OBRIGA TRANSMISSÃO, AO VIVO E VIA INTERNET, DAS LICITAÇÕES DO PODE EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE CAMOCIM-CE

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NAS PRAÇAS E PARQUES MUNICIPAIS, EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE MOBILIDADE E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA WILSON TAHIM PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO À SENHORA FERNANDA CECY MUNHOZ LAGO, NA FORMA QUE INDICA.

OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ARTICULAÇÕES NO SENTIDO DE PROMOVER, MEDIANTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS, A REFORMULAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE SERVIÇOS PRIORITÁRIOS PARA IDOSOS, SUBSTITUINDO O PICTOGRAMA REPRESENTADO POR UMA PESSOA CURVADA COM BENGALA PELA IMAGEM DE UMA PESSOA ERETA COM A SINALIZAÇÃO “60+”.

OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE GARANTIR QUE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA DA RUA ANTONIO MAGALHÃES CONTEMPLE O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CÉSAR CALS E JOSÉ BERNARDINO MELO (BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS).

MOÇÃO DE APLAUSO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DA CAPELA DA MÃE RAINHA DA LOCALIDADE DE TAMBORIL PELO BRILHANTE E CONCORRIDO FESTEJO RELIGIOSO, REALIZADO NO PERÍODO DE 08 A 18 DE SETEMBRO DE 2023, NA REFERIDA LOCALIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSO À TRIATLETA MÁRCIA SILVA DE OLIVEIRA PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NO CAMPEONATO BARRA MARES, COMPETIÇÃO ESPORTIVA ORGANIZADA PELA FEDERAÇÃO PIAUIENSE DE TRIATLO E QUE REUNIU MAIS DE CEM COMPETIDORES NO MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA / PIAUÍ.

OFÍCIO À ILMA. SENHORA TÂNIA MARA SILVA COELHO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PROMETIDA IMPLANTAÇÃO DE 10 (DEZ) LEITOS DE UTI E DE UM CENTRO DE IMAGENS NO HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR (CAMOCIM), HOSPITAL DE REFERÊNCIA DA 16ª ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE (ADS) DO ESTADO DO CEARÁ, UMA VEZ QUE O PROJETO É DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA OS MUNICÍPIOS DE CAMOCIM, GRANJA, BARROQUINHA, CHAVAL, MARTINÓPOLE E URUOCA.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, PARA QUE REALIZE PARCERIA COM A SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO, COM O OBJETIVO DE EFETIVAR EM NOSSO MUNICÍPIO O PROGRAMA “CINEMA NAS PRAÇAS”, NA SEDE, E TAMBÉM, NA ZONA RURAL, LEVANDO O ENTRETENIMENTO DO CINEMA E PROPORCIONANDO O ACESSO À CULTURA DE FORMA GRATUITA PARA OS ESPECTADORES.

SOLICITAR À CHEFIA DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 32ª ZONA, NESTA CIDADE, PARA QUE REALIZE ATENDIMENTO ITINERANTE, NA SEDE DOS DISTRITOS DE GURIÚ E AMARELAS, NOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO, RESPECTIVAMENTE.CONSIDERANDO A DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO DOS MORADORES, E ATÉ MESMO, AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS QUE SÃO IMPOSTAS PARA O DESLOCAMENTO ATÉ À SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITAR À 4ª CREDE (COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), PARA QUE DÊ A MAIS AMPLA PUBLICIDADE, NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, SOBRE O PROCESSO SELETIVO 2024.1 DO IFCE (INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ) CAMPUS CAMOCIM.

SOLICITAR À DEFENSORIA PÚBLICA, NESTA CIDADE, PARA QUE REALIZE ATENDIMENTO ITINERANTE, NA SEDE DOS DISTRITOS DE GURIÚ E AMARELAS, 1 (UMA) VEZ AO MÊS.CONSIDERANDO A DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO DOS MORADORES, E ATÉ MESMO, AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS QUE SÃO IMPOSTAS PARA O DESLOCAMENTO ATÉ À SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA QUE PROMOVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DA SAÚDE, O “DIA ESPECIAL DE IMUNIZAÇÃO” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE ATUALIZAR AS CADERNETAS DE VACINAÇÃO, DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE POR ALGUM MOTIVO ENCONTRAM-SE DESATUALIZADAS.

SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMOCIM, DR. RODRIGO CALZAVARA DE QUEIROZ RIBEIRO, PARA QUE INSTAURE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO NO QUE SE REFERE À ROTINEIRA FALTA DE MEDICAMENTOS EM NOSSO MUNICÍPIO (POSTOS DE SAÚDE, FARMÁCIA MUNICIPAL, CAPS II E CAPS AD).

SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMOCIM, DR. RODRIGO CALZAVARA DE QUEIROZ RIBEIRO, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, AS MAIS RECENTES MOVIMENTAÇÕES SOBRE O PROCESSO EM QUE RESPONDE A SENHORA GEOVANA DE ARAÚJO LIMA AGUIAR FREDERICO, CONSIDERANDO QUE O DITO PROCESSO FOI RESULTADO DE UMA DENÚNCIA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMOCIM.

SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMOCIM, DR. RODRIGO CALZAVARA DE QUEIROZ RIBEIRO, PARA QUE INSTAURE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO NO QUE SE REFERE AO ATENDIMENTO NO CEADI (CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO), CONSIDERANDO AS INÚMERAS RECLAMAÇÕES DE PAIS DE CRIANÇAS AUTISTAS, QUE NÃO ESTÃO CONSEGUINDO ATENDIMENTO ADEQUADO AOS SEUS FILHOS.

SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMOCIM, DR. RODRIGO CALZAVARA DE QUEIROZ RIBEIRO, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE HÁ ALGUMA INVESTIGAÇÃO OU PROCESSO JUDICIAL EM TRÂMITE NO QUE SE REFERE AO SUMIÇO DA CAÇAMBA DO PAC, NESTA CIDADE, NO ANO DE 2014.

SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA - RODRIGO CALZAVARA DE QUEIROZ RIBEIRO COM SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE INVESTIGAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. NO INÍCIO DE 2013, O ENTÃO PROCURADOR JUDICIAL DO MUNICÍPIO PROTOCOLOU REPRESENTAÇÃO CRIMINAL NO MINISTÉRIO PÚBLICO ATUANTE NA COMARCA DE CAMOCIM RELATANDO DIVERSOS CRIMES COMETIDOS PELO EX-PREFEITO FRANCISCO MACIEL DE OLIVEIRA. TAL REPRESENTAÇÃO TRAZIA AO CONHECIMENTO MINISTERIAL AS DIVERSAS IRREGULARIDADES/CRIMES COMETIDOS PELO EX-PREFEITO. O MUNICÍPIO DE CAMOCIM JÁ AJUIZOU AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (ATUALMENTE TRAMITANDO NA JUSTIÇA CEARENSE), TODAVIA NÃO SE TEM CONHECIMENTO SOBRE A APURAÇÃO CRIMINAL, PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, DOS FATOS NARRADOS NA SOBREDITA REPRESENTAÇÃO.

SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA - RODRIGO CALZAVARA DE QUEIROZ RIBEIRO COM SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE INVESTIGAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. NO INÍCIO DE 2013, O ENTÃO PROCURADOR JUDICIAL DO MUNICÍPIO PROTOCOLOU REPRESENTAÇÃO CRIMINAL NO MINISTÉRIO PÚBLICO ATUANTE NA COMARCA DE CAMOCIM RELATANDO DIVERSOS CRIMES COMETIDOS PELO EX-PREFEITO FRANCISCO MACIEL DE OLIVEIRA. TAL REPRESENTAÇÃO TRAZIA AO CONHECIMENTO MINISTERIAL AS DIVERSAS IRREGULARIDADES/CRIMES COMETIDOS PELO EX-PREFEITO. O MUNICÍPIO DE CAMOCIM JÁ AJUIZOU AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (ATUALMENTE TRAMITANDO NA JUSTIÇA CEARENSE), TODAVIA NÃO SE TEM CONHECIMENTO SOBRE A APURAÇÃO CRIMINAL, PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, DOS FATOS NARRADOS NA SOBREDITA REPRESENTAÇÃO.

SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA - RODRIGO CALZAVARA DE QUEIROZ RIBEIRO COM SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE INVESTIGAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. NO INÍCIO DE 2013, O ENTÃO PROCURADOR JUDICIAL DO MUNICÍPIO PROTOCOLOU REPRESENTAÇÃO CRIMINAL NO MINISTÉRIO PÚBLICO ATUANTE NA COMARCA DE CAMOCIM RELATANDO DIVERSOS CRIMES COMETIDOS PELO EX-PREFEITO FRANCISCO MACIEL DE OLIVEIRA. TAL REPRESENTAÇÃO TRAZIA AO CONHECIMENTO MINISTERIAL DIVERSAS IRREGULARIDADES/CRIMES COMETIDOS PELO EX-PREFEITO. O MUNICÍPIO DE CAMOCIM JÁ AJUIZOU AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (ATUALMENTE TRAMITANDO NA JUSTIÇA CEARENSE), TODAVIA NÃO SE TEM CONHECIMENTO SOBRE A APURAÇÃO CRIMINAL, PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, DOS FATOS NARRADOS NA SOBREDITA REPRESENTAÇÃO.

SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA - RODRIGO CALZAVARA DE QUEIROZ RIBEIRO PEDINDO INFORMAÇÕES SOBRE A TRAMITAÇÃO DA AÇÃO PENAL N.º 0010296-89.2014.8.06.0053. SOLICITO ACERCA DA AÇÃO PENAL MOVIDA PELO PARQUET FACE A SENHORA IRACEMA GONÇALVES ARAÚJO OLIVEIRA, NO QUAL A MESMA É DENUNCIADA PELO COMETIMENTO DE CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E PECULATO). TAL PROCESSO É AUTUADO SOB O N.º 0010296-89.2014.8.06.0053 E TRAMITA NA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM.

OBJETO: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM O "SETEMBRO DOURADO", COMO CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER INFANTOJUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"OBRIGA AS EMPRESAS QUE EXECUTAM SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA A GARANTIR AO PROFISSSIONAL DE OPERAÇÕES DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS (GARI), PARA O EXERCICIO DE SUAS FUNÇÕES, O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO À SENHORA DANÚBIA DA SILVA MONTEIRO, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO ILMO. SRA. SILVIA ALMADA DUTRA DOURADO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SR. ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO À SRA. CLAÚDIA FAUSTINO DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SR. IGOR LEITÃO FERNANDES, NA FORMA QUE INDICA.

OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE O MUNICÍPIO POSSA PLEITEAR, JUNTO À RECÉM CRIADA SECRETARIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA ANIMAL EM CAMOCIM.

OFÍCIO AOILMO. SENHOR KLÉBER TRÉVIA VERAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, SOLICITANDO INTENSIFICAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS OFERECIDOS PELA CASA DO CIDADÃO, NO INTUITO DE GARANTIR E FACILITAR O ACESSO DE CAMOCINENSES À EMISSÃO DE DOCUMENTOS BÁSICOS.

OFÍCIO AOILMO. SENHORJULÊNIO BRAGA RODRIGUES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO REDIMENSIONAMENTO DAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, DE ACOMPANHAMENTO E DE INCENTIVO AOS TRABALHOS COMERCIAIS DESENVOLVIDOS POR PERMISSIONÁRIOS DE BOXES E LOJAS NO MERCADO PÚBLICO RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO (MERCADO DA BOA ESPERANÇA).

OFÍCIO À ILMA. SENHORA UDERLENE FERNANDES ALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO AMPLA PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO COM ANTECEDÊNCIA PARA OS EDITAIS DE CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM FINANCIADOS PELA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR 195/2022).

