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Autor: PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
Data: 04/09/2023
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Resumo
OFÍCIO AO ILMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, ERISVALDO MAGALHÃES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TRATO DADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DIANTE DO ACÚMULO DE LIXO EM TERRENOS ABANDONADOS EM DIVERSAS REGIÕES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

Corpo da matéria
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, ERISVALDO MAGALHÃES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TRATO DADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DIANTE DO ACÚMULO DE LIXO EM TERRENOS ABANDONADOS EM DIVERSAS REGIÕES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

JUSTIFICATIVA:
SÃO FREQUENTES OS REGISTROS DE TERRENOS APARENTEMENTE ABANDONADOS COM ACÚMULO DE MATO E DE LIXO. A TRISTE SITUAÇÃO NÃO COOPERA COM O BEM ESTAR DOS CIDADÃOS E COMPROMETE O EMBELEZAMENTO DA CIDADE. FAZ-SE, PORTANTO, NECESSÁRIO QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COIBIR TAIS PRÁTICAS, SEJA PELA INTENSIFICAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, SEJA PELA RESPONSABILIZAÇÃO DOS POLUIDORES, OU AINDA PELA IDENTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE TAIS TERRENOS. EMBORA VÁRIOS MUNÍCIPES SEJAM RESPONSÁVEIS POR TAIS OCORRÊNCIAS, A INICIATIVA POR ENFRENTAR TAL SITUAÇÃO É DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE QUEM ESPERAMOS AÇÕES QUE FAVOREÇAM O ENFRENTAMENTO E A MUDANÇA DO CENÁRIO ORA DESCRITO.

justificativa
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{\*\GENERATOR MSFTEDIT 5.41.21.2509;}\VIEWKIND4\UC1\PARD\SL360\SLMULT1\B\F0\FS24 REQUERIMENTO N.\'BA 335 / 2023.\PAR
AO EXMO. SENHOR ANTONIO EMANOEL DE ALMEIDA SOUSA,\PAR
PRESIDENTE DA C\'E2MARA MUNICIPAL DE CAMOCIM.\PAR
\B0\PAR
\PARD\FI708\RI17\SL360\SLMULT1\QJ O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, AP\'F3S ANU\'EANCIA DO PLEN\'E1RIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCEL\'EANCIA QUE SEJA ENVIADO\B OF\'EDCIO AO ILMO. SENHOR SECRET\'E1RIO MUNICIPAL DE CONSERVA\'E7\'E3O E SERVI\'E7OS P\'FABLICOS, ERISVALDO MAGALH\'E3ES, SOLICITANDO INFORMA\'E7\'F5ES SOBRE O TRATO DADO PELO PODER P\'FABLICO MUNICIPAL DIANTE DO AC\'FAMULO DE LIXO EM TERRENOS ABANDONADOS EM DIVERSAS REGI\'F5ES DA SEDE DO MUNIC\'EDPIO DE CAMOCIM.\PAR
\PARD\SL360\SLMULT1\PAR
\TAB JUSTIFICATIVA:\PAR
\PARD\SL360\SLMULT1\QJ\B0\TAB S\'E3O FREQUENTES OS REGISTROS DE TERRENOS APARENTEMENTE ABANDONADOS COM AC\'FAMULO DE MATO E DE LIXO. A TRISTE SITUA\'E7\'E3O N\'E3O COOPERA COM O BEM ESTAR DOS CIDAD\'E3OS E COMPROMETE O EMBELEZAMENTO DA CIDADE. FAZ-SE, PORTANTO, NECESS\'E1RIO QUE O PODER P\'FABLICO MUNICIPAL TOME PROVID\'EANCIAS NO SENTIDO DE COIBIR TAIS PR\'E1TICAS, SEJA PELA INTENSIFICA\'E7\'E3O DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZA\'E7\'E3O, SEJA PELA RESPONSABILIZA\'E7\'E3O DOS POLUIDORES, OU AINDA PELA IDENTIFICA\'E7\'E3O DOS PROPRIET\'E1RIOS DE TAIS TERRENOS. EMBORA V\'E1RIOS MUN\'EDCIPES SEJAM RESPONS\'E1VEIS POR TAIS OCORR\'EANCIAS, A INICIATIVA POR ENFRENTAR TAL SITUA\'E7\'E3O \'E9 DA GEST\'E3O P\'FABLICA MUNICIPAL, DE QUEM ESPERAMOS A\'E7\'F5ES QUE FAVORE\'E7AM O ENFRENTAMENTO E A MUDAN\'E7A DO CEN\'E1RIO ORA DESCRITO.\PAR
\PARD\FI708\SL360\SLMULT1\QJ\FS22\PAR
\FS24 NESTES TERMOS\PAR
PEDE DEFERIMENTO.\PAR
\PARD\B\PAR
\PARD\SL360\SLMULT1\QC PA\'C7O DA C\'C2MARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, EM 04 DE SETEMBRO DE 2023.\PAR
\PAR
M\'E1RIO ROBERTO FERREIRA LIMA \PAR
VEREADOR \PAR
\PARD\CF1\F1\FS18\PAR
}


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
04/09/2023     CADASTRADO  CADASTRADO   
06/09/2023 25ª (Vigésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período da 3ª Sessão de 6 de Setembro de 2023 mais PEQUENO EXPEDIENTE  LEITURA DE MATÉRIAS  EM TRAMITAÇÃO   
15/09/2023 26ª (Vigésima Sexta) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período da 3ª Sessão de 15 de Setembro de 2023 mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO  APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PROFESSOR MÁRIO ROBERTO

VEREADOR(A)

UNIÃO

Autor

PROFESSOR MÁRIO ROBERTO

VEREADOR(A)

SP

Autor

26ª (Vigésima Sexta) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período da 3ª Sessão de 15 de Setembro de 2023
Vereador Voto

FRANCISCO ATAIDE ARAUJO DA SILVA

SIM

CESAR ARAUJO VERAS

SIM

FRANCISCO GOMES DE ARAUJO

SIM

ANTONIO EMANOEL DE ALMEIDA SOUSA

FRANCISCO GEOMAR SOTERO

SIM

MARIA IRACILDA RODRIGUES

SIM

JAMES BARBOSA DA ROCHA

SIM

RAIMUNDO ROSIVAN DO NASCIMENTO

SIM

LUCIA SOUSA MELO FREITAS

FALTA

MARCOS ANTONIO SILVA VERAS COELHO

SIM

JOSÉ ELINALDO PINTO DE ARAUJO

SIM

JOSÉ VALDIR OLIVEIRA NETO

SIM

MARIO ROBERTO FERREIRA LIMA

SIM

MARIA DAS DORES CARVALHO

SIM

JOSÉ FERREIRA DA SILVA

SIM

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