PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2023

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Autor: LUCIA MELO
Data: 01/08/2023
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DENONIMA A RUA PROJETADA 01 – LOTEAMENTO PRAIA MAR, NO BAIRRO N S DE LOURDES, DE RUA JOSÉ MARIA TRÉVIA, NA FORMA QUE INDICA

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
01/08/2023 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: FRANCISCO HELTON DA SILVA ARAÚJO
CADASTRADO   
04/08/2023 09:00:01 LEITURA DE MATÉRIAS  20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DA 3ª SESSÃO DE 4 DE AGOSTO DE 2023 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
11/08/2023 09:00:02 1ª VOTAÇÃO  21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DA 3ª SESSÃO DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - ORDEM DO DIA  mais APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

LUCIA MELO

VICE-PRESIDENTE

PSB

Autor

LUCIA MELO

VICE-PRESIDENTE

PDT

Autor

Sessão: 21/2023 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADA

Corpo da matéria

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°: 024/2023



DENONIMA A RUA PROJETADA 01 – LOTEAMENTO PRAIA MAR, NO BAIRRO N S DE LOURDES, DE RUA JOSÉ MARIA TRÉVIA, NA FORMA QUE INDICA.



A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 42°, II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E NA FORMA REGIMENTAL APROVA:
ART. 1º - FICA DENOMINADO DE RUA JOSÉ MARIA TRÉVIA, A RUA PROJETADA 01 – CÓDIGO 623, DO LOTEAMENTO PRAIA MAR, BAIRRO N S DE LOURDES.
ART. 2º- ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PAÇO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, 01 DE AGOSTO DE 2023.





LÚCIA SOUSA MELO FREITAS
VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM



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