ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1022/07, DE 25 DE JUNHO DE 2007 E ACRESCENTA O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR NATHANIEL DA SILVEIRA BRITTO NETO, EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 26°, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM
OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED, INICIANDO A PARTIR DA CASA DO SR. JAQUES TRÉVIA NA BEIRA MAR ATÉ DEPOIS DA BARRACA DO ISRAEL NA PRAIA DO FAROL
OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO, EM CONFORMIDADE COM A LEI 1577/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022 QUE SEJA EXPEDIDO DECRETO REGULAMENTANDO O USO DE SOM AUTOMOTIVO AOS DOMINGOS A TARDE DA ALTURA DO FAROL ATÉ ANTES DA BARRACA PALHOÇA, NO HORÁRIO DE 16 AS 20 HORAS.
OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO QUE SEJA REALIZADA A ELEVAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SEBASTIÃO LOPES COM INSTALAÇÃO DE MANILHA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NO PERÍODO DE CHUVAS.
OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1053/2008, DE 24 DE MARÇO DE 2008, RETOMADA DA ENTREGA DA “COMENDA DO MÉRITO MUNICIPAL AVIADOR EUCLYDES PINTO MARTINS”, CONDECORAÇÃO OUTORGADA A TRÊS AGRACIADOS, A CADA ANO CIVIL, E QUE NESSE ANO DE 2023 PODERÁ SER REALIZADA NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM
OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2007, DE 16 DE AGOSTO DE 2007, A IDENTIFICAÇÃO DO ABRIGO DOS MOTATAXISTAS LOCALIZADO NA PRAÇA PINTO MARTINS (EM FRENTE AO MERCADINHO DO FRANGO), PONDO EM DESTAQUE O NOME DO HOMENAGEADO, A SABER, RAIMUNDO MOREIRA SAMPAIO (RAIMUNDO LAU).
OFÍCIO AO ILMO. SENHOR FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, REIVINDICANDO A LIMPEZA DE TODA A ÁREA LOCALIZADA ATRÁS DO PRÉDIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA (ANTIGO TERRENO DA RFFSA), TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ESPLANADA DO PORTO E ANTONIO LIMA, DESDE O CRUZAMENTO COM A RUA BELA VISTA - BAIRRO DOS COQUEIROS
OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO AGILIDADE QUANTO À ÚLTIMA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (REGIDA PELO EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2019, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019), BENEFICIANDO TRÊS SELECIONADOS E SUAS RESPECTIVAS COMUNIDADES, A SABER: FLAMENGAS (MICRO ÁREA 04), CENTRO (MICRO ÁREA 01) E CRUZEIRO (MICRO ÁREA 07).
OFÍCIO AO ILMO. SENHOR ANTONIO CLEILE MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA VEREADORA MARLI, VIA PÚBLICA PARALELA À RUA JOAQUIM ROCHA VERAS E QUE ANTES DA DENOMINAÇÃO OFICIAL ERA CONHECIDA COMO TRAVESSA AEROPORTO E/OU TRAVESSA AEROPORTO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, JÁ NAS PROXIMIDADES COM O TAPETE VERDE
OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM – MARIA ELIZABETE MAGALHÃES REIVINDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO AOS CADEIRANTES EM PRAÇAS E EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, BEM COMO ESTACIONAMENTOS E BANHEIROS ACESSÍVEIS EM REPARTIÇÕES PUBLICAS, DE ACORDO NORMA BRASILEIRA ABNT NBR 9050/2020, QUE TRATA DA ACESSIBILIDADE A EDIFICAÇÕES, MOBILIÁRIO, ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS URBANOS, E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 10.098/2000, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM – MARIA ELIZABETE MAGALHÃES REIVINDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE TAMBORIL DE BAIXO, HAJA VISTA DA NECESSIDADE DE ÁGUA PARA A REFERIDA LOCALIDADE É GRANDE, POIS SÓ TEM 2 CACIMBAS QUE ATENDE TODA A POPULAÇÃO DA LOCALIDADE.
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