OFÍCIO AO ILMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, ERISVALDO MAGALHÃES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TRATO DADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DIANTE DO ACÚMULO DE LIXO EM TERRENOS ABANDONADOS EM DIVERSAS REGIÕES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.
REQUERIMENTO N.º 335 / 2023.
AO EXMO. SENHOR ANTONIO EMANOEL DE ALMEIDA SOUSA,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM.
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, ERISVALDO MAGALHÃES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TRATO DADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DIANTE DO ACÚMULO DE LIXO EM TERRENOS ABANDONADOS EM DIVERSAS REGIÕES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.
JUSTIFICATIVA:
SÃO FREQUENTES OS REGISTROS DE TERRENOS APARENTEMENTE ABANDONADOS COM ACÚMULO DE MATO E DE LIXO. A TRISTE SITUAÇÃO NÃO COOPERA COM O BEM ESTAR DOS CIDADÃOS E COMPROMETE O EMBELEZAMENTO DA CIDADE. FAZ-SE, PORTANTO, NECESSÁRIO QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COIBIR TAIS PRÁTICAS, SEJA PELA INTENSIFICAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, SEJA PELA RESPONSABILIZAÇÃO DOS POLUIDORES, OU AINDA PELA IDENTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE TAIS TERRENOS. EMBORA VÁRIOS MUNÍCIPES SEJAM RESPONSÁVEIS POR TAIS OCORRÊNCIAS, A INICIATIVA POR ENFRENTAR TAL SITUAÇÃO É DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE QUEM ESPERAMOS AÇÕES QUE FAVOREÇAM O ENFRENTAMENTO E A MUDANÇA DO CENÁRIO ORA DESCRITO.
NESTES TERMOS
PEDE DEFERIMENTO.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, EM 04 DE SETEMBRO DE 2023.
MÁRIO ROBERTO FERREIRA LIMA
VEREADOR
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 04/09/2023 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 06/09/2023 09:00:01 | 25ª (Vigésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período da 3ª Sessão de 6 de Setembro de 2023 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | LEITURA DE MATÉRIAS | EM TRAMITAÇÃO |
| 15/09/2023 09:00:02 | 26ª (Vigésima Sexta) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período da 3ª Sessão de 15 de Setembro de 2023 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | APROVADA |
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, ERISVALDO MAGALHÃES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TRATO DADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DIANTE DO ACÚMULO DE LIXO EM TERRENOS ABANDONADOS EM DIVERSAS REGIÕES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.
JUSTIFICATIVA:
SÃO FREQUENTES OS REGISTROS DE TERRENOS APARENTEMENTE ABANDONADOS COM ACÚMULO DE MATO E DE LIXO. A TRISTE SITUAÇÃO NÃO COOPERA COM O BEM ESTAR DOS CIDADÃOS E COMPROMETE O EMBELEZAMENTO DA CIDADE. FAZ-SE, PORTANTO, NECESSÁRIO QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COIBIR TAIS PRÁTICAS, SEJA PELA INTENSIFICAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, SEJA PELA RESPONSABILIZAÇÃO DOS POLUIDORES, OU AINDA PELA IDENTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE TAIS TERRENOS. EMBORA VÁRIOS MUNÍCIPES SEJAM RESPONSÁVEIS POR TAIS OCORRÊNCIAS, A INICIATIVA POR ENFRENTAR TAL SITUAÇÃO É DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE QUEM ESPERAMOS AÇÕES QUE FAVOREÇAM O ENFRENTAMENTO E A MUDANÇA DO CENÁRIO ORA DESCRITO.
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