OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ARTICULAÇÕES NO SENTIDO DE PROMOVER, MEDIANTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS, A REFORMULAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE SERVIÇOS PRIORITÁRIOS PARA IDOSOS, SUBSTITUINDO O PICTOGRAMA REPRESENTADO POR UMA PESSOA CURVADA COM BENGALA PELA IMAGEM DE UMA PESSOA ERETA COM A SINALIZAÇÃO “60+”.
REQUERIMENTO N.º 358 /2023.
AO EXMO. SENHOR ANTONIO EMANOEL DE ALMEIDA SOUSA,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM.
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ARTICULAÇÕES NO SENTIDO DE PROMOVER, MEDIANTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS, A REFORMULAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE SERVIÇOS PRIORITÁRIOS PARA IDOSOS, SUBSTITUINDO O PICTOGRAMA REPRESENTADO POR UMA PESSOA CURVADA COM BENGALA PELA IMAGEM DE UMA PESSOA ERETA COM A SINALIZAÇÃO “60+”.
JUSTIFICATIVA:
NOS MAIS DIVERSOS ESTABELECIMENTOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, É COMUM ENCONTRAMOS PLACAS INDICATIVAS DE ATENDIMENTOS PRIORITÁRIOS IDENTIFICANDO O PÚBLICO IDOSO COM A REPRESENTAÇÃO DE UMA PESSOA CURVADA COM BENGALA, IMAGEM QUE NÃO CONTEMPLA MAIS A GRANDE MAIORIA DESTA PARCELA DA POPULAÇÃO. O AUMENTO DA POPULAÇÃO COM IDADE ACIMA DE 60 ANOS TEM SIDO TESTEMUNHADO, SALVO EXCEÇÕES, POR PESSOAS AINDA EM BOAS CONDIÇÕES DE LOCOMOÇÃO, O QUE NÃO JUSTIFICA MAIS O USO DO CITADO PICTOGRAMA. A SUBSTITUIÇÃO SUGERIDA É, PORTANTO, NECESSÁRIA, RELEVANTE E OPORTUNA, PRECISANDO-SE, PARA TANTO, DAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TANTO NO ASPECTO LEGAL COMO NA PROMOÇÃO DE ARTICULAÇÕES EM TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.
NESTES TERMOS
PEDE DEFERIMENTO.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, EM 19 DE SETEMBRODE 2023.
MÁRIO ROBERTO FERREIRA LIMA
VEREADOR
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 19/09/2023 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 21/09/2023 09:00:01 | 27ª (Vigésima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período da 3ª Sessão de 21 de Setembro de 2023 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | LEITURA DE MATÉRIAS | EM TRAMITAÇÃO |
| 25/09/2023 09:00:02 | 28ª (Vigésima Oitava) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período da 3ª Sessão de 25 de Setembro de 2023 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | APROVADA |
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ARTICULAÇÕES NO SENTIDO DE PROMOVER, MEDIANTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS, A REFORMULAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE SERVIÇOS PRIORITÁRIOS PARA IDOSOS, SUBSTITUINDO O PICTOGRAMA REPRESENTADO POR UMA PESSOA CURVADA COM BENGALA PELA IMAGEM DE UMA PESSOA ERETA COM A SINALIZAÇÃO “60+”.
JUSTIFICATIVA:
NOS MAIS DIVERSOS ESTABELECIMENTOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, É COMUM ENCONTRAMOS PLACAS INDICATIVAS DE ATENDIMENTOS PRIORITÁRIOS IDENTIFICANDO O PÚBLICO IDOSO COM A REPRESENTAÇÃO DE UMA PESSOA CURVADA COM BENGALA, IMAGEM QUE NÃO CONTEMPLA MAIS A GRANDE MAIORIA DESTA PARCELA DA POPULAÇÃO. O AUMENTO DA POPULAÇÃO COM IDADE ACIMA DE 60 ANOS TEM SIDO TESTEMUNHADO, SALVO EXCEÇÕES, POR PESSOAS AINDA EM BOAS CONDIÇÕES DE LOCOMOÇÃO, O QUE NÃO JUSTIFICA MAIS O USO DO CITADO PICTOGRAMA. A SUBSTITUIÇÃO SUGERIDA É, PORTANTO, NECESSÁRIA, RELEVANTE E OPORTUNA, PRECISANDO-SE, PARA TANTO, DAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TANTO NO ASPECTO LEGAL COMO NA PROMOÇÃO DE ARTICULAÇÕES EM TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.
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