OFÍCIO AOILMO. SENHORJULÊNIO BRAGA RODRIGUES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO AÇÕES DE COMBATE ÀS QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, COM DESTAQUE PARA TRABALHOS DE FISCALIZAÇÃO E DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AOS MALEFÍCIOS TRAZIDOS POR TAL PRÁTICA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE VALDIVAN FERREIRA DOS SANTOS, QUE EM 08 DESETEMBRODO CORRENTE ANO, FALECEU NESTA CIDADE.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NAS SAÍDAS DO MERCADO DA CARNE, INCLUINDO RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES E CORRIMÃO, POIS OS DEGRAUS EXISTENTES ATRAPALHAM O ACESSO DAS PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE DETERMINE A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE (UBASF) EMÍLIO GUILHON E A MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA DO POSTO ABASTECIDA, CONSIDERANDO QUE A DITA UNIDADE DE SAÚDE FICA LOCALIZADA EM UM BAIRRO MUI POPULOSO (JARDIM DAS OLIVEIRAS), TENDO EM VISTA, AINDA, QUE O NÚMERO DE MORADORES AUMENTOU E TENDE A AUMENTAR AINDA MAIS POR CONTA DO RESIDENCIAL BONITO III.

NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE, O PRIMEIRO EM FRENTE AO LAVA JATO PAI E FILHO, E O SEGUNDO EM FRENTE AO DEPÓSITO DE CONSTRUÇÃO CLEMENTE CONSTRUÇÕES, TODOS NA RUA ANTONIO ZEFERINO VERAS, CONSIDERANDO A IMPRUDÊNCIA DE ALGUNS MOTORISTAS, E TENDO EM VISTA A DIMINUIÇÃO DE ACIDENTES NO CITADO TRECHO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA, INICIANDO NO ÓDUS ATÉ A PRAIA DO FAROL, CONSIDERANDO O ENORME FLUXO DE CICLISTAS QUE FAZEM USO DIÁRIO DO REFERIDO TRECHO, PERMITINDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA, TANTO AOS PRÓPRIOS CICLISTAS COMO TAMBÉM AOS PEDESTRES.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE INFORME OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS ACERCA DO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL, EM NOSSO MUNICÍPIO:

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO, ONDE O CIDADÃO POSSA MAIS FACILMENTE ACESSAR A OUVIDORIA-GERAL DA PREFEITURA, EM ESPECIAL, TAMBÉM, PELA FERRAMENTA DE COMUNICAÇÃO “WHATSAPP”, E QUE SEJA DE FORMA INTUITIVA, FACILITANDO PARA QUE O CIDADÃO E A CIDADÃ POSSA SOLICITAR ALGUM SERVIÇO E REGISTRAR SUAS SUGESTÕES, RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROCEDA ATRAVÉS DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE DE CANOÉ, CONSIDERANDO QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA É UM DIREITO DE TODOS, INDEPENDENTEMENTE DO POSICIONAMENTO POLÍTICO DOS MORADORES.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROCEDA ATRAVÉS DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE DE VIOLETE, CONSIDERANDO QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA É UM DIREITO DE TODOS, INDEPENDENTEMENTE DO POSICIONAMENTO POLÍTICO DOS MORADORES.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À GERÊNCIA DA LOJA ENEL, COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA BELA VISTA, NO BAIRRO DOS COQUEIROS, NO TRECHO QUE COMPREENDE ÀS RUAS 24 DE MAIO E ANTONIO LIMA, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETA ESCURIDÃO, GARANTINDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA, E EVITANDO A INCIDÊNCIA DE ACIDENTES, ESPECIALMENTE PARA OS IDOSOS, VISTO QUE O CITADO TRECHO É DE DIFÍCIL ACESSO, POR CONTA DOS BURACOS EXISTENTES.

VEM REQUERER VERBALMENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE MADEIRA CORTADA.