Nº 2024112502/2024
APROVADA
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. EDMO MONTES RODRIGUES NA FORMA QUE INDICA.

25/11/2024    KLEBER
TITULO DE CIDADÃO Nº 2024112503/2024
APROVADA
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. GABRIEL HUMBERTO SELHORST NA FORMA QUE INDICA.

25/11/2024    KLEBER
TITULO DE CIDADÃO Nº 2024112504/2024
APROVADA
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. GENIVALDO FONTELE PEREIRA NA FORMA QUE INDICA.

25/11/2024    KLEBER
TITULO DE CIDADÃO Nº 2024112505/2024
APROVADA
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. ALEXANDRE RODRIGUES MAIA FILHO NA FORMA QUE INDICA

09/12/2024    KLEBER
TITULO DE CIDADÃO Nº 2024112506/2024
APROVADA
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM À SRA. DESIRÉE GONZAGA DA FROTA NA FORMA QUE INDICA.

25/11/2024    MARCOS COELHO
TITULO DE CIDADÃO Nº 2024112507/2024
APROVADA
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. FRANCISCO RAFAEL PEREIRA RODRIGUES NA FORMA QUE INDICA.

25/11/2024    MARCOS COELHO
TITULO DE CIDADÃO Nº 2024112508/2024
APROVADA
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR.ANTONIO MARQUES LEITÃO NA FORMA QUE INDICA.

25/11/2024    JEOVA VASCONCELOS
TITULO DE CIDADÃO Nº 2024112509/2024
APROVADA
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM À SRA. MARIA CECÍLIA RODRIGUES DE SOUSA NA FORMA QUE INDICA.

25/11/2024    KLEBER
TITULO DE CIDADÃO Nº 2024112510/2024
APROVADA
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. ANTONIO JAILSON ALVES NA FORMA QUE INDICA.

25/11/2024    ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES
TITULO DE CIDADÃO Nº 2024112511/2024
APROVADA
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM À SRA. VALÔNIA SIQUEIRA BENÍCIO NA FORMA QUE INDICA.

25/11/2024    ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES
TITULO DE CIDADÃO Nº 2024112512/2024
APROVADA
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM À SRA. REGIANE GOMES DO NASCIMENTO DA PAZ NA FORMA QUE INDICA.

25/11/2024    ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES
TITULO DE CIDADÃO Nº 2024112513/2024
APROVADA
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM À SRA. MARIA DO CARMO DO LIVRAMENTO CHAGAS NA FORMA QUE INDICA.

25/11/2024    ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES
TITULO DE CIDADÃO Nº 2024112514/2024
APROVADA
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM O SR. ALAN ANDERSON BARBOSA BRASIL NA FORMA QUE INDICA.

25/11/2024    MASTRO
TITULO DE CIDADÃO Nº 2024112515/2024
APROVADA
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM A SRA. SINARA CAVALCANTE DA COSTA NA FORMA QUE INDICA.

09/12/2024    NETO VAULINO
TITULO DE CIDADÃO Nº 2024112701/2024
APROVADA
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. ABRAÃO DE SOUSA SALES NA FORMA QUE INDICA.

09/12/2024    MARCOS COELHO
TITULO DE CIDADÃO Nº 2024112702/2024
APROVADA
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. MOISÉS SOUSA SALES NA FORMA QUE INDICA.

09/12/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 325/2024
APROVADA
  • OFÍCIO À EXMA. SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS LIGADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM.

26/11/2024    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 326/2024
APROVADA
  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA TRAVESSA JOAQUIM TÁVORA, BAIRRO CRUZEIRO.

26/11/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 327/2024
APROVADA
  • SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE FRANCISCO VALDIR PEREIRA, QUE EM 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 76 ANOS DE IDADE, NA CIDADE DE PARNAÍBA-PI.

26/11/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 328/2024
APROVADA
  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA BENITO TAVARES, BAIRRO APOSSADOS II

26/11/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 329/2024
APROVADA
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME SE O MUNICÍPIO DE CAMOCIM JÁ EFETIVOU A ADESÃO ÀS NOVAS NORMAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL.

26/11/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 330/2024
APROVADA
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 15), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020: - ESTIMULAR A CRIAÇÃO DE ESTADIAS ALTERNATIVAS EM CASAS DE MORADORES, COM A FOMENTAÇÃO DE POUSADAS DOMICILIARES, NO MUNICÍPIO, VISANDO ELEVAR O NÚMERO DE VAGAS PARA HOSPEDAGEM EM CAMOCIM.

26/11/2024    MARCOS COELHO

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