OFÍCIO À ILMA. SENHORAUDERLENE FERNANDES ALVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, SOLICITANDO DILIGENTE ATENÇÃO QUANTO ÀS AÇÕES DE CONTRAPARTIDA A SEREM EMPREENDIDAS POR ARTISTAS CONTEMPLADOS COM RECURSOS ORIUNDOS DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022), DESTACANDO A AMPLA DIVULGAÇÃO DOS EVENTOS E À PRIORIDADE DE REALIZAÇÃO DE TAIS EVENTOS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO E/OU DE SAÚDE LOCALIZADAS EM ÁREAS MAIS AFASTADAS DO CENTRO COMERCIAL DO MUNICÍPIO.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 22/11/2023 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: FRANCISCO JANDER DA SILVA PEREIRA | CADASTRADO | |
| 24/11/2023 09:00:01 | LEITURA DE MATÉRIAS | 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DA 3ª SESSÃO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 01/12/2023 09:00:02 | 1ª VOTAÇÃO | 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DA 3ª SESSÃO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - ORDEM DO DIA mais | APROVADA | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
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