SESSÃO ORDINÁRIA: 37/2023

Informações da sessão
Data: 01/12/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DA 3ª SESSÃO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO EMANOEL DE ALMEIDA SOUSA (EMANOEL VIEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIA SOUSA MELO FREITAS (LUCIA MELO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA IRACILDA RODRIGUES (IRACILDA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO GOMES DE ARAUJO (CHIQUINHO DO PEIXE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ATAIDE ARAUJO DA SILVA (ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CESAR ARAUJO VERAS (CESAR VERAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO GEOMAR SOTERO (GEOMAR SOTERO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMES BARBOSA DA ROCHA (JAMES DO PEIXE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO ROSIVAN DO NASCIMENTO (ROSIVAN NASCIMENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANTONIO SILVA VERAS COELHO (MARCOS COELHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ELINALDO PINTO DE ARAUJO (NALDO ARAUJO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDIR OLIVEIRA NETO (NETO VAULINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIO ROBERTO FERREIRA LIMA (PROFESSOR MÁRIO ROBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DAS DORES CARVALHO (TIA LIDU)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ FERREIRA DA SILVA (ZEZINHO DA RÁDIO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O CAMINHÃO SAÚDE DA MULHER PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES; JATOBÁ, CANOA, TIMBAÚBA, TAPUIO, CEDRO, FLAMENGAS E BAIXA GRANDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucia Melo

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO ASFALTO DA RUA PAZ, INICIANDO NA JOÃO PESSOA FINALIZANDO NA HUMAITÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucia Melo

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO 3 BANCOS NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA SANTOS DUMONT, AO LADO DA PRAÇA SEVERINO MOREL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucia Melo

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO 2 BANCOS PARA AV. BEIRA MAR ENFRENTE A CEDAP.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucia Melo

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO LOGO NO INÍCIO DO ANO LETIVO 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO PARA VIGIAS ENVOLVENDO TEMAS COMO DEFESA PESSOAL, RELAÇÕES HUMANAS, PRIMEIROS SOCORROS E SEGURANÇA PATRIMONIAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Mário Roberto

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE EXISTE PREVISÃO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO TOTAL DE ILUMINAÇÃO EM LED, NA ZONA URBANA E NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, A QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ORTOPEDISTAS E TRAUMATOLOGISTAS NO QUADRO DA MUNICIPALIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, O SEGUINTE:- FOI REALIZADO ALGUM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E EXECUÇÃO DA MÃO DE OBRA PARA A REALIZAÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA EM NOSSO MUNICÍPIO? EM CASO POSITIVO, QUE INFORME OS VALOR ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • OLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE EFETIVE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM AO SINAPIR (SISTEMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL), INSTITUÍDO PELO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL, DO MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL (MIR).

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, PARA QUE ENVIE À ESTA CASA LEGISLATIVA, AS ESTATÍSTICAS DO NÚMERO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NOS ÚLTIMOS 03 (TRÊS) ANOS, OCORRIDOS EM NOSSA CIDADE E NO INTERIOR DE NOSSO MUNICÍPIO, INFORMANDO AINDA, QUAIS AS CAUSAS E QUE PROVIDÊNC ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • ESTABELECIMENTO DO PROJETO DE LEI(PL 3/23) "NÃO É NÃO" PARA O ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL EM ESTABELECIMENTOS NOTURNOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Lucia Melo

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CEI – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NO CONJUNTO HABITACIONAL BONITO III, SOLICITAÇÃO ESSA FEITA PELOS MORADORES DA REFERIDA RUA, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MESMOS.

Situação: Aprovada

Autor: Lucia Melo

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CEI – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO OLINDA, SOLICITAÇÃO ESSA FEITA PELOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MESMOS.

Situação: Aprovada

Autor: Lucia Melo

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CURITIBA, NO BAIRRO N S DE FÁTIMA, TENDO INICIO NA RUA PERIMETRAL E INDO ATÉ A IGREJA N S DE FÁTIMA.

Situação: Aprovada

Autor: Lucia Melo

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CEI – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO SANTO EXPEDITO (RODAGEM DO LAGO), SOLICITAÇÃO ESSA FEITA PELOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MESMOS.

Situação: Aprovada

Autor: Lucia Melo

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A REFORMA DA CEDAP, SOLICITAÇÃO ESSA FEITA PELOS BENEFICIÁRIOS.

Situação: Aprovada

Autor: Lucia Melo

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CEI – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO SÃO PEDRO/PRAIA, SOLICITAÇÃO ESSA FEITA PELOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MESMOS.

