Corpo da matéria

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ARTICULAÇÕES NO SENTIDO DE PROMOVER, MEDIANTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS, A REFORMULAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE SERVIÇOS PRIORITÁRIOS PARA IDOSOS, SUBSTITUINDO O PICTOGRAMA REPRESENTADO POR UMA PESSOA CURVADA COM BENGALA PELA IMAGEM DE UMA PESSOA ERETA COM A SINALIZAÇÃO “60+”.

JUSTIFICATIVA:
NOS MAIS DIVERSOS ESTABELECIMENTOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, É COMUM ENCONTRAMOS PLACAS INDICATIVAS DE ATENDIMENTOS PRIORITÁRIOS IDENTIFICANDO O PÚBLICO IDOSO COM A REPRESENTAÇÃO DE UMA PESSOA CURVADA COM BENGALA, IMAGEM QUE NÃO CONTEMPLA MAIS A GRANDE MAIORIA DESTA PARCELA DA POPULAÇÃO. O AUMENTO DA POPULAÇÃO COM IDADE ACIMA DE 60 ANOS TEM SIDO TESTEMUNHADO, SALVO EXCEÇÕES, POR PESSOAS AINDA EM BOAS CONDIÇÕES DE LOCOMOÇÃO, O QUE NÃO JUSTIFICA MAIS O USO DO CITADO PICTOGRAMA. A SUBSTITUIÇÃO SUGERIDA É, PORTANTO, NECESSÁRIA, RELEVANTE E OPORTUNA, PRECISANDO-SE, PARA TANTO, DAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TANTO NO ASPECTO LEGAL COMO NA PROMOÇÃO DE ARTICULAÇÕES EM TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.