Situação: Aprovada

Autor: Lucia Melo

  • REQUERER AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ASSIM COMO, A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ NA PESSOA DA SRA. SECRETÁRIA TÂNIA MARA SILVA COELHO E AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, E DA PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NA RUA ANTÔNIO ZEFERINO VERAS, BAIRRO S ... Veja mais

Situação: Aprovada

Autor: Rosivan Nascimento

  • REQUERER A AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (AMA) JUNTAMENTE COM A SEPHARMA (SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE), NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO JULENIO BRAGA RODRIGUES, QUE SEJA REALIZADO UM MULTIRÃO DE LIMPEZA NO ENTORNO DA LAGOA DAS TIERRE, NO BAIRRO OL ... Veja mais

Situação: Aprovada

Autor: Rosivan Nascimento

  • REQUERER AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NA PESSOA DA PREFEITA, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHAES, ASSIM COMO, A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO JEAN BENTO, A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE PROTEÇÃO NA RECÉM INAUGURADA, ARENINHA NILSON MARTINS, LOCALIZADA NO BAIR ... Veja mais

Situação: Aprovada

Autor: Rosivan Nascimento

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE DETERMINE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM ROCHA VERAS ATÉ A PESQUEIRA DO GUNNAR. E TAMBÉM NA EXTENSÃO DA RUA VEREADORA MARLI, ... Veja mais

Situação: Aprovada

Autor: Ataide da Clemente Construçoes

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, COM ÁREA DE LAZER, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, PARA CONTEMPLAR A LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO PALM ... Veja mais

Situação: Aprovada

Autor: Ataide da Clemente Construçoes

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE INFORME SE HÁ ALGUMA PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DO AEROPORTO REGIONAL DE CAMOCIM, INCLUSIVE COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO INF ... Veja mais

Situação: Aprovada

Autor: Ataide da Clemente Construçoes

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE DETERMINE A IMEDIATA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA SANTA RITA II, APÓS A RESIDÊNCIA DO SARGENTO WELLINGTON, NO BAIRRO RODAGEM DO LAGO, CONSIDERANDO ... Veja mais

Situação: Aprovada

Autor: Ataide da Clemente Construçoes

  • REQUERER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE E AUXILIO FINANCEIRO PARA PESSOAS QUE FAZEM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

Situação: Aprovada

Autor: Neto Vaulino

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL,PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAIS ATIVIDADES FORAM REALIZADAS, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, EM ALUSÃO AO “DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA”, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE NOVEMBRO.

Situação: Desaprovada

Autor: Marcos Coelho

  • EQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DEJOSÉ JOÃO ALEXANDRINO, CONHECIDO POPULARMENTE COMO “ZÉ GREGÓRIO”, QUE FALECEUNA CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 19 DO CORRENTE MÊS.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL,PARA QUE REALIZE PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, COM O OBJETIVO DE ADERIR AO “PROGRAMA CEARÁ POR ELAS”, LANÇADO PELO GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS, NO ÚLTIMO DIA 21 DO CORRENTE MÊS.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL,PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, OS MOTIVOS DO RACIONAMENTO DE ÁGUA NA ESCOLA SANTO ANTÔNIO I, NA SEDE DO DISTRITO DO GURIÚ

Situação: Desaprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE PROMOVA SEMINÁRIO REGIONAL NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, COM O OBJETIVO DE APRESENTAR E DISCUTIR OS PROJETOS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2024 E DO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2024-2027.

Situação: Desaprovada

Autor: Marcos Coelho

  • OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DE MESA DE NEGOCIAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM E A DIREÇÃO DO SINSPCAM (SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMOCIM), A FIM DE TRATAR DE CAMPANHAS SALARIAIS E ... Veja mais

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO CELERIDADE NAS TRATATIVAS REFERENTES AO REENQUADRAMENTO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM ATUALMENTE QUALIFICADOS COMO TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, A FIM DE QUE AS ALTERAÇÕES JÁ SEJAM EXECUTADAS NOS PRIMEIROS MESES DE ... Veja mais

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO À ILMA. SENHORAUDERLENE FERNANDES ALVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, SOLICITANDO DILIGENTE ATENÇÃO QUANTO ÀS AÇÕES DE CONTRAPARTIDA A SEREM EMPREENDIDAS POR ARTISTAS CONTEMPLADOS COM RECURSOS ORIUNDOS DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022), DESTACANDO A AMPLA DIVULGAÇÃO DOS ... Veja mais

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO AO ILMO. SENHORJEAN BENTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, DESTACANDO SOBRETUDO A ATUAL COMPOSIÇÃO, O FUNCIONAMENTO E O SUPORTE DADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ... Veja mais

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • FÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO PARA VIGIAS LOTADOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • REQUERIMENTO VERBAL PEDINDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO FRANCISCO PIETRO OLIVEIRA DE SOUSA, DE 10 ANOS, QUE FOI CAMPEÃO DO CAMPEONATO BAD BOY, QUE FOI REALIZADO EM SOBRAL. E ENVIA TAMBÉM MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ANTONIO GEOVANI DE SOUSA FILHO E SR. ISRAEL LIMA ROCHA, PELO TITULO DE VICE-CAMPEÕES DO 1º FLF ... Veja mais

Situação: Aprovada

Autor: Rosivan Nascimento

  • PEDE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE - HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. CAMPANHA DO LAÇO BRANCO. DIA 8/12 AS 18H. NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Situação: Aprovada

Autor: Iracilda

37ